CONGRENF: representante da Previdência afirma que está em discussão um novo modelo de perícia

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A segunda mesa de hoje, 14, teve o tema “Saúde e segurança no trabalho: isso é possível” e reuniu como palestrantes o Coordenador Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Domingos Lino, e o Médico do Trabalho e Assessor do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia Duarte.

Domingos Lino apresentou os números dos acidentes de trabalho registrados através da CAT, que ocorreram de 2007 a 2009, na indústria de extração de petróleo e gás e empresas de apoio às essas indústrias. Números visivelmente abaixo da realidade. Ele explicou que no Ministério os técnicos analisam os números, por isso é necessário uma pressão social legítima. “É hora de denunciar essas situações” – comentou.

Alertou para a necessidade de melhores condições de trabalho, devido ao aumento da expectativa de vida e das pessoas quererem se aposentar com saúde. Em relação à Previdência, Lino disse que era necessário qualificar os profissionais do INSS em saúde do trabalhador, para que tenham mais conhecimento dessa realidade.

Lino apresentou uma novidade. Está em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social, onde a CUT tem assento, um novo modelo de perícia, devido à grande insatisfação com o modelo atual.

O Médico do Trabalho e Assessor do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia Duarte, mostrou as incoerências praticadas pela Petrobrás em relação ao que escreve e o que coloca em prática. Principalmente em relação ao não cumprimento da 15 diretrizes de SMS determinadas por ela. Também deu exemplos de subnotificações e apresetou diversas CATs sem a informação das doenças. A mesa de debates desse tema ainda acontece.