A Comissão Quadripartite criada a partir da conclusão do GT PETROS e após o Ato e a Vigília que fizemos, na sede da Petrobrás, no Edisen, realizou, nas quintas feiras, nos dias 08/08 e 15/08, respectivamente, sua terceira e quarta reunião.
Na terceira reunião, dia 08/08, os representantes da Previc e da Sest apresentaram suas análises, questionamentos e dúvidas em relação as 18 premissas para a modelagem de um novo plano apresentadas pelos representantes das entidades..
Na segunda reunião da Comissão, na semana anterior, dia 01/08, quinta, os representantes das entidades e da Petrobras, que comporam o GT Petros, apresentaram essas premissas e destacaram que, em apenas 02 delas, não houve consenso entre ambas as partes.
Além disso, os representantes das entidades registraram que essas premissas também poderiam ser aplicadas na modelagem de um plano de BD – Benefício Definido.
Os representantes da PREVIC detalharam sua análise, de cada uma dessas premissas e, neste primeiro momento, destacaram aquelas nas quais haveria necessidade de alteração ou ajuste.
Da mesma forma os representantes da SEST também apresentaram sua análise sobre essas premissas e apontaram as que poderiam conflitar com as atuais Resoluções CGPAR 37 e 45.
Além disso, orientaram que será necessário avançar nos entendimentos com a Petrobrás, sobre as suas responsabilidades com o plano.
Ao final dessa terceira reunião ficou consensuado que a conformidade com a legislação e o diálogo entre as partes será de fundamental importância para a definição do melhor modelo.
Ficou definido também que os representantes da Previc e da Sest iriam enviar por escrito todas as suas considerações e observações, em relação as 18 premissas apresentadas pelos representantes das entidades.
Na quarta reunião, realizada ontem, dia 15/08, os representantes das entidades e da Petrobrás cobraram dos representantes da Previc e da Sest a apresentação por escrito dessas considerações e observações.
Os representantes da Previc enviaram sua manifestaçao durante a realização da reunião da Comissão. Já os representantes da Sest informaram que somente poderão enviar sua manifestação na próxima semana.
Em seguida os representantes das entidades e da Petrobrás solicitaram informações sobre as Câmaras de Mediação e Conciliação do TCU e da AGU para definir qual seria o melhor opção para analisar a conclusão do trabalho da Comissão Quadripartite e avaliar sua aderência aos normativos legais.
Ao final da reunião ficou definido que os representantes das entidades deverão visitar os membros dessas Câmaras para fazer essa avaliação.
