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A SEMANA
Editorial
Extrema direita extremamente forte no mundo
Um espectro ronda a Europa. E não é o espectro do Comunismo. O que assombra algumas das mais experientes democracias sociais do planeta é justamente o seu oposto: o fim da democracia e o fim do social enquanto preocupação prioritária dos governos. Trata-se, bem sabe o leitor petroleiro e petroleira, sempre bem-informado e informada, da extrema direita.
A constatação acima não desconsidera a magnífica e merecidamente celebrada vitória das forças de esquerda e de centro contra a extrema direita na França, no final de semana passado. Ao contrário: o esforço gigantesco de uma mobilização que precisou superar tantas diferenças, exigir renúncias de candidaturas, alteração de datas no pleito, jogando até às últimas possibilidades com todas as cartas constitucionais do semipresidencialismo francês, mostra também, por contraste, a força do outro lado, daquilo que foi necessário derrotar para o bem da humanidade.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, o favoritismo de Trump e a agonizante campanha Democrata também aciona os alertas para o fato de que o inimigo não está batido.
Os movimentos progressistas mundo afora e no Brasil têm prestado um serviço histórico de resistência. Mas não há motivo para baixar a guarda. Do outro lado também há resiliência. E muita.
Essa conversa em um boletim sindical é para alertar que as forças que defendem os trabalhadores, as pautas sociais, as políticas públicas inclusivas, a democracia, precisam ser valorizadas em todos os segmentos da sociedade. Em cada reunião de condomínio se for necessário. Na reunião da escola dos filhos. No papo de manhã na padaria da esquina. Na pausa do café na empresa. E, claro, não poderia ser diferente, nas próximas eleições municipais.
Todo espaço está em disputa, e em um mundo cada vez mais conectado, o macro está no micro, assim como o inverso. Sigamos resistindo bravamente.
Hotelaria convoca assembleias no NF
O Sinthop (Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados em Plataformas de Petróleo) convocou assembleias gerais extraordinárias para os dias 10 e 15 deste mês de julho, ambas às 17h30 no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, para deliberar, entre outros pontos, sobre cláusulas negociadas para a Convenção Coletiva, criação de novo piso salarial nos novos contratos das empresas e aprovação de estado de greve, com manutenção de assembleia em aberto até o final das negociações. O NF é solidário à luta do segmento.
Participe
Em paralelo, continuam disponíveis formulários para que a categoria opine sobre a alimentação e a higiene a bordo. Disponíveis nos QR codes ao lado.
De olho no tele
A FUP e seus sindicatos têm recebido com muita preocupação diversas mensagens de trabalhadores alertando sobre a intenção da gestão da Petrobrás em alterar as atuais regras do teletrabalho. A Federação enviou ofício à empresa cobrando explicações. O NF chama a categoria a manter o envio de relatos para [email protected].
Bem-vindos
O Sindipetro-NF acaba de conquistar a representação sindical dos radioperadores da empresa Green World. No último dia 02 foi realizada a primeira reunião sobre a representação sindical entre a entidade e a empresa. Participaram do encontro como representantes do sindicato a diretora do Setor Privado, Jancileide Morgado, o coordenador Eider Siqueira e os assessores jurídicos Nathan Carminatti e Cristiane Silva.
ACT Green World
Durante a reunião com a Green World, o coordenador e a diretora do Setor Privado fizeram as apresentações iniciais e deram início aos ajustes para a representação sindical. Com a assinatura da Carta de Representação, o NF iniciará os procedimentos para a negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, com data-base prevista para 1º de setembro de 2024.
Cabiúnas
A diretoria do Sindipetro-NF recebeu a informação de que a gerência de manutenção do Terminal de Cabiúnas pretende implementar um regime de sobreaviso implantado, onde os trabalhadores ficariam na unidade. A notícia causou estranheza, porque até o momento o sindicato não foi chamado pela empresa para discutir tal intenção. O NF cobra detalhes sobre o novo regime proposto e o formato que está sendo pensado para sua implementação.
VOCÊ TEM QUE SABER
Vigília vitoriosa eleva patamar da luta
Das Imprensas da FUP e do NF
Com salvas de palmas e agradecimentos pelo empenho das delegações de aposentados, pensionistas e trabalhadores do Sistema Petrobrás que se revezaram dia e noite na vigília pelo fim dos PEDs, as lideranças do Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros encerraram, no último dia 04, o acampamento em frente ao Edisen, que abriga as gerências e diretorias da empresa, no Rio de Janeiro.
Foram 15 dias de mobilizações na vigília, que tiveram início em 20 de junho com um grande ato nacional que contou com a participação de cerca de 800 petroleiros e petroleiras de todo o país. A lona do acampamento tornou-se palco de debates, atividades culturais e de muita pressão política, que resultou em três reuniões com dirigentes da Petrobrás, inclusive com a presidenta Magda Chambriard, que ouviu os relatos dramáticos dos aposentados e pensionistas que estão em situação de vulnerabilidade devido aos descontos abusivos da Petros.
Comissão quadripartite
A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobrás, Clarice Coppetti, voltou a reunir-se com uma representação da vigília e anunciou a implementação da Comissão Quadripartite, composta por representantes da Petrobrás, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e das entidades que integram o Fórum.
Essa era uma das principais reivindicações da categoria, já que a construção de uma proposta que acabe com os equacionamentos dos déficits dos PPSPs envolve necessariamente uma ampla negociação com os órgãos reguladores e fiscalizadores da estatal e da Petros.
Luta agora em Brasília
A luta agora, portanto, será redirecionada para Brasília, onde será instalada a Comissão, cuja representação do Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos lutará pelo atendimento das propostas discutidas no GT Petros. Principalmente os aportes financeiros da Petrobrás para resolver os problemas estruturais que geram déficits consecutivos nos planos de previdência PPSP-R e PPSP-NR. Para isso, será necessária uma ampla negociação, visando a construção de um acordo judicial com as entidades que têm ações cobrando as dívidas da patrocinadora.
O GT Petros também apontou a necessidade da transferência dos participantes e assistidos dos PPSPs para um novo plano de previdência complementar, cuja modelagem final e valor do aporte necessário serão definidos na Comissão Quadripartite.
Vigília pode voltar
Portanto, ainda há muita luta pela frente e disposição é o que não falta à categoria petroleira. A retomada da vigília não está descartada, se as negociações no âmbito da comissão não forem iniciadas nos próximos 15 dias, como deixaram claro as entidades do Fórum.
Congrenf com participação ampla e debate profundo
Entre os dias 2 e 4 de julho, a sede do Sindipetro-NF em Macaé foi palco do 20º Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense (Congrenf), um evento que, apesar de não acontecer em um ano de pauta econômica na Petrobrás, foi marcado por intensos debates e reflexões. Com o tema “Bacia de Campos: O Futuro do Setor de Petróleo, a Luta dos Trabalhadores e a Defesa da Soberania”, o congresso reuniu trabalhadores, líderes sindicais e personalidades renomadas da política para discutir temas cruciais para a categoria.
O 20º Congrenf contou com a presença de figuras importantes da política nacional, como o teólogo Leonardo Boff, o petista Delúbio Soares e o Secretário Nacional de Política Social, Renato Simões. Essas personalidades trouxeram suas perspectivas e enriqueceram os debates, contribuindo para uma discussão ampla e aprofundada sobre os desafios e oportunidades que o setor de petróleo e o Brasil enfrentam atualmente.
Durante o congresso, foram realizadas diversas mesas de debates sobre conjuntura brasileira, o futuro da Bacia de Campos e uma reflexão profunda sobre os cenários ambiental, energético e político do Brasil. Também aconteceram grupos de trabalho sobre Saúde, Combate às opressões, Pautas locais, Plano de Cargos e Salários, PPP, PLR Petros, AMS e Setor Privado que elaboraram propostas para dar sustentação às lutas da categoria e apresentar na Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (Plenafup).
Sergio Borges, coordenador do Sindipetro-NF, fez uma avaliação positiva do evento: “O 20º Congrenf foi um sucesso. Tivemos três dias na sede de Macaé debatendo pontos importantíssimos, com a ampla participação da categoria petroleira. Desde aposentados e pensionistas, incluindo setor privado, pessoal offshore e administrativos. Mesmo sendo um ano sem debates econômicos, vemos que temos uma série de desafios a frente, como a PLR, Planos de Cargos e também o principal ponto da categoria petroleira nesse momento que é o debate para a solução dos PEDs. Conseguimos apontar caminhos para fortalecer a nossa luta que serão encaminhadas à Plenária Nacional da FUP”.
Comemoração e Confraternização
Além dos debates políticos, o congresso também foi um momento de celebração. No segundo dia do evento, houve uma comemoração especial pelo aniversário de 28 anos de fundação do Sindipetro-NF, reforçando os laços de confraternização e união entre os participantes.
Acesso às Mesas de Debates
Todas as mesas de debates do Congrenf estão disponíveis na íntegra no YouTube do Sindipetro-NF.
ANISTIA JÁ O NF reforça o chamado para que os punidos em decorrência da Operação Para Pedro, em 2016, preencham o formulário disponibilizado para a categoria em is.gd/parapedro2016.
SAIDEIRA
Cerimônia celebra reintegração dos demitidos da Fafen Paraná
Da Imprensa da FUP
Dirigentes da FUP, do Sindiquímica Paraná, do Sindipetro PR/SC e de diversos outros sindicatos petroleiros do país participaram, no último dia 05, do evento histórico de recepção dos trabalhadores da Fafen Paraná, que retornam ao Sistema Petrobrás quatro anos após terem sido demitidos no governo Bolsonaro, quando a fábrica foi fechada.
Inicialmente, foram recontratados 242 petroquímicos, todos altamente especializados, que trabalharam entre 10 e 20 anos na unidade e conhecem como ninguém a planta de fertilizantes nitrogenados de Araucária. Eles serão responsáveis pela retomada da Fafen, cuja expectativa é que gere mais de 2 mil postos de trabalho, voltando a dinamizar a economia da região.
A recepção dos empregados foi realizada no Campus Zilda Arns, centro de treinamento da Petrobrás em Araucária. O diretor do Sindiquímica PR, Paulo Antunes, um dos trabalhadores recontratados, não segurou a emoção. “Esse retorno é muito simbólico. Nos últimos quatro anos passamos por períodos inimagináveis. Trabalhadores tiveram que mudar de cidade pela falta de emprego, infelizmente perdemos colegas na pandemia, mas o sentimento hoje para nós é o de viver um momento histórico sem precedentes. Houve uma grande expectativa pela retomada da Fafen-PR e hoje ela se consolidou. O clima é de muita alegria, muita foto do pessoal com crachá, muita felicidade”, comemorou.
TRINCHEIRA DIGITAL – O Sindipetro-NF foi representado pelos diretores Benes Junior e Eider Siqueira no 8º BlogProg (Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais), realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, nas últimas sexta-feira e sábado. O evento contou com comunicadores de 14 estados brasileiros. Na foto, Altamiro Borges (Barão), Eider (NF), Tadeu Porto (CUT/NF) e Benes (NF).
NORMANDO
Exploração sem repouso
Normando Rodrigues*
Relembrando o fim da ação coletiva do reflexo das horas extras no repouso remunerado:
A lei 605/49, em seu artigo 7º, caput e alínea “a”, determina que “a remuneração do repouso semanal corresponderá (…) à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas”;
E qual é o repouso remunerado dos petroleiros em regimes de turno e de sobreaviso? A resposta está no artigo também 7°, da lei 5.811/72:
“A concessão de repouso na forma dos itens V do art. 3º, II do art. 4º e I do art. 6º quita a obrigação patronal relativa ao repouso semanal remunerado de que trata a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.”
Ou seja, a folga dos petroleiros é o repouso remunerado e cada dia de folga deveria ser remunerado como o dia de trabalho, incluído o reflexo das horas extras no repouso.
Foi isso o que os empregados da Petrobrás associados ao Sindipetro-NF ganharam na Vara do Trabalho de Macaé, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho, em ação proposta em 2005, retroativa a 2000.
Mas só quem pode ganhar dinheiro coletivamente, no Brasil, dentro e fora dos tribunais, são especuladores como o presidente do Banco Central, sujeito que aumenta o próprio patrimônio pessoal a cada vez que mantém ou eleva a taxa básica de juros.
Assim, quando já não cabia mais nenhum recurso e contra as disposições do Código de Processo Civil, a Petrobrás ajuizou uma ação rescisória, manejou o instituto excepcional como se fosse um recurso e os “ventos” do Golpe de Estado de 2016 fizeram o resto.
Em fevereiro de 2018, o TST rescindiu o que ele mesmo julgara, a pretexto de que interpretar as leis 605/49 e 5.811/72 do modo como fizemos agrediria a Constituição.
E, tal como previmos, em março de 2018 o STF recusou receber o recurso dos trabalhadores contra a decisão rescisória, sob o pretexto de que não havia no caso debate constitucional.
O tamanho do casuísmo: o TST decidiu que o pleito dos trabalhadores é inconstitucional mas, para debater isso no STF, a anulação não tem conteúdo constitucional.
Não por falta de aviso
Há no caso uma triste ironia. Na Bacia de Campos, mais de 7 mil trabalhadores se beneficiaram da ação do repouso remunerado, recebendo mensalmente quantias significativas a partir de meados de 2013. E, ironicamente, boa parte muito provavelmente apoiou o Golpe de Estado de 2016 e votou no fascista Jair Bolsonaro em 2018, em seguida, contribuindo para a derrocada dos próprios direitos. Isso não aconteceu, contudo, por falta de aviso.
Renova-se aqui a lição, para os que acreditam que, nas eleições, podem votar contra os direitos de todos e ainda assim “se dar bem”.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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