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A SEMANA
Precisamos falar sobre refiliação de gestores
Entre os inúmeros nós do horror brasileiro de anos recentes que precisaremos desatar, muitos deles por meio do Acordo Coletivo de Trabalho, está um que depende apenas de nós, e não da empresa: a retomada dos vínculos sindicais de integrantes de diversos segmentos da categoria petroleira que, pressionados pelos tempos de trevas, se desfiliaram do Sindipetro-NF.
É claro que o sindicato valoriza muito especialmente a todos e todas que, mesmo naqueles dias de assédio explícito e de práticas antissindicais violentas, e mesmo ocupando cargos de gestão, se mantiveram filiados. Mas todo movimento social e sindical é feito de união e de acolhimento, e é preciso compreender que muitos — gerentes, empregados da área de RH e da segurança corporativa, entre outros tidos como “de confiança” —, naquele momento, foram covardemente pressionados pela alta cúpula da empresa. Se for da sua vontade e compatível com a sua ética coletiva e formação política, será motivo de grande alegria que, agora, neste novo cenário da vida nacional, de reconstrução e de diálogo, retornem às fileiras sindicais e se comportem como integrantes, que são, da classe trabalhadora — regidos, inclusive, pelo mesmo ACT.
Juntas e juntos, seguiremos na luta para que estes tempos nunca mais retornem, que nunca mais a permanência em cargos de liderança seja veladamente condicionada, como foi, à desfiliação sindical.
FUP conquista plano de saúde
A FUP recebeu na segunda, 16, documento da gerência de RH comunicando a decisão da diretoria executiva em atenção a algumas demandas trazidas pela FUP nas reuniões realizadas no âmbito do GT de Terceirização. A FUP tinha anunciado em setembro que a Petrobrás estava sinalizando a garantia de plano de saúde para os novos editais de prestadores de serviços. Após cobrança da categoria em relação à situação dos trabalhadores já contratados, a FUP colocou com força essa demanda no GT, e obteve resposta positiva.
Sprink
Os trabalhadores e as trabalhadoras da antiga Sprink completam, nesta quarta, 43 dias de salários atrasados. O Sindipetro-NF, embora não seja o representante sindical dos bombeiros civis, acompanha o caso e cobra a resolução. Em 20 de setembro, a entidade publicou em seu site uma matéria que mostra a indignação da categoria, que chegou a realizar paralisação e foi parcialmente atendida por meio da incorporação a outro contrato, com a empresa CM Couto. Continuamos solidários e de olho.
Ineep
O papel da Petrobras na história do Brasil, as suas realizações e desafios são destaques do editorial da sexta edição do Boletim Ineep que comemora os 70 anos de atividades da empresa completados no último dia 3. A publicação mostra também que, no período de 2014 a 2022, a quantidade de ativos vendidos pela Petrobras e os seus investimentos seguiram caminhos inversos. Esses tiveram queda de 73%, enquanto a venda dos ativos cresceu 10 vezes. Leia em ineep.org.br.
Oiltanking
O Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF está chamando os petroleiros e as petroleiras da empresa Oiltanking a enviarem sugestões para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria que terá vigência em 2024. O sindicato vai receber sugestões da categoria até o dia 6 de novembro de 2023, pelo e-mail do Departamento do Setor Privado do NF: [email protected].
Baker
Petroleiros e petroleiras da Baker Hughes do Brasil Ltda têm assembleia nesta quarta, 18, às 15h, por meio virtual, para avaliar proposta de Termo Aditivo ao ACT 2022/2024 e proposta de PLR de 2023. Em caso de rejeição, a categoria vai avaliar indicativo de aprovação da manutenção do Estado de Assembleia Permanente. A participação será pelo seguinte link: https://is.gd/AssBaker181023.
Bahia 69
O Sindipetro-BA celebra nesta semana a passagem dos 69 anos de representação sindical no estado. A Petrobrás nasceu na Bahia em 1954, há 70 anos, e já no ano seguinte a categoria, em um 17 de outubro, a categoria fundou a Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo, que funcionava no município de Candeias, no Recôncavo Baiano. Em 1956, a Associação foi transformada em sindicato. Viva a Bahia! Viva o Sindipetro-BA!
VOCÊ TEM QUE SABER
Assembleias de 19 a 26 por mais avanços
Das Imprensas da FUP e do NF
Começam nesta quinta, 19, as assembleias para avaliar o indicativo do Conselho Deliberativo da FUP de rejeição da segunda contraproposta da Petrobrás, que foi apresentada no último dia 9 (veja calendário na capa desta edição).
Para a FUP e seus sindicatos, a principal disputa que está travando as conquistas que as trabalhadoras e os trabalhadores esperam alcançar, após amargarem quase uma década de ataques aos direitos e à identidade coletiva da categoria, passa pelas gerências entreguistas, que seguem alinhadas ao bolsonarismo.
Rejeitar essa proposta é o recado das direções sindicais que precisa ser dado pela categoria petroleira de todo país, mostrando que a reconstrução do Sistema Petrobrás passa necessariamente pela valorização dos petroleiros e pela humanização das relações de trabalho.
Além das assembleias serão convocadas mobilizações, seguindo o encaminhamento de fortalecimento da unidade da categoria. FUP e a FNP construíram um calendário conjunto de paralisações por segmentos, envolvendo nacionalmente todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás (com paralisações nacionais por segmentos em todo o Sistema Petrobrás: 27/10 no refino e UTEs, 30/10 nas subsidiárias, 31/10 nas unidades administrativas e 01/11 no E&PP). As duas federações também deliberaram por uma série de ações conjuntas para pressionar a diretoria da empresa e a SEST a avançarem em pontos considerados prioritários, principalmente a AMS.
É inadmissível uma empresa que enriqueceu acionistas sem qualquer compromisso com o desenvolvimento e a soberania nacional continuar sacrificando os trabalhadores para garantir a lucratividade dos que se apropriam da riqueza coletiva.
Portanto, é essencial que a categoria petroleira responda, mais uma vez, de forma contundente às provocações dos gestores que resistem às mudanças necessárias.
Programa detalha negociações
O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, participaram do programa NF ao vivo que detalhou os motivos para que a categoria petroleira, novamente, rejeite a contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho.
As lideranças sindicais enfrentaram, ponto a ponto, diversos temas que são demandas da categoria petroleira, de reajuste salarial a PCAC, passando por transferências, RMNR, equacionamento da Petros, entre muitos outros.
A edição também contou com as participações do assessor jurídico da FUP e do NF, Adilson Siqueira, e do técnico do Dieese, Carlos Takashi, na conversa moderada pelo jornalista Vitor Menezes. Assista pelo QR code acima ou pelo link is.gd/nfaovivo54.
Nesta semana, mais ACT
O programa desta semana também vai tratar do Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás, mas dessa vez fazendo uma panorâmica do quadro nacional das assembleias. Veja em is.gd/nfaovivo55.
FUP quer extensão do PAI para quem aguarda INSS
Da Imprensa da FUP
Em documento enviado à Petrobrás no último dia 10, a FUP solicitou a prorrogação por mais cinco meses do prazo de comprovação da aposentadoria pelo INSS exigido aos trabalhadores que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O prazo estabelecido pela empresa termina no dia 31 de outubro, mas, devido ao acúmulo de processos que o INSS enfrenta desde a pandemia da Covid-19, milhares de petroleiros e de petroleiras ainda aguardam a carta de concessão.
Conforme as regras do programa, se esses trabalhadores não comprovarem aposentadoria e apresentarem a carta do INSS de concessão do benefício até o próximo dia 31 serão desligados.
Diante dessa grande demanda da categoria, a FUP e seus sindicatos estão solicitando à Petrobrás que prorrogue até o dia 31 de março de 2024 o prazo para que os trabalhadores que se inscreveram no PAI e aguardam o retorno do INSS possam ter seus direitos assegurados.
SAÚDE PETROBRAS – As sedes do Sindipetro-NF estão recebendo, nesta semana, o atendimento programado pela Saúde Petrobras para os beneficiários da base do Norte Fluminense. Os atendimentos individuais começaram na segunda. Além do atendimento individual, feito pela equipe da Gerência de Relacionamento com Clientes da Saúde Petrobras, acontecem palestras para grupos: nesta terça foi realizada a de Campos (foto) e na quinta, 9h, será a vez da sede de Macaé. Na palestra, o gerente de relacionamento, Reginaldo Machado, explica o plano de uma forma geral, mostrando todos os serviços e benefícios oferecidos.
SAIDEIRA
Base do NF com representação de peso no 14º Congresso da CUT
Instância máxima de deliberação da Central Única dos Trabalhadores, o Congresso Nacional da CUT (Concut) que ocorre a cada quatro anos, terá a sua 14ª edição realizada de 19 a 22 de outubro, em São Paulo. É no Concut que são aprovadas as resoluções políticas, organizativas e sindicais que orientam as ações da Central e suas entidades filiadas entre um evento e outro, e também é eleita sua direção e executiva.
A base do Sindipetro-NF terá grande representação no congresso, por meio da participação como delegados dos diretores sindicais Tezeu Bezerra, Tadeu Porto, Sérgio Borges, Antônio Carlos Alves (Tonhão), André Coutinho, Johnny Souza e das diretoras Bárbara Bezerra e Eliane Carvalho.
Ao longo dos dias do Concut são feitas mesas temáticas com participação de especialistas (economistas, políticos, autoridades em direitos trabalhistas, juristas, entre outros), sobre os temas que permeiam os debates. O intuito é contribuir com as estratégias de luta e ações a serem definidas para o período seguinte.
NF NA SIPAT DE IMBOASSICA – Na última segunda, o Sindipetro-NF marcou presença na Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat) da base de Imboassica da Petrobrás, com uma palestra ministrada pela pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz, Luciana Gomes, que abordou os intricados laços entre Saúde Mental e Trabalho. Essa pesquisa agora entra na etapa das oficinas que contarão com voluntários e voluntárias da categoria petroleira nos dias 18 de novembro (no Sindipetro-RJ), 23 de novembro (no Sindipetro-NF, em Macaé) e 28 de novembro (no Sindipetro-Caxias). As pesquisadoras da Fiocruz, Liliane Teixeira e Rita Gomes apresentaram a pesquisa ampla que está sendo desenvolvida com a categoria petroleira offshore para identificar impactos da Covid-19, a chamada Covid Longa.
NORMANDO
Sanduíche de lavagem – 1
O “direito do trabalho” surgiu e se desenvolveu ao redor de três eixos: limitação da jornada; regulação da remuneração; melhoria das condições de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho.
Esses três temas são opostos ao lucro do patrão, que sempre será ameaçado por quaisquer restrições à venda do tempo de vida; quaisquer normas que determinem salários mínimos, salários profissionais, reajustes salariais e aumentos; ou quaisquer investimentos em equipamentos individuais e coletivos, em bens de capital e em processos de trabalho mais seguros.
Essa oposição é inevitável. O resto é discursinho fajuto que chama empregado de “colaborador” para que mais ele se sujeite.
É fácil lembrar que as gestões da Petrobrás após o golpe de 2016, a saquearam. Tornaram a estatal a única grande empresa de petróleo fora do lucrativo varejo; alienaram suas reservas; e a fizeram pagar pelo uso de ativos que ela própria construiu.
A prioridade dos usurpadores que atacaram a Petrobrás, e dos fascistas que os sucederam, era explorar todas as possibilidades de lucro, antes da destruição final. Inclusive às custas do povo brasileiro, que pagou preços exorbitantes por derivados, contribuindo para o aumento do abismo social.
Mas essa crítica, se parar aí, desconsiderará os trabalhadores.
Preocupada apenas com dividendos para acionistas, a Petrobrás do golpe e do fascismo engrenou um inédito processo de superexploração humana.
Jornadas de trabalho maximizadas passaram a ser impostas pela brutal redução do efetivo, pelas “medidas de resiliência” durante a pandemia e pelo “banco de horas” inscrito no acordo coletivo de trabalho. A filosofia era, e é, exigir cada vez mais horas, de menos trabalhadores, preferivelmente jamais pagando horas extras.
Na remuneração, a parcela variável significada pela PLR – a rigor uma inversão que socializa com os trabalhadores o risco da atividade econômica, no contrário da definição legal de “empregador” – foi substituída por nada republicanos mecanismos de apadrinhamento e cooptação, enquanto que os salários foram sucessivamente reduzidos, em termos reais.
Mas talvez o pior seja a acentuada degradação das condições trabalho, sobre as quais trataremos na próxima semana.
Hoje, passados 9 meses sob o governo Lula 3, não nasceu uma “nova Petrobrás”. Ao revés, o compromisso ideológico dos gestores da empresa com a superexploração da jornada de trabalho, com o menor gasto possível em salários e com a maior degradação realizável nas condições de vida e de trabalho, prossegue praticamente inalterado.
Não basta afastar golpistas e fascistas (aliás, sequer afastados). É preciso combater seu ideário na prática. Com ações concretas. E não com sorrisinhos e tapinhas nas costas.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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