Da Imprensa da FUP – A busca por negociações de acordos coletivos nacionais e da revisão da Lei 5.811/72 – conhecida como a lei do petroleiro -, a necessidade da ampliação de conquistas e direitos e o fortalecimento do papel da FUP e seus sindicatos, foram alguns dos encaminhamentos tirados no Seminário Nacional dos Petroleiros do Setor Privado, que aconteceu em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 5 e 6 de maio.
A lei é considerada ultrapassada e não atende mais aos interesses dos petroleiros. Por isso, a FUP e seus sindicatos vão buscar junto à Câmara dos Deputados que ela seja reformulada.
O evento, que abordou os diversos aspectos de interesse dos trabalhadores das empresas privadas de petróleo e daqueles lotados nas prestadoras de serviços da Petrobrás, reuniu dirigentes sindicais da FUP e de todos os sindicatos filiados. Para Deyvid Bacelar, o evento foi de “enorme importância”, já que “permitiu dialogar sobre um segmento muito caro à FUP e seus sindicatos, e à categoria petroleira como um todo, que é o setor privado. Esse diálogo permite elaborar diagnósticos precisos sobre as dificuldades e desafios do setor, e com base nessas informações construir ações concretas e propostas para transformar a realidade desses trabalhadores e trabalhadoras”.
Foram apresentadas propostas e sugestões para fortalecer a atuação do movimento sindical petroleiro no setor privado, buscando melhores condições de trabalho e de salário para os trabalhadores deste segmento da categoria, que é tão importante.
Entre as resoluções resultantes do seminário, destacam-se:
• A busca por um novo modelo de contratação, que priorize observar mais os direitos dos trabalhadores, condições de trabalho e salários, estabelecendo, onde couber, o piso salarial por função já no edital de licitação. O assunto será discutido com a Petrobrás.
• Piso salarial nacional para a categoria
• A volta da obrigação nos contratos das prestadoras de serviços da Petrobrás do fornecimento de assistência médica para os dependentes dos trabalhadores terceirizados. A obrigação foi suspensa no governo Temer e no de Bolsonaro.
• Acordos coletivos nacionais
• Revisão da Lei 5.811/72
Todos os encaminhamentos que foram propostos no seminário serão levados também ao congresso da FUP, que deve ocorrer no mês de agosto. A Federação e seus sindicatos estão trabalhando com firmeza pelo fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras do setor privado de petróleo.
[Com informações da comunicação do Sindipetro Bahia]
