Editorial
Sem anistia! Punição aos culpados
Os atos terroristas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro, quando aconteceu a invasão do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e sede do STF continuam a reverberar na imprensa, redes sociais e na população brasileira. No último domingo, vimos imagens assustadoras desses vândalos destruindo, sem nenhum pudor, o patrimônio público brasileiro. Esses atos não podem ser aceitos por nós!
Em redes, bolsonaristas ainda querem inverter a narrativa dizendo que foram pessoas de esquerda infiltradas, que atuaram dentro do movimento pacífico e fizeram a destruição, mas isso é mentira! A violência não é uma origem nossa, somos pacifistas. Lutamos pelas nossas causas, mas aceitamos os resultados democráticos. A violência veio com o discurso de ódio pregado por Jair Bolsonaro. Parece que tudo de ruim, todos os preconceitos e o ódio social e de classe que estava escondido em nossa sociedade, veio à tona a partir da validação de falas do ex-presidente.
Ele tem culpa, sim! Por tudo que está acontecendo é preciso ser punido exemplarmente. Ele e todos que financiaram e participaram dos atos terroristas. Inclusive os militares que acobertaram os atos. Pessoas que não sabem viver a democracia, que querem golpe no país precisam ser punidas pelos seus atos e isoladas socialmente. Para eles é SEM ANISTIA!
A Semana
Sindicalistas com Lula
Um grupo de diretores do Sindipetro-NF e da FUP participam hoje, 18 de uma reunião de sindicalistas das Centrais Sindicais brasileiras com o presidente Lula e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O encontro está marcado para iniciar às 10h , no Palácio do Planalto, em Brasília e pretende reunir 500 sindicalistas. O objetivo é anunciar a constituição de uma Mesa Nacional para debater o valor do salário mínimo; a regulação do trabalho em aplicativos e a valorização da negociação coletiva, com prazo de 90 dias para conclusão.
Entregadores
Os trabalhadores e trabalhadoras que fazem entregas por aplicativos (APPs) foram recebidos pelo secretário de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, no Ministério do Trabalho, na terça-feira, 17, em São Paulo, para discutirem melhores condições de trabalho para a categoria, especialmente a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a criação de uma comissão dedicada à questão da regulamentação do trabalho por aplicativo.
A categoria tem greve marcada para o dia 25 de janeiro, em pelo menos 12 estados.
Atendimento jurídico
Os filiados ao Sindipetro-NF tem assessoria jurídica gratuita nas sedes de Macaé e Campos dos Goytacazes a partir de um agendamento prévio pelo whatsapp (22) 98114-3867. Veja os dias de atendimento em cada sede:
Macaé
Trabalhista – Segunda, quarta, quinta e sextas-feiras – das 9h às 18h.
Cível – Terças-feiras – manhã
Previdenciário – Terças-feiras – tarde
Campos dos Goytacazes
Trabalhista – Segunda à quinta – das 9h às 18h.
Previdenciário – Terças-feiras – das 9h às 18h.
Professores
O Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou reajuste de 15% no piso nacional dos professores em 2023. O valor sobe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda, 16. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, em suas redes sociais.
Não se cale
O NF reforça a importância dos trabalhadores e trabalhadoras participarem das ações em defesa da democracia, denunciando pessoas envolvidas nos ataques terroristas contra Brasília, no último domingo, 08. A entidade liberou que essas denúncias sejam enviadas para o e-mail do NF:
[email protected]. O canal já é conhecido pela categoria.
Pesquisa
Você que é trabalhador e trabalhadora, pode colaborar participando da pesquisa sobre saúde mental e trabalho está sendo realizada pela Fiocruz em parceria com o Sindipetro-NF e RJ. A participação dos trabalhadores e trabalhadoras é muito importante para identificarmos a proporção do problema na categoria. Inscrição em is.gd/pesquisanffiocruz.
Denuncie
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para receber denúncias sobre os terroristas do ato em Brasília no domingo, 8. Envie para: [email protected].
Você tem que saber
NF COBRA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA CAOS AÉREO
Acidente com AW139 vindo de PNA-1, aeronaves em estado precário de conservação e atrasos constantes nos voos com trabalhadores embarcados há mais de 30 dias tem causado problemas emocionais na categoria petroleira. Sindipetro-NF encaminha ofício para empresa cobrando mudanças imediatas na logística e participação na investigação do acidente. Trabalhadores ameaçam cruzar os braços se não houver mudanças.
A categoria petroleira da Bacia de Campos tem sentido um aumento da tensão na rotina de trabalho para quem depende dos helicópteros para embarcar. Nos últimos meses, os atrasos de voo tem sido cada vez mais frequentes, em níveis quantitativos e de frequência jamais vistos como os atuais. Além disso, são inúmeras as denúncias de aeronaves que circulam em estado de manutenção muito ruim.
Na manhã de segunda, 16, o Sindipetro-NF foi informado pela Petrobras que aconteceu um acidente com uma aeronave AW 139 da Líder, que vinha de PNA-1 com destino ao Farol de São Thomé. Os flutuadores (bóias) foram acionados durante o voo e, nesse momento, uma das janelas foi ejetada e ao que tudo indica dois trabalhadores se machucaram.
A aeronave chegou ao heliporto sem maiores complicações, mas o sindicato está acompanhando de perto para avaliar a situação dos trabalhadores. Segundo relatos, algumas pessoas que estavam a bordo ficaram abaladas emocionalmente com o ocorrido. Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que os flutuadores foram acionados, o desespero no momento e a emoção dos trabalhadores quando pousaram.
O Sindipetro-NF encaminhou ofício à Petrobrás (veja no site do sindicato a íntegra do documento) onde solicita que seja instaurada comissão de investigação para o acidente com a inclusão de representante do Sindipetro-NF como integrante, com acesso de forma imediata, à aeronave e aos dados gerados ou relativos à investigação conforme determina ACT.
Roncador
Na última semana, as denúncias dos trabalhadores aumentaram, o Sindipetro-NF chegou a ter relato de trabalhadores, que estão há mais de 30 dias embarcados, gerando diversos transtornos emocionais. Diante deste cenário, o NF cobra providências imediatas.
Os responsáveis pelo transporte explicaram, que atualmente, existe uma dificuldade grande de manutenção das aeronaves, já que as peças são importadas do Leste Europeu, principalmente da Rússia e Ucrânia. Por conta da guerra, existe uma grande dificuldade de obter as peças necessárias para o funcionamento seguro das aeronaves. A indisponibilidade que antes ficava em torno de 5%, hoje, chega a 35%, gerando esse transtorno para os trabalhadores.
A empresa informou ainda que abriu uma licitação na semana passada, sem sucesso, para contratação de novas aeronaves e que uma nova licitação será aberta nesta semana, visando encontrar uma solução para o problema.
O sindicato entende o cenário atípico, mas reafirma que os trabalhadores e trabalhadoras não podem ser penalizados por isso. Providências precisam ser tomadas e imediatamente. Não aceitaremos essa situação e não descansaremos até que soluções reais sejam apresentadas.
Para a diretoria do Sindipetro-NF, “é inaceitável para uma empresa como a Petrobrás que distribuiu R$ 180 bilhões em apenas 9 meses de 2022, além dos R$101 bilhões em 2021 em dividendos aos acionistas, reduza seus recursos de logística a ponto de se instaurar um verdadeiro martírio aos trabalhadores que são os responsáveis por gerar todo esse lucro”.
No ofício encaminhado essa semana para a Petrobras, o sindicato também sugere que parte das aeronaves em contratação adicional de emergência seja mantida na frota regular; que seja definido um cronograma de regularização da atual situação com atualização diária até o efetivo retorno à normalidade e que em caso da empresa insistir em manter a frota reduzida, que demonstre vantagem efetiva comparando os valores economizados nos contratos de transporte aéreo com os valores perdidos em obras paradas ou atrasadas, horas extras e outros fatores derivados do atraso de aeronaves e a consequente redução do volume de trabalhos nas unidades.
O Sindipetro-NF já alertou a empresa que a atual situação do transporte aéreo está insustentável e que tanto o sindicato, quanto os trabalhadores não ficarão passivos por mais tempo.
O NF também reforça que os trabalhadores podem e devem continuar encaminhando suas denúncias pelos canais oficiais de comunicação da entidade e pelo e-mail [email protected].
Cabiúnas
NF convoca setorial com trabalhadores do administrativo
O sindicato convoca os trabalhadores e trabalhadoras de Cabiúnas para uma setorial nesta quarta, 18, às 6h45, de forma presencial, na entrada do terminal.
A Petrobrás encaminhou uma proposta de compensação dos feriados de Natal, Ano Novo e quarta-feira de Cinzas pelos trabalhadores que atuam no regime administrativo, dos anos de 2020 a 2023. Como desde a pandemia, esses trabalhadores e trabalhadoras não compensaram esses feriados, porque a empresa não abriu essa possibilidade no teletrabalho, há uma pendência de 60 horas.
O sindicato quer ouvir a categoria e fechar uma contraproposta a ser apresentada formalmente para a Petrobrás. A empresa está querendo impor um formato de compensação onde o trabalhador chega 15 minutos antes do seu expediente normal, mas a cláusula 59 do Acordo Coletivo de Trabalho possibilita outras formas de compensação. O ACT também define que essas horas precisam ser compensadas até o final do ano.
“O sindicato chegou a pleitear que os trabalhadores pudessem utilizar as horas trabalhadas a mais que foram feitas no período da resiliência para poder quitar essas horas, mas a empresa rejeitou. Como o ACT garante essa negociação, queremos fazer” – explica o diretor do NF, Rafael Crespo.
O que diz o Acordo Coletivo?
Cláusula 59. Jornada de Trabalho – Administrativo
Parágrafo 2º – A compensação das horas pendentes referentes aos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e Quarta-Feira de Cinzas de 2020, das horas referentes aos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e Quarta-Feira de Cinzas de 2021, bem como das horas referentes aos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, da Quarta-Feira de Cinzas de 2022 e da Quarta-Feira de Cinzas de 2023 deverá ser realizada até 31/12/2023.
Parágrafo 3º – O total de horas a ser compensado será debitado de forma parcelada considerando o prazo previsto no parágrafo acima.
Parágrafo 4º – Nas unidades com horário fixo, a forma de compensação será de 15 (quinze) minutos diários por antecipação do horário, até que seja compensada a totalidade das horas.
A forma de compensação poderá ser diferente da disposta no parágrafo acima, desde que respeitado o prazo previsto no parágrafo 2º, e negociada com a Entidade Sindical antes do início do prazo para compensação.
Parágrafo 5º – São vedadas as formas de compensação que:
I.Impliquem em redução do horário de almoço;
II.Compreendam período diário inferior ou igual a 10 (dez) minutos; ou
III.Compreendam período diário superior a 2 (duas) horas
Saideira
Anuidades dos Conselhos: FUP cobra esclarecimentos
Em função das inúmeras dúvidas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás sobre mudanças na cobrança da anuidade de registro nos conselhos de classe para os cargos enquadrados nas funções de Técnico Industrial de Petróleo e Gás, a FUP esclarece:
Há diversas denúncias de trabalhadores que têm recebido boletos de pagamento, tanto do Sistema CFT/CRT’s (técnicos industriais), quanto do Sistema CFQ /CRQ’s (técnicos químicos).
É evidente, portanto, que há insegurança jurídica entre os técnicos da Petrobrás quanto ao Conselho de Classe competente para cobrança das anuidades relativas ao exercício de 2023.
Segundo a Petrobrás, 12.797 empregados foram impactados pela Resolução 138 do CFT, que regulamentou as atividades de Técnico Industrial de Petróleo e Gás.
Diante disso, a FUP está notificando a Petrobrás e os Conselhos, para que os trabalhadores efetuem o pagamento da anuidade somente após terem a garantia jurídica sobre para qual Conselho recolherá o pagamento. Foi também solicitada a devolução dos valores pagos indevidamente.
Da mesma forma, a FUP cobrou à Petrobrás que seja estendido o prazo de comprovação do pagamento, dada a insegurança que ainda há sobre o recolhimento da anuidade.
Em reunião realizada com a Petrobrás no final do ano passado, a FUP chegou a reivindicar que a empresa aguardasse a nova gestão antes de implementar a exigência de registro nos conselhos com a comprovação dos pagamentos das anuidades.
Normando
O lado dos militares
*Normando Rodrigues
Militares têm lado na vida. O lado dos ricos e do dinheiro. E é ingenuidade criminosa ignorar esse alinhamento e os riscos dele derivados.
Em primeiro lugar é preciso lembrar o que é “lado da vida”, no atual cenário de academias militares que doutrinam ideologia em nível de 6° ano do ensino fundamental.
Para saber o “lado da vida” temos as ferramentas “direita” e “esquerda”, que contudo não podem ser manipuladas como opostos incomunicáveis numa concepção binária de mundo cindida entre “nós” e “eles”, como quer o fascismo.
Direita e esquerda são referenciais que se combinam em muitas variações, conforme a prática de classes, grupos, organizações, etc. Um governo é de direita quando sua intervenção é predominantemente de direita, não obstante realize uma ou outra política de esquerda. E o exato oposto pode ser dito de uma administração de esquerda. O que importa é se as ações concretizadas – e não os discursos – tendem em conjunto mais para a esquerda ou para a direita.
E somente perceberemos para onde tendem as ações se considerarmos que, em essência, a “direita” é o aglomerado que sustenta privilégios de algum modo ameaçados por pretensões igualitaristas. Pretensões que, por sua vez, são típicas da “esquerda”.
“Privilégio” é o que favorece “particularmente” a poucas pessoas, ou até mesmo “singularmente” a um único indivíduo. Como as férias anuais de 60 dias dos magistrados brasileiros, um inegável privilégio.
Ao contrário, uma proposta igualitarista seria a que pretendesse garantir férias anuais de 30 dias a todos os trabalhadores, direito que hoje só beneficia a minoria que tem emprego formal, ante milhões de superexplorados.
Os privilegiados, principalmente os donos do dinheiro, sempre tentaram esconder a diferença entre “privilégios” e “direitos”, e entre “direita” e “esquerda”, sob mentiras como “não gosto” ou “não me meto em política”, “é tudo igual”, “não tem diferença”, “todos roubam”.
Com a mesma lógica encobrem a verdade quanto à atuação das carreiras de estado. Por exemplo, é comum ouvir que os militares devem ser “apolíticos” ou “neutros”, falsidade assassina que oculta o verdadeiro dever do servidor militar.
Os militares estão obrigados às políticas definidas na Constituição: cidadania; dignidade da pessoa humana; pluralismo; liberdade e justiça social; desenvolvimento nacional; fim da pobreza e das desigualdades sociais e regionais; bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Militares que operem contra tais objetivos devem ser exonerados. E se cometerem crimes em tais violações, devem ir para a cadeia. Trata-se de cumprir a Constituição e as leis.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
EM DEFESA DA DEMOCRACIA – O Sindipetro-NF realizou na semana passada atos reforçando a importância da defesa da democracia e das bases da Petrobrás, ameaçadas por terroristas.
