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A SEMANA
Editorial
Revitalização também para os trabalhadores
Todo grande investimento costuma ser fartamente celebrado. Ainda mais quando reivindicado para preservar e ampliar empregos e a vitalidade econômica de uma região ainda carente de alternativas ao petróleo. No caso da Bacia de Campos, a revitalização merece ser comemorada ainda de modo mais especial em razão de ter sido resultado claro das lutas do movimento sindical, que sempre defendeu uma Petrobrás forte e comprometida com o país.
Os mesmos empresários privatistas e muitas lideranças políticas conservadoras, algumas delas bolsonaristas inclusive, agora também celebram os novos investimentos da Petrobrás na região. Negócios são negócios e a desfaçatez está aí para isso mesmo, devem pensar.
Sob o ponto de vista dos trabalhadores, no entanto, a questão vai além (como, a propósito, pondera de modo muito lúcido e perspicaz nesta edição o advogado Normando Rodrigues, colunista histórico do Nascente). É preciso saber a serviço de quem estará essa revitalização, não para que seja negada ou revertida, mas para, como tudo na política, seja disputada em favor dos trabalhadores.
Aqueles que fazem a produção acontecer, aqueles que se acidentam e morrem, aqueles que ficam longe das suas famílias, aqueles que são os responsáveis por cada gota de óleo que sai das profundezas da Bacia de Campos, aqueles que nas bases de terra dão o suporte necessário às operações, aqueles que sempre lutaram para que a Petrobrás ficasse, não podem ficar de fora deste novo momento.
O dinheiro novo e as novas perspectivas precisam também estar a serviço de uma nova política de fato, superando de vez todas as chagas neoliberais aprofundadas de modo covarde no período Bolsonaro — que, estejamos atentos, legou uma cultura que, embora reduzida, não desapareceu da própria gestão da companhia.
Revitalização deve ser para todos e todas que fazem a Bacia existir.
Reserve seu lugar na festa dos aposentados
Aposentados, aposentadas e pensionistas do Sindipetro-NF têm confraternização marcada para o dia 11 de dezembro, no Horto Belos Jardins, das 12h às 18h, em Campos dos Goytacazes. Haverá um ônibus saindo da sede do sindicato em Macaé, às 10h. O Departamento dos Aposentados precisa da confirmação dos interessados em participar até o próximo dia 04, com retirada de pulseirinha nas recepções da entidade até esta data. Será permitido levar 01 acompanhante. Inscrições e mais informações com Ivana de Fátima (22-981780079).
Setor Privado
Semana com agenda intensa de assembleias dos petroleiros e petroleiras que atuam em empresas do Setor Petróleo Privado. Começou com assembleia na Halliburton, nesta terça, 26, e segue com as assembleias da SLB, nesta quarta, 27, e da Baker, na quinta, 28. Os horários e links de acesso estão disponíveis no site do NF.
Matrículas abertas
Neste período de matrículas escolares, uma alternativa conveniada ao Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, é o Colégio Asa. O convênio exclusivo para os filhos dos membros do sindicato prevê desconto de 15% nas mensalidades para o ano letivo de 2025, válido para todas as turmas dos ensinos Fundamental e Médio.
Benzeno
A FUP enviou ofício ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, solicitando uma reunião para discutir a revisão em andamento dos Anexos da NR-9, que define os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Entre as discussões está a que trata da exposição ao Benzeno.
Transição justa
Nesta semana, com base na análise técnica realizada do Ineep, a FUP criticou as alterações propostas pelo senador Laercio Oliveira (PP-SE) no Projeto de Lei 327/2021, que tramita no Senado Federal. O texto, que originalmente criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), apresenta riscos à segurança energética do país e compromete o papel estratégico da Petrobrás.
Saúde Petrobrás no NF
A categoria petroleira conta, nesta semana, com horários disponibilizados para atendimento presencial da Saúde Petrobras na sede do Sindipetro-NF de Campos dos Goytacazes. Estão ocorrendo palestras e atendimentos entre os dias 26 e 28. Nesta quarta e quinta haverá atendimento das 9h às 12h e das 14h às 17h. A iniciativa é uma parceria entre o Sindipetro-NF e a assistência à saúde da Petrobrás para facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços.
VOCÊ TEM QUE SABER
PLR e SMS: Após jornada de lutas, retorno à negociação
Das Imprensas da FUP e do NF
A Petrobrás apresentou na segunda, 25, uma nova proposta para a Participação nos Lucros e Resultados, referente aos exercícios de 2024 e de 2025. Apesar da reunião ter contado com a presença de representantes das empresas do Sistema, não houve posicionamento das subsidiárias, pois irão apresentar suas propostas nesta quinta, 28. A negociação, portanto, prossegue ao longo da semana, com reunião também na quarta, 27) quando a Petrobrás apresentará às entidades sindicais seu outro programa de remuneração variável (PRD/PPP).
O retorno as reuniões com a Petrobrás aconteceram após uma semana de muitas mobilizações nas bases petroleiras em todo o país. No Norte Fluminense, houve ato na base de Cabiúnas, em Macaé, na última sexta-feira, com atraso na entrada do expediente e falas dos dirigentes sindicais, para cobrar da Petrobrás o atendimento às pautas de PLR Justa e mudanças na área de SMS. A manifestação integrou a jornada nacional de mobilizações, que também trouxe como pauta o apoio às lutas contra a escala 6×1 dos trabalhadores brasileiros e o contra o arrocho fiscal, que compromete políticas públicas e investimentos do governo federal.
A FUP iniciou a reunião desta segunda criticando o anúncio feito pela empresa na semana passada de pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, na contramão da missão maior da estatal, que é o compromisso com o desenvolvimento nacional. Para as entidades sindicais, isso é um retrocesso que compromete, inclusive, a negociação da PLR. É inadmissível a Petrobrás continuar priorizando o pagamento de dividendos aos acionistas, cujo montante já pago este ano ultrapassou todo o lucro líquido da empresa, enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras, que construíram coletivamente essa riqueza, continuam lutando por uma PLR justa.
Avanços e pendências
A nova proposta de PLR da Petrobrás retoma o piso único, sem o limitador que havia sido apresentado anteriormente (subpiso) e com um aumento de 6.6%, em relação à primeira proposta. O acordo proposto pela empresa é de dois anos, com reajuste de 8,33% para o piso da PLR 2025. A empresa também se compromete a negociar o Acordo de PLR 2026/2027 no primeiro trimestre de 2026.
Apesar desses avanços significativos, a nova proposta ainda privilegia os salários mais altos, em detrimento dos trabalhadores que estão no meio da pirâmide, cuja PLR continua sendo de três remunerações, sem perspectivas de melhoria em relação ao exercício de 2025.
Além disso, não houve avanços ainda em relação à principal reivindicação da categoria, que é a garantia da isonomia para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, inclusive os empregados da Ansa, que têm o direito de receber a PLR de forma proporcional ao tempo de trabalho. Outro ponto cobrado pela FUP é o compromisso da empresa em avançar para que os indicadores da PLR levem em conta todo o Sistema Petrobrás, já que se trata de uma empresa integrada.
Revitalização da Bacia movimenta empresários
Como sempre defendeu o movimento sindical petroleiro, os investimentos da Petrobrás são bons para a empresa, para o país, para os municípios das regiões produtoras e também para as empresas privadas do setor petróleo. Prova disso é o anúncio, pela Ompetro, de que vai realizar em Campos dos Goytacazes, na próxima terça, 03, no Sesi-Guarus, um evento empresarial para identificar as potencialidades econômicas que serão produzidas pela Revitalização da Bacia de Campos.
A organização do evento, chamado “Conex-E Summit Preparatory”, fala em investimentos de R$ 130 bilhões e geração de mais de 25 mil empregos, uma conquista que é consequência direta de campanhas como a “Petrobrás Fica”, realizada pelo Sindipetro-NF a partir de 2020, que mobilizou os trabalhadores, empresários e lideranças políticas da região para alertar para um então iminente fim da Bacia de Campos. Além disso, só ocorre devido à mudança no cenário político brasileiro.
Agora, as próprias entidades empresariais se reposicionam para celebrar os novos investimentos e discutir potencialidades. O evento da Ompetro, por exemplo, tem apoio da Firjan, do Sebrae-RJ, do Porto do Açu, da Petrobras e de “Petroleiras independentes”, com participação de municípios associados, instituições e lideranças políticas.
“A gente volta com esses investimentos a partir de uma luta que a gente fez, lembremos a campanha Petrobrás Fica, que nós fizemos em 2020, a Greve de 2020, a Greve de 2015 que era contra o plano de desinvestimento, e toda luta que a gente fez durante o governo Bolsonaro, foi exatamente para manter a Petrobrás firme e forte e a Bacia de Campos com a Petrobrás presente no Norte Fluminense. Isso é fruto da nossa luta, da nossa organização, da nossa articulação, com toda a mudança de gestão que foi feita no Brasil e principalmente na Petrobrás”, afirmou o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, em matéria no site da entidade.
“Novo ciclo de investimentos”
De acordo com o Secretário de Petróleo de Campos dos Goytacazes, município que ocupa no momento a presidência da Ompetro, Marcelo Neves, “o Connex-E é um passo importante para o setor energético brasileiro, que está prestes a entrar em um novo ciclo de investimentos”.
O evento será composto por cinco painéis, com os temas “50 anos de Petrobras na Bacia de Campos; perspectivas de novos negócios”; “Transição energética e nova matriz de produção no Estado do Rio de Janeiro”, “Rio 2050; novas fronteiras no desenvolvimento de óleo, gás energias no Estado”; “Inovações tecnológicas para o setor energético no Rio de Janeiro” e “Desafios e oportunidades no arcabouço regulatório e políticas públicas para o setor energético”.
SAIDEIRA
Cabiúnas: Formulário do NF reúne dados sobre pontos dos trabalhadores
O Sindipetro-NF quer levantar dados sobre as batidas de ponto dos petroleiros e petroleiras da base de Cabiúnas. A categoria tem enfrentado problemas com a distância entre a portaria e os locais de trabalho, assim como com longas esperas nos ônibus dentro das instalações da empresa.
O levantamento começa a ser feito por meio de um formulário disponibilizado para a categoria, que pode ser acessado em is.gd/formtecab.
“O pessoal do turno bate o crachá na portaria, na entrada, mas na saída batem o ponto lá dentro, e leva um tempo grande até chegar à portaria, às vezes o ônibus fica parado, então é um tempo do trabalhador que está sendo tomado. E o pessoal do administrativo, apesar deles passarem tanto na entrada quanto na saída o crachá na portaria, às vezes também ocorre algum problema e o ônibus fica parado, esperando, como em um dia em que a planta caiu. A gente quer contabilizar esses tempos dos trabalhadores em que ele está dentro da base”, explica o coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.
O sindicalista lembra que a questão também será levada à Cipa, porque quando o trabalhador passa o crachá significa formalmente que ele estaria fora da empresa, o que não está acontecendo de fato, e se acontecer algum acidente neste percurso o trabalhador precisa estar amparado.
CONSCIÊNCIA NEGRA Os últimos dias têm sido de teatro lotado na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. A programação do Mês da Consciência Negra tem dado um banho de arte e formação política. Na última segunda, 25, por exemplo, a casa ficou cheia para prestigiar o lançamento dos filmes “Escuta ativa” e “O rap é compromisso, não é viagem”. Ainda está aberta a exposição “Pelos caminhos de Yabá” (foto), de artes visuais, até a sexta, 29.
NORMANDO
O bebê, a água suja e a Bacia
Normando Rodrigues*
É sem dúvida de se comemorar, o anúncio da retomada de investimentos da Petrobrás na Bacia de Campos. Onde antes o cenário era de terra arrasada, e de desindustrialização pós-apocalíptica — aliás assim pintado pelos próprios executivos da empresa — surge agora uma esperança desenvolvimentista.
Mas, parafraseando o antigo dito popular, bem pouco são flores, e espinhosas perguntas precisam ser feitas.
Qual modelo de negócio a estatal aplicará? Se manterá cegamente atada aos FPSOs afretados, terceirização integral da atividade fim e meta estratégica de construção da “Petrobrás-escritório”?
Para além de discursinhos neoliberais, ocos como a cabeça de Bolsonaro, a história demonstrou com sobras que esse caminho, iniciado a facões há 20 anos, não é benéfico para a sociedade brasileira, que mediante tais chicanas deixa de ter controle eficaz sobre as atividades de exploração e produção (ANP? Falemos sério…).
O modelo também não é bom para os trabalhadores, premiados com precarização da jornada, da remuneração e das condições de trabalho, fenômeno tristemente evidenciado nas mortes recentes.
Nem mesmo se pode dizer que seja bom para o Estado, que encara a redução proporcional da arrecadação, face o volume produzido, em resultado da diminuição relativa da produção da Petrobrás (e nem se fale na deturpação dos marcos legais).
Por óbvio, a terceirização da atividade-fim também é lesiva à companhia, sangrada em acúmulo de saberes e na capacidade de construir novos saberes, cada vez que é apartada de sua atividade-fim.
Outra indagação necessária: as relações de trabalho serão as mesmas? A Petrobrás continuará a flertar com acidentes e adoecimento de seus empregados, em razão do efetivo operacional aquém do mínimo indispensável? Insistirá em obrigar seus empregados a embarques para além do limite legal e sem o descanso regrado pelo acordo coletivo de trabalho?
A respeito da supressão sistemática de folgas e do respectivo calote de não pagamento dos empregados, chega a ser enternecedor ver gerentes e advogados da Petrobrás a externar sentidas queixas sobre as ações judiciais nas quais os petroleiros roubados em tempo de vida e em dinheiro, buscam reparação.
Os queixosos são capazes dos mais arriscados malabarismos ilógicos e das mais imorais tentativas de justificação da supressão de folgas. Mas são absolutamente incapazes de chegar a uma conclusão ululante: se a empresa não quer pagar horas extras, que contrate o mínimo de pessoal necessário.
Na verdade, suspeito que a conclusão acima lhes seja evidente, ao contrário do objetivo dessa política de pessoal: não ter mais nenhum empregado da Petrobrás embarcado em plataformas.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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