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A SEMANA
Editorial
Retomar Rlam é passo importante na reconstrução
Ainda não é exatamente do jeito que a categoria petroleira quer. Como expressada em ação judicial movida pela FUP, o correto é que a venda da Rlam (Refinaria Landulpho Alves) seja anulada e o patrimônio volte a ser da Petrobrás. A luta, neste sentido, continua. Mas não deixa de ser muito alvissareiro que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, tenha anunciado que, ainda neste semestre, a Petrobrás retomará a operação da refinaria, em parceria que está sendo construída com o fundo Mubadala.
“Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024. Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo”, revelou Prates antes da semana do Carnaval.
A Rlam foi privatizada em dezembro de 2021, quando passou a ser controlada pela Acelen, empresa do grupo árabe. “Para a FUP e seus sindicatos, foi um crime de lesa-pátria, que está sendo questionado na justiça por conta da inconstitucionalidade da venda aos pedaços da Petrobrás, do valor abaixo da referência do mercado e dos impactos econômicos e sociais da privatização”, pontua a Federação.
Todos sabíamos que não seria fácil. A reconstrução da Petrobrás, após os intensos golpes desferidos contra a empresa pelos costumeiros abutres privatistas, será lenta e talvez, admitamos, não completa. Mas não deixa de ser motivo de celebração que uma grande guinada tenha redirecionado a companhia rumo ao papel central que pode desempenhar no desenvolvimento econômico e social do país.
Sigamos na luta por uma Petrobrás para o Brasil e para os brasileiros. Em defesa de valores justos para os combustíveis, autonomia energética, controle no processo de transição e protagonismo em diversas políticas culturais, sociais e esportivas, como fora tradição da companhia em outros tempos.
NF e Coren discutem parceria na região
O Sindipetro-NF participou, na última quinta-feira, de reunião online com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A entidade foi representada pelo coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira. De acordo com o sindicalista, o objetivo foi promover ações em conjunto em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras da área de enfermagem que atuam no setor petróleo na região. “O foco inicial é uma possível parceria do sindicato com o Coren sobre o atendimento que eles fazem regionalizado”, explicou Vieira.
Pão e peixe
O Sindipetro-NF firmou parceria com o Projeto Pão e Peixe, de Rio das Ostras, para doação de tatames onde serão realizadas aulas de Jiu-Jitsu para crianças do bairro Nova Cidade. O projeto prepara, para o próximo dia 2, uma apresentação sobre a sua atuação para a comunidade do município. A iniciativa atende a 60 crianças.
Integração
A cidade de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, receberá a Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos, desta quinta, 22, ao sábado, 24. O evento reunirá lideranças políticas e sociais com o objetivo de discutir a aproximação entre os países do continente.
KN Açu
O NF convoca os trabalhadores da KN AÇU para participarem de uma Assembleia Geral Virtual nesta quinta, 22, com início às 10h. A Assembleia Geral terá duração de 24 horas e ocorrerá por meio da plataforma Confluir. O objetivo principal da reunião é apreciar e votar a proposta do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024 apresentada pela empresa.
Deslocamento
Em encontros com a categoria nas bases, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, tem tirado dúvidas sobre a hora de deslocamento entre Macaé e o embarque na praia de Campos dos Goytacazes. O sindicalista reforça que a orientação é a de que os petroleiros e as petroleiras apontem essas horas, que formalizem junto aos seus superiores hierárquicos esse tempo de deslocamento.
Luto
A categoria petroleira está em luto pela perda, no último dia 14, do petroleiro Claude Fernando, que entrou na Petrobrás em 2006, atuou na plataforma P-55 e, mais recentemente, estava lotado em base de terra para tratamento de saúde. O sindicato manteve contato com a família. A entidade manifesta as suas condolências aos familiares, parentes e amigos do trabalhador.
VOCÊ TEM QUE SABER
Sindicatos pressionam por indústria naval
Da Conttmaf
Dirigentes da FUP e de sindicatos dos marítimos (Conttmaf e Sindmar) participaram de reunião na última sexta com diretores da Petrobrás para tratar do aumento da frota de navios da empresa.
Atendendo a pedido da Petrobras, a Conttmaf, o Sindmar e a FUP se reuniram com as diretorias de Processos Industriais e Produtos (DPIP) e de Logística, Comercialização e Mercados (DLCM) da empresa, no Centro do Rio de Janeiro.
Na reunião, foi debatida a necessidade de a Petrobras operar navios-tanques e FPSOs em bandeira brasileira para reduzir o afretamento desenfreado de embarcações e unidades offshore registrados em bandeiras de conveniência.
As entidades sindicais ressaltaram a importância de a Petrobras se comprometer com a construção de navios, plataformas e sondas no Brasil, gerando emprego e renda para trabalhadores brasileiros, movimentando a economia em nosso país e na indústria naval nacional.
Os sindicatos defenderam, ainda, a realização de um processo seletivo público (PSP) para marítimos em plataformas e unidades offshore.
Eles consideram que a Petrobrás, sendo uma empresa integrada de logística, necessita ter domínio do conhecimento sobre transporte marítimo para ter êxito em suas atividades.
Outro ponto cobrado pelos sindicatos foi o incremento do número de navios brasileiros de propriedade da Transpetro, conforme prevê a legislação vigente.
Entre os representantes dos trabalhadores, participaram Carlos Müller (Presidente do Sindmar e da Conttmaf), José Válido (Segundo-presidente do Sindmar e diretor da Conttmaf), Odilon Braga (Diretor-secretário da Conttmaf e do Sindmar), Nilson Lima (Diretor financeiro do Sindmar), Deyvid Bacelar (Coordenador nacional da FUP) e Joacir Pedro (Diretor da FUP).
Seminário Nacional vai debater Setor Privado
Das Imprensas da FUP, do CE e do NF
A FUP e seus sindicatos realizam entre os dias 21 e 22 de março de 2024 o Seminário Nacional do Setor Privado, que ocorrerá na cidade de Fortaleza, no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, Rua Paulo Firmeza, 445 – São João do Tauape, Fortaleza/CE. O Seminário terá início às 09h do dia 21 de março. O evento é voltado para dirigentes sindicais e assessorias, com o objetivo de discutir a organização dos trabalhadores de empresas privadas do setor de óleo e gás.
Os objetivos do Seminário são: Organizar a pasta do setor privado, momento de encontro e troca de experiências entre os diretores; Ampliar a representação e filiação, com maior aproximação com a base;
Avaliar e avançar na organização das mesas de negociação coletiva; Avançar na compreensão em relação ao tema dos contratos entre Petrobrás e o Setor privado.
Os organizadores do Seminário lembram que as despesas de deslocamentos, hospedagem e alimentação serão custeadas pelos sindicatos. A recomendação é que os participantes se hospedem no próprio local do evento, que possui alojamentos. Para quem preferir se hospedar em hotéis, há opções na rede hoteleira no Ceará na Beira-mar, a 20 minutos de carro do local do evento.
Entre os temas que serão debatidos nas meses estão “Aspectos jurídicos, trabalhistas, e convenções coletivas do setor privado de petróleo e gás”, com o desembargador do estado do Rio Grande do Norte, o Jurídico do Sindipetro-CE e Jurídico da FUP; “Perspectivas economias para os próximos anos no setor privado de petróleo e gás”, com representantes do Dieese e do Ineep; “A importância da conjuntura política para o setor privado de petróleo e gás”, com o diretor da FUP, Radiovaldo Costa; “Apresentação para debate sobre saúde e segurança no setor privado de petróleo e gás”; “Apresentação sobre a Participação efetiva de mulheres e LGBTQIA+”; “Apresentação sobre a realidade atual do Setor Privado de cada sindicato e na FUP”; e trabalhos em grupos com os temas Convenção Coletiva, Sindicalização, Áreas de Atuação dos Sindicatos, Terceirizações no Setor Petróleo, Tabela Salarial e Benefícios.
NF participa de projeto sobre nexo causal
O Sindipetro-NF está mantendo entendimentos para aproximar a entidade e a categoria petroleira do Projeto Caminhos do Trabalho, que reúne pesquisadores de diversas universidades públicas brasileiras para aprofundar o conhecimento sobre o nexo entre o adoecimento de trabalhadores e as suas atividades profissionais.
Neste sentido, uma reunião entre a entidade e pesquisadoras e pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi realizada na última quinta-feira. O sindicato foi representado pelo coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira, pela assistente social Danielle Araújo e pelo médico do trabalho Ricardo Garcia.
“É mais uma força a se somar na defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora. É o projeto Caminhos do Trabalho, uma cooperação técnica da Fundacentro com a UFRJ [e outras universidades] que busca atender àqueles trabalhadores que têm algum agravo à saúde e ver se esse agravo tem uma relação com o trabalho”, explica Vieira.
A categoria petroleira também foi representada pelo diretor da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), Antônio Carlos Pereira, o Bahia, e pelo diretor da FUP, Raimundo Teles. Pela universidade, participaram Marisa Palácios, Raquel Rodrigues, Stella Castro e Rogerio Santos.
Sobre o projeto
“O Projeto do Caminhos do Trabalho Brasil é uma rede de pesquisa, extensão e formação com a participação de universidades públicas, sob coordenação da Fundacentro e da UFBA”, explicam os pesquisadores.
SAIDEIRA
Escritório oferece serviço de isenção de IR para aposentados
O Escritório Normando Rodrigues preparou nota para relembrar à categoria petroleira o oferecimento de serviço de pedido administrativo de isenção e restituição do Imposto de Renda, nos casos previstos em lei.
De acordo com a nota, “o escritório Normando Rodrigues oferece, há anos, o serviço de pedido administrativo para isenção e restituição de IRPF, isenção para PCD e outras previstas em lei.”
A categoria é informada ainda de que “o custo do serviço é de um salário mínimo (para associados ao Sindipetro-NF), devido somente a partir do mês em que o imposto na fonte for reduzido no contracheque.”
Para obter atendimento nesta área, o escritório orienta os trabalhadores a procurarem as advogadas Luana, em Campos; Maria Fernanda, em Macaé, e Dayane, no Rio.
TRABALHADORES DA NOV NA BASE DO NF – O Sindipetro-NF ampliou a sua base de empresas representadas com a incorporação da representação dos trabalhadores da NOV. Nesta segunda, 19, uma primeira reunião setorial foi realizada com a categoria. Os diretores Tezeu Bezerra, Eider Siqueira, Marcelo Py e a diretora Jancileide Morgado estiveram na empresa. A categoria avalia proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). É muito importante que os trabalhadores se filiem ao Sindipetro-NF e participem das ações do sindicato.
NORMANDO
É holocausto em Gaza
Normando Rodrigues*
Seguindo nosso apoio à denúncia da África do Sul contra Israel na corte de Haia, Lula comparou os genocídios de judeus e de palestinos, na cúpula da União Africana, a 18 de fevereiro. E Lula foi preciso, oportuno e genial.
Preciso porque foi correto o uso de “genocídio”; oportuno, porque era a véspera das audiências do processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça; e genial por ter seguido os passos de um gênio.
A definição jurídica de genocídio vem da Convenção de Londres de 1948 e foi reproduzida em lei brasileira. Os que criticam Lula dizem não se tratar de genocídio, mas de “crimes de guerra” por “danos colaterais” à população civil, e “exagerado” de legítima defesa.
“Crimes de guerra”, “danos colaterais” e “exagero” são expressões que banalizam a barbárie israelense e ofendem a memória de mais de 30 mil palestinos assassinados em 5 meses, dos quais 12 mil crianças.
Oitenta e cinco por cento da população palestina na Faixa de Gaza perdeu suas casas desde outubro, fenômeno que serviu de pano de fundo para a seção de gastronomia do jornal Haaretz (diário “progressista” de Tel-Aviv, que faz oposição ao genocida Netanyahu) publicar tutoriais orientando os soldados israelenses sobre “como cozinhar numa casa palestina abandonada?”. Algo do tipo “geralmente eles guardam tais e tais ingredientes em tais locais e os achando você pode preparar um delicioso…”.
Toda a infraestrutura da região foi reduzida a escombros, incluídas redes de água e esgoto, hospitais, escolas, universidades, rodovias e cerca de 360 mil residências. Claro, já existem lucrativos planos de reconstrução pelas empreiteiras israelenses, compreendendo luxuosos resorts à beira mar.
Não é preciso ser um Einstein para saber que Lula está certíssimo. Basta ter dignidade. No entanto, o primeiro a colocar o dedo na ferida e dizer o que agora disse Lula foi um judeu alemão refugiado do fascismo, chamado Albert Einstein.
Corria o ano de 1948, ano da criação do estado de Israel, da proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem e a da Convenção de Londres aqui já referida, e Einstein então afirmou por escrito que as práticas da direita israelense com relação aos palestinos eram em tudo iguais às do partido nazista, com relação aos judeus.
A imprensa que malha Lula até hoje oculta a destruição do gasoduto russo-germânico “Nordstream 2” pelos americanos, por sua vez uma causa indireta do que ocorre em Gaza.
Com a Europa carente de gás, Netanyahu conecta o extermínio e expulsão do povo palestino à apropriação de reservatórios de gás natural no subsolo das águas territoriais de Gaza. Assim como Hitler se apropriava até do ouro dos dentes das vítimas das câmaras de gás.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected].
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