Editorial
Superar a cultura da escravidão
Relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançado nesta semana mostra que 21 milhões de pessoas ainda são vítimas de trabalhos forçados no mundo. É o dobro da população de países como Portugal, Bélgica ou Suécia. O lucro obtido com este tipo de mão de obra é estimado em US$ 150 bilhões, três vezes superior ao previsto inicialmente.
“O documento também destaca que dois terços desse montante, US$ 99 bilhões, saem da exploração sexual comercial e US$ 51 bilhões, da exploração com fins econômicos (nos trabalhos domésticos, na agricultura e demais atividades econômicas)”, registrou o portal da revista Brasil Atual.
De acordo com o diretor geral da OIT, Guy Ryder, o relatório “Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour” (Lucros e Pobreza: Aspectos Econômicos do Trabalho Forçado), aumenta o conhecimento casos de tráfico de pessoas, trabalho forçado e escravidão moderna.
“O trabalho forçado é nocivo para as empresas e para o desenvolvimento, mas, sobretudo, para as vítimas. Este relatório imprime novo caráter de urgência aos nossos esforços para erradicar o quanto antes esta prática altamente rentável, mas fundamentalmente nefasta”, afirmou Ryder à RBA.
Os dados da pesquisa são de 2012, e mostraram que os setores econômicos que mais obtêm lucros em razão da exploração de mão de obra forçada são a de construção civil, indústria, mineração e serviços. Juntos, estes setores tiveram lucros de US$ 34 bilhões em virtude desta prática.
No Brasil, a mentalidade escravocrata ainda continua a ser um entrave para o combate mais efetivo a este tipo de crime. A despeito de toda a ação do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal, que têm libertado com frequencia trabalhadores em condições análogas à escrividão, ainda há uma cultura mandonista que precisa ser superada.
Ironicamente, no último dia 13 de Maio, dia da abolição da escrevatura, a bancada ruralista do Congresso Nacional formalizou pedido para que sejam retiradas da lista suja as empresas que foram flagradas utilizando trabalho escravo – o que é bastante ilustrativo da permanência da mentalidade reacionária no parlamento.
Os trabalhadores de um país complexo e gigante como o Brasil convivem com demandas que vão desde as justas reivindicações por adicionais e benefícios, até questões humanitárias básicas. A luta é de todos.
Espaço Aberto
Uma tarefa da classe trabalhadora
Lucineide Varjão** e Raimundo Suzart***
Segundo levantamento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sobre a bancada empresarial no Congresso Nacional, um em cada três parlamentares é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária. São 273 parlamentares nessa condição, sendo 246 deputados e 27 senadores.
No Congresso, apenas 9% das parlamentares são mulheres, embora metade da população brasileira seja feminina. E apenas 8,5% dos parlamentares são negros, num País em que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
Sem reforma política profunda, não irá avançar no Congresso Nacional a pauta unificada da classe trabalhadora. Há anos, o Movimento Sindical busca aprovar como a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão imotivada; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07).
Por isso, e para avançar mais e conquistar mudanças estruturais nas condições de trabalho no Brasil, é imprescindível o Movimento Sindical aprofundar seu compromisso com o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que está sendo organizado por dezenas de movimentos populares, sindicais e pastorais.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. Entre 1 e 7 de setembro, será realizada a consulta e a pergunta é direta: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?
Nós dizemos sim. A ampliação da democratização econômica desde 2003 criou as condições para a luta pela democratização da política, que vai permitir aprofundarmos as conquistas trabalhistas, base para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Para saber mais e participar, acesse: www.plebiscitoconstituinte.org.br
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em www.cut.org.br, sob o título “Reformar a política é tarefa da classe trabalhadora”. ** Presidenta da CNQ-CUT. *** Coordenador político da FETQUIM.
Figuraça da semana
General mortos
A General Motors do Brasil (GM) continua se fazendo de morta em relação a um tema gravíssimo: um defeito de fabricação no Vectra, que a empresa insiste em não reconhecer, teria matado pelo menos cinco pessoas e ferido outras cinco. O carro, simplesmente, explode sem motivo aparente. Excelente matéria que conta o drama destas famílias foi publicada nesta semana pelo portal Brasil Atual. Impressiona a indiferença da companhia automobilística em relação aos casos, limitando-se a manobras de postergação jurídica. Ou, na verdade, nem impressiona mais. Apenas causa nojo e indignação. Vale a pena a leitura em http://bit.ly/1oTzWBY.
Insegurança crônica
Habitabilidade com problemas em P-19 e PNA-1
Desconexão automática de ponte que liga P-19 a UMS causa insegurança e gera risco na unidade. Em PNA-1, sindicato cobrou aplicação do anexo II da NR-30 e gerou interdição de camarotes que estão sem ar condicionado. Para o sindicato, é necessário reestudar com urgência os impactos das operações com UMS
Petroleiros da P-19 relataram ao Sindipetro-NF a ocorrência, no último dia 19, às 10h, de um desacoplamento automático da “Gang-way” da UMS Carapepus — uma espécie de ponte que liga as embarcações. De acordo com os trabalhadores, a mesma situação havia acontecido na semana anterior.
A “Gang-way” se desacopla automaticamente quando ocorre a repetição de três registros de oscilação forte na estrutura. Os petroleiros denunciam que a separação se dá de maneira brusca e perigosa, expondo a grave risco quem estiver passando pela ponte. Além disso, o desacoplamento provocou a permanência de 222 trabalhadores a bordo da P-19, que se somaram ao contigente de 132 residentes da unidade, elevando para 354 o número de pessoas a bordo, quando a capacidade total de salvatagem é de 300 pessoas.
O Sindipetro-NF cobrou explicações da empresa sobre a situação. Segundo a gerência de segurança, o desacoplamento ocorreu porque houve um aumento repentino na velocidade do vento, de 25 para 40 nós. A companhia também afirma que foi feita uma distribuição de lanches e escalonado o horário de almoço. O pessoal foi transbordado de volta para a UMS a partir das 14h, por voo.
A entidade solicita aos trabalhadores que se mantenham atentos e que continuem a enviar informações ao sindicato sobre a situação a bordo. O sindicato também defende que os desacoplamentos sejam feitos de modo planejado, de modo preventivo, com a retirada do pessoal.
PNA-1
Em PNA-1, camarotes do MDA (Mòdulo Definitivo de Acomodação) foram interditados a pedido do Sindipetro-NF em razão de descumprimento do Anexo II da NR-30. Sem ar condicionado desde a quinta-feira da semana passada, os locais não ofereciam condições adequada para os trabalhadores repousarem, contrariando a norma. Os camarotes abrigavam 40 trabalhadores, que foram transferidos para outros dormitórios.
Assim como a P-19, a plataforma também passou por uma desconexão da “Gang-way” para uma UMS, atracada para reparos na unidade. Neste caso, no entanto, a desconexão foi programada, em razão do mau tempo.
Para o NF, estas situações envolvendo a desconexão da “Gang-way” refletem uma necessidade de reestudar com urgência os impactos da operação de UMS.
Insegurança crônica 2
Mergulhadores feridos em caso de descompressão
O Sindicato dos Mergulhadores (Sindsub) informou ontem ao Sindipetro-NF que na quarta, 21, por volta das 22h, uma descompressão acidental deixou feridos dois mergulhadores da empresa Fugro, no navio DSV Kelly Ann, da OTTO Candi, afretado pela Petrobrás na Bacia de Campos.
Um deles, identificado apenas como Galvão, passa bem. O outro, Uelinton Santana, desembarcou em estado crítico, diagnosticado com Doença Decompressiva Neurológica, mas também se recuperou. Ambos, no entanto, passavam na tarde de ontem por tratamento hiperbárico.
O Sindipetro-NF acompanha o caso e presta toda solidariedade aos trabalhadores.
Lucro x Vida
Movimentos sociais criam Dia Mundial Anti-Chevron
Do Jornal Brasil de Fato e da Agência Brasil
Movimentos vítimas da petroleira Chevron prometem grandes manifestações em várias partes do mundo nesta semana. O Dia Internacional Anti-Chevron [21 de Maio] exigirá que a petroleira mude suas práticas e reconheça suas responsabilidades por graves crimes ambientais cometidos ao longo de toda a sua história. Liderada por movimentos equatorianos, a manifestação também deve ocorrer em outros países impactados pelas ações da empresa como Argentina, Estados Unidos, Nigéria e Romênia.
“Este é um passo decisivo no esforço global para responsabilizar a Chevron por suas violações dos direitos humanos em todo o mundo”, disse Paul Paz y Miño, diretor do grupo ambiental estadunidense Amazon Watch, uma das organizações que assina o documento de chamamento para as manifestações.
No Equador, a Chevron deixou sua marca quando operou na região amazônica do país com a autorização do governo militar, entre os anos de 1964 e 1992. Nesse período, despejou 17 milhões de galões de petróleo na região, formando piscinas de petróleo e de elementos tóxicos que foram responsáveis por inúmeras mortes e doenças das populações indígenas locais. O presidente Rafael Correa foi ao local em 2013 para pegar resíduos de petróleo dessas piscinas denunciando o que seria a “mão suja” da Chevron. A região contaminada tem mais de 3 mil quilômetros quadrados e ficou conhecida como a “Chernobyl da Amazônia ”.
A empresa chegou a ser condenada em 2011 a pagar US$ 9,5 bilhões pelos danos ambientais causados ao país, mas conseguiu uma decisão favorável da justiça estadunidense que acusou os advogados dos povos atingidos de fraude perante a corte.
Bacia de Campos
Em 2013, a Chevron Brasil teve que pagar R$ 95,16 milhões para compensar os danos ambientais causados pelos vazamentos de petróleo ocorridos em uma sonda de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011 e março de 2012. O valor foi o previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
P-62
Sindicato no MPT contra desinterdição
O Sindipetro-NF ingressou no último dia 9 com solicitação no Ministério Público do Trabalho para que seja investigada a desinterdição da plataforma P-62. O documento protocolado pelo sindicato, que identifica a possibilidade do crime de sujeição de trabalhadores a perigo de vida, relata uma série de problemas na unidade. Confira alguns trechos:
“A interdição, corretamente determinada pelo presente órgão, se deu pela verificação da inexistência de inúmeros requisitos de operacionalidade relacionados à segurança e higidez do trabalho, muitos desses previstos nas NR 13, 26 e no anexo II da NR 30.
Entretanto, a permissão para voltar a operar foi concedida sem a realização de testes de pressão em vasos e linhas relevantes conforme previsto nos itens 14.11 e 14.12.3 no referido anexo II da NR 30” [veja a norma em http://bit.ly/1oacGSV].
“Destaca-se que durante a apresentação do relatório dos auditores fiscais do trabalho, foi questionado aos prepostos da Petrobrás se os íntens 14.11 e 14.12 foram cumpridos e foi afirmado que o PH da Petrobrás não acompanhou os referidos testes sendo estes feitos e assinados pelo PH da empresa UTC, o que contraria o previsto na Norma.
Os auditores fiscais afirmaram então que todos os testes deveriam ser feitos.”
Inquérito e interdição
Com base nesta argumentação, o documento então solicita a instauração de inquérito civil, em razão da eventual exposição de trabalhadores a risco, a apuração dos fatos que levaram à interdição e à posterior desinterdição, e, se verificada a permanência do descumprimento da norma de segurança, a manutenção da interdição.
Eleições no NF
Votação termina hoje em todo NF
Sindicato estimula a participação do maior número possível de petroleiros no pleito
Termina nesta sexta, 23, o período de votação nas eleições para a Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, mandato 2014-2017. A entidade destaca que é muito importante a participação do maior número de petroleiros nas eleições.
A votação nas urnas das bases de terra foram encerradas no último dia 16, mas funcionam até esta sexta as urnas das sedes do NF, urnas itinerantes e as dos aeroportos.
Voto em duplicidade
Apesar de ter o seu nome listado em todas as urnas, para facilitar o acesso ao voto, o petroleiro não pode votar duas vezes. Como prevê o artigo 8º do Estatuto do Sindipetro-NF, o associado que incorrer em voto em duplicidade “está sujeito a advertência, suspensão de até 180 (cento e oitenta) dias e eliminação do quadro social, quando cometer desrespeito a este Estatuto e às decisões da Assembléia Geral”, com o complemento do parágrafo 4º: “O associado que votar em duplicidade no processo eleitoral sindical é passível de eliminação definitiva do quadro social, desconsiderada a gradação a que se refere o Parágrafo anterior, porém observado o direito de defesa e a instrução na qual se comprove a intenção do eleitor pela duplicidade”.
Transmissão da Apuração
A Rádio NF vai transmitir, em áudio e vídeo, a apuração dos votos das eleições do Sindipetro-NF, que começa na manhã desta sábado, 24. O acesso é pelo endereço www.radionf.org.br.
PIDV: Federação quer reunião com Graça Foster
Da Imprensa da FUP
A FUP enviou documento à Petrobrás, cobrando o agendamento imediato de reunião com a presidente Maria das Graças Foster para discutir os desdobramentos do PIDV e o cronograma de reposição dos efetivos de trabalhadores que aderiram ao Plano. Em reuniões que já foram realizadas com o RH, a FUP exigiu a recomposição integral dos postos de trabalho abrangidos pelo PIDV. Segundo dados divulgados pela empresa à imprensa e aos investidores, 8.298 petroleiros aderiram ao Plano, o que representa 12,4% dos efetivos próprios.
Além do PIDV ter sido imple-mentado pela Petrobrás de forma unilateral, sem qualquer negociação com os trabalhadores, a empresa até o momento sequer discutiu com as representações sindicais os resultados do Plano e seus impactos para a categoria.
Normando
RSR: Reta final das execuções
Normando Rodrigues*
Houve um inusitado despacho no processo principal, no qual a 1ª VT de Macaé solicitou a indicação dos executantes que estivessem na lista de Abril de 2005! Respondemos que a questão já foi definida pelo TRT1, na audiência de 5.12. 2013: “sindicalizados junto ao Sindipetro/NF no período de 26/04/2005 (…), assim como os que se sindicalizaram dali em diante até 30/09/2013…”.
Ainda sem cálculos?
Quem ainda não recebeu seus cálculos os deve solicitar ([email protected]). Percebemos problemas com filtros antispam que eliminam anexos. Os endereços “@petrobras.com.br”, dependendo das configurações, eliminam nossas comunicações, e até fazem com que as mensagens dos companheiros venham em branco.
Recebi comunicado de audiência: o que faço?
A 2ª Vara do Trabalho de Macaé tomou decisões rigorosamente ilegais, em uma série de processos individuais de execução da ação do repouso. Por conta disso, algumas ações foram distribuídas para outras varas, até mesmo de outros TRTs.
Nessas outras varas, em muitos casos, foram marcadas audiências, como se não se tratasse de uma execução. Em outros casos o juiz percebe a ilegalidade cometida, e remete a ação para o TRT1, ou para o TST. Houve até um caso em que o juiz a remeteu para o STJ, já que a 2ª VT/Macaé se declarou incompetente de forma “absoluta”, ou seja, a competência não seria da Justiça do Trabalho!
Nossa orientação Simplesmente não compareça às audiências. Do ato nulo, cometido pela 2ª VT/Mac, não poderá derivar nenhum prejuízo para o trabalhador.
Todos os processos continuarão em Macaé, ainda que por redistribuição.
Curtas
Imbetiba e PT
O NF recebeu denúncia sobre revistas constrangedoras de trabalhadores nas bases de Imbetiba e Parque de Tubos. Segundo os petroleiros, as revistas das bolsas são feitas de forma aleatória. O sindicato enviará ofício à empresa para solicitar uma reunião com a gerência para cobrar esclarecimentos sobre essa revista.
Hora da Copa
A FUP quer discutir com a Petrobrás a atitude unilateral da empresa de impor a compensação de duas horas nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, no caso das partidas das 16h e das 17h. A Federação e os sindicatos não aceitam que uma medida corporativa seja tomada sem qualquer negociação prévia com os trabalhadores.
Curtinhas
** O Sindipetro-NF abriu em 7 de abril o prazo de 60 dias para que os associados à entidade entrem com o pedido de devolução da parcela do Imposto Sindical que é obrigatoriamente destinada à entidade. O fim do prazo, portanto, está próximo, no início de junho. Todo o procedimento é feito pela internet em www.sindipetronf.org.br.
** O Sindicato dos Químicos de São Paulo lançou um vídeo sobre a audiência pública que discutiu a segurança e a saúde dos trabalhadores. Acesso em http://bit.ly/1o2Pea8.
** Editor do Nascente, o jornalista Vitor Menezes lançou ontem, na Bienal do Livro de Campos, o livro “Eu transaria com mortos”, de crônicas e contos.
