[VERSÃO EM PDF NA ÍNTEGRA NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Primeiro de Maio de samba em ano de muitas lutas
Uma data não faz a história. É a história que faz uma data. Por si, o Primeiro de Maio é um número e um dia de semana no calendário. Mas os trabalhadores trataram de alçá-lo a bem mais do que isso. E como tudo o que envolve simbologias políticas, não foi e continua a não ser sem muita disputa.
No Brasil, a celebração chega com os movimentos operários socialistas entre o final do século XIX e início do século XX. Embora a data tenha sido oficializada como um dia de celebração aos trabalhadores em 1924, no governo de Artur Bernardes, e apropriada como Dia do Trabalho pelos anos Vargas que se seguiriam, a prática de ter um dia para protestos e reivindicações já existia (ainda que em outras datas). “Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários”, explica Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, em matéria da BBC News Brasil. São ondas de protestos que resultariam na primeira greve geral operária registrada no país, em 1917.
Essa breve rememoração presta-se a um tributo e a um alerta. Um tributo em razão do reconhecimento de que a história da Classe Trabalhadora é um dos pilares da luta do presente. E um alerta em razão de que, em tempos de tantos apagamentos culturais e de tanta lacração superficial, desconsiderar esse lastro seria um caminho rápido para colocar-se à deriva.
A categoria petroleira tem bastante consciência disso, como demonstra a sua grande capacidade de organização. E sabe que, se hoje é possível celebrar, com festa popular e feriado, um dia originalmente destinado à luta, é porque todos os outros dias tem sido de muitas batalhas.
É por isso que o Sindipetro-NF agrega, nesta semana, às lutas diárias da vida sindical, um dia de samba em eventos em Campos dos Goytacazes e em Macaé, como amplamente divulgado. Viva a cultura. Viva a Classe Trabalhadora.
Para Pedro: ninguém vai ficar para trás
O NF está elaborando, para ser divulgado nos próximos dias, um formulário para ser preenchido por todos os trabalhadores e trabalhadoras que sofreram punições em decorrência da Operação Para Pedro, iniciada em 29 de setembro de 2016, para reivindicar segurança no trabalho. Era começo do governo golpista de Temer e a gestão da empresa se assanhou em arroubos autoritários contra os empregados que apenas seguiram deliberações aprovadas em assembleias. O sindicato vai reunir as informações para levar à Comissão de Anistia do Governo Federal.
Manserv
Embora não represente formalmente este segmento da categoria, o Sindipetro-NF acompanha e manifesta sua solidariedade de classe aos trabalhadores da Manserv, que se mobilizaram para reinvindicar equiparações salariais, entre outras reinvidicações. O sindicato está de olho nas garantias de livre reivindicação.
Vazamento
O NF também está de olho na volta de vazamentos de óleo na Praia de Imbetiba, como o ocorrido no último dia 26. O Inea divulgou boletim para informar que a praia estava imprópria para o banho. O sindicato defende apuração rigorosa e punição aos eventuais responsabilizados pelo dano ambiental.
Sedes do NF
Como os trabalhadores do Sindipetro-NF também merecem celebrar o Dia dos Trabalhadores, as sedes do sindicato, em Campos e em Macaé, não abrirão neste 01 de Maio. A entidade atuará com o contigente mínimo de trabalhadores necessário para a realização dos eventos do Samba do Trabalhador, nas duas cidades (saiba mais na página 4), assim como com a prontidão de toda a diretoria.
POA antifascista
Porto Alegre receberá entre os dias 17 e 19 de maio a 1ª Conferência Internacional Antifascista. A iniciativa é de partidos como o PT, PCdoB, UP e o PSOL e de organizações como o MST e a CUT. O objetivo é fazer com que a Conferência se transforme em um movimento que pode representar um polo de organização e de luta contra a extrema direita, contra o fascismo e o neoliberalismo.
Não deixe de ver
A volta do programa NF ao vivo, na semana passada, trouxe um resumo das atividades do NF no mês de abril, traçou perspectivas para maio e respondeu a questionamentos sobre ações judiciais, com participação do advogado Normando Rodrigues. Estiveram na pauta temas como RMNR, Repouso Remunerado, Ação da AMS, Reintegração de perseguidos políticos, PLR 2019, CGPAR 42, volta do 70×30 na AMS, segurança e alimentação nas plataformas, entre outros. Veja em is.gd/nfaovivo63.
VOCÊ TEM QUE SABER
Vitória na CGPAR viabiliza volta do 70×30
Das Imprensas da FUP e do NF
Após muita luta e pressão da FUP e demais organizações dos trabalhadores de empresas estatais federais, está decretado o fim da Resolução 42 da CGPAR. No último dia 26, a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias (CGPAR) publicou em Diário Oficial da União a nova Resolução 52, que revoga a 42 e sepulta de vez as medidas nefastas herdadas do governo Bolsonaro.
Uma das principais conquistas para a categoria petroleira é o retorno da relação de custeio 70×30 para os beneficiários da AMS, uma luta histórica que finalmente terá um final vitorioso, especialmente, para os aposentados e pensionistas, que foram os mais prejudicados pelos descontos abusivos no plano de saúde.
O diretor da FUP e coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, explica que a nova resolução da CGPAR atende à principal cobrança dos trabalhadores, que é a garantia de livre negociação entre as estatais e os sindicatos para definir benefícios e direitos dos trabalhadores, respeitando a governança e a autonomia financeira das empresas. “Para aqueles que duvidaram dessa conquista e nada fizeram para mudar isso, fica aqui mais uma vez a clareza da seriedade e compromisso da FUP com a categoria e a disposição de luta e habilidade negocial para resolver os problemas da categoria”, afirma.
Ele representou a FUP no Grupo de Trabalho que, desde dezembro, vinha discutindo com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) uma medida alternativa que pusesse fim aos limitadores da Resolução 42 da CGPAR. O GT foi conquistado após o grande ato realizado em Brasília, no dia 29 de novembro, pelas entidades sindicais, cobrando a revogação da resolução. A categoria petroleira teve presença massiva na manifestação, atendendo ao chamado dos sindicatos da FUP, que enviaram caravanas com trabalhadores e aposentados de vários estados.
Durante o ato, uma representação dos trabalhadores se reuniu com a secretária da Sest, Elisa Leonel, que concordou em iniciar imediatamente um grupo de trabalho com as entidades sindicais para elaborar um texto alternativo à Resolução 42, que garantisse a livre negociação coletiva nas empresas estatais.
ACT blindou a categoria
Na campanha reivindicatória do ano passado, a FUP garantiu na mesa de negociação com a Petrobrás e subsidiárias condicionantes importantes no Acordo Coletivo de Trabalho, como o compromisso da empresa em restabelecer a relação de custeio da AMS em 70×30 e o pagamento das horas extras da troca de turno (HETT) a 100%, em caso de revogação ou alteração no texto da Resolução 42 da CGPAR.
Em reunião com a Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, no dia 04 de abril, a FUP reforçou a necessidade da empresa acelerar as medidas internas necessárias para implementar as mudanças nas tabelas da AMS e do pagamento das HETTs. “Não existem mais impeditivos da CGPAR e o nosso vitorioso ACT garante o retorno do 70×30 no nosso plano de saúde. A categoria já sofreu demais com as injustiças cometidas pelas antigas gestões da Petrobrás. Agora é cumprir o acordado e corrigir os erros do passado”, afirma o diretor da FUP, Paulo César Martin.
Herança maldita
A Resolução 42 da CGPAR foi editada ao apagar das luzes do governo Bolsonaro, com o mesmo texto da antiga Resolução 23, de 2018, que havia sido revogada em setembro de 2021 pelo Congresso Nacional, após intensa luta dos petroleiros, bancários, moedeiros e demais trabalhadores de empresas federais.
Os redutores de direitos herdados do governo passado têm sido o principal entrave enfrentado pelas organizações sindicais nas negociações com a Petrobrás e demais estatais. Desde agosto do ano passado, a FUP e outras entidades somaram força para pressionar o novo governo a revogar a Resolução 42 da CGPAR.
FUP quer mais influência sindical na área de SMS
Das Imprensas da FUP e do NF
Representantes da FUP e do Sistema Petrobrás realizaram, no último dia 26, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança. Foram tratadas pendências do GT de SMS e questões relacionadas à implementação das conquistas do Acordo Coletivo de Trabalho. A Petrobrás fez uma apresentação sobre a reestruturação da gestão de SMS, que voltou a ser uma área estratégica no organograma corporativo da empresa. A FUP reforçou a importância do envolvimento das representações sindicais na formulação e no acompanhamento da política de SMS e ressaltou a necessidade da Comissão avançar para garantir que as cláusulas do ACT sejam de fato cumpridas pelos gestores no dia a dia.
A FUP e seus sindicatos têm sucessivamente questionado os processos de análise de acidente conduzidos por empresas terceirizadas, já que as contratadas não têm como interferir nos processos de SMS da Petrobrás. Essa conduta também contraria a cláusula do ACT que garante a participação de representantes do sindicato e da CIPA na análise de todos os acidentes e incidentes ocorridos nas instalações da Petrobrás.
Os representantes da empresa informaram que estão sendo discutidas mudanças nos padrões das análises de acidentes conduzidas pelas terceirizadas para que seja garantida a participação de um representante sindical e de um cipista nas comissões de investigação.
A FUP reiterou que qualquer ocorrência com emissão de CAT têm que ter comissão formal de investigação com participação dos trabalhadores, como está garantido no ACT, e que a Petrobras não pode ter um papel secundário de analisar as análises feitas pelas empresas contratadas, pois isso não agrega na construção de medidas necessárias para evitar a repetição da ocorrência.
Saiba mais
Entre os temas tratados estão exposição ao benzeno, gerenciamento de riscos e saúde ocupacional, assuntos detalhados em matéria disponível nos sites da FUP e do NF.
SAIDEIRA
NF marca 1º de Maio com samba e sorteios em Campos e Macaé
Dois eventos promovidos pelo Sindipetro-NF nesta semana marcam a passagem do Dia do Trabalhador. Neste ano, a entidade marca a cata com a realização do “Sampa dos Trabalhadores, em Campos dos Goytacazes e em Macaé. O objetivo é promover lazer, cultura popular e integração, renovando as energias para as lutas de todos os dias. Os eventos acontecem no próprio dia 01 de maio.
Em Campos dos Goytacazes, a festa é uma edição especial do tradicional “Samba na Praça”, que acontece na praça do Liceu das 10h às 14h. Já em Macaé, o evento é na Lyra dos Conspiradores das 13h13 às 19h. Além de muita música, os eventos promovem sorteios de brindes.
O Dia do Trabalhador é uma data de grande importância para relembrar as conquistas e lutas históricas da classe trabalhadora ao redor do mundo. É um momento para celebrar os direitos conquistados, mas também para refletir sobre os desafios que ainda persistem e a importância da união e mobilização dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho e de vida.
CONTAS APROVADAS – Em assembleia realizada no último dia 25, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, a categoria petroleira aprovou a prestação de contas 2023 e previsão orçamentária 2024. O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, ficou satisfeito como a assembleia transcorreu. “É muito bom ver a categoria sendo propositiva, elogiando e reconhecendo o trabalho da diretoria. Pude perceber o compromisso de todos com o coletivo”, disse. As contas foram aprovadas por unanimidade, fruto dessa construção coletiva da categoria.
NORMANDO
Dia de quem? Primeiro do que?
Normando Rodrigues*
O dia é do “trabalhador”, mas outra questão se impõe: o trabalhador sabe que é trabalhador?
Há quem se embasbaque ante o “pobre de direita” e os motoristas de aplicativos que rejeitam ter a jornada de trabalho limitada pela legislação, como se isso fosse inédito. Ainda pior, atribuem essas inconsciências às redes sociais, mídias digitais e economia da informação.
Pior porque, tomando a “forma” pelo conteúdo, tendem a enfrentar a “embalagem” em lugar do produto e a traçar estratégias de combate ao meio que a conduz e não à ideologia conduzida.
Uns 150 anos atrás, mineiros de carvão, coletores de cana, café e algodão, tecelões e muitos outros trabalhadores, também eram em ampla maioria contrários à limitação legal da jornada de trabalho, pois ganhavam por tonelada produzida.
Contudo, a ilusão do “se eu trabalhar mais, vou ganhar mais” se mostrou inviável na indústria. E no seio do país que mais se industrializava, os EUA, os sindicatos marcaram uma greve geral para 1° de maio de 1886,pela jornada de 8 horas! O lema da campanha era: “8 horas de trabalho, 8 horas de repouso, 8 horas para o que nós quisermos!”
Estima-se que 300 mil trabalhadores aderiram à greve naquele 1° de maio, dentre mais de 5 milhões industriários e a brutal repressão, teve por resposta a nomeação da data como Dia do Trabalhador pela Segunda Internacional, em 1891.
Em setembro de 1924, Artur Bernardes decretou o 1° de maio como data da “confraternidade universal das classes operarias e á commemoração dos martyres do trabalho”. Perceba-se o reconhecimento do “universalismo”, do protagonismo da “classe operária” e do “martírio” dos trabalhadores, como um indício do grau de pressão social que o incipiente operariado de então conseguia realizar.
Hoje, em comparação, movimentos de trabalhadores trocam o “universalismo” pelo “identitarismo”, a luta de classes pela conciliação com o patronato e veem a segurança, saúde e meio ambiente enquanto uma pauta “convergente” com os interesses do capital. E dessa comparação voltamos à indagação: “Primeiro do que?”
Cada 1° de maio deveria ser o primeiro dia de um novo passo da classe trabalhadora rumo à sua própria libertação da superexploração. Em direção à utopia (o ainda “não posto”) igualitarista, na qual as diferenças entre os humanos residirá em suas habilidades, preferências, inclinações e competências, e não entre quem tem fome ou não, quem tem saúde ou não, quem tem educação ou não, quem tem um Porsche, ou não.
Esse futuro depende de uma série de decisões, tomadas por cada um de nós, a cada dia, entre a hora em que acordamos e a hora em que deitamos para o repouso de 8 horas. Repouso conquistado por quem veio antes.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
1337
