FUP e CUT se articulam para impedir o retrocesso
De forma sorrateira e sem fazer alarde, a Petrobrás enviou ao Ministério do Trabalho um documento propondo “rediscussão dos critérios de caracterização de risco da exposição ocupacional ao benzeno”. O objetivo dos gestores da empresa, expresso textualmente no documento, é impor goela abaixo dos trabalhadores um “limite de tolerância para a exposição ocupacional ao benzeno”. Ou seja, a Petrobrás quer jogar no lixo os avanços que os trabalhadores, através da FUP e da CUT, conquistaram com muita luta e pressão na Comissão Nacional de Benzeno, onde defendem que a exposição ao hidrocarboneto deve ser qualitativa e não quantitativa.
Por trás desta manobra absurda da empresa para alterar o Acordo Nacional de Benzeno, está a intenção clara de limitar o direito do petroleiro que atua em área insalubre à aposentadoria especial. Uma das alegações para a mudança proposta pela Petrobrás é que os atuais critérios de medição do benzeno geram “uma expectativa de aposentadoria precoce em grande número de trabalhadores”, como revela no documento enviado ao Ministério do Trabalho. No documento, a empresa alija completamente os trabalhadores desta discussão, ao propor um seminário específico sobre a “caracterização do risco ocupacional ao benzeno” somente com “técnicos reconhecidos pela sua expertise no tema, nacional e internacionalmente”.
É esta a forma como os gestores da Petrobrás lidam com a saúde e segurança dos trabalhadores. O benzeno é um agente químico altamente tóxico e comprovadamente cancerígeno. A exposição ao hidrocarboneto compromete as defesas do organismo e desenvolve doenças como anemia grave e leucemia. Ao tentar criar um limite de tolerância à exposição ao benzeno, a Petrobrás reforça seu total descaso com a vida do trabalhador e a arrogância e autoritarismo em decisões unilaterais. Esta, aliás, tem sido a tônica do comportamento dos gestores da empresa, tanto na condução da política de SMS, como nas relações diárias com os trabalhadores.
Impedir o retrocesso – A FUP e a CUT, que representam os trabalhadores na Comissão Nacional de Benzeno, estão se articulando com as demais centrais sindicais para barrar os ataques da Petrobrás e impedir este retrocesso absurdo nas relações e no ambiente de trabalho.
Nas obras do PAC e na Petrobrás, a precarização é a mesma
Precarização do trabalho, violação de direitos, mortes e mutilações. As conseqüências geradas pela terceirização e quarteirização do trabalho são sempre as mesmas, seja na Petrobrás ou nas obras do PAC. Principalmente quando esta equação relaciona ambiciosas metas de produção e contratações de baixo custo para aumentar o lucro do patrão. Esta é a realidade dos 80 mil trabalhadores arregimentados pelo país afora pelos consórcios de empreiteiras que administram algumas das principais obras do PAC.
A mesma situação que a FUP e seus sindicatos há anos denunciam e exigem um basta na Petrobrás, empresa que tem o maior contingente de trabalhadores terceirizados do país, muitos deles atuando também em projetos ligados ao PAC, como as obras de modernização e ampliação do parque de refino. Um exército de 300 mil pessoas, onde pelo menos metade ocupa postos permanentes na estatal, cujas precárias condições de trabalho e segurança contradizem todas as teorias de responsabilidade social da empresa.
No início de março, alguns destes trabalhadores, que atuam nas sondas terrestres da Petrobrás na Bahia, pararam por cinco dias suas atividades em uma greve organizada pela FUP. A luta era basicamente a mesma que move os operários das hidrelétricas de Rondônia e de outras obras do PAC: garantir condições dignas de trabalho e segurança. A greve dos terceirizados na Bahia não foi um fato isolado. Em várias outras bases da FUP, estes trabalhadores estão se organizando e realizando mobilizações para fazer valer os seus direitos.
Estamos falando de direitos elementares, como regimes e jornadas de trabalho justos, treinamento, EPI, alojamentos e refeitórios decentes, prevenção de acidentes, pagamento em dia, recebimento das verbas rescisórias… Direitos que a Petrobrás diz respeitar, mas que as contratadas não cumprem e os gestores da estatal sabem disso. Se a empresa não rever sua política de terceirização, corre sério risco de provocar um levante em suas unidades semelhante ao que aconteceu em Jirau, em Rondônia.
Mortes no rastro da precarização
A FUP e seus sindicatos têm intensificado a luta para que a Petrobrás altere o seu modelo de contratação e crie mecanismos de proteção que façam com que as empresas terceirizadas garantam os direitos básicos dos trabalhadores. Os gestores da estatal, no entanto, pouco têm avançado nestas reivindicações, intensificando a precarização das condições de trabalho e segurança, o que tem aumentado ainda mais o fosso entre os trabalhadores próprios e terceirizados.
O resultado é uma tragédia anunciada: em cada dez acidentes de trabalho que ocorrem no Sistema Petrobrás, oito ou mais são com trabalhadores terceirizados. Dos 289 petroleiros mortos em acidentes na empresa nos últimos 15 anos, 232 eram prestadores de serviço. Enquanto isso, os gestores da empresa seguem desrespeitando normas de segurança para bater recordes de produção e lucro, terceirizando riscos e responsabilidades.
Greve no Litoral Paulista cobra direitos já assegurados pela FUP
Todo apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores!
A FUP se solidariza com os trabalhadores da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) e das plataformas de Mexilhão e Merluza, no Litoral Paulista, que estão em greve há duas semanas, cobrando da Petrobrás o reconhecimento de direitos que já foram assegurados pela Federação nas últimas campanhas reivindicatórias. É o caso, por exemplo, do intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas e da readequação dos trabalhadores da manutenção no regime de turno. Desde que assegurou essas conquistas na negociação salarial de 2008, a FUP tem cobrado que a Petrobrás estenda esses direitos a todos os petroleiros em regimes de trabalho extraordinários, estejam eles em terra ou em mar.
A luta dos trabalhadores do Litoral Paulista, portanto, é mais do que legítima. Mas, os gestores da empresa preferiram, como sempre, apostar no confronto. E, pior: mais uma vez, atacaram a liberdade de organização da categoria, recorrendo a instrumentos autoritários e coercitivos para tentar desmobilizar e reprimir os trabalhadores. A FUP repudia e condena toda e qualquer ação antissindical e de intimidação por parte da Petrobrás. A greve é um direito legítimo e constitucional de todos os trabalhadores e, como tal, deve ser respeitada pelos gestores da empresa.
Com unidade é que se conquista
A FUP foi criada para unificar nacionalmente as lutas da categoria petroleira e, portanto, defende, incondicionalmente, a unidade não só na luta, como nas conquistas. A greve dos trabalhadores da UTGCA e das plataformas de Mexilhão e de Merluza traz à tona a importância da unidade nacional na consolidação das conquistas da categoria. A Federação se solidariza com a luta destes companheiros, reafirmando que é através da unidade que os trabalhadores se fortalecem no enfrentamento com o patrão e criam as condições necessárias para garantir seus direitos na luta.
Histórias de conquistas da Unidade Nacional na FUP
Dia de Desembarque
O chamado “acordo do dia de desembarque” garantiu avanços importantes na luta histórica da categoria por jornada e regime de trabalho justos para os companheiros embarcados. Uma luta que se arrasta desde o início dos anos 90, quando, com unidade e muita pressão, os petroleiros foram a primeira categoria a conquistar em acordo coletivo o regime 14×21 nas atividades offshore da Petrobrás, garantindo, assim, um dia e meio de folga para cada dia trabalhado. A luta por avanços e melhorias na jornada de trabalho das plataformas continuou presente nas pautas de reivindicações. Na campanha reivindicatória de 2007 conduzida pela FUP, os petroleiros arrancaram o compromisso da Petrobrás de dar um tratamento diferenciado para os dias de embarque e desembarque. Uma das conquistas foi o pagamento do tempo que excedesse o horário de chegada do trabalhador na plataforma. Em agosto de 2008, após uma greve, que contou com a adesão da FUP e de seus demais sindicatos, o Sindipetro-NF fechou com a empresa um acordo que passou a ser referência para a categoria. Principais conquistas: cumprimento do intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas; meio dia de folga por desembarque, limitado a 10 ocorrências por ano, conforme a escala 14×21; readequação ao regime de turno dos trabalhadores da manutenção, com todos os adicionais. Na campanha salarial de 2008, a FUP arrancou da Petrobrás o compromisso de que o “acordo do dia de desembarque” seria estendido a todas as bases de E&P com regime de confinamento. Todas estas conquistas não seriam possíveis sem unidade nacional da categoria.
Trabalhadores pressionam e Transpetro resolve pendências do adicional de polidutos
A pressão da FUP e dos trabalhadores da Transpetro surtiu efeito e fez a subsidiária resolver, finalmente, as pendências referentes à incidência do Adicional de Polidutos na RMNR. Após reunião com a FUP e os sindcatos Unificado-SP, Bahia e Paraná/Santa Catarina, o RH da Transpetro encaminhou nesta sexta-feira, 01/04, à Federação um documento propondo o pagamento em duas parcelas do período em que os trabalhadores não receberam a diferença da incidência do adicional sobre a RMNR, ou seja, entre 02/07/2007 e 31/08/2009. A proposta da subsidiária é de quitar este passivo em duas parcelas: a primeira na folha de maio e a segunda, em junho.
Entenda o fato – quando implantou a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), em julho de 2007, a Transpetro não incluiu no cálculo o Adicional de Poliduto. Os trabalhadores se mobilizaram e, através da FUP e de seus sindicatos, conseguiram resolver parcialmente este problema, em abril do ano passado, quando a subsidiária concordou em incluir o adicional na RMNR, mas não reconheceu os retroativos anteriores a setembro de 2009. Na campanha salarial passada, a FUP conseguiu estender esta conquista também para os trabalhadores da Petrobrás cedidos à Transpetro e, desde, então vem cobrando a quitação do passivo referente ao período de implantação da RMNR (julho de 2007) até setembro de 2009.
Mobilização – a Federação e os sindicatos realizaram diversas reuniões com a subsidiária, mas a empresa sempre se manteve resistente em resolver esta pendência. Sem avanço na interlocução com a Transpetro, os trabalhadores intensificaram as mobilizações e chegaram a discutir uma greve unificada nas bases de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Mais um exemplo da importância que a unidade e a luta têm nas conquistas da categoria.
