Conforme encaminhamento dos sindicatos no 1º Conselho Deliberativo da FUP/gestão 2011-2014, a direção da Federação retornou na sexta-feira passada, 12, à Petrobrás para mais uma tentativa de avanço na negociação da quitação da PLR 2010. A FUP cobrou o atendimento dos seguintes pontos elencados no Conselho Deliberativo: proposta de regramento para as PLRs futuras, reabertura do PCAC para que seja rediscutido com os trabalhadores, pagamento dos dias e horas parados durante as mobilizações indicadas pela FUP, o compromisso da empresa de que a campanha da PLR não seja utilizada para pagamento de bônus gerenciais.
Nesta terça-feira, 16, a Gerência de RH da Petrobrás encaminhou à FUP e aos seus sindicatos uma resposta para cada uma das reivindicações:
1 Regramento da PLR – a empresa se compromete a apresentar em até 30 dias uma proposta dentro dos parâmetros legais e orientações do DEST (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais).
2 Reabertura do PCAC – a empresa concorda em reabrir a discussão com a FUP e seus sindicatos de pontos específicos do plano de cargos e salários.
3 Pagamento de bônus – a empresa afirma que não utilizará verba da PLR para pagamento de bônus e concorda em apresentar à assessoria técnica da FUP (Dieese) todas as informações necessárias para comprovar essa afirmação.
4 Pagamento dos dias e horas parados – a empresa não respondeu a reivindicação da FUP e dos sindicatos.
A luta contra o bônus continua
A FUP reafirma seu posicionamento contrário ao bônus e a qualquer tipo de privilégio que beneficie uma parcela dos trabalhadores em detrimento dos demais. Ao longo de toda a campanha de quitação da PLR, a FUP politizou esse debate com a categoria, deixando claro que a volta do surbônus é um retrocesso que acirra ainda mais a disputa capital x trabalho dentro do Sistema Petrobrás. Foi com este entendimento, que os petroleiros deliberaram nas assembléias que com surbônus, não haveria acordo da PLR. Decisão soberana, que foi cumprida pela FUP. Cabe, portanto, aos petroleiros dar continuidade a esse debate, decidindo nas assembléias se aceitam ou não a atual proposta da Petrobrás. A FUP orienta os sindicatos a convocarem assembléias a partir desta quinta-feira, 18.
Insegurança mata mais três petroleiros
Nesta última semana, mais três trabalhadores perderam a vida em função da política de insegurança da Petrobrás, cujos gestores, seguem matando e mutilando os petroleiros para fazer valer as metas de produção da empresa.
As mesmas metas que garantirão os bônus que os neoliberais tentam trazer de volta. Na quarta-feira, 10, dois acidentes, um deles na refinaria de Bahía Blanca, na Argentina, mataram dois trabalhadores. Na madrugada, uma explosão na refinaria da Petrobrás Argentina tirou a vida de Antonio Adrián Valente, 44 anos, e deixou gravemente ferido Miguel Ángel Graziano, 42 anos, internado numa unidade de tratamento intensivo.
No Brasil, o acidente foi no campo de produção terrestre de Taquipe, na Bahia, onde um trabalhador quarteirizado morreu esmagado, quando operava uma sonda da Sotep, que presta serviços para a Petrobrás. José Marcos de Matos Reis, 41 anos, era ajudante da Transep, contratada pela Sotep, ou seja, uma relação de quarteirização, que aprofunda ainda mais as condições precárias de trabalho que expõem os petroleiros a riscos, principalmente os que não são dos efetivos próprios da Petrobrás.
Além dessas duas vidas perdidas, um outro trabalhador foi morto no último dia 06, a serviço da estatal. Leonardo César Caldas, 26 anos, morreu em um acidente de trabalho na empresa Cameron, multinacional sediada em Macaé, que fornece equipamentos para Petrobrás, na Bacia de Campos. Já são 295 mortes nos últimos 15 anos, das quais 237 com trabalhadores terceirizados. Enquanto os petroleiros morrem e são mutilados por uma gestão de SMS autoritária, as gerências seguem pressionando pela volta do surbônus, que, na prática, é uma premiação para aqueles que não medem conseqüências para garantir as metas de lucro e produção, mesmo que para isso coloquem em risco a vida e a saúde dos trabalhadores.
XV Confup aprova pautas de reivindicações e elege nova diretoria da FUP
Com expressiva participação de petroleiros jovens e novas militâncias, o XV Congresso Nacional da FUP, realizado entre 03 e 07 de agosto, em Manaus, aprovou as pautas de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado, agendas de luta e elegeu a nova diretoria da Federação para o período 2011/2014, que tem na coordenação geral o petroleiro João Antônio de Moraes. A FUP passa a contar com representantes do Sindipetro-RS, dos recém fundados Sindipetro-BA e Sindiquímica-BA, bem como das oposições de base do Litoral Paulista, Pará, Rio de Janeiro e São José dos Campos.
Ao longo dos quatro dias de debates, cerca de 400 delegados, observadores, assessores e convidados discutiram questões que irão pautar as campanhas reivindicatórias dos petroleiros, como segurança, terceirização, benefícios, efetivos, regimes e jornadas de trabalho, PCAC e salários. A reconstrução da unidade nacional foi um dos temas que norteou os debates do congresso, que celebrou o retorno à FUP do Sindipetro-RS, a chegada dos Sindipetros Maranhão e Bahia e ratificou a decisão da base do Rio de Janeiro de refiliação do Sindipetro-RJ.
Entre as principais deliberações políticas do XV Confup, está o fortalecimento da unidade com os movimentos sociais na luta contra os leilões de petróleo e em defesa da retomada do monopólio estatal, através da Petrobrás, cujas propostas estão expressas no PLS 531/2009. O Congresso também aprovou a realização de uma plenária estatuinte da FUP no próximo ano; avanços na organização dos petroleiros do setor privado e nas lutas contra a precarização gerada pela terceirização; eleição de representantes da FUP e de seus sindicatos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros (veja matéria abaixo).
Integração internacional – A plenária final do XV Confup aprovou por unanimidade o pedido de filiação do Sindicato dos Petroleiros da Petrobrás Bolívia, fortalecendo a unidade e integração dos trabalhadores através da FUP. A solicitação de filiação foi referendada pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Petroleiros da Bolívia, à qual o sindicato já é filiado.
Principais reivindicações aprovadas
Organizados em grupos de trabalho, os delegados do XV Confup discutiram e aprovaram as pautas e campanhas reivindicatórias dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado. Todas as resoluções foram deliberadas na plenária final, realizada no dia 06. As pautas serão ainda submetidas às assembléias nas bases antes de serem apresentadas às empresas. Principais deliberações:
Salários – reposição das perdas do período, através do ICV/Dieese (cujas estimativas giram em torno de 7,5%); ganho real de 10%; revisão do PCAC.
Fortalecimento da AMS – soluções dos problemas do benefício, através da primeirização de todos os serviços referentes à administração do benefício; comitê gestor paritário e permanente; unificação das tabelas; relação de custeio 90% (empresa) e 10% (trabalhador), sem privilégios para os diretores e conselheiros da Petrobrás; garantia da AMS para o aposentado que continua na ativa, inclusive anistiado e recém concursado.
Saúde e segurança – fim das subnotificações de acidentes de trabalho; reconhecimento das doenças ocupacionais e da aposentadoria especial; autonomia das CIPAs para investigar acidentes; reconhecimento dos riscos ambientais nos ASOs; reconhecimento do benzeno nos ambientes de trabalho (refi narias, terminais e plataformas);
Terceirização – igualdade de condições de trabalho em todo o setor petróleo; fim da precarização do trabalho dos terceirizados; primeirização das atividades permanentes, através da recomposição dos efetivos no Sistema Petrobrás; fundo garantidor para preservar os direitos dos terceirizados, protegendo-os contra os calotes das prestadoras de serviço; mudanças estruturais na política de contratação da Petrobrás e subsidiárias.
Benefícios – unificação das tabelas dos auxílios educacionais, tomando como base o maior valor reembolsado; reabertura dos processos de repactuação do Plano Petros e adesão ao BPO; seminário nacional para definir a melhor proposta de segregação de massas entre os participantes e assistidos do Plano Petros que repactuaram e os que não repactuaram; garantir aos ex-participantes do Plano Petros a portabilidade e benefício proporcional diferido; implantação do Plano Petros-2 na Petrobrás Biocombustível; pagamento do serviço passado para os participantes do PP-2 anistiados e que foram impedidos de ingressar no Plano Petros entre 2001 e o fechamento do plano em 2002.
Eleição na Petros: vote nos candidatos apoiados pela FUP
Entre os dias 16 e 29 de setembro, os participantes e assistidos da Petros participam de mais uma eleição para renovar os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. O XV Confup aprovou as candidaturas de Paulo César e Danilo Silva, que disputam as vagas de titular e suplente do Conselho Deliberativo da Petros; e Daniel Samarate e Jorge Silva, candidatos a titular e suplente do Conselho Fiscal. A eleição será para duas vagas no Conselho Deliberativo e uma vaga no Conselho Fiscal. É fundamental, portanto, que os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas votem em candidatos comprometidos com os interesses dos participantes e assistidos. Os candidatos apoiados pela FUP e seus sindicatos defendem propostas que foram deliberadas democrática e coletivamente pelos representantes da categoria, no XV Confup.
Veja no portal da FUP algumas destas propostas, bem como o currículo dos nossos candidatos:www.fup.org.br/noticias.php?id=5349
