Este 5 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, chega para os trabalhadores e para as trabalhadoras em meio ao chamado pela reconstrução dos fóruns de vigilância e debate em relação ao tema. Extinta pelo governo Bolsonaro, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, instância tripartite com governo, empresas e sindicatos, acumulava avanços nos últimos anos que precisam ser retomados.
“O desmonte acabou atingindo a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, implementada em 1996 para regulamentar e fiscalizar o uso do produto. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado em 21 de agosto de 2019, não só encerrou a CNPBz como anulou as portarias geradas por ela ”, registrou boletim editado pela bancada de trabalhadores na comissão, que seguiu atuando mesmo após a extinção do fórum.
A data tem origem petroleira e trágica: em 5 de outubro de 2004 morreu o petroleiro Roberto Viegas Kappra, que atuou onze anos como técnico de operações na RPBC (Refinaria Presidente Bernardes) em decorrência de leucemia mieloide aguda, uma das consequências do benzenismo.
A atuação sindical
Dirigente sindical com ampla experiência nos debates que envolvem o benzeno, Raimundo Teles, que atualmente é suplente da diretoria da FUP e suplente do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, acompanha de perto o tema e informa que o movimento sindical tem se movimentado para que as comissões sejam reconstituídas.
“Estão acontecendo fóruns estaduais, como recentemente no Rio Grande do Sul. Também temos tido reuniões pelo restabelecimento da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, onde a categoria petroleira inclusive tem alguns participantes, a exemplo do Norte Fluminense. Há ainda instituições, como a Fiocruz e a Fundacentro que também vêm discutindo muito isso, fora as gestões que são feitas junto ao ministro do Trabalho, o companheiro [Luiz] Marinho, para que esta retomada da comissão aconteça o mais rápido possível”, informa Teles.
O sindicalista afirma ainda que, na Petrobrás e demais empresas do setor petróleo, há reivindicações específicas. “A gente quer que haja o reconhecimento do PPEOB [Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno]. Isso faz parte de uma cláusula do nosso Acordo Coletivo. E a reivindicação principal que a gente faz junto à Petrobrás é que venha a contar no nosso ASO [Atestado de Saúde Ocupacional] a questão da exposição ao risco químico, principalmente na questão do Benzeno, que é um componente extremamente prejudicial à saúde do trabalhador e da trabalhadora”, explica.
Além das pressões políticas e da atuação nos fóruns que debatem o tema do benzeno, o Sindipetro-NF atua por meio de ações jurídicas que buscam o reconhecimento da exposição da categoria ao produto.
Ações jurídicas sobre o benzeno
Desde 2013 o Sindipetro-NF tem ajuizado ações contra a Petrobrás pelo reconhecimento da existência de benzeno nos ambientes de trabalho. “Apenas o fato desses destes processos serem necessários já demonstra a postura criminosa da empresa a respeito. No entanto, em boa parte dos casos, o benzeno também é ignorado pelo próprio judiciário”, afirma Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP e do NF.
Cabiúnas
Apesar de ter sido elaborado um caro laudo técnico, que está nos autos, atestando a presença do agente cancerígeno, o processo foi extinto em setembro de 2022 por entender o juiz que o sindicato não é parte legítima para propor a ação, entendimento elitista que viola a Constituição. O próprio Ministério Público do Trabalho, que deveria ter sido intimado a participar de todo o processo, recorreu da decisão e aguardamos julgamento no TRT1.
P-40
Em outubro de 2022 o TRT1 negou haver dano moral coletivo por conta de benzeno em P-40 e negou também que a Petrobrás fosse condenada a criar programas específicos de conservação da saúde do trabalhador ante o benzeno, assim como negou que a empresa deva recolher a devida contribuição ao INSS. Desde setembro último nosso recurso aguarda julgamento no TST.
PVM II
Em setembro de 2019 o TRT1 condenou a Petrobrás a reconhecer que há benzeno no ambiente de trabalho e inserir o risco na documentação correspondente. Porém, o recurso da Petrobrás espera julgamento no TST.
Novas gerações
Outra preocupação dos sindicatos é conscientizar as novas gerações dos petroleiros e petroleiras acerca dos riscos do Benzeno. Muitos dos que chegaram recentemente ao trabalho no setor não viram as campanhas sobre os temas e não conheceram os relatos sobre os efeitos nocivos do produto.
“O principal motivo de nós estarmos a fazer uma campanha intensiva contra o benzeno é porque é um produto extremamente cancerígeno. Tanto para o homem quanto para a mulher. É um produto que comprovadamente traz malefícios, estabelecidos pelos estudos. As novas gerações têm que entender que uma vez que o benzeno é inerente à própria cadeia produtiva do petróleo e seus derivados, daí a importância dessas novas gerações conhecerem seus malefícios”, lembra Raimundo.
