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A SEMANA
Editorial
Momento exige maturidade de transição
Sabíamos que não seria fácil. E sabíamos também o quanto era, e é, necessário empreender todos os esforços para passar por essa transição do pós-fascismo do governo Bolsonaro. Todos os dias a tarefa é entender que o governo é de frente ampla, que herdou um Congresso Nacional fortalecido em decorrência da incompetência da “gestão” do Executivo anterior — e reforçado em seu conservadorismo pelas urnas —, e que nos cabe puxá-lo para os interesses dos movimentos sindical e social sem perder de vista que ainda está em jogo a sobrevivência da nossa Democracia.
O momento é de extrema complexidade e exige muita responsabilidade. Ao mesmo tempo em que conforta saber que temos na Presidência da República alguém com a experiência e capacidade de diálogo como o Lula, também precisamos não esquecer que temos na Presidência do Congresso uma raposa velha como Lira.
Fala-se em “semi-presidencialismo”, em “parlamentarismo branco”, poderíamos até arriscar um “parlamentarismo de coalização”, mas o fato é que a elite conservadora que domina o Congresso resistirá com todas as forças a todas as pautas progressistas do governo, fiel ao seu reacionarismo atávico.
Conforta também saber que a experimentada categoria petroleira tem maturidade e sabedoria política para atravessar esse momento.
Começam trabalhos do GT Diversidade
Nesta segunda, 29, ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre diversidade. A Petrobrás apresentou os dados da empresa, demonstrando o empenho do departamento de Recursos Humanos em promover a diversidade em todas as áreas. No entanto, apesar dos números e da boa vontade do setor, a direção da FUP ressaltou a predominância de rostos masculinos brancos em cargos de chefia na empresa, além do crescente número de assédio contra as mulheres petroleiras, principalmente as terceirizadas.
Rita volta ao NF
O NF volta a promover o Seminário Diversidades, que nesta edição contará com palestra da influencer Rita Von Hunt. O evento será no Clube Cidade do Sol, no próximo dia 7, 19h, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo formulário acessível pelo link is.gd/diversa070623.
Cícero, presente!
O MST está preparando uma grande atividade, no próximo dia 24, no acampamento Cícero Guedes, nas terras desapropriadas da antiga Usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes. Fruto da luta dos sem terra, o local está na iminência de se tornar um assentamento, com lotes distribuídos.
Por direitos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou no último dia 24 projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). Hoje o trabalhador dispensado em comum acordo vê reduzida em 50% as verbas relativas ao aviso prévio e ao FGTS.
KN Açu
O NF convida todos os trabalhadores da KN Açu a enviarem suas sugestões de pauta para o Termo Aditivo 2023/2024, com foco nas cláusulas econômicas. As sugestões devem ser enviadas para [email protected] até o dia 30 de junho de 2023. A participação é fundamental para construir um ACT que atenda às necessidades da categoria.
Congrenf vem aí
A diretoria do Sindipetro-NF montou grupo de trabalho para organizar o Congresso Regional dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf). O fórum é a primeira etapa da Campanha Reivindicatória, aprovando pautas que serão levadas ao Confup e, em seguida, à mesa de negociação com a Petrobrás e demais empresas do sistema.
Setor privado
Na última sexta, 26, ocorreu a segunda reunião do GT de Terceirização. A Petrobrás apresentou um avanço ao retomar consulta ao mercado para tentar viabilizar a obrigatoriedade das contratadas em oferecer plano de saúde e odontológico para os trabalhadores e seus dependentes. Essa é uma demanda histórica da FUP e seus sindicatos, conquistada em 2004, no primeiro governo Lula, e que os trabalhadores perderam em 2018.
VOCÊ TEM QUE SABER
Ato Nacional pede fim do equacionamento
Das Imprensas da FUP e do NF
Petroleiros e petroleiras de diversas bases do país promoveram, nesta terça, 30, o grande Ato Nacional em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros. A principal atividade foi no Rio de Janeiro, com caravanas de vários estados do país, em uma mobilização unificada, convocada pela FUP e pela FNP. O Sindipetro-NF participou do protesto com grande quantidade de militantes, entre aposentados, aposentadas e pensionistas, que lotaram os cinco ônibus disponibilizados com saídas das sedes de Campos dos Goytacazes e de Macaé.
O ato teve concentração no Edifício Senado da Petrobrás (Edisen), no Centro do Rio de Janeiro. O objetivo foi pressionar as gestões da empresa e da Petros para que suspendam as cobranças do Plano de Equacionamento do PPSP-R (PED 2021), até a apresentação de uma solução que possibilite o equilíbrio atuarial dos planos de previdência, sem a necessidade das cobranças extras que estão sangrando a categoria petroleira.
A Petrobrás tem condições de realizar os acordos necessários para colocar os recursos no patrimônio dos PPSPs e, assim, resolver em definitivo esse problema, que aflige milhares de participantes e assistidos.
Além do Rio de Janeiro, o ato nacional mobilizou diversas bases da FUP e da FNP e contou também com a participação de outras entidades de participantes e assistidos da Petros, como Astape, Aepet, Abraspet e Cepes.
Nas bases da FUP, foram realizados na antiga sede da Petrobrás no Edifício Torre Pituba, em Salvador (BA); no Terminal de Suape (PE); no Edifício Sede da Petrobrás em Vitória/Edivit (ES); na Refap (RS); na UO-RNCE, sede da Petrobrás em Natal (RN).
A construção de uma solução definitiva para eliminar os equacionamentos dos planos de previdência complementar do Sistema Petrobrás está sendo discutida no GT paritário AMS/Petros, que conta com representantes da FUP e da empresa.
Problemas crônicos em Pampo e P-25
O Sindipetro-NF recebeu, nos últimos dias, denúncias de petroleiros e petroleiras das plataformas Pampo e P-25 sobre problemas na habitabilidade. A entidade já está em contato com as gerências responsáveis na Petrobrás e cobra soluções. Nas duas unidades há situações crônicas que se arrastam há anos.
Em Pampo, os relatos são de que não existe sistema de HVAC (ventilação e ar condicionado) em um dos módulos de acomodação e em escritórios próximos à planta de processo, há banheiros coletivos sem nenhuma higiene e transbordando e, há mais de cinco dias, não há água quente para o banho.
A categoria também denuncia que há segregação entre brasileiros e estrangeiros: “até o lanche é diferente. Os estrangeiros têm lanche diferenciado”, relatam os trabalhadores.
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, as denúncias dos trabalhadores de Pampo serão levadas para órgãos fiscalizadores.
P-25 sem jantar
Na P-25, os petroleiros a bordo ficaram pelo menos dois dias sem o jantar, em razão de um entupimento na tubulação da cozinha. No lugar do jantar foi oferecido um lanche para a categoria. “Essa tubulação já está delineada a muito tempo e não foi priorizada, agora está piorando a situação. E a gente pagando o pato como sempre”, contam os trabalhadores.
O sindicato entrou em contato com a gerência da plataforma e recebeu o retorno de que a unidade teve “uma ocorrência de obstrução na rede de águas cinzas da cozinha e refeitório. Apesar dos esforços iniciais de desobstrução por pressurização da rede, não obtivemos sucesso. Tivemos que abrir alguns trechos da rede, serviço que durou até hoje às 5h da manhã”.
A gerência afirma ainda que “a interrupção da cozinha gerou o não fornecimento do jantar (foi servido lanche às 21:30 e às 02:00). Hoje pela manhã [29/05] o café da manhã foi servido normalmente, porém na hora do almoço ocorreu uma repetição do evento, quando tivemos que interditar novamente a cozinha e o Refeitório. Nova tentativa de desobstrução foi feita e o serviço foi concluído próximo do horário do jantar. Nossa alternativa foi servir um lanche às 18:30 e às 22 horas será servido o jantar.”
Ainda sobre P-25, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, agradeceu pela resposta rápida ao sindicato e pelo tratamento da questão, mas lembrou que “o grande problema é que é um problema antigo e mapeado pela unidade e nunca foi tratado em definitivo”.
P-43 recebe embarque do NF
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e o coordenador do Departamento de Saúde e Segurança da entidade, Alexandre Vieira, embarcaram no último dia 26 na plataforma P-43, na Bacia de Campos. A unidade tem sido alvo há vários meses de denúncias da categoria e, recentemente, passou por auditoria interna.
Previsto em Acordo Coletivo, o embarque dos dirigentes sindicais acontece também em razão de compromisso firmado com as gerências geral e do ativo de que o acesso do sindicato à plataforma seria viabilizado.
Como informou a entidade, as denúncias dos trabalhadores são de que, para a auditoria interna, foi feita uma maquiagem a bordo, sem que os problemas crônicos tivessem sido devidamente enfrentados. Os relatos são de assédios, falta de acesso a direitos, insegurança no trabalho e habitabilidade precária.
SAIDEIRA
Petroleiras aprovam pautas por conquistas e contra assédios
Das Imprensas da FUP e do NF
Realizado entre 23 e 25 de maio, em Cajamar (SP), o Primeiro Encontro Unitário de Mulheres Petroleiras da FUP e da FNP debateu questões estruturantes para a organização das mulheres e ações efetivas de combate à violência e às opressões no ambiente de trabalho. O evento reuniu cerca de 50 delegadas de várias bases do Sistema Petrobrás e de empresas privadas.
A plenária final aprovou por unanimidade propostas de cláusulas para os Acordos Coletivos de empresas do Sistema Petrobrás e do setor privado, com medidas para melhoria e ampliação dos procedimentos de tratamento de denúncias de assédio moral e violência sexual, garantindo total assistência e proteção à vítima, transparência na apuração dos fatos e medidas de punição e afastamento do agressor. Uma das medidas propostas é que o assediador com função de liderança perca o cargo e fique impedido de assumir função gratificada por cinco anos.
Entre as demais propostas aprovadas de combate e tratamento dos casos de assédio moral e sexual no trabalho, estão a garantia de estabilidade e medidas protetivas para as empregadas denunciantes; canais de acolhimento às vítimas, com garantia de suporte psicológico; mudanças na composição das comissões de apuração para que sejam majoritariamente integradas por mulheres e tenham participação dos sindicatos; acompanhamento pela Cipa das denúncias de assédio moral e violência sexual, conforme previsto pela nova legislação, garantindo o treinamento dos cipistas, com a participação do sindicato; ações de comunicação para divulgação dos canais de denúncia de assédio moral e violência sexual.
Leia matéria completa, com outras deliberações do Encontro, em is.gd/encpetroleiras.
NF ao vivo faz balanço das ações coletivas do Jurídico do sindicato
O NF ao vivo desta semana (quarta, 19h30) volta a promover um balanço das ações jurídicas coletivas em andamento e o chamado a ações individuais. O sindicato estimula a participação da categoria para interagir e tirar dúvidas sobre os processos. Participam advogados do escritório Normando Rodrigues, que presta assessoria jurídica ao Sindipetro-NF e à FUP. Para assistir, use o qr code acima ou acesse o link is.gd/nfaovivo310523.
NORMANDO
A Internacional Fascista
Normando Rodrigues*
De 1° a 3 de junho, fascistas e simpatizantes se reunirão em Buenos Aires no chamado “1º Foro Panamericano de Jovens Políticos”.
O evento é uma espécie de consolo depois do cancelamento da “Cimeira Mundial da Direita” prevista para meados de maio, que seria promovida pelo partido fascista “Chega”, do lusomussolini André Ventura, e que foi cancelada em razão dos imbróglios judiciais dos criminosos contumazes Trump e Bolsonaro.
Sem poder receber fascistas estrangeiros, o “Chega” se dedica a perseguir estrangeiros fascistas, gerando queixumes de bolsonaristas brazucas com cidadania portuguesa, que se filiaram à legenda pretendendo discriminar imigrantes, ignorantes de serem eles mesmos imigrados.
Assim, sentiram na pele a misoginia e o racismo dos patrícios fascistas, tão misóginos e racistas quanto os do Vox espanhol, no qual milita o presidente de La Liga, o Javier Tebas normalizador dos ataques a Vinícius Jr.
Há um precedente ridículo à altura. Em 1934 se deu uma tentativa de criação da uma “Internacional Fascista” em Montreux, Suíça, onde se encontraram 13 delegações nacionais que não conseguiram dialogar entre si por conta de seus respectivos preconceitos.
Noventa anos depois, o Foro Panamericano aposta na agenda da “segurança” como denominador comum e resposta à insegurança por eles mesmo incentivada e agigantada. Transformam brasa em fogo para vender seus toscos extintores de incêndio.
É o caso de Javier Milei, candidato do fascista La Libertad Avanza que terá chances nas eleições presidenciais argentinas de outubro. Mais ou menos no mesmo passo estão os fascistas do Equador, Uruguai, Peru e Costa Rica.
No Chile a extrema direita fez em duas legendas (Republicanos e Chile Seguro) maioria na nova constituinte eleita em 7 de maio com o mesmo discurso.
Porém, na derrota da esquerda do presidente Gabriel Boric, houve ainda o fator Elon Musk.
Duas semanas antes da eleição, Boric anunciou a criação de uma estatal de lítio com atividades de toda a cadeia produtiva e capacitada a fortes investimentos em tecnologia, visando maximizar o retorno em prol do povo do Chile.
Isso é inaceitável aos olhos do mega-empresário criado sob os valores do apartheid sulafricano, que já havia declarado ter estado por trás do golpe de estado contra Evo Morales, em 2019, para se apropriar das reservas de lítio bolivianas.
Avesso à democracia, Musk recusa qualquer controle público sobre suas mídias e faz a extrema-direita se multiplicar no Twitter.
O episódio nos relembra a importância do controle social sobre as big techs, mas também nos oferece uma lição universal:
Sob cada corrupto discurso fascista está sempre o interesse do capital.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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