O Sindipetro-NF recebeu ontem manifesto dos trabalhadores da plataforma P-08 que denuncia a política da Petrobrás no tratamento dos voluntários das Brigadas de Emergência. Confira o texto recebido pelo sindicato:
“Trabalhadores da Petrobrás reunidos em 27 Março 2011, após deliberar-mos sobre tema relacionado ao desligamento da BRIGADA DE INCENDIO E EQUIPE DE CONTROLE E COMBATE A EMERGENCIA, decidimos por enviar documento ao SINDIPETRO NF, com comissão para diálogo e aguardar pronunciamento oficial.
Sendo que na manhã do dia 30 Março, fomos surpreendidos com documento exposto no quadro de avisos do mesmo documento que foi enviado á Oposição Petroleira NF Assim sendo viemos através deste ratificar-mos o compromisso de buscar o diálogo para esta demanda junto a instituição legalmente autorizada a representar a categoria e aguardamos pronunciamento e agendamento de reunião, entendendo que qualquer ato de manifestação coletiva deverá ser conduzido em assembléia com aprovação de sua maioria de forma ordeira e democrática e não compactuando de atitutes ilícitas não decididas pela assembléia realizada.
Manifesto dos Trabalhadores de P-08
Nós, trabalhadores embarcados em P-& e integrantes das equipes de combate e controle as emergências, após realização de assembléia em 27 de março de 2011, decidimos o envio deste documento para reportar à Petrobras, a nossa insatisfação atual em participar destas equipes. A companhia afirma que as equipes são compostas por voluntários, no entanto, sabemos que a maioria de seus integrantes são profissionais do corpo técnico, aos quais tem sua participação imposta por regras informais e ainda sujeitos de forma branca as sansões administrativas em caso de recusa.
É de conhecimento de todos os setores: prepostos da companhia, sindicatos, associações, federações, entidades públicas, etc. de que os integrantes das equipes de combate e controle as emergências estão expostos a um risco maior que os demais trabalhadores embarcados, fato este, comprovado no acidente da P-36, onde todos os vitimados foram brigadistas, integrantes da equipe de combate à faina. No acidente de PCE-1, as mortes foram atribuídas às falhas de atuação dos integrantes da equipe da baleeira.
A Petrobras vem tratando o serviço voluntário de forma obrigatória para atender as exigências normativas das certificadoras nacionais e internacionais. No escopo das atribuições do plano de cargos e salários das funções de Técnico de
Operação e Técnico de Manutenção, não há atribuição para esse fim, pois já há no mercado de trabalho funções reconhecidas pelos órgãos trabalhistas oficiais para atuarem nestas funções. Recentemente foi regulamentada a Lei do Bombeiro Civil, no qual as empresas com necessidade de montagem destas equipes devem recorrer, para compor suas equipes especializadas. Vale ressaltar, que a própria Petrobras já adota esta sistemática em suas unidades operacionais
onshore.
De acordo com a Lei do Voluntariado N° 960&, é necessário que haja um termo de adesão celebrado entre as partes, o que não ocorreu com nenhum dos integrantes. Em caso de acidente, estaremos sem respaldo jurídico para fim de indenizações, além de colocarmos nossas famílias reféns das incertezas a que estam os sendo submetidos, durante as vinte e quatro horas de nossa jornada de trabalho. Ser voluntário é ter o direito de desligar-se a qualquer tempo. Os cursos normativos realizados no ambiente onshore, tem seus custos de estadia e refeição repassados aos trabalhadores integrantes destas equipes.
Em Novembro de 2010 foi solicitada a gerência de P-& um encaminhamento para solução deste impasse. E Aguardamos resposta da companhia em relação ao assunto abordado, para que um canal de comunicação seja aberto, a fim de solucionarmos de forma definitiva e justa essa questão. “Conforme informamos anteriormente, ser brigadista é um ato voluntário, tanto no ingresso como na desistência.
Trabalhadores de P-08″
