Fórum com participação do presidente e dos diretores da Petrobrás discutirá propostas de mudanças na gestão de SMS
Na terça-feira, 06, após praticamente um ano de cobranças da FUP e dos seus sindicatos, a Petrobrás finalmente realizará o Fórum de SMS que acordou com a categoria em setembro de 2010. O Fórum contará com a participação do presidente José Sérgio Gabrielli e dos diretores e gerentes executivos da empresa. A FUP e seus sindicatos apresentarão propostas para uma nova política de SMS e relatarão as situações de risco que os gestores submetem os petroleiros para cumprirem as metas de produção, muitas vezes às custas de vidas humanas, como revelam as estatísticas de acidentes fatais. Nos últimos 16 anos, 300 trabalhadores morreram e, mesmo assim, os erros do passado seguem sendo repetidos e ampliados por gestores autoritários e arrogantes, que recusam-se a ouvir os alertas e reivindicações das representações sindicais. No Fórum de SMS, a FUP apresentará as propostas da categoria para frear essa sangria e tornará a ressaltar a necessidade dos petroleiros opinarem e participarem das decisões relacionadas às práticas da empresa que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores, bem como a preservação do meio ambiente.
Do luto à luta
Mais uma vez, os trabalhadores se mobilizaram para exigir um basta aos acidentes no Sistema Petrobrás que, só no mês de agosto, resultaram em oito mortes. O movimento teve início no dia 22, quando os petroleiros da Bacia de Campos entraram em greve em 12 plataformas. No dia 25, os petroleiros atenderam ao indicativo da FUP e realizaram paralisações, protestos e atrasos nos turnos e expedientes administrativos. Na Replan (SP) e na Regap (MG), os trabalhadores cortaram por 24 horas a rendição dos turnos, reforçando a luta nacional da categoria por condições seguras de trabalho para todos.
Editorial
Insegurança é problema de gestão
A insegurança no Sistema Petrobrás tornou-se um problema crônico e de gestão, que afeta todas as unidades da empresa. No último dia 25, enquanto os trabalhadores se mobilizavam em defesa da vida, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) interditou parcialmente a plataforma P-10, da Bacia de Campos. Os fiscais relacionaram 45 problemas, dos quais três colocam em risco grave e iminente a vida dos trabalhadores. É a oitava plataforma da Petrobrás interditada por falta de segurança em menos de dois anos.
Os problemas se repetem nos campos de produção terrestre, nas refinarias, nos terminais e demais unidades da empresa. O alto grau de terceirização e a falta de investimentos necessários para que a Petrobrás cresça com segurança e sem colocar em risco a vida do trabalhador são apenas parte do diagnóstico. A insegurança está intimamente ligada a um modelo de gestão autoritário e neoliberal, que incentiva a competição e o individualismo, a terceirização de riscos, subnotificações de acidentes, práticas antissindicais, desrespeito aos acordos coletivos, violação das legislações trabalhistas, entre tantos outros absurdos.
Recentemente, em uma ação cautelar contra a greve do dia 22 na Bacia de Campos, os gestores da Petrobrás demonstraram como tratam as questões de SMS, tentando enganar o juiz, ao relatar uma série de procedimentos necessários para garantir a segurança operacional e a vida dos trabalhadores no caso de parada de produção. A intenção era responsabilizar o sindicato pelo “grave risco à segurança” que significaria uma greve de 24 horas. Nas páginas da ação cautelar, assim como nas diretrizes de SMS, os gestores da Petrobrás pregam uma coisa e fazem exatamente o oposto. Tem sido assim, ano após ano. Morte após morte. De olho nas metas de produção, eles violam leis e normas internas, arriscam a vida dos outros.
Enquanto no papel, a Petrobrás faz de conta que zela pela segurança, os trabalhadores perdem vidas em tragédias anunciadas. Quando não matam, os acidentes de trabalho mutilam, queimam, perfuram, eletrocutam. Somam-se a isso as doenças ocupacionais geradas por exposição a agentes químicos e nocivos, como é o caso do benzeno, produto altamente cancerígeno, mas que os gestores da empresa querem impor um “limite de tolerância”. É esse modelo de gestão que deve ser dissecado e enterrado no Fórum de SMS. É urgente que o presidente da Petrobrás, os diretores e gerentes executivos apontem mudanças estruturais, a partir de propostas discutidas com os trabalhadores. A vida deve estar sempre em primeiro lugar, independentemente das metas de produção da empresa.
FUP entrega pauta de reivindicações à Petrobrás e subsidiárias
Nesta quinta-feira, 01/09, a FUP e seus sindicatos protocolaram a pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o Acordo Coletivo 2011/2013. Além das cláusulas econômicas, a campanha deste ano tratará das condições de trabalho, SMS, benefícios, efetivos, regimes e jornadas, entre outras questões sociais. A pauta de reivindicações foi discutida e aprovada no XV Congresso Nacional da FUP, realizado no início de agosto, em Manaus.
São 223 cláusulas dispostas em 13 capítulos que tratam inclusive sobre a contratação e condições de trabalho dos terceirizados. Um dos capítulos da pauta dispõe sobre diretrizes e práticas de responsabilidade social em todo o Sistema Petrobrás e também na Petros, tendo como referência os princípios da Norma Internacional de Responsabilidade Social ISO 26000. Acesse a pauta de reivindicações na página da FUP: www.fup.org.br
Planejamento da campanha – a direção colegiada da FUP participa esta semana de um seminário de planejamento da campanha reivindicatória, que será realizado pelo Dieese, com participação de todas as assessorias da Federação. O objetivo é discutir estratégias de negociação e de lutas, bem como um calendário de campanha. O seminário será realizado entre 01 e 03 de setembro, no Estado do Rio de Janeiro.
Algumas das reivindicações
Salários – reposição das perdas do período, através do ICV/Dieese (cujas estimativas giram em torno de 7,1%); ganho real de 10%; revisão do PCAC.
AMS – soluções dos problemas do benefício, através da primeirização de todos os serviços referentes à sua administração; comitê gestor paritário e permanente; unificação das tabelas; relação de custeio 90% (empresa) e 10% (trabalhador), sem privilégios para os diretores e conselheiros da Petrobrás; garantia da AMS para o aposentado que continua na ativa, inclusive anistiado e recém concursado.
Saúde e segurança – fim das subnotificações de acidentes de trabalho; reconhecimento das doenças ocupacionais e da aposentadoria especial; autonomia das CIPAs para investigar acidentes; reconhecimento dos riscos ambientais nos ASOs; reconhecimento do benzeno nos ambientes de trabalho (refinarias, terminais e plataformas); participação dos sindicatos e das CIPAs nos monitoramentos ambiental e biológico; participação de um representante sindical nas reuniões das CIPAs;
Terceirização – igualdade de condições de trabalho para os terceirizados; fundo garantidor para preservar os direitos dos terceirizados, protegendo-os contra os calotes das prestadoras de serviço; primeirização de todos os fiscais de contrato.
Auxílios educacionais – unificação das tabelas de todos os auxílios educacionais (níveis fundamental, médio e superior), tomando como base o maior valor de reembolso pago pela empresa; atualização anual do valor de reembolso, de acordo com índice apurado pelo Dieese; extensão do auxílio educacional de nível superior para todos os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação;
Petros – reabertura dos processos de repactuação do Plano Petros e adesão ao BPO; seminário nacional para definir a melhor proposta de segregação de massas entre os participantes e assistidos do Plano Petros que repactuaram e os que não repactuaram; garantir aos ex-participantes do Plano Petros a portabilidade e benefício proporcional diferido; implantação do Plano Petros-2 na Petrobrás Biocombustível; pagamento do serviço passado para os participantes do PP-2 anistiados e que foram impedidos de ingressar no Plano Petros entre 2001 e o fechamento do plano em 2002.
Movimentos sociais intensificam lutas
Na última semana, o MST e demais movimentos sociais ligados à Via Campesina realizaram uma série de manifestações, atos políticos e ocupações por avanços na política de reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar. Mais de 50 mil trabalhadores rurais participaram da Jornada Nacional de Lutas, que envolveu 20 estados do país e a capital federal, onde cerca de quatro mil camponeses acamparam no Ministério da Fazenda, exigindo respostas concretas do governo. A luta surtiu efeito e garantiu conquistas importantes em liberação de recursos e financiamentos para os programas de reforma agrária, educação rural e agricultura nos assentamentos e pequenas propriedades.
Os estudantes também tomaram as ruas do país, na jornada nacional de lutas intitulada Agosto Verde Amarelo da UNE, que contou com a participação de alguns sindicatos da FUP. Em vários estados, jovens universitários e do ensino médio cobraram mais verbas para a educação (10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal), ensino de qualidade, ampliação das vagas nas universidades e escolas públicas, melhoria da infra estrutura, entre outras reivindicações. Nesta quarta-feira, 31, mais de 5 mil estudantes ocuparam o eixão de Brasília com uma marcha que contou com a participação da estudante chilena Camila Vallejo, uma das líderes do movimento que tem levado milhares de jovens às ruas de Santiago, questionando o atual governo neoliberal, que está tentando impor uma agenda privatista ao país. Os estudantes e as centrais sindicais do Chile realizaram recentemente uma greve geral de 48 horas que foi fortemente reprimida pelo governo.
Estatização do petróleo – Junto com outros movimentos sociais, a FUP e delegações de petroleiros da Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Duque de Caxias estiveram em Brasília no último dia 24, participando de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em defesa da retomada do monopólio estatal do petróleo e gás, como cobram no Projeto de Lei 531/2009, em tramitação no Senado. O diretor da FUP, Simão Zanardi Filho, ressaltou a importância da retomada do monopólio para garantir a soberania nacional e denunciou os acidentes que têm matado trabalhadores na indústria de petróleo. “Não poderia vir aqui no Congresso Nacional e deixar de exigir providências em relação às mortes de trabalhadores da Petrobrás. Por isso, queremos uma empresa 100% estatal, que respeite o povo, nossos recursos naturais e seus trabalhadores”, declarou.
