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A SEMANA
Editorial
Sindicalistas na luta em todas as frentes
O movimento sindical teve uma grande participação nas eleições neste ano, emprestando vários dos seus e das suas dirigentes para a disputa nas urnas. O mesmo aconteceu com movimentos sociais importantes, como o MST. Essa inserção na política institucional é um passo importante para pautar as lutas dos trabalhadores nas casas legislativas e nos governos, sem que se perca a independência sindical e a clareza acerca dos papeis de cada entidade e de cada instituição.
A CUT, central que desde a sua origem entende a importância da política institucional — e produziu lideranças históricas como o próprio presidente Lula — divulgou nota nesta semana sobre o encerramento do primeiro turno das eleições municipais. Entre outros pontos, como o da criação de uma plataforma de propostas, a CUT destaca justamente a participação de várias das suas lideranças no pleito.
“Agradecemos a todos dirigentes sindicais que aceitaram o desafio de concorrer ao pleito como candidatos e candidatas a prefeito, prefeita, vereador ou vereadora em inúmeras cidades do país, defendendo os interesses dos trabalhadores e de outros setores da sociedade, apresentando propostas para transformar as cidades em espaços democráticos e solidários de convivência e para transformar a administração municipal em laboratório de políticas públicas de caráter popular, inclusivas e agregadoras”, disse ainda a CUT.
O Sindipetro-NF situa de modo mais específico esse agradecimento aos sindicalistas petroleiros que também se dispuseram a entrar nessa batalha da representação institucional, disputando eleições em seus municípios. Entre eles estão dois integrantes licenciados da atual diretoria do NF, Tezeu Bezerra e Anderson Silva, e a ex-diretora Conceição de Maria, que concorreram respectivamente em Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Macaé.
Sigamos na luta, que se faz em todas as frentes.
Cantor Leonardo na lista escravocrata
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou na segunda, 07, a atualização da lista do trabalho escravo no Brasil, cadastro que torna públicos os nomes de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pelo crime, após operações de resgate de trabalhadores feitas pelo governo federal. Ao todo são 176 nomes na lista. Entre os nomes está o do cantor Leonardo (Emival Eterno da Costa), que mantinha seis pessoas (entre elas um adolescente de 17 anos) em condições análogas à escravidão em uma fazenda.
Halliburton
Petroleiros e petroleiras da Halliburton, lotados nas bases do Norte Fluminense, do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte, têm Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 17, às 10h, para apreciação de nova contraproposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho. A assembleia será online
Grupo SLB
Os trabalhadores e as trabalhadoras do Grupo SLB participam de assembleia no próximo dia 16 para deliberar sobre a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, que foi apresentada pela empresa no último dia 30. A assembleia virtual será realizada por meio de votação continuada por 24 horas na plataforma Confluir.
Trabalho decente
O 7 de outubro, na última segunda, celebrou-se o Dia Mundial do Trabalho Decente, um conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como aquele que oferece remuneração adequada, segurança, liberdade e equidade, sendo essencial para reduzir a pobreza, diminuir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável. Todos os dias lutamos por isso.
Cistt em Macaé
Macaé volta a contar com uma Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt). A reinstalação da comissão foi feita na semana passada, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. O NF será representado na Cistt pelo diretor Benes Junior. O Secretário Nacional de Saúde da CNQ, Antônio Carlos Bahia, também participou da reunião.
Wellbore
Os trabalhadores da Wellbore aprovaram, em Assembleia Geral realizada pelo Sindipetro-NF no último dia 4, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período de 2024 a 2026. A votação ocorreu de forma virtual, através da plataforma Confluir, e teve a duração de 48 horas, garantindo ampla participação dos trabalhadores. Durante o processo de negociação, o NF buscou fortalecer os direitos e benefícios dos empregados, conquistando melhorias significativas na proposta final.
VOCÊ TEM QUE SABER
Morte de trabalhadora choca categoria
O Sindipetro-NF informou com grande consternação que, na manhã da segunda, 07, um acidente em uma obra na base de Cabiúnas, em Macaé, causou a morte da trabalhadora Rafaela Martins de Araujo, de 27 anos, engenheira contratada pela empresa MJ2 Construções, que presta serviço à Petrobrás.
As informações iniciais são de que a trabalhadora foi atropelada por um equipamento em utilização em uma obra na área 5 do Compartilhado (galpão de resíduos) — um rolo compactador que teria perdido o freio.
A diretora do Sindipetro-NF, Débora Simões, que atua em Cabiúnas, fez os primeiros contatos com a gerência da unidade o obteve a confirmação da ocorrência. A trabalhadora chegou a ser levada para uma UPA próxima, no bairro Lagomar, mas já chegou sem vida ao local de atendimento.
“Estamos muito consternados pelo ocorrido e prestamos nosso apoio à família enlutada. Ninguém sai de casa para trabalhar contando que vai perder a vida. Dedico meus profundos sentimentos de pesar aos familiares e amigos”, afirmou a diretora.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, também foi ao local do acidente, junto com o coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira. A entidade terá representação na Comissão de apuração do caso.
“Imediatamente me desloquei para o local do acidente, onde pude conversar com alguns funcionários, técnicos de segurança e gerentes na área de saúde e segurança da Transpetro e da Petrobrás. As primeiras informações que recebemos é que um equipamento que transitava no local, um rolo compactador, perdeu o controle, saiu da via e atropelou a trabalhadora. Um ponto que chamou a atenção é que, no local do acidente, não havia separação para trânsito de pedestre e de veículos e máquinas pesadas. Todo mundo transitava na mesma via. O Sindipetro-NF vem lamentar essa tragédia e se solidariza com os familiares, os amigos e colegas de trabalho da vítima”, afirma Borges.
Outra morte por “causas naturais” a bordo de navio
No último sábado, 05, o trabalhador Edson Lopes Almeida, técnico, morreu a bordo do FPSO Niterói da Modec, na Bacia de Campos, em razão de causas naturais. Seu corpo foi encontrado no dia em que estava previsto para desembarcar, gerando uma onda de consternação entre os colegas e familiares.
O Sindipetro-NF, sindicato que representa os petroleiros do Norte Fluminense, se pronunciou sobre o caso, destacando a necessidade urgente de uma investigação para apurar as circunstâncias da morte. “Não é porque foi de causa natural que não precisa ser investigado. Já aconteceram outros casos de morte natural pós-pandemia a bordo das unidades. Na visão do sindicato, existem duas possibilidades que precisam ser consideradas: uma delas é o fato do trabalhador estar se extenuando a bordo, e outra é a empresa estar colocando pessoas para trabalhar sem condições de saúde adequadas”, afirmou Alexandre Vieira, diretor do Sindipetro-NF.
A situação é alarmante para os trabalhadores que atuam em condições adversas a bordo das unidades de petróleo e gás. “Imagine essa família aguardando o trabalhador desembarcar vivo e desce um corpo. Isso é muito grave”, desabafou Vieira.
O Sindipetro-NF já solicitou oficialmente que a Petrobrás inicie uma investigação sobre os casos de morte natural a bordo das plataformas e FPSOs. Segundo o sindicato, esses incidentes não podem continuar acontecendo sem que as causas sejam devidamente apuradas, especialmente considerando as condições de trabalho intensas e os riscos à saúde enfrentados por esses profissionais.
A entidade lamenta o ocorrido e solidariza com amigos e familiares. O NF reforça que continuará acompanhando de perto esse caso e cobrando respostas das empresas envolvidas, buscando garantir que medidas sejam tomadas para proteger a vida e a saúde de todos os trabalhadores do setor.
Cláudio Nunes fica em 1º para 2º turno do CA
Da Imprensa da FUP
Com 688 votos, o petroleiro Cláudio Nunes (3333), do Tecab (Terminal de Cabiúnas), foi o primeiro colocado no primeiro turno da eleição para a vaga de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro. Ele disputará o segundo turno com o petroleiro Ederson Nunes, segundo colocado, que obteve 592 votos.
A FUP e os sindipetros agradecem a participação de cada companheiro e companheira que votou em Cláudio Nunes (3333) e faz um chamado a todos os trabalhadores e trabalhadoras das bases de terra e de mar da Transpetro que fortaleçam a votação no segundo turno, que começa no próximo dia 18 e prossegue até o dia 27 de outubro.
Segundo a Transpetro, 1.969 petroleiros participaram do processo eleitoral, em que seis candidatos concorreram. Foram registrados 142 votos em branco e nulos.
Diretor da FUP e técnico de operação do Tecab, Cláudio Nunes (3333) tem uma trajetória de 17 anos na empresa, sempre defendendo os interesses da categoria e o fortalecimento da Transpetro. Ele tem também o apoio do atual conselheiro eleito da Transpetro, Homero Pontes, e da conselheira eleita da Petrobrás, Rosangela Buzanelli.
Servidores públicos aposentados lutam contra emenda do confisco
Da Imprensa da CUT
As entidades dos servidores públicos que compõem a aliança das três esferas (municipais, estaduais e federais) estão em uma intensa mobilização para garantir que o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) confirme o fim do confisco nas aposentadorias dos servidores públicos. Além disso, essas entidades esperam que a decisão avance em outros aspectos prejudiciais da Emenda Constitucional 103/2019.
Enquanto aguardamos o desfecho desse processo no STF, no dia 24 de outubro ocorrerá o Dia Nacional de Mobilização e Luta contra a PEC 66 e o Confisco das Aposentadorias. Esse ato busca pressionar tanto o governo quanto o STF para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, reafirmando que o confisco aplicado aos aposentados é uma medida injusta e deve ser revogado.
Sérgio Antiqueira, secretário de Relações de Trabalho da CUT nacional e secretário-geral do Sindsep (SP) explicou: “vamos construir atos com os sindicatos de servidores pelo Brasil todo, buscamos pressionar tanto o Supremo Tribunal Federal pelo fim do confisco quanto o Congresso Nacional para que enterre a PEC 66 que retira ainda mais direitos dos trabalhadores”.
O prazo para o ministro Gilmar Mendes devolver o processo que pode acabar com o confisco nas aposentadorias de servidores públicos que recebem até R$ 7.786,02 termina no dia 22 de outubro. Essa ação está diretamente relacionada à reforma da Previdência e à possibilidade de aliviar o impacto nos contracheques de milhares de aposentados e pensionistas.
NORMANDO
A importância da negociação
Marco Aurélio Parodi de Andrade*
As controvérsias trabalhistas não se solucionam apenas através da atuação do Estado em demandas trabalhistas, pois existem meios autônomos de resolvê-los.
Nesse sentido, a negociação coletiva desempenha um papel fundamental para garantir melhores condições de trabalho e benefícios aos trabalhadores, tendo em vista que a legislação trabalhista estabelece um piso mínimo, assim como possibilita a obtenção de condições superiores às legalmente previstas.
Negociação coletiva compreende todas as negociações que tenham de um lado o empregador, um grupo de empregadores ou uma organização ou várias organizações de empregadores e do outro lado, uma ou várias organizações de trabalhadores, com o objetivo principal de fixar as condições de trabalho e emprego, de regular as relações entre empregadores e trabalhadores e as relações entre empregadores e as organizações de trabalhadores.
O Sindipetro-NF, todos os anos, quando se aproxima a data base das categorias envolvidas, pede aos trabalhadores que sejam enviados sugestões e pleitos dos empregados para a construção de pauta de reivindicações da categoria.
Os sindicatos estabelecem e discutem com as empresas, explicações ou ponderações acerca de melhorias das condições de trabalho, remuneração dos trabalhadores além dos benefícios e outros aspectos da relação contratual de trabalho com os trabalhadores.
Após os debates e as discussões, em mesas de negociação coletiva, a empresa apresenta sua contraproposta que a entidade de classe encaminha para uma assembleia geral extraordinárias especialmente convocada para a sua apreciação por parte dos trabalhadores, com as determinações de seus estatutos e descrição no edital publicado pelos sindicatos e federações em pautas regionais e nacionais.
Dependerá das assembleias gerais extraordinárias, onde trabalhadores terão a oportunidade de decidir qual será o melhor caminho, seja com a aprovação ou rejeição da proposta patronal (dos patrões) e também poderão decidir sobre as mobilizações ou demais medidas visando resguardar suas prerrogativas, direitos e anseios, caso queiram rejeitar a contraproposta patronal.
Resumidamente, o Sindicato é um instrumento de luta e de reivindicação da classe trabalhadora que precisa respaldar e fortalecer sua estrutura, se filiando e tornando parte intrínseca e importante da representação sindical na livre e desembaraçara negociação coletiva de trabalho nos termos da Convenção nº 98 da OIT(Organização Internacional do Trabalho) para construir acordos e convenções coletivas de trabalho que devem sempre rumar para o avanço das condições de trabalho e remuneração, jamais da categoria retrocessos.
Saudações Sindicais.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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