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A SEMANA
Editorial
Amarras faltam a bordo e sobram nas negociações
Enquanto a categoria petroleira vive um cenário de insegurança a bordo de plataformas da Bacia de Campos, com o rompimento de amarras nas plataformas P-38 e P-19, amarras é o que não faltam nas negociações com a gestão da empresa em diversos pontos críticos. Em um deles, que está entre os mais graves, o do Repouso Semanal Remunerado, a companhia mal quis saber de diálogo e empurrou para a judicialização. Outros também se acumulam: teletrabalho, plano de cargos e horas de deslocamento entre eles.
Como mostra matéria na página 3 desta edição do Nascente, é a política de faturar para os acionistas às custas dos sacrifícios dos trabalhadores (e dos interesses maiores da população brasileira, que deixa de ter investimentos). É o Capital sendo Capital, extraindo seus lucros da exploração máxima do trabalho e da miséria do povo.
O movimento sindical petroleiro pressiona para que a nova gestão da empresa altere o rumo destes acontecimentos, mas não nutre falsas esperanças. A despeito de estarmos sob o governo do presidente Lula, marcadamente de abertura ao diálogo com os trabalhadores, não faltará disposição para a luta e uma greve já aparece no horizonte. A independência e a autonomia sindical nunca estiveram em questão para a FUP.
Passou da hora de deixar as amarras apenas para os locais onde são necessárias.
Candidatos têm de 16 a 26/08
O Nascente divulgou, na edição 1349, o chamado para que filiados e filiadas ao Sindipetro-NF, que venham a ser candidatos e candidatas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores em municípios fluminenses, enviem no período que vai de 16 a 26 de agosto as informações previstas em is.gd/candidaturasnf para divulgação neste boletim sindical. O objetivo do sindicato é valorizar a iniciativa de petroleiros e petroleiras que colocam seus nomes à disposição da sociedade para a participação na vida política. A entidade considera esta presença democrática e saudável.
Enchova 40 anos
Nesta sexta, 16, a categoria petroleira lembra a passagem dos 40 anos da tragédia de Enchova, que matou 37 trabalhadores e deixou outros 19 feridos. O Sindipetro-NF vai marcar esta passagem com a realização de um Curso de Cipaa (página 4) e de uma exposição sobre a tragédia, em sua sede, a partir da próxima segunda, 19.
Franks
Trabalhadores e trabalhadoras da empresa Franks têm reunião setorial convocada pelo Sindipetro-NF para esta quarta, 14, às 10h, pelo Teams. Este encontro é uma oportunidade importante para o sindicato debater questões relevantes sobre condições de trabalho, direitos e benefícios, além de ouvir as demandas e preocupações dos trabalhadores.
Norma NR-1
A CUT comemorou nesta semana o avanço do governo na área da saúde do trabalhador. “A proteção da saúde mental no mundo do trabalho, tema que até então não era prioridade nas organizações, começa a avançar no país após o governo do presidente Lula (PT) atualizar a Norma Regulamentadora (NR-1), que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) aos trabalhadores e trabalhadoras nas empresas. É uma conquista da CUT que atuou intensamente para esse desfecho”, registrou a Central.
GT Química
O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores e trabalhadoras da empresa GT Química para uma reunião nesta sexta, 16, às 10h através do Teams. Essa é mais uma etapa da Campanha Salarial dos Trabalhadores, que tiveram até o dia 31 de julho para encaminhar suas sugestões de pauta. Agora será o momento de construção da proposta do Acordo Coletivo de forma conjunta com o sindicato.
Superior
O sindicato também convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Superior para participar da reunião setorial que acontecerá nesta quinta, 15, às 9h. A reunião será realizada virtualmente por meio da plataforma Teams. As reuniões setoriais são uma oportunidade importante para a categoria apresentar ao sindicato questões relevantes sobre condições de trabalho, direitos e benefícios, além suas preocupações.
RSR no 2º grupo
A indignação da categoria petroleira e a grande disposição para a organização e a luta contra os descontos dos valores pagos como RSR (Repouso Semanal Remunerado), pela Petrobrás, provocou a lotação máxima de integrantes em um grupo de Whatsapp, que é de 1024 membros. O primeiro grupo foi criado pelo Sindipetro-NF há cerca de duas semanas. O segundo grupo acaba de ser criado e pode ser acessado pelo link is.gd/rsrzap02.
VOCÊ TEM QUE SABER
Indignação com negociações travadas
Este ano de 2024 não é de negociação de pauta cheia no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) dos petroleiros da Petrobrás e Subsidiárias. Mas é quase como se fosse. Nos últimos meses estão sendo acumuladas demandas tão graves sem que a gestão da companhia atenda às soluções consistentes apresentadas pelo movimento sindical petroleiro, que a categoria está próxima de um momento de impasse negocial semelhante aos que não poucas vezes chegaram próximos aos fechamentos de acordo. Este é um caminho que os petroleiros e petroleiras já sabem onde vai dar: em greve.
O ataque brutal da tentativa de desconto do que foi pago como Repouso Semanal Remunerado, a intransigência da empresa sobre o teletrabalho (sem abrir mão de que esta seja uma prerrogativa sua, não negociada), a falta de resolução para a pendência das horas de deslocamento entre o Heliporto do Farol e Macaé, as dificuldades nas negociações do Plano de Cargos e Carreiras, entre outros tantos temas, estão saturando a categoria e fazendo que com a sensação se pauta cheia se coloque.
Para acionista não há travas
O movimento sindical petroleiro tem lamentado este cenário, dado que o Acordo Coletivo com vigência de dois anos foi criado justamente para que os trabalhadores e trabalhadoras pudessem ter um “respiro” para também participar de debates mais estruturantes. Do jeito que está, tudo precisa continuar sendo feito ao mesmo tempo. Como acontece agora: em meio a todos estes ataques aos trabalhadores, a FUP precisa pautar a discussão essencial sobre o papel da Petrobrás, se terá sua renda “para investimentos ou para pagar dividendos robustos”.
“A publicação dos resultados operacionais da Petrobrás para o segundo trimestre apresentou resultado negativo de R$ 2,6 bilhões. Mais uma vez, o mercado utilizou o dado para atacar a empresa, que no entendimento da FUP deve decidir se vai continuar distribuindo dividendos extraordinários ou aumentar investimentos”, divulgou a Federação, acrescentando que “a grande preocupação da FUP é quanto à redução entre 21,6% e 27,0% do volume de investimentos para o ano de 2024, sobretudo em exploração e produção (E&P), e a manutenção de pagamento exagerado de dividendos, em mesmos patamares observados desde o segundo semestre de 2023, com Jean Paul Prates na presidência da companhia”.
“Chama a atenção que, mesmo diante do prejuízo no segundo trimestre do ano, mantiveram os dividendos elevados e, para garantir o pagamento, lançaram mão de reservas estatutárias de remuneração de capital. Mais uma vez, a companhia garantiu robusta remuneração aos seus acionistas, um total de R$ 13,6 bilhões no segundo trimestre de 2024”, afirmou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Responda a formulário da FUP sobre Plano de Cargos
Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos querem conhecer os principais questionamentos e anseios das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Petrobrás em relação às atividades desempenhadas e ao reconhecimento por parte dos gestores. O objetivo é subsidiar a negociação em curso para definir as regras de um único plano de cargos e carreiras, que seja justo para todos os empregados, independentemente de terem ou não função gratificada e do local onde trabalhem.
Para que o novo plano de cargos e carreiras seja o mais próximo possível das necessidades da categoria, é fundamental que as trabalhadoras e os trabalhadores participem da pesquisa. A consulta já está disponível na internet, através de um formulário online que leva menos de 10 minutos para ser preenchido (em is.gd/formpcc).
As perguntas são sobre o dia a dia da categoria, como, por exemplo, se a experiência e a qualificação do empregado/da estão em consonância com as atividades que executa, se sofre ou não desvio de função, se enfrenta algum tipo de preconceito e de obstáculo no exercício de suas funções e no reconhecimento do desempenho, entre outras questões relevantes para a construção de um regramento justo e democrático para o plano de cargos.
A intenção da FUP é fazer uma análise preliminar dos resultados da pesquisa na Plenafup, que será realizada na última semana de agosto. Portanto, é fundamental coletar o maior número possível de respostas.
Amarra rompida agora na plataforma P-19
Aconteceu novamente. Apenas uma semana após o rompimento de uma amarra da plataforma P-38 (a terceira em menos de um mês), novo caso foi registrado, no último sábado, na plataforma P-19, com rompimentos de duas amarras. A recorrência acende o alerta sobre o longo período de sucateamento enfrentado pela Petrobrás nos anos anteriores à atual gestão.
O Sindipetro-NF recebeu informação da Petrobrás de que “na tarde de 10/08 o Geplat [da P-19] comunicou que, por volta de 16h, ocorreu um balanço da unidade fora do padrão de normalidade. Após a inspeção em campo, foi identificada ausência de tensão nas amarras #5 e #7, indicando suspeita de rompimento das mesmas”.
A suspeita foi confirmada e a unidade foi estabilizada com auxílio de um AHTS (embarcação de reboque), para que não fossem forçadas as demais amarras. A empresa está providenciando a troca das amarras rompidas e desembarcou 24 petroleiros considerados não essenciais para o momento.
Acidente em apuração
Durante o fechamento desta edição do Nascente, o Departamento de Saúde da entidade apurava denúncia de acidente a bordo da P-19. Acompanhe possível confirmação pelo site.
SAIDEIRA
Curso que lembra 40 anos de Enchova com inscrições abertas
O Sindipetro-NF está com inscrições abertas para o Curso Prático de CIPAA (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédios), destinado a capacitar os trabalhadores da categoria petroleira para uma atuação prática e eficiente nas CIPAAs. O curso será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, das 8h30 às 18h, na Sede de Macaé do Sindipetro-NF (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, Macaé). O evento marca a passagem dos 40 anos da tragédia de Enchova.
O objetivo é proporcionar uma compreensão profunda dos procedimentos e desafios do cotidiano, garantindo que os participantes estejam bem preparados para intervir de maneira eficaz em situações reais. As inscrições estão abertas (em is.gd/cursocipaanf) até o dia 15 de agosto e os participantes receberão certificado. O curso que terá formato híbrido fechado é voltado para trabalhadores da categoria petroleira, membros das CIPAAs, e representantes de sindicatos e departamentos de saúde.
A programação inclui quatro mesas temáticas com profissionais da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), do MPT (Ministério Público do Trabalho), da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e do Sindipetro-NF. O cronograma completo das atividades, com os tópicos que serão abordados em cada uma das mesas, está disponível no site do Sindipetro-NF.
NORMANDO
Delfim Netto, enfim…
Carlos Eduardo Pimenta*
É parte do imaginário popular a sensação de que a morte redime a todos e, principalmente no Brasil, o morto deixa de ser humano para ser canonizado e absolvido de todo mal que causou. Observamos em boa parte da mídia, inclusive no nosso campo ideológico, uma retrospectiva bastante elogiosa sobre a “vida e obra” de Delfim Netto. Os meios de comunicação tendem a construir narrativas que ressaltam as virtudes dos falecidos, muitas vezes ignorando ou minimizando suas falhas e ações controversas.
Entretanto, não podemos deixar que a sensibilidade com os mortos seja seletiva, nos impossibilitando o exercício de uma análise crítica sobre os atos e atitudes destes enquanto vivos. Delfim Netto foi, sem sombra de dúvidas, um personagem controverso e deve ser lembrado, tanto por suas qualidades quanto por seus defeitos. A história tem que ser dura, incisiva e justa com os indivíduos que se propõem a exercer papéis relevantes e impactantes na sociedade. A memória histórica não deve se tornar um terreno fértil para a idealização ou a revisão seletiva dos fatos.
Como boa parte das memórias elogiosas já estão sendo realizadas por diversos setores da mídia, me reservo o direito de lembrá-lo por seus defeitos e pela sua complexa herança. Entendo ser uma tarefa necessária, justamente pelo caráter pedagógico que os erros e maldades são capazes de exercer no aprendizado social. A análise crítica dos erros do passado pode oferecer lições valiosas para o presente e o futuro.
Delfim conseguiu transitar em praticamente todos os campos da política nacional, sendo uma figura reconhecida e influente no debate público. Sua trajetória incluiu uma atuação significativa durante o período da ditadura militar, onde ocupou o cargo de Ministro da Fazenda. Embora tenha sido elogiado por alguns por sua habilidade técnica e por seus esforços em tentar estabilizar a economia brasileira, sua atuação política não pode ser dissociada do contexto em que se deu.
Netto foi o principal Ministro da Fazenda durante o período da ditadura militar e desempenhou um papel crucial na implementação de políticas econômicas que marcaram aquele período. O fato de ter sido o último signatário vivo do AI-5 é uma faceta importante de seu legado. O AI-5 foi um dos decretos mais repressivos da ditadura, que suspendeu garantias constitucionais e ampliou o poder do regime militar, aprofundando a repressão política e a censura, sendo defendido até o fim por Delfim.
A memória de figuras como Delfim Netto deve ser abordada com honestidade histórica, reconhecendo tanto as contribuições quanto as responsabilidades e erros. A reflexão crítica sobre seu papel na história deve servir para evitar que o revisionismo apague as nuances e os impactos reais de suas ações, permitindo que possamos aprender com o passado e não alimentar, como Delfim o fez, a ameaça fascista e ditatorial do capital.
* Assessor jurídico do NF e da FUP. [email protected]
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