Os petroleiros que exercem atividades externas nos gasodutos da Transpetro participam esta semana de assembléias para avaliarem o adicional conquistado pela FUP em negociação com a subsidiária. O aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011 prevê um adicional de 19,23% para os trabalhadores que atuam na malha do gás, acrescido do Adicional de Periculosidade, que garantirá um total de 25% sobre o Salário Básico. Além disso, a Transpetro se compromete a recompor os quadros próprios de técnicos de manutenção, no prazo máximo de 12 meses, visando, assim, respeitar o limite de 144 horas de sobreaviso, conforme prevê a cláusula 11ª do ACT.
Desde o início do ano, a FUP e seus sindicatos têm lutado para que a Transpetro corrija as distorções nos regimes e jornadas de trabalho dos técnicos de operação, manutenção e segurança que fazem atendimento externo na Malha do Gás. Como estão sob regime administrativo, com sobreaviso parcial, eles sofrem com sobrecarga de trabalho excessiva e, na maioria das vezes, sem folgas.
Ao longo dos últimos meses, a FUP realizou várias reuniões com a subsidiária, buscando uma solução para o problema. O resultado foi a apresentação na semana passada de uma proposta de adicional para os petroleiros que exercem atividades externas nos gasodutos.
A luta por melhores condições de trabalho na Malha do Gás começou a se intensificar a partir das intervenções do Sindipetro Caxias, com conquistas importantes no Terminal de Campos Elíseos. A mobilização ganhou reforço dos sindicatos Unificado de São Paulo e Espírito Santo. A luta valeu a pena e garantiu para todas as bases de gasodutos da Transpetro um adicional que compensará os petroleiros pelos longos deslocamentos que fazem para seus locais de trabalho e pela dificuldade que têm para manter um horário fixo de repouso e de alimentação.
Pela primeira vez, petroleiros fecham acordo de adiantamento da PLR antes do Natal
Com mais de 90% de aprovação dos trabalhadores, o acordo de adiantamento da PLR no Sistema Petrobrás foi assinado no dia 17 pela FUP e seus sindicatos. O acordo é extensivo à Transpetro, TBG, Petroquisa, Gás e Energia e Petrobrás Biocombustível. Os trabalhadores receberão a antecipação da PLR no dia 10 de janeiro de 2011. Por motivos operacionais, as termoelétricas farão o pagamento no dia 30 de janeiro. É a primeira vez que os trabalhadores fecham um acordo de adiantamento da PLR antes do Natal.
O acordo conquistado é relativo apenas à antecipação da PLR e segue os mesmos critérios aprovados pelos trabalhadores em dezembro do ano passado, tanto em relação à distribuição, quanto ao percentual do lucro. O valor é 18% superior ao que foi pago em janeiro para o exercício de 2009. A negociação da PLR prosseguirá no ano que vem, durante o fechamento da parcela final, quando a FUP discutirá com a Petrobrás e subsidiárias o montante total e a forma de distribuição.
Transpetro é condenada por terceirizar atividades fins
O TRT de Santa Catarina condenou a Transpetro a uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, em função da terceirização de atividades fins. O Tribunal também determinou que a Transpetro substitua por trabalhadores próprios os terceirizados que atuem em atividades essenciais e permanentes, exceto as que são permitidas por lei (serviços de vigilância, conservação e limpeza e trabalho temporário). Para isso, a empresa terá que convocar imediatamente os concursados que estão em cadastro de espera.
Uma das principais bandeiras de luta da FUP é pela recomposição dos efetivos próprios da Petrobrás e de suas subsidiárias. Apesar da empresa ter mais do que dobrado o número de trabalhadores próprios nesta última década, é preciso avançar muito mais rumo à primeirização de todas as atividades fins e permanentes. Além de mobilizações e intervenções nas campanhas reivindicatórias, a FUP tem atuado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, contribuindo no combate à precarização das condições de trabalho e nas ações que visem à primeirização.
