Neste momento em que cidades beneficiadas pelos repasses dos royalties do Petróleo, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, se mobilizam em defesa das atuais regras de pagamento destes recursos, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) torna pública a sua posição em relação ao tema.
A entidade apoia iniciativas que tornem mais igualitários os benefícios dos royalties do petróleo para todos os brasileiros. É o que defende, por exemplo, a proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para o petróleo extraído da camada pré-sal, que teriam royalties destinados a um Fundo Soberano que poderia beneficiar todo o País.
Na discussão específica acerca da emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o Sindipetro-NF se opõe, no entanto, à inclusão dos royalties provenientes dos atuais campos de petróleo na possível nova forma de rateio, em razão de entender estar consolidado um modelo de distribuição nos municípios das zonas produtoras e limítrofes, com as suas consequentes demandas e políticas públicas.
Ainda assim, o sindicato lamenta que muitas cidades, especialmente no Norte Fluminense, não tenham se preparado adequadamente para a possível e até previsível queda no volume dos repasses, a despeito de estarem recebendo recursos vultosos há mais de uma década.
Além da possibilidade de mudança na legislação, os governantes sempre souberam que os royalties poderiam ter quedas significativas em razão de variáveis como preço do barril do petróleo, cotação do dólar ou queda na produção. Mesmo assim foram negligentes, quando não corruptos, no trato destes recursos.
Em um momento particularmente doloroso para a categoria petroleira, quando da explosão e afundamento da plataforma P-36, vimos prefeitos, ao contrário de lamentar as 11 mortes de trabalhadores, preocuparem-se apenas com os efeitos da tragédia sobre os royalties, numa demonstração insana de ambição.
O Sindipetro-NF manifesta ainda a sua repulsa em relação à utilização deste debate para promover palanques em ano eleitoral. Políticos tradicionalmente descomprometidos com a transparência na aplicação dos royalties agora procuram se mostrar salvadores dos seus municípios, o que se reflete no completo ceticismo da população em relação às suas “lideranças”.
Finalmente, a entidade se coloca, como sempre, à disposição para a discussão de um projeto de desenvolvimento regional em bases racionais e sustentáveis, que altere a lógica da dependência de recursos externos e momentâneos.
Diretoria Executiva do Sindipetro-NF
Macaé, 03 de Março de 2010
