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A privatização da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), localizada no bairro de Mucuripe, Fortaleza, trouxe a tona uma negociação entre o prefeito capital cearense, José Sarto, secretários municipais e a direção da Petrobras para que a estatal pague uma indenização pelo terreno de 60 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura à petroleira na década de 1970.
A Petrobras anunciou na semana passada a venda da Lubnor à Grepar Participações Ltda por um preço 55% menor do que o que vale a unidade da estatal, segundo estudo realizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
De quebra, a Grepar levou o terreno que corresponde a quatro vias públicas. Mas, com a privatização, a cessão do terreno à estatal deixa de valer, diz a Prefeitura, que solicita que a Grepar arque com o ressarcimento.
A Lubnor funciona em um terreno em que 30% da área é pública, diz o Painel da Folha, coluna editada pelo jornalista Fábio Zanini.
“Com a venda, a compradora precisa iniciar o diálogo com a gestão municipal, que deve ser ressarcida. Não havendo acordo, o caso deve ser judicializado, já que parte do terreno pertence ao Município de Fortaleza”, diz a prefeitura, em nota enviada ao Painel, que apurou que a prefeitura tem um cálculo inicial de cerca de R$ 40 milhões para as áreas públicas contidas no terreno.
A Grecor afirmou que durante as negociações com a Petrobras foi informada da situação fundiária da Lubnor e de que a Prefeitura de Fortaleza estava em negociação com a estatal sobre o tema.
