Uma mudança colossal na Bacia de Campos nos últimos dez anos ficou evidenciada em duas exposições nesta tarde no 20° Congrenf (Congresso Regional dos Petroleiros). Uma terceira exposiçao, integrante da mesma mesa de debates, trouxe reflexões sobre a importância das ações coletivas na saúde dos trabalhadores.
As exposições foram feitas por Francismar Ferreira, pesquisador do Ineep; Carlos Takashi, pesquisador do Dieese-NF; e Eliana Félix, pesquisadora da Fiocruz; em mesa coordenada pelas diretoras do Sindipetro-NF, Leide Morgado e Eliane Carvalho.
Antes de falar do futuro da Bacia de Campos, Francismar fez uma panorâmica sobre o passado desta região produtora, desde as primeiras produções em escala comercial em 1974. A trajetória demonstrou o enorme papel exercido pela Bacia de Campos na consolidação econômica, estratégica e tecnológica da Petrobrás. A sua produção, na maior parte do tempo, foi de recordes sucessivos até iniciar um declínio, em 2011.
O pesquisador dá como exemplo dessa redução o período entre 2014 e 2022, quando houve uma queda de mais de um milhão de barris diários. A redução da produção nos campos maduros coincidiu com o início da produção do pre-sal, que atualmente concentra a maior parcela.
Este também foi um período de mudanças estratégicas na Petrobrás, especialmente a partir de 2016, quando a empresa passa a se concentrar na venda de ativos e em parceria de produção. Entre 2018 e 2024 foram privatizados 22 campos de produção, somando R$ 31,77 bilhões de reais, com a entrada de sete novos operadores privados.
O futuro, aponta Francismar, está sinalizando para a manutenção de um protagonismo da Petrobrás, mas com presença muito mais significativa de operadoras privadas. O que se fala em revitalização tem passado por dinâmicas de descomissionamento de unidades e afretamentos.
Carlos Takashi, do Dieese-NF, também apresentou dados que sustentam diagnóstico semelhante ao exposto por Francismar. A Bacia de Campos, se não houver uma grande guinada na política da Petrobrás, passará a conviver cada vez mais com afretamentos, gerando impactos negativos no número e na qualidade dos empregos, por exemplo.
Em 2014, o cenário era de grande maioria de unidades operadas pela Petrobrás: 45 plataformas e um navio sonda produzindo (39 proprias e 5 afretadas). Hoje, com dados de junho de 2024, o cenário é de 16 unidades produtoras, 12 próprias e 4 afretadas.
Há ainda sete unidades em descomissionamento e cinco hibernadas. Do total de 49 unidades na Bacia de Campos, 29 da Petrobras, mas apenas 16 registraram alguma produção nos últimos 12 meses (e 11 no momento atual). Cinco que produziram nos últimos 12 meses pararam por descomissinamento ou interdição.
Além de mudar qualidade dos salários e direitos, este cenário muda a relação sindical, fragilizando a representação dos trabalhadores, o que impõe desafios para as lideranças sindicais do Sindipetro-NF.
Saúde do Trabalhador
Na terceira exposição, da pesquisadora da Fiocruz, a abordagem foi mais qualitativa do que quantitativa, e chamou a atenção para a necessidade da ação coletiva para a preservação da saúde e da segurança dos trabalhadores. Eliana Féliz destacou o exemplo de lutas da categoria petroleira, mas lembrou que esta não é a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros.
“Trablho com o tema resistências e lutas coletivas, com lutas sociais, e vocês [petroleiros] têm uma característca muito peculiar de força, de resistência, de longos períodos construídos”, afirmou
Eliana demonstrou que boa parte da abordagem acerca da saúde do trabalhador procura colocar a responsabilidade unicamente sobre os indivíduos, como é típico das campanhas pelo uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), mas ações coletivas costumam ser negligenciadas pelas empresas.
Entre as formas coletivas de luta pela saúde e pela segurança ela descata justamente a ação sindical, as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) e as Ouvidorias, como espaços importantes a serem ocupados pelos trabalhadores.
“Hoje temos um cenário de desafios, que enfretamos com muita resistência e muita luta, antigos e novos desafios, diante de estratégias cada vez mais sutis neoliberais, com produtividade cada vez mais exacerbada e metas inalcancáveis”, afirma.
A pesquisadora também destacou que os trabalhadores precisam participar mais dos processos de elaboração de leis e normas de saúde e segurança. Uma uma carência nesta participação, especialmente em um momento de aumento da precarização, de fragmentação ou ausência de vínculos trabalhistas, desregulamentação, jornadas prolongadas e ausência de limites entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso.
