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A SEMANA
Editorial
Afretamento afronta história da Petrobrás
Quando, há 70 anos, o povo brasileiro foi sacudido por uma campanha nacionalista que pressionou o mundo político de então a criar a Petrobrás — que, como sabemos, não foi uma mera benesse de um iluminado Getúlio Vargas, mas sim uma resposta à pressão popular — não se tinha em mente que este esforço, este grito de autonomia, se prestasse a terceirizar a missão de produzir petróleo.
É triste constatar que a companhia que se aproxima deste marco de sete décadas, em aniversário no próximo 3 de outubro, vacila em fazer jus a esse legado, optando por entregar por afretamento a exploração de áreas da Bacia de Campos que poderiam continuar sob sua operação, gerando empregos diretos e mantendo domínio completo sobre todos os processos, como tem sido vital em sua história, a despeito de tantos ataques sofridos.
A reorientação que as urnas de 2022 determinaram ao governo e, por conseguinte, à Petrobrás, autorizam que o empenho de reconstrução da companhia tenha por objetivo a sua integridade, recuperando áreas perdidas e mantendo, por óbvio, as que já tem. A insistência em modelos neoliberais de desmonte, a pretexto de redução de custos ou de quaisquer outros, é contraproducente no longo prazo e vulnerabiliza as pretensões de retomada de soberania energética que o país precisa e almeja.
Atendimento da AMS dias 9 e 10 no NF
A AMS fará na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, nesta quarta, 9, e quinta, 10, das 09h às 17h, atendimentos presenciais a aposentados, pensionistas e dependentes da região. O atendimento será por hora marcada, mas caso se esgotem as vagas, haverá esforço para o atendimento de todos. O link para fazer o agendamento é is.gd/amsnonf. Serão prestados serviços como autorizações médicas, benefício farmácia, cadastro e recadastramento, assuntos financeiros, programas e reembolso. Aos que fazem o pagamento por boleto, a AMS orienta levar contracheque atualizado.
Antirracista
Entre as deliberações do Confup, no último final de semana, está a reabertura do coletivo de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Para Sérgio Borges, diretor do NF e da FUP, “esta ação é fundamental para avançarmos nessa luta, formaremos coletivos antirracistas para intensificar a luta contra essa forma de opressão e discriminação étnico-racial”.
NF ao vivo
O programa NF ao vivo desta semana, na quarta, às 19h30, no Youtube e no Face, vai fazer um balanço das resoluções do Confup e traçar perspectivas para a Campanha Reivindicatória. Entre os participantes está o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
NF na FUP
O Sindipetro-NF participa com grande representatividade da nova diretoria da FUP, eleita no 19º Confup. Integram a nova gestão como titulares os sindicalistas Sérgio Borges (Finanças e Administração), Tezeu Bezerra (Jurídico e Institucionais) e Antônio Alves (Seguridade e Aposentados). Na suplência, estão Bárbara Bezerra, Raimundo Teles e Cláudio Nunes (este, ex-diretor e atual liderança de base). No Conselho Fiscal está a diretora Deborah Simões.
Petros
A campanha para os Conselhos da Petros está aberta. A FUP e Sindipetros filiados, além de diversas outras entidades petroleiras e dos participantes em Fundos de Pensão, apoiam a chapa “Unidos para o Futuro da Petros”. Para o Conselho Deliberativo o voto indicado é nas duplas 65 e 66. Para o Conselho Fiscal a indicação é na dupla 51. Participe.
Heróis da cozinha
O Sindipetro-NF fez reunião recente e tem cobrado da Petrobrás a solução de problemas crônicos de alimentação nas plataformas. A entidade ressalta, no entanto, que a cobrança é sobre as empresas, não sobre os trabalhadores das cozinhas industriais. Estes e estas são heróis e heroínas que fazem o melhor possível todos os dias.
Apoio do NF
Com apoio do Sindipetro-NF e da categoria petroleira, por meio da campanha Petroleiro Solidário, foi retomado nesta semana o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), da Fundação da Infância e Adolescência (FIA-RJ), no prédio da Associação de Moradores do Conjunto Dom Jaime Câmara (e não mais na FIA de Padre Miguel). A comunidade conseguiu a reforma de uma sala e de um banheiro para receber alunos e alunas.
VOCÊ TEM QUE SABER
Caos aéreo: Categoria aprova medidas mitigadoras
A categoria petroleira da região aprovou, em assembleias no último final de semana nas plataformas, a proposta apresentada pela Petrobrás para manutenção, por mais 90 dias, da denominada “Urgência Aérea”, com recebimento das horas extras de janeiro de 2023 à abril de 2023 referentes aos atrasos de voos e pacote de benefícios implementados pela empresa a partir de outubro de 2023, priorizando os trabalhadores offshore. O pagamento e os benefícios são frutos dos entendimentos do Sindipetro-NF com a empresa para amenizar os efeitos do caos aéreo.
A categoria também aprovou a suspensão do Estado de Greve, aprovado em abril de 2023, e um manifesto em defesa de todos os trabalhadores, principalmente do Setor Privado, impactados pelo estado de “Urgência Aérea”. O documento registra o avanço no enfrentamento do caos aéreo, mas apontam que as empresas privadas do setor petróleo devem ser pressionadas pela Petrobrás, por meio dos seus fiscais de contrato, à adoção das mesmas medidas mitigadoras.
Sindicato condena política de afretamento
É comum que se diga que a Petrobrás é como um transatlântico, que não pode fazer manobras bruscas, mas algumas delas já passaram da hora de acontecer. Entre elas, na visão do Sindipetro-NF e da FUP, é a revisão na política de afretamento. A companhia lancou edital, na última sexta-feira, para o afretamento de um navio plataforma FPSO para atuar nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. Com capacidade de produção de 100 mil barris por dia e processar 6 milhões de m3 de gás, o navio assumiria o lugar das plataformas P-43 e P-48.
“É muito revoltante ver uma licitação de uma plataforma para um campo de Petróleo na Bacia de Campos ser licitada em pleno oitavo mês de governo Lula, com afretamento e com pouquíssimo conteúdo local. O Sindipetro-NF e a FUP deliberaram em seus Congressos que irão lutar para que isso mude. Não aceitaremos essa licitação e iremos questionar o Governo Lula, que fomos peça fundamental para eleger, para alertar e solicitar que isso seja cancelado”, protesta o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra.
A cláusula 27ª do edital de licitação, sobre conteúdo local, prevê que “na execução do objeto deste Contrato pela Contratada, o percentual mínimo de Conteúdo Local (“CL”) esperado é de 10%. O não atingimento do percentual mínimo de CL não acarretará multa ou qualquer outra sanção para a CONTRATADA”, apenas exige-se que “embora não possua a obrigação de atingir o percentual mínimo de 10% de CL, A CONTRATADA se obriga a apresentar documentação comprobatória de Conteúdo Local que efetivamente realizar”.
Embora o lançamento do edital esteja dentro de um plano de revitalização da Bacia de Campos, com retomada dos investimentos em campos maduros, o que o Sindipetro-NF considera positivo, a entidade avalia que não se pode abrir mão que esta revitalização seja feita com plataformas operadas diretamente pela Petrobrás e que seja mantida a política de conteúdo local que gerou tantos empregos nos primeiros governos do presidente Lula — especialmente no setor naval.
Confup reúne pautas e abre campanha
Encerrado no último domingo, o XIX Congresso Nacional da FUP reuniu mais de 250 trabalhadoras e trabalhadores petroleiros em torno de debates estruturantes para a reconstrução do Sistema Petrobrás e dos direitos da categoria que foram desmontados nos últimos anos. O Congresso, que teve como palco o histórico Instituto Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, foi realizado em formato híbrido, sendo que 60% dos delegados e delegadas participaram do evento remotamente.
Com o tema “Energia para renovar o Brasil”, o XIX Confup contou com cinco painéis temáticos que foram transmitidos ao vivo pelo canal da FUP no Youtube. Durante o evento, as petroleiras e os petroleiros também elegeram a nova diretoria da FUP para o mandato de 2023-2026, em uma chapa unitária, que reconduziu Deyvid Bacelar à Coordenação Geral e dobrou o número de mulheres na diretoria executiva.
A Plenária final aprovou as resoluções discutidas nos Grupos de Trabalho: GT 1 – AMS e Petros; GT 2 – Regimes, Planos de Cargo e Remuneração; GT 3 – Petrobrás para o Brasil, política de preços e conteúdo local e transição energética; GT 4 – SMS, Anistia, Efetivo e Relações sindicais; GT 5 – Setor Privado e Terceirizados. Foram aprovadas ainda diversas moções pela reconstrução da Petrobrás, anistia e reparação dos trabalhadores demitidos nos processos de privatização, desbolsonarização da gestão da empresa, entre outras.
As deliberações serão sistematizadas pelas assessorias da FUP como pautas de reivindicações das campanhas de negociação coletiva com as empresas do Sistema Petrobrás e do setor privado.
O XIX Confup também referendou a chapa “Unidos para o Futuro da Petros”, cujos candidatos disputam as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros, com apoio nacional da FUP, FNP, Conttmaf, Fenaspe, Fetramico e Sitramico, além de entidades regionais.
Durante o Congresso, foram aprovados ainda a criação o Coletivo LGBTQIA+ da FUP e a retomada do Coletivo de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.
A cobertura completa do XIX Confup está disponível nos sites e redes sociais da FUP, Sindipetro-NF e demais Sindipetros.
SAIDEIRA
Histórias de Hamilton Cassiano fecham primeira temporada
A primeira temporada da série Petroleiros para Sempre chega ao final com o quinto episódio, publicado no canal do Youtube (is.gd/ppsep05t01) do Sindipetro-NF, que traz a história do petroleiro aposentado Hamilton Cassiano. Morador de Campos dos Goytacazes há 63 anos, na mesma casa onde passou a infância com os pais, o trabalhador relembra toda a sua formação e o papel essencial da Petrobrás no desenvolvimento da região.
O projeto Petroleiros para Sempre é uma iniciativa do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF. O objetivo é valorizar e reconhecer a história de petroleiros aposentados, petroleiras aposentadas e dos (as) pensionistas, personagens importantes tanto no desenvolvimento da Petrobrás quanto do país.
Além de Cassiano, integram a primeira temporada a pensionista Eliane Carvalho (quarto episódio), o aposentado Fidélis Mariano (terceiro episódio), a aposentada Ilma de Souza (segundo episódio) e o aposentado Jocimar Souza (primeiro episódio).
TALENTO PETROLEIRO – O NF lançou o quadro Plataforma Cultural no Instagram para apresentar produção artística da categoria. O conteúdo, que teve o nome escolhido pela categoria, tem o objetivo de divulgar e valorizar a arte e a cultura que a nossa categoria petroleira produz. Para participar, basta produzir um vídeo de até 1 minuto, gravado na vertical, que conte um pouco da história da pessoa e a arte que ela faz. Pode ser música, poesia, literatura, pintura, fotografia, qualquer produção artística. Esse vídeo deve ser encaminhado para o e-mail [email protected]. No corpo do e-mail é importante colocar nome, endereço e telefone de contato, além da rede social para fazermos collab. Na imagem, o petroleiro Sueldo Soaress, músico petroleiro que já participou de shows com Gilberto Gil, Jorge Ben Jor, Paulinho da Viola, Geraldo Azevedo, Ângela Rôrô e muitas outras estrelas.
NORMANDO
Nos bailes da vida
Carlos Eduardo Pimenta*
A coluna hoje é um pouco diferente. Não vamos falar, pelo menos não diretamente, de conjuntura, de ações jurídicas ou de política, mas sim da assessoria jurídica, muito embora acredite que o texto se aplique a todos os tipos de assessorias.
A participação da assessoria jurídica em congressos, seminários, plantões e reuniões é sempre uma atuação carregada de situações que demandam um certo “jogo de cintura” para lidar com os imprevistos que surgem a todo momento e demandam agilidade para apresentação de soluções técnicas e eficientes, além de empatia. Assessores são, então, como artistas improvisando em cena.
No quesito improvisação, respostas rápidas e empatia, posso afirmar que o Confup é um evento especial. A reunião de trabalhadores de todos os recantos, a troca de informações e as discussões realizadas neste espaço, torna o evento um grande desafio para a assessoria jurídica. Ter empatia para compreender as demandas e anseios de uma categoria tão diversa e importante quanto a petroleira não é algo simples e requer experiência e grau de afinidade que poucos possuem.
O 19º Confup, realizado em Cajamar (SP), foi um evento repleto de simbolismos e com muitas expectativas de toda a categoria. Afinal, depois de toda a destruição causada no Sistema Petrobrás pelos governos pós-golpe, finalmente petroleiros e petroleiras começam a abandonar a angústia e conseguem perceber que toda a luta e resistência realizada nesse período valeu a pena. E, como todo bom artista, a assessoria jurídica, mais uma vez esteve presente para auxiliar na elaboração das estratégias de luta, apontando caminhos e, às vezes, com a ingrata tarefa de “segurar” a ansiedade e ímpeto dos trabalhadores.
É uma responsabilidade para poucos!
Aliás, o trabalho não se limita à redação de cláusulas, pareceres, notas técnicas e manifestações, pois gostamos de gente, do chão de fábrica. Crescemos e evoluímos em um trabalho que se inicia muito antes do Confup e continua após o término dele.
Se todo artista tem que ir aonde o povo está, esta Assessoria Jurídica, pedindo desculpas por parecer “jogar confete sobre si mesma”, tem a certeza que saiu desse Confup “com a roupa encharcada e a alma repleta de chão”.
*Interino. Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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