Pressão Total
Na retomada da negociação com a empresa, na quinta-feira, 26, a FUP reafirmou a pauta de reivindicações dos trabalhadores e cobrou uma nova proposta. Mas para fazer a Petrobrás avançar, é preciso luta e unidade. A hora agora é de pressão total!
Segurança e respeito aos terceirizados
Além do estado de greve e da paralisação de oito horas na próxima sexta-feira, 03, os petroleiros retomarão as mobilizações por segurança, através de operações padrões, suspensões de PTs e outras formas de mobilização. Assim como a proteção dos direitos dos companheiros terceirizados, esta é uma luta que é de toda a categoria e, portanto, tem que ser construída diariamente nas bases, com unidade e solidariedade, a exemplo das mobilizações na Bacia de Campos, que estão impulsionando mudanças no SMS.
Na rodada de negociação com a Petrobrás, ficou novamente explicita a falta de interesse, empenho e vontade política dos gestores da empresa em garantir a cobertura das verbas rescisórias dos trabalhadores terceirizados. Eles continuam alegando dificuldades e impeditivos jurídicos para colocar em prática o que prometeu à categoria. Já quando se trata de seus interesses coorporativos, os gestores da Petrobrás são incrivelmente ágeis ao encontrar soluções mirabolantes e justificativas jurídicas para burlar e descumprir normas de SMS e legislações ou para privilegiar seus pares, com abonos discriminatoriamente pagos a quem já recebe remunerações extraordinárias, como fizeram recentemente, em plena campanha salarial.
Abaixo assinado contra abono discriminatório
O abaixo assinado repudiando esta tentativa da empresa de dividir a categoria foi aprovado e imediatamente iniciado nas assembléias. O documento está correndo todas as bases, mobilizando trabalhadores próprios e terceirizados contra o abono discriminatório. Mais uma vez, a unidade se faz presente na luta da categoria, aumentando a pressão sobre os gestores da Petrobrás.
Ganho real para todos
Da mesma forma que privilegiaram as funções gratificadas com o indecoroso abono, os gestores da Petrobrás tentam novamente discriminar os trabalhadores na campanha salarial. A proposta feita pela empresa e rejeitada pela FUP na mesa de negociação privilegia quem ganha mais. A FUP tornou a ressaltar na reunião de quinta-feira (26), que o aumento proposto pela Petrobrás na RMNR é insuficiente e discriminatório e reafirmou a reivindicação dos trabalhadores de 10% ganho real na tabela salarial. A Federação também criticou o abono de 80% de uma remuneração proposto pela empresa, pois segue a mesma lógica de privilegiar os altos salários, em detrimento dos que ganham menos.
Programa Jovem Universitário
Uma das principais reivindicações desta campanha são melhorias no Programa Jovem Universitário, principalmente no que diz respeito à tabela de reembolso do benefício, que precisa ser revista e atualizada, pois está muito aquém dos valores cobrados pelas universidades. Este ponto foi frisado, novamente, pela FUP na retomada da negociação com a Petrobrás.
O momento, portanto, é de aumentar a pressão sobre a empresa. Vamos intensificar as mobilizações aprovadas nas assembléias, com todos juntos na luta, trabalhadores próprios e terceirizados. Só assim, conquistaremos avanços no processo de negociação.
Petrobras tem seis anos para acabar com terceirizações irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de seis anos para que a Petrobrás e as demais 133 empresas estatais substituam os trabalhadores terceirizados irregulares por concursados. A decisão foi anunciada no dia 25 de agosto. A Petrobrás e o Ministério do Planejamento têm até seis meses para definirem que atividades podem ou não ser terceirizadas. Após esse prazo, a empresa deverá informar quantos terceirizados estão irregularmente ocupando postos de trabalho que deveriam ser primeirizados e apontar um planejamento para substituí-los dentro do tempo estabelecido.
Uma auditoria realizada na Petrobrás estima que dos 172 mil trabalhadores terceirizados formalmente declarados pela empresa, em torno de 57 mil apresentam indícios de irregularidades.
Não podemos esquecer que o TCU que se levanta contra a terceirização nas empresas estatais é o mesmo que tentou há pouco tempo barrar a continuidade das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, entre outros projetos de expansão da Petrobrás, colocando em risco os investimentos do PAC e milhares de postos de trabalho. Apesar do histórico comprometedor do Tribunal, sua decisão em relação à terceirização vai de encontro ao que a FUP e seus sindicatos cobram há mais de uma década. A Federação tem reiteradamente denunciado a terceirização de atividades fim e permanentes na Petrobrás, a precarização das condições de trabalho e segurança, o uso ilícito da terceirização para redução de salários, a rotatividade de empresas com a continuidade dos empregados nos mesmos postos de trabalho, irregularidades nos contratos, entre tantas outras arbitrariedades.
Tornam-se cada vez mais urgentes mudanças na política de terceirização da Petrobrás, assim como a garantia imediata de um instrumento de proteção dos direitos dos trabalhadores, que são as maiores vítimas das arbitrariedades cometidas por quem os contrata e por aqueles para os quais prestam serviço.
Seminário da FUP sobre o pré-sal terá mais um debate em Santos
Na próxima sexta-feira, 03, a cidade de Santos, no Litoral Paulista, sediará a quinta e última etapa do II Seminário “Pré-Sal e a Nova Lei do Petróleo – Desafios e Possibilidades”. A série de debates que percorreram vários estados do Brasil foi idealizada pela FUP e realizada pela Mgiora Comunicação e pela Petrobrás.
Desta vez, o seminário será focado nas perspectivas, propostas e projetos do litoral sul paulista para o pré-sal. Foram convidados para o debate os prefeitos das cidades de Santos, Guarujá, São Vicente e Cubatão, além de especialistas do setor petróleo e acadêmicos, que dividirão a mesa do seminário com o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.
A série de seminários idealizada pela FUP tem cumprido o objetivo de ampliar e fortalecer a discussão sobre a importância estratégica do pré-sal para a soberania nacional. O evento tem também contribuído para a divulgação da proposta de legislação construída pelos movimentos sociais para garantir o controle estatal e social sobre as reservas de petróleo e gás natural.
Em cada etapa do seminário, um tema diferenciado foi abordado. Em São Paulo, o tema foi “O pré-sal e os desafios econômicos e sociais do Brasil”. No Rio de Janeiro, o debate abordou “O pré-sal e o desenvolvimento social sustentável do Brasil”. A terceira etapa do seminário aconteceu em Vitória, no Espírito Santo, com o tema “O pré- sal e o desenvolvimento econômico regional”. A Bahia sediou a quarta etapa dos debates, que ocorreram na cidade de Salvador, abordando “Geração de emprego e renda”.
Como nos eventos anteriores, a última etapa do seminário contará com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, acadêmicos, especialistas e representantes do poder público. O seminário será no dia 03 de setembro, das 09 às 13 horas, no Mendes Hotel (Av. Mal. Floriano Peixoto, 42 – Gonzaga/ Santos). As inscrições já estão abertas. Acesse: www.mgiora.com.br/petroleodobrasil-santos ou ligue para (11) 3885-0183.
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram nas assembléias o calendário de luta indicado pelos sindicatos no Conselho Deliberativo da FUP. Os petroleiros próprios e terceirizados estão em estado de greve e irão parar por oito horas na próxima sexta-feira, 03, em resposta às provocações dos gestores da Petrobrás, que, além de não avançarem no processo de negociação, ainda discriminaram a categoria com o indecoroso abono pago aos gerentes e demais funções gratificadas, em plena campanha salarial.
