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A SEMANA
Editorial
Será preciso estar à altura do novo momento
Será preciso estar à altura da complexidade que o novo momento imporá a partir de 1º de janeiro. Não é exagero algum afirmar que o país precisará ser reconstruído: no governo, em sua capacidade de planejar e gerir políticas públicas, tanto econômicas quanto sociais e ambientais; na sociedade, em sua capacidade de purgar seus ódios e rancores para retomar algum curso civilizatório.
No primeiro caso, estar à altura significa compreender que, como qualquer governo, a sua orientação geral estará em disputa. Será transição, será muita prioridade na manutenção da estabilidade, será muito “diálogo” com o “Centrão” e com o “Mercado”, serão, em resumo, muitos sapos a engolir. Mas também serão de canais abertos em diversas frentes para que haja muitos avanços e o papel da categoria petroleira é fazer com que uma dessas frentes seja a da área de petróleo e energia. Mais especificamente, na Petrobrás, toda a pressão será pela retomada do seu papel proeminente no desenvolvimento do país e na promoção de justiça social.
O movimento sindical petroleiro, portanto, se manterá firme na postura crítica e de mobilização em que sempre esteve, cobrando saúde, segurança e valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, assim como uma gestão que volte a fazer da companhia uma empresa à altura dos nossos desafios.
Torcida pé quente
Assim começam as tradições. No jogo do Brasil na segunda, contra a Coreia do Sul, um grupo de diretores e filiados se reuniu para assistir à partida na sede do sindicato, em Campos dos Goytacazes, e o resultado foi aquela goleada que todos vimos. Pronto: veio logo a animação para fazer o grupo crescer, com direito a camisa da entidade para torcer. O esquema para chegar para perto é: o sindicato oferece o churrasco e cada um traz a sua bebida. Nesta sexta tem mais. Mas precisa confirmar presença até esta quinta pelo telefone (22) 27374700.
NF ao vivo
O programa NF ao vivo desta semana vai se dedicar ao debate que envolvem os aposentados, aposentadas e pensionistas em relação ao Plano Petros, especialmente em relação aos erros na cobrança do PED 2015. A interação acontece pelo Facebook e pelo Youtube do sindicato, às 19h30 desta quarta.
Samba na Praça
A edição deste mês do projeto Samba na Praça, que normalmente acontece aos terceiros domingos do mês, foi antecipado para o próximo domingo, 11, para não coincidir com a final da Copa do Mundo, dia 18. Na edição de novembro, o projeto contou com lançamento de documentário do NF.
Vagabundo
Experimenta o trabalhador fazer o mesmo: “Do dia 31 de outubro, um dia após a derrota na eleição, até 30 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalhou apenas 36 horas e 30 minutos. Levando em conta os 23 dias úteis desse intervalo – tirando finais de semana e feriados – trabalhou uma média diária de somente cerca de uma hora e 35 minutos”, registrou o Brasil de Fato.
PEC 32
Todos e todas de olho na votação, nesta quarta, 7, da PEC da Transição, que será essencial para manter o Bolsa Família e programas sociais. Esta é a primeira grande batalha do novo governo para fazer com que os recursos do Estado brasileiro sejam priorizados para a promoção de justiça social. A PEC (nº 32/2022) prevê a liberação de R$ 198 bilhões.
Rumo à posse
Petroleiros e petroleiras de todo o país se organizam para integrar caravanas que estarão na posse do presidente Lula, organizadas pelos sindicatos e pela CUT. No Norte Fluminense, a procura foi tão grande que o NF precisou encerrar as inscrições, que já ultrapassavam 250, por não haver mais previsão de ônibus. Todos os 13 sindicatos da FUP participam.
Privatizar faz mal
O Sindipetro-BA lembrou na semana passada que, no dia 1º, completou-se um ano que a primeira refinaria da Petrobrás, a Rlam, foi privatizada. A unidade passou a ser pela empresa Acelen, criada pelo fundo árabe Mubadala. E como todos sabiam, bingo! A refinaria já pratica os preços mais altos do país. “O litro custa R$ 0,50 a mais do que no resto do país”, disse o sindicato.
VOCÊ TEM QUE SABER
NF quer solução e investigação sobre caos
O Sindipetro-NF protocolou, no último dia 2, ofício à gerência de Relações Sindicais da Petrobrás para relatar os impactos sofridos pela categoria petroleira, em decorrência dos problemas de logística nos embarques e desembarques para plataformas da região. A entidade denunciou que os trabalhadores da Petrobrás e de empresas privadas do setor foram “surpreendidos com a falta de planejamento da companhia” e passaram por atrasos ou transferências de voos sem o devido aviso, ausência de fornecimento de alimentação, ausência de transporte para o deslocamento dos trabalhadores entre os aeroportos e os hotéis, além de ausência de reserva de hotéis ou pousadas para os trabalhadores.
“A falta de logística da Petrobrás com os seus trabalhadores se torna evidente a cada intempérie, que, repetimos, é recorrente e previsível no Norte Fluminense!”, protestou o sindicato.
O sindicato cobrou da empresa a adoção das seguintes providências emergenciais: garantia de ponto focal à disposição dos trabalhadores nos aeroportos e hotéis, clareza e antecipação na passagem de informações, garantia do tempo de espera máximo de 5 horas, garantia de alimentação nos hotéis ou o pagamento de diária, canal de comunicação direto da Petrobrás com o Sindipetro-NF, garantia de alimentação para os trabalhadores à bordo, garantia de máscara para os trabalhadores à bordo e garantia de habitabilidade e redução de POB onde for preciso.
Comissão de investigação
Além da adoção destas ações emergenciais, o NF cobra da empresa a formação de uma Comissão de Investigação de Incidente de Alto Potencial, com participação do sindicato, dado os grandes impactos sobre as condições de saúde e de segurança.
“Há relatos de trabalhadores que ficaram o dia inteiro à disposição da Companhia — inclusive passando das 5 horas de espera máximas permitidas —, retornaram para o hotel à noite e foram novamente convocados para embarque na madrugada dia seguinte […]. Da mesma forma, recebemos denúncia de falta de alimentação”, argumenta a entidade.
FUP cobra explicações sobre erro da Petros no PED 2015
Das Imprensas do NF e da FUP
A direção da Federação Única dos Petroleiros cobrou respostas da diretoria da Fundação Petros sobre a “cobrança adicional de valores referentes ao PED 2015”. Em documento, a FUP lembra que o momento para os assistidos é de grande conjunção de fatores que levam a um grave comprometimento da sua renda familiar, referente ao PED 2015, ao PED 2018, ao possível novo PED de 2021 do PPSP-R, aos descontos absurdos e sem qualquer previsão da AMS e agora a nova e adicional cobrança do PED 2015.
A direção da Federação cobrou ainda a ampliação do prazo de manifestação quanto a forma de pagamento previsto para o dia 13/01/2023, e a realização de reunião urgente com a direção da fundação para detalhamento da situação, além da disponibilização das informações necessárias e a redução dos impactos financeiros dessa nova cobrança.
A direção da Federação solicitou as seguintes informações: Quantos participantes e assistidos foram afetados por esse erro? Com a discriminação dos que pagaram a maior, a menor e corretamente; As causas que originaram esse erro e qual a solução permanente que essa direção definiu para que esse erro não mais ocorra? Todos os participantes e assistidos que receberam o comunicado dessa direção receberam a memória de cálculo detalhada quanto ao valor dessa nova cobrança? Qual foi o método de correção dos valores porventura cobrados a menor e a maior? Quando e como serão devolvidos os valores cobrados a maior? Houve outras cobranças adicionais referentes ao PED 2015? Quais?
Após a conclusão dessa reunião, a direção da FUP divulgará novas informações sobre mais esse problema nos PPSPs pós-70.
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Aposentados: Setorial, curso e NF ao vivo
Aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindipetro-NF têm reunião setorial marcada para esta quarta, 7, às 10h, na sede da entidade em Campos dos Goytacazes. A categoria vai discutir questões relacionadas à Petros. No dia seguinte, das 9h às 17, haverá curso de atuarial.
A reunião presencial vai contar com as participações do representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Cardoso, do economista Luiz Felippe e do advogado Marcello Gonçalves.
Haverá ônibus com saída da sede de Macaé às 8h. Reservas e mais informações com a funcionária Ivana de Fátima (22-98178009).
Na quinta, 8, o curso de atuarial será ministrado a todos os interessados, também na sede do NF em Campos dos Goytacazes, pelo economista Luiz Felippe.
Tema também do NF ao vivo
O conselheiro Norton Cardoso também estará no programa NF ao vivo desta semana, na mesma quarta, às 19h30, para debater Petros e os problemas relacionados aos erros na cobrança do PED 2015. A interação acontece pelo Facebook e pelo Youtube do sindicato.
Refinaria não deixa passar nem um dia
Da Imprensa da FUP
Um dia após a conclusão da venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), na última quarta-feira, 30, o consumidor da região Norte já está pagando mais caro pelo gás de cozinha.
Desde o dia 1º, o produto foi reajustado pelo novo proprietário da refinaria – a empresa amazonense Ream Participações S.A., do grupo Atem. O GLP teve aumento de 93 centavos por quilo. E o preço pode subir ainda mais em 2023, conforme admitiu a Atem.
Em Boa Vista (Roraima), alguns revendedores já adotaram o novo preço, que chega até R$ 135 o botijão de 13 quilos. Na semana passada, o valor médio do gás de cozinha praticado no estado nortista era de R$ 121,03, o quinto mais caro do Brasil, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“A venda da Reman e seus ativos logísticos foi concluída no apagar das luzes, a 30 dias da posse do novo governo, criando mais um monopólio regional privado contra o cidadão brasileiro. A refinaria foi vendida a preço de banana por uma administração especialista em liquidação do patrimônio público”, ressaltou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
A Reman, que abastece a região Norte, foi vendida pela Petrobrás por US$ 257,2 milhões. A operação é questionada na Justiça pela FUP, Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás) e Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas). Além de ação popular, há ainda reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional. A questão foi levada também à equipe de transição do governo eleito e encaminhada ao Ministério Público do TCU.
SAIDEIRA
Trabalhador pode ter direito à aposentadoria especial
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF alertou nesta semana que trabalhadores expostos a riscos de trabalho ou a substâncias que afetem a saúde podem ter direito à aposentadoria especial, o que gera impacto no tempo de contagem e valores do benefício previdenciário.
Em nota, o Jurídico explicou que há dois documentos que carregam as principais informações do segurado: o Cadastro Nacional de Informações (CNIS) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). “O CNIS é um extrato do tempo de trabalhado com registro previdenciário, acessível pelo sistema ‘Meu INSS’. E o PPP é o documento fornecido pela empresa em que se tem o registro das condições de trabalho. Ao se aposentar, o PPP é utilizado para basear o pedido de contagem especial de tempo, associado aos registros do CNIS”, explica.
Os advogados da entidade orientam que é importante estar atento se os respectivos documentos “guardam idêntica correspondência” à realidade do trabalho e colocam-se à disposição da categoria: “tal conferência tem aspectos mais acessíveis, mas outros que são bem mais técnicos. Por isso, o Sindipetro NF disponibiliza permanente seu setor jurídico previdenciário para dar apoio aos trabalhadores e aposentados que podem ter o direito a uma ação de revisão da sua aposentadoria, além de acompanhar o adequado encaminhamento do pedido dos elegíveis à aposentadoria.”
Poderão ter direito à ação os aposentados há 10 anos ou menos. A revisão pode impactar positivamente, inclusive, no contexto de suplementação da Petros. Para obter mais informações bastar entrar em contato pelo e-mail [email protected].
REVISTA 25 ANOS – A luta também é feita de memória. Ela é a base para entender toda a importância de um legado e para orientar as nossas perspectivas. Por isso vale muito a pena conferir a revista especial produzida pela Comunicação do NF sobre os primeiros 25 anos da entidade, completados no ano passado. Além da versão impressa, a edição tem versão digital disponível em is.gd/RevistaNF25anos ou pelo qr code ao lado.
NORMANDO
Copa branca e “não branca”
Normando Rodrigues*
A Copa sintetiza os dois Brasis, o escravista branco e o escravizado não branco. Talvez tão bem quanto a palavra “picanha”.
Na eleição em que o projeto de Brasil fascista foi derrotado, os escravistas brancos se sentiram insultados pelas frases em que Lula juntou “povo” e “picanha”.
Mais do que o acesso à proteína animal, o que realmente incomodou a classe média escravista branca foi o desafio à “picanha” como símbolo de diferenciação. Popularizado o corte, os remediados não poderiam mais pensar “sou um ser humano superior porque asso picanha”.
Ante a ameaça de igualdade, é preciso radicalizar a diferença, seja com a picanha de gado Wagyu a 1,8 mil reais o quilo ou, ainda pior, com a picanha envolvida em “ouro comestível”, consumida por estrelas do futebol brasileiro no Qatar a 3,3 mil reais por indivíduo.
Em Niterói um voluntário distribuía no dia do jogo do Brasil contra a Coreia do Sul quentinhas a necessitados, ao custo aproximado de 10 reais por refeição. Um único e obsceno jantar dourado pagaria o almoço de 330 dos quase 50 milhões de miseráveis daqui.
Veja-se que os boleiros comensais brazucas são não brancos assimilados, destituídos da consciência de lugar no mundo que se tornaram exceções validadoras do racismo estrutural. Esquecem, por exemplo, que a maioria dos futebolistas profissionais brasileiros vive de salário mínimo.
A mesma perda de consciência aflige os “colonos” brancos, maioria nas regiões do agro que apoiam a possibilidade de um golpe de estado fascista, e que se acham “europeus”, absolutamente esquecidos de que descendem de trabalhadores rurais miseráveis que deixaram a Itália, Alemanha, Suíça, Polônia, Ucrânia e outras terras, fugidos da mesma fome a que, aqui, querem continuar a submeter os não brancos.
Submissão garantida por extermínio e por popularizada tortura, como a aplaudida nos vídeos que mostram dois não brancos apanhando, após tentativa de furto de picanha em um supermercado de Canoas (RS).
Apesar de tudo, essa Copa também manteve aceso o mito da alegria, espontaneidade e humanidade do Brasil não branco, fator que conquistou a torcida de superexplorados trabalhadores asiáticos no Qatar, massa que deu número à camisa amarelinha. Sempre foi o Brasil não branco quem ganhou a simpatia do mundo nas copas, e não o ressentido Brasil branco, ruim de bola, de samba e de cama, mal humorado e lambe botas de milicos.
Só por isso o Brasil mereceria ser novamente campeão. Não por causa dos comedores de ouro, mas por conta de Miguel, João Batista, Wesley e Vinicius, que em situação de rua assistiram à vitória do Brasil sobre a Coreia do Sul do lado de fora da vitrine de uma padaria, em Sampa.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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