Começaram nesta quinta-feira,09, as assembléias para avaliação da proposta de adiantamento da PLR negociada pela FUP com a Petrobrás no último dia 07. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, os trabalhadores já estão aprovando o acordo conquistado. A proposta segue os mesmos critérios de antecipação aprovados pelos trabalhadores em dezembro do ano passado, tanto em relação à distribuição, quanto ao percentual do lucro. O piso é 18% superior ao que foi pago em janeiro para o exercício de 2009. A proposta que está sendo avaliada nas assembléias é relativa apenas à antecipação. A negociação da PLR prosseguirá no ano que vem, durante o fechamento da parcela final, quando a FUP discutirá com a Petrobrás e subsidiárias o montante total e a forma de distribuição.
As bases que aprovarem a proposta de antecipação da PLR e assinarem o acordo até o dia 28 de dezembro garantirão o pagamento para o dia 10. Por motivos operacionais, as termoelétricas farão o adiantamento no dia 30 de janeiro. Será a primeira vez que os trabalhadores destas subsidiárias receberão a antecipação da PLR.
As assembléias prosseguem ao longo da semana, avaliando o indicativo da FUP de aceitação da proposta conquistada. Em Pernambuco, Paraíba, Norte Fluminense, Amazonas, Bahia e Duque de Caxias, as assembléias começam nesta sexta-feira, 10. Nas bases do Sindipetro Unificado-SP, as assembléias começam dia 12 e seguem até o dia 17. No Espírito Santo e no Ceará, as assembléias começam na segunda-feira, 13, e no Paraná e em Santa Catarina, serão realizadas nos dias 14 e 15.
FUP intensifica negociação com o setor privado
Devido ao intenso processo de negociação da FUP com as empresas do setor privado, a maioria das prestadoras de serviços já apresentou contrapropostas para os trabalhadores. Na última semana, a Federação reuniu-se com a BJ Service/Baker. Devido à fusão entre as duas empresas, a proposta apresentada foi uma possível prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até o dia 30 de abril de 2011, para que seja criada uma pauta unificada para todos os trabalhadores da multinacional. A proposta ainda será avaliada pelos sindicatos.
As negociações com a Schlumberger e a Exterran também já foram iniciadas. As empresas comprometeram-se em apresentar uma contraproposta até o fim desta semana. A Halliburton é outra empresa que encontra-se em negociação com a FUP. Em reunião nesta sexta-feira, 10, com a empresa, a Federação buscará a conclusão do ACT.
O Grupo San Antonio, multinacional que controla a Prest e a Sotep, também apresentou uma contraproposta que já está sendo aprovada pelos trabalhadores das bases do Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Na Bahia, os trabalhadores rejeitaram a proposta e entraram em greve na última terça-feira (07). Estão também em campanha os trabalhadores da BCH, Drillfor, ETX, Empercom, Q&B, National Oilwell Varco, entre outras empresas.
A FUP e seus sindicatos estão intensificando a pressão junto às empresas para que todos os acordos possam ser concluídos até o final deste mês. Os trabalhadores do setor privado reivindicam 5,16% de reajuste salarial (ICV/Dieese acumulado entre setembro de 2009 e agosto de 2010), 10% de ganho real, regramento de regimes e jornadas, melhores condições de segurança, criação de novos postos de trabalho para evitar excesso de horas extras e supressão de folgas, melhoria nos planos de saúde e odontológicos, auxílios educacionais, previdência complementar, entre outras reivindicações.
Campanha pela Refap 100% Petrobrás
A FUP e a oposição petroleira do Rio Grande do Sul seguem na luta para que a Petrobrás volte a ter o controle integral da Refap. Além de mobilizações e pressões junto ao governo e a direção da estatal, as lideranças sindicais articularam a criação de uma Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. No início do mês, o grupo se reuniu com o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, para reiterar a importância da empresa recuperar o controle acionário da refinaria. O diretor esclareceu que “a Petrobras está em sintonia com esta reivindicação e está trabalhando para isto”.
Em 2000, o governo FHC/PSDB entregou 30% da Refap à multinacional Repsol YPF, através de uma troca de ativos que transformou a refinaria em uma empresa de capital misto e subsidiária da Petrobrás. Desde então, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos.
Uma luta que começou no início dos anos 2000 com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil” e que prossegue através do Projeto de Lei 531/2009, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e garante a reincorporação da Refap e da Transpetro à Petrobrás. O Projeto foi construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais e apresentado no ano passado ao Congresso Nacional, onde se encontra atualmente em tramitação no Senado. Lutar pela Refap 100% Petrobrás é lutar pela soberania!
Convênio entre Petrobrás e CEF para crédito habitacional é finalmente assinado
Há vários anos, a FUP tem lutado para viabilizar um financiamento habitacional, a juros reduzidos, junto à Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do Sistema Petrobrás. A reivindicação, finalmente, foi atendida através de um convênio assinado na quarta-feira, 08, pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e pela presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho. O convênio garante uma linha de financiamento para os trabalhadores da ativa da Petrobrás e de suas subsidiárias, que poderão utilizá-lo tanto em crédito imobiliário, quanto em empréstimos pessoais.
A FUP participou da solenidade de assinatura e ressaltou que o convênio é uma reivindicação antiga dos trabalhadores e pauta constante nas negociações de acordo coletivo.
A Caixa Econômica Federal já tem um convênio semelhante com a Petros para financiamento habitacional dos aposentados e pensionistas. Desde 2007, a FUP cobra a extensão deste convênio para os trabalhadores da ativa. Em dezembro de 2008, a Federação intermediou um convênio entre a Petrobrás e o Banco do Brasil para financiamento de imóveis com juros reduzidos e isenção de algumas tarifas, como a da análise jurídica da operação. Os petroleiros agora passam a contar com duas linhas de crédito para facilitar a compra da casa própria.
Mais uma conquista que é fruto da organização da categoria!
Os divisionistas que defendem a “desrepactuação” também votaram contra o PP-2 na Transpetro
Os divisionistas que continuam fazendo de tudo para atrair os participantes e assistidos do Plano Petros para a aventura jurídica da “desrepactuação” também quase inviabilizaram o Plano Petros-2 para os trabalhadores da Transpetro. Mesmo sabendo dos riscos que os petroleiros da subsidiária corriam com o antigo Plano Transpetro, que não tem qualquer garantia previdenciária e é considerado um dos piores planos de Contribuição Definida do mercado, os conselheiros eleitos pelas associações votaram contra a retirada de patrocínio do plano. Os divisionistas deixaram na berlinda cerca de 4.200 participantes que lutam há dez anos por um plano de previdência complementar seguro. Foi preciso o voto de desempate do presidente do Conselho Deliberativo da Petros para aprovar a retirada de patrocínio do Plano Transpetro.
Estamos falando de um plano puramente CD, de extrema vulnerabilidade, já que é apenas uma conta individual, sem benefícios de risco e sem renda vitalícia. Ou seja, os divisionistas que enchem a boca para falar mal dos planos de Contribuição Definida, votaram contra o fechamento de um dos piores planos de CD do mercado. Só para tentar inviabilizar o Plano Petros-2 para os trabalhadores da Transpetro. Como a questão foi resolvida no voto minerva, a retirada de patrocínio foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, à revelia dos conselheiros eleitos, e o PP-2 segue a tramitação legal. O plano se encontra atualmente no Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), aguardando o parecer da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em seguida, o PP-2 retorna para avaliação do Conselho Deliberativo da Petros e só então poderá ser ofertado aos trabalhadores da Transpetro.
Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço: conselheiro eleito adere ao novo plano
Não é segredo para ninguém que o que move os conselheiros eleitos na campanha contra o PP-2 é a disputa que fazem com a FUP para levarem adiante projetos políticos pessoais. Em momento algum, os divisionistas se pautam pelos interesses dos trabalhadores. Pelo contrário: seguem sempre na direção contrária do que é melhor para a categoria, como fizeram na campanha contra o BPO e a repactuação. No caso do PP-2, pregam mil e uma mentiras para os trabalhadores, mas quando se trata de interesses próprios, o discurso radical cai por terra abaixo. No mais exemplar caso do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, um dos conselheiros eleitos pelas associações ingressou no Plano Petros-2, sem o menor pudor de ser contraditório com o que prega.
É esse tipo de “liderança” que insiste em empurrar a categoria para a “desrepactuação”. Uma aventura jurídica que causará imensos prejuízos aos que se arriscarem a embarcar nesta canoa furada. Em Campinas, vários aposentados se arrependeram de terem se aventurado numa das ações jurídicas propostas pelos divisionistas. Amargaram prejuízos que reduziram em mais de 50% seus benefícios.
