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A SEMANA
Editorial
Trabalhador tem que votar em trabalhador
No início da atual legislatura na Câmara Federal, a Agência Câmara de Notícias informou que, entre os 513 deputados eleitos, havia 108 empresários, assim auto-definidos entre as profissões informadas pelos candidatos e candidatas. A CUT, recentemente, identificou 196 deputados federais como sendo de bancadas patronais.
Matéria do site do Sindipetro-NF, no início de setembro, com dados da plataforma “Quem foi quem”, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), mostrou que, somente no estado do Rio, 74,14% dos parlamentares votaram de forma contrária aos interesses dos trabalhadores em temas essenciais.
Já matéria do Brasil de Fato, também com dados do Diap, identificou que pelo menos 223 deputados da atual legislatura compunham a chamada Bancada BBB (da bala, do boi e da bíblia), de viés ultra-conservador.
Juntem-se estes recortes e rapidamente explicam-se os sucessivos ataques aos direitos dos trabalhadores, o impressionante adormecimento de aproximadamente 150 pedidos de impeachment de Bolsonaro, o Orçamento Secreto e tantas outras mazelas.
Tão urgente, portanto, quanto mudar a Presidência da República é mudar o Congresso Nacional. É inadmissível que trabalhador não vote em trabalhador. É o mínimo que se pode esperar em um país que precisa de esforço máximo para que venha a ter, no poder, a verdadeira face do seu povo.
Setor privado
Nas assembleias realizadas na semana passada, petroleiros e petroleiras da Schlumberger, da Frank´s e da Halliburton aprovaram as propostas de acordo coletivo feitas pelas empresas após as negociações com o Sindipetro-NF. Os trabalha-dores da Baker optaram pela rejeição. Todos os resultados já foram comu-nicados às empresas, tanto para que os pagamentos sejam feitos, nos casos das que tiveram o ACT aprovado, quanto para que sejam retomadas as negociações, no caso da última. Mais informações podem ser obtidas em [email protected].
NF ao vivo
Um mapeamento dos projetos que tramitam no Congresso e impactam os petroleiros será feito nesta quarta, 19h30, no programa NF ao vivo, no Face e no Youtube, que terá como convidados o jornalista Efrain Neto (Veredas), o advogado Norman-do Rodrigues (FUP/NF), e os dirigentes sindicais Gerson Castellano (FUP) e Tezeu Bezerra (NF).
Malha do gás
O NF cobrou da área de RH da Petrobrás o pagamento do adicional do pessoal da malha do gás, cortado de forma arbitrária por uma gerência regional. Cerca de 25 trabalhadores foram impactados pelo corte, no contracheque de setembro, nas bases do Sindipetro-NF e do Sindipetro Caxias.
Indenização
Em ação movida contra a Rede Record e o jornalista Marcelo Rezende, a FUP obteve a indenização de R$ 483.335,67 por danos à imagem da categoria petroleira no programa “Cidade Alerta” de 12 de maio de 2015, quando o apresentador afirmou que “o cara pode dar sorte, se ele for um bandido mais arrumado vai trabalhar na Petrobrás”. A FUP destinou todo o recurso à Petros.
Aposentados
Aposentados, aposentadas e pensionistas do NF têm reunião setorial nesta quarta, 28, às 11h, na sede de Macaé, com participação dos diretores Antônio Alves e Rafael Crespo. O encontro vai abordar de modo especial os temas relacionados à AMS. A reunião será apenas no modo presencial, no Teatro do NF. Haverá ônibus de Campos às 9h30.
CIS Brasil
O TST informou no último dia 21 que condenou a CIS Brasil, empresa de Macaé, a cumprir a cota para a contratação de pessoas com deficiência. Em ação civil pública, o MPT relatou que a CIS tinha, em 2013, 1.420 empregados e, de acordo com a Lei 8.213/1991, teria de contratar 71 pessoas com deficiência ou reabilitadas (5% do total). Contudo, só havia cinco empregados nessa condição.
Senhor da morte
A FUP repercutiu nesta semana as informações publicadas pela imprensa de que o governo Bolsonaro, além de cortar o orçamento do programa Farmácia Popular, que teve a verba reduzida de R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões para 2023, cortou agora a verba para o tratamento do câncer. O valor previsto caiu de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023.
VOCÊ TEM QUE SABER
Qual país e qual ACT você vai escolher?
O número de cláusulas no Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás, que saltou de 100 para 182 entre 2002 e 2015, recuou para 102 em 2022 (duas a mais do que o acordo anterior).
O número de empregos diretos na Petrobrás, que chegou a 86.065 em 2013, caiu para 45.532 em 2021. E o de empregos nas empresas privadas do setor petróleo, terceirizadas da companhia, que chegou a 360.372 em 2012, caiu para 99.126 em 2021.
Estes são apenas dois sintomas da brutal diferença de política de governo em relação à Petrobrás. Quando comparado o bloco de anos que integram os governos Lula e Dilma, com o bloco de anos que integram os governos Temer e Bolsonaro, fica evidente a redução de direitos e de empregos, assim como de índices de reajustes salariais.
A derrocada é consequência da redução de investimentos da Petrobrás, que optou nos anos mais recentes por uma política de desmonte e de renúncia ao seu papel indutor do desenvolvimento nacional.
Os dados das tabelas ao lado foram reunidos pelo Dieese/FUP a partir de informações oficiais da companhia e do governo e mostram a enorme diferença do vigor da Petrobrás e do Setor petróleo nestes dois momentos do país. Eles refletem tanto as políticas de governo quanto do Congresso Nacional, fortemente suscetível ao poder de cooptação do Executivo — como demonstra o comportamento do chamado Centrão — e composto, em sua maioria, por parlamentares conservadores.
É por isso que, nestas eleições, o Sindipetro-NF, a FUP e a CUT têm insistido na necessidade de que os trabalhadores e as trabalhadoras prestem muita atenção nas candidaturas e escolham entre aqueles e aquelas que realmente defendam os seus direitos. Na prática, as negociações do próximo Acordo Coletivo de Trabalho, dos petroleiros e de qualquer outra categoria, começam pelas escolhas que serão feitas no próximo domingo.
SAIDEIRA
Ação coletiva do PED avança e Departamento dá informações
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF, em nota assinada pelo advogado Marcello Gonçalves, divulgou nesta semana informações sobre a ação do Plano de Equacionamento e a impossibilidade que que sejam dedutíveis no imposto de renda. “Os que fazem parte dos planos PPSP’s e que pagam Equacionamento (PED) seguem sendo penalizados por um entendimento técnico incabível da Receita Federal desde 2018, que impede a dedutibilidade desses valores na declaração do imposto de renda e causa prejuízo”, lembrou a nota.
O sindicato reforça que “foi dos primeiros a entrar com a ação coletiva” e esclarece pontos como a diferença entre ação coletiva e individual. “Uma ação coletiva, a depender, pode sim demorar mais que uma individual, entretanto a ação coletiva do Sindipetro NF já possui definição positiva em segunda instância, ou seja, apresenta alto grau de amadurecimento. Ainda existe risco de reversão, mas é baixo, e a tendência é que sua tramitação seja curta agora”, afirma.
O advogado esclarece ainda que “os associados do NF já possuem essa representação com a assessoria jurídica do Escritório Normando Rodrigues, o que faz desnecessária a contratação particular com altos custos advocatícios adicionais” e se coloca à disposição para mais informações pelo e-mail [email protected].
NORMANDO
Bolsonaro não gosta de mulher
Normando Rodrigues*
A misoginia é a principal política fascista para assegurar a dominação de todos pelo macho arcaico, autodenominado “imbroxável”, sexualmente infeliz e incapaz de conviver numa sociedade plural, diversa e complexa.
O homem das cavernas que desfila em carrões embandeirados de verde-amarelo também habita o imaginário das massas que neles se espelham e que participam da exploração no papel de explorados mas, via de regra, adorando os exploradores.
Trogloditas medrosos
Tais trogloditas se borram de medo ante a mínima perspectiva de libertação e de igualdade das “minorias”, a ponto de cinicamente taxar os oprimidos de “opressores” e demonizar o feminismo, o homos-sexualismo e o aborto, em nome da “proteção à família, à vida e às mulheres”.
Esse cinismo povoa o bolsonarismo de “bons exemplos” como o do militar Jorge Riguette, que em 2018 denunciava o “kit gay” do governo do PT e depois foi preso e considerado um dos maiores divulgadores de pornografia infantil do planeta. Não se trata de mero acaso e sim de uma constante do machismo hipervigilante e brutal, traço inseparável dos Bolsonaros e Trumps, originais e de botequim, o que, contudo, não é novo. O roteiro que seguem foi traçado há muito tempo, pelos ídolos que celebram.
Fascismo e misoginia
Na Itália, hoje novamente fascista, Mussolini se notabilizou por usar e descartar mulheres. A mãe de um filho seu fora do casamento foi por ele internada à força em hospício, até a morte. Sua mais influente e duradoura amante, Margherita Sarfatti, foi mentora intelectual, escritora fantasma de vários artigos e discursos dele, e quem o apresentou à burguesia. Porém, judia, teve que se refugiar na Argentina quando Mussolini decretou as leis de “pureza racial” para “proteger a família”, em 1938.
Hitler, que Bolsonaro admira, tomou a sobrinha Geli Raubal por amante e a torturou no sexo e na psiquê até que a jovem se matou aos 23 anos. Após isso, o monstro continuou a tratar todas as suas mulheres (incluída Eva Braum) com o mesmo tom com que tratava seus cães. Seu ideólogo, Rosenberg, escreveu que a mulher emancipada poderia livremente ter “relações promíscuas com negros”, coisa que o próprio Bolsonaro chamou publicamente de “imoral” em 2011.
Covardes náufragos
Como bons fascistas, os bolsonaristas são covardes náufragos de um passado animalesco, em meio ao mar de uma realidade social cada vez mais plural, diversa e complexa, na qual homens e mulheres educados na violência machista não sabem a que se agarrar.
Aos olhos desses, Bolsonaro é o messias que promete a restauração de um mundo que felizmente já se foi. O mundo dos que preferem matar e escravizar a ampliar os curtos horizontes de suas tacanhas mentes.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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