Quem será a próxima vítima?
Em um intervalo de quatro dias, dois acidentes com prestadores de serviço colocam mais uma vez em xeque as políticas de SMS e de terceirização da Petrobrás. Um trabalhador morto, três internados no CTI com politraumatismos e dois em estado grave, com queimaduras de primeiro e segundo graus. Todos eles terceirizados. Este é o triste saldo, até o momento, dos acidentes na Rlam e na Estação Mantiqueira da Transpetro (ESMAN), ocorridos, respectivamente, nos dias 12 e 16 de março, e que foram destacados pela FUP nas reuniões das comissões de negociação permanente com a Petrobrás. A Federação exigiu um basta aos acidentes e insegurança diária que vivem os trabalhadores nas unidades da empresa e cobrou mudanças estruturais nas políticas de SMS e de terceirização, assim como a recomposição dos efetivos próprios.
Vidas perdidas
O soldador Eli da Silva Melo ainda resistiu durante uma semana às queimaduras que atingiram 70% de seu corpo, mas faleceu na sexta-feira, 19/03, uma semana após o acidente sofrido na Rlam. Ele e outros dois trabalhadores da MIP Engenharia colocavam em funcionamento uma caldeira na unidade 83 da refinaria, quando foram atingidos por vapor de quase 400 graus e alta pressão, que escapou de uma tubulação. Todos os três sofreram queimaduras graves. Eli faleceu e os outros dois trabalhadores continuam internados no município de Candeias, na Bahia. O sofrimento vivido por eles e suas famílias jamais será esquecido. Na Petrobrás, no entanto, Eli e seus dois companheiros, assim como todos os trabalhadores vítimas de acidentes e doenças ocupacionais, são meras estatísticas nos relatórios da empresa. Tragédias anunciadas, como a da P-36 (que completou nove anos no último dia 15), deveriam servir de ensinamento para os gestores da Petrobrás. A insegurança, no entanto, continua.
Lutando para viver
Na Zona da Mata mineira, outros seis trabalhadores viveram também o horror de um acidente que jamais será esquecido. Foi no dia 16, durante uma obra, na Estação Mantiqueira do gasoduto Gasbel II. Contratados pela ENGESA e JPTR, empresas que prestam serviço para a Transpetro, eles limpavam a tubulação, para iniciar testes no gasoduto, quando foram atingidos pelo PIG em alta pressão. Três trabalhadores estão internados em estado gravíssimo. Marcio Jorge Correa Vanderlei, de 44 anos, sofreu trauma abdominal, e Geraldo Camilo da Cruz, de 49 anos, teve traumatismos no crânio e no tórax. Ambos passaram por cirurgia no dia 17 e continuam internados no CTI de um hospital em Juiz de Fora. José Almeida Barbosa, de 50 anos, está também internado em estado grave em uma unidade de tratamento intensivo, em Barbacena. Os outros três trabalhadores sofreram ferimentos leves e foram liberados.
Enquanto isso, o SMS…
Desde 2000, já ocorreram 171 mortes de trabalhadores em conseqüência de acidentes no Sistema Petrobrás, das quais 139 foram com terceirizados. Esses dois acidentes na Rlam e no Gasbel somam-se a uma série recente de situações de risco que têm exposto o caos da insegurança na Petrobrás, como panes, incêndios, vazamentos e falhas de equipamentos. Ocorrências que evidenciam as precárias condições de segurança e manutenção em várias unidades da empresa. A Petrobrás, no entanto, continua agindo como se estivesse tudo na mais perfeita ordem. Na Comissão de SMS, no dia 15, a empresa chegou a afirmar que utiliza as mesmas práticas de segurança com os efetivos próprios e contratados e apresentou o balanço de 2009, com sete acidentes fatais, sendo seis com trabalhadores terceirizados. Esses números, por si só, já revelam que o que o SMS prega e relata em seus documentos está longe do que ocorre no dia a dia nas unidades. Enquanto a empresa faz marketing, os trabalhadores perdem a vida.
Segurança é uma das principais bandeiras dos terceirizados
Sexta-feira, 26, é dia nacional de luta dos petroleiros do setor privado
A FUP e seus sindicatos estão indicando a realização de mobilizações e atos em todas as bases do Sistema Petrobrás na próxima sexta-feira, 26. Será o Dia Nacional de Luta dos Petroleiros do Setor Privado, que, como nos anos anteriores, pretende unificar trabalhadores próprios e terceirizados em torno de reivindicações que garantam melhores condições de segurança, trabalho e salários para os milhares de companheiros que prestam serviços para a Petrobrás. Entre as principais bandeiras de luta que darão o tom das mobilizações estão: segurança; fim dos acidentes; manutenção dos postos de trabalho; mudanças na política de contratação da Petrobrás; fim da precarização das condições de trabalho; fim dos calotes aplicados pelas terceirizadas, entre outras reivindicações.
Comissão de negociação com a Petrobrás
Na segunda-feira, dia 22, a FUP voltará a cobrar da Petrobrás mudanças na política de contratação da empresa. A pauta dos petroleiros do setor privado será discutida na Comissão de Terceirização. Na terça-feira, 23, a reunião da FUP com a Petrobrás será para discutir regimes e jornadas na Comissão de Regimes de Trabalho. Nos dias 15, 16, 17 e 18 de março, a Federação apresentou várias demandas da categoria nas reuniões das comissões de negociação permanente. Foram tratadas reivindicações e pendências nas comissões de SMS, Aposentadoria Especial, AMS e Acompanhamento do Acordo Coletivo.
O debate da lei do Petróleo vai além dos royalties
Enquanto parlamentares, prefeitos e governadores disputam 15% dos recursos gerados pelo petróleo, quem fica com os outros 85% desta riqueza? Para garantir que o petróleo seja de todo o povo brasileiro e não das multinacionais é preciso mudar a atual legislação e restabelecer o monopólio integral da União, através da Petrobrás 100% estatal e pública.
Essa tem sido a luta da FUP e dos movimentos sociais, cuja proposta para uma nova lei do petróleo está em tramitação no Senado (PLS 531/2009). O projeto assegura o total controle do Estado sobre o petróleo e gás do país, assim como a sua destinação social. A proposta não implica em perdas de receitas para os estados e municípios produtores, pois permaneceriam com os royalties provenientes dos atuais campos de petróleo.
Sabemos que muitos destes municípios não têm condições de atender suas demandas e políticas públicas se perderem de uma hora para a outra parcela significativa dos royalties. Mas é fato que, apesar do petróleo ser um recurso finito, não está sendo revertido em prol das necessidades do povo brasileiro. Este modelo, portanto, precisa ser revisto. Por isso, os movimentos sociais propõem mudanças na aplicação dos recursos gerados pelo petróleo que, através do Fundo Social Soberano, passariam a beneficiar, prioritariamente, os municípios mais pobres.
É lamentável que os políticos transformem a polêmica dos royalties em palanque eleitoral, reduzindo o debate por uma nova lei do petróleo a quem fica com mais ou menos receita.
Justiça impede posse de golpistas no Sindipetro-SJC
A Justiça do Trabalho reconheceu que houve irregularidades na eleição do Sindipetro São José dos Campos e impediu a posse da Chapa 1, estabelecendo multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento da decisão. A liminar foi concedida à Chapa 2 (apoiada pela FUP, CUT e CTB), que denunciou a tentativa de golpe na eleição do sindicato. A Justiça constatou que o quórum fixado pela Comissão Eleitoral não foi alcançado no pleito, tornando, portanto, sem efeito a apuração dos votos, que foi feita unilateralmente pela Chapa 1.
A eleição em São José dos Campos terminou de forma truculenta e sem respeito à democracia sindical. A Comissão Eleitoral atropelou as regras estabelecidas previamente pelas duas chapas que disputaram o pleito. Em documento registrado em ata pela Comissão, em comum acordo com as duas chapas, ficou estabelecido que só haveria apuração dos votos se fosse atingido o quórum de dois terços dos eleitores. Após o encerramento da votação, os representantes da Chapa 1 (PSTU e FNP), que eram maioria na Comissão Eleitoral, impuseram, de forma ameaçadora e truculenta, a abertura das urnas para contagem dos votos, mesmo sem ter havido quórum.
A constatação pela Justiça do Trabalho de que as regras eleitorais foram descumpridas é o primeiro passo para restabelecer em São José dos Campos o respeito à democracia sindical e à organização dos trabalhadores. A Chapa 2 lutará agora para que haja uma nova eleição no sindicato.
