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A SEMANA
Editorial
Movimento “não à anistia” e a luta trabalhadora
As centrais sindicais e sindicatos realizaram, nesta terça, dezenas de atos públicos país afora para mobilizar as diversas categorias de trabalhadores em relação à necessidade de barrar a tal anistia sonhada pelos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.
Na pauta dos protestos também estão vários temas mais diretamente ligados ao dia a dia dos trabalhadores e das trabalhadoras, como redução da jornada de trabalho sem redução de salários (o não à escala 6X1), a valorização do salário-mínimo e das aposentadorias, a taxação dos ricos, a garantia de investimentos na Saúde e na Educação, sem redução de gastos, a posição contrária o PL do estupro e ao genocídio da juventude negra, a redução da taxa de juros, entre muitas outras.
Cada segmento profissional, ou cada base, tem autonomia para incluir nas suas manifestações pautas ainda mais específicas. No protesto de Campos dos Goytacazes, por exemplo, foi acrescida à pauta nacional a luta contra mudanças injustas pretendidas pela Prefeitura na previdência dos servidores públicos municipais (que inviabiliza a aposentadoria integral).
Mas a batalha central é mesmo contra a anistia aos golpistas. E ela sintetiza consequências para todas as demais. Porque todos sabemos o que foram os anos autocráticos de Bolsonaro no governo para os trabalhadores, com perseguição aos sindicatos e movimentos sociais, cortes de direitos, recuo na renda, no salário e nas oportunidades de emprego. E todos sabemos que somente na democracia, que ele pretendeu suprimir, os trabalhadores conseguem lutar pelos seus direitos com alguma institucionalidade assegurada — ainda que com todas as limitações que isso possa significar. Sem democracia, não teríamos nem esse texto. Talvez nem esse boletim sindical.
Por isso, quem atenta contra a Democracia, atenta contra os trabalhadores e contra as trabalhadoras.
Terror e humor em lançamento do Bira
Os petroleiros e petroleiras conhecem as charges sindicais de Bira Dantas, como as que são publicadas na seção aqui ao lado no Nascente. Agora podem também conhecer terror, humor e faroeste no traço do cartunista nas revistas TERRIR, Calafrio e Oeste Bravio. O gibi reúne HQs, gags e artigos de grandes nomes dos quadrinhos nacionais. Cada exemplar custa apenas R$ 18,00 e os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
GT Química
O Sindipetro-NF convocou os trabalhadores da GT Química para uma Assembleia Geral virtual, nesta quarta, 11, às 10h, seguida de votação com duração de 24 horas na plataforma Confluir. A categoria avalia nova contraproposta de ACT. Em caso de rejeição, será mantido o estado de assembleia permanente.
Otamerica
Na Otamerica, durante o fechamento desta edição do Nascente (na manhã da terça, 10), a expectativa era para a reunião setorial com o sindicato, no mesmo dia, às 15h. O NF está reunindo sugestões de cláusulas que comporão a proposta de pauta a ser enviada à empresa para construção do ACT. A data base dos trabalhadores é em janeiro.
Doe sangue
Os feriados do mês de novembro provocaram uma baixa no estoque de sangue do Hemocentro Regional de Campos (HRC), localizado em anexo ao Hospital Ferreira Machado (HFM), que atende a 25 unidades hospitalares do Norte e do Noroeste Fluminense. O NF estimula a doação de sangue pela categoria petroleira. Mais informações e agendamentos em (22) 98175-2599.
Benzeno
Em reunião no último dia 05 com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a FUP e entidades sindicais que representam os petroquímicos (CNQ/CUT, CTB e NCS) arrancaram o compromisso do governo de ampliar o debate sobre a revisão da NR 15, Anexo 13A. Com isso, a pedido da bancada dos trabalhadores, o tema foi retirado da pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Direitos Humanos
Esta terça, 10, foi Dia dos Direitos Humanos, data instaurada pela ONU para celebrar a aprovação, em 10 de dezembro de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento consagra direitos básicos inalienáveis, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outra condição. Um pacto civilizatório mínimo que, até hoje, vive sob grande ameaça.
VOCÊ TEM QUE SABER
PLR: Contraproposta não atende categoria
Das Imprensas do NF e da FUP
Reunida na segunda, 09, a diretoria do Sindipetro-NF deliberou por indicativos de rejeição da contraproposta de Acordo de PLR apresentada pela empresa e pela aprovação do Estado de Greve. Com essa decisão, o NF segue o indicativo do Conselho Deliberativo da FUP, que esteve reunido na sexta, 06.
Para a diretoria do sindicato, a proposta apresentada não torna a relação piso e teto mais equilibrada e não garante a isonomia para todos os trabalhadores do Sistema. A luta pelo Sistema Petrobrás vem no sentido de se posicionar por uma empresa integrada e contra a sua privatização. É importante destacar que, durante o governo Bolsonaro, a nomenclatura “Sistema Petrobrás” foi extinta, mas, no atual governo Lula, com a atuação da representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, Rosangela Buzanelli, a nomenclatura foi restabelecida.
Essa semana a diretoria do Sindipetro-NF promoverá reuniões setoriais com a categoria para conversar mais sobre a proposta. Segundo os diretores, uma das principais dúvidas dos trabalhadores diz respeito ao prazo para fechamento do acordo. Embora haja uma expectativa de encerramento até o fim do ano, pode assinar o acordo até três meses antes de receber.
Convocação de assembleias
As assembleias serão convocadas após o recebimento de todas as minutas de Acordo para as empresas do sistema. Caso alguém da categoria tenha qualquer dúvida, o sindicato orienta que entrem em contato com os diretores pelos telefones que constam no site da entidade.
A política de remuneração variável das subsidiárias – somada a PLR e o PRD/PPP – parece ter sido inspirada na fábula de Robin Hood, só que às avessas. Os gestores tiram dos de baixo para favorecer os de cima, na contramão das principais reivindicações da categoria petroleira, que tem lutado justamente para tornar a relação piso e teto mais equânime e garantir a isonomia para todos os trabalhadores do Sistema.
Apesar da melhoria do valor total de remuneração variável a ser pago pela holding (somando PLR + PRD), as subsidiárias não acompanharam essa tendência. E, para piorar, ainda aumentaram as diferenciações para o chão de fábrica, que constrói os resultados do Sistema Petrobrás como um todo, muitas vezes às custas de adoecimentos e mortes. Além de negar a isonomia para os trabalhadores das subsidiárias, a gestão reduziu os valores pagos aos empregados que estão no piso para aumentar a remuneração de quem já recebe pelo teto.
Inadmissível
É inadmissível que os trabalhadores que ganham menos sejam sacrificados para subsidiar os que já recebem as maiores remunerações nas empresas do Sistema. Da mesma forma que são inaceitáveis discriminações, como o pagamento de valores diferenciados em relação à holding e a recusa da companhia em pagar o PRD/PPP para os novos empregados. A FUP exige que sejam considerados a data de admissão do trabalhador e o período de formação.
O Conselho Deliberativo da FUP enfatizou que a diferença entre as propostas apresentadas pela holding e pelas subsidiárias reforça a necessidade da empresa voltar a ter uma regra que considere os resultados de todo o Sistema Petrobrás, como têm cobrado as entidades sindicais. A FUP acredita que é possível construir uma comissão com a empresa e a SEST para buscar superar os obstáculos que têm impedido o avanço desse debate.
Para as direções sindicais, as distorções e desigualdades da política de remuneração variável do Sistema Petrobrás não têm nada a ver com os resultados financeiros das subsidiárias e sim com os valores ideológicos autoritários que ainda encontram eco em parte considerável dos gestores.
Baker com greve marcada para começar na segunda
Os trabalhadores da Baker Hughes, representados pelo Sindipetro-NF e pela FUP, vão deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir de zero hora do dia 16 de dezembro. A decisão foi tomada após rejeição, em assembleia nacional extraordinária, da última contraproposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026. A assembleia online foi realizada no dia 28 de novembro de 2024 . O movimento paredista foi comunicado oficialmente à empresa com antecedência superior a 72 horas, como determina a Lei de Greve (Lei nº 7.783/89).
A FUP destacou, na notificação entregue à Baker Hughes, a disposição da categoria em retomar o diálogo durante o movimento grevista. O sindicato reforçou a importância de avanços nas negociações para garantir melhores condições de trabalho e atendimento às reivindicações da categoria.
Mobilização em Defesa de Direitos
Os petroleiros demonstraram indignação com a postura da empresa e a falta de propostas que atendam às necessidades dos trabalhadores. A greve será um instrumento para pressionar melhorias no ACT e para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados. A categoria segue unida e mobilizada, aguardando uma postura por parte da Baker Hughes para a retomada das negociações. A luta continua, e a força de mobilização será determinante para o sucesso desse movimento.
Expectativa também na SLB
Na SLB, no momento de fechamento desta edição do Nascente (na manhã da terça, 10), a expectativa era para reunião de negociação com a empresa. Em caso de não haver avanços no atendimento às reivindicações dos trabalhadores, também há indicativo de realização de greve — a partir desta sexta, 13. A categoria deve ficar atenta aos informes do sindicato no site e redes sociais.
SAIDEIRA
FUP cobra e Petros amplia público para suspensão de parcelas
Vítor Peruch / da Imprensa do Unificado-SP
Após intensas cobranças da FUP e dos demais sindicatos da federação, a Petros decidiu ampliar o público elegível para a suspensão temporária de parcelas dos empréstimos nos planos PPSP-R e PPSP-NR. A medida, inicialmente limitada, agora abrange também participantes com contratos que já haviam sido suspensos por nove meses ou mais.
A decisão, divulgada na sexta, 06, foi fruto direto da mobilização de lideranças como Radiovaldo Costa, conselheiro eleito da Petros, e PC Martin, diretor da FUP e integrante do Grupo de Trabalho da Petros. Ambos destacaram o impacto positivo dessa flexibilização para milhares de participantes.
A pressão deu resultado. A Petros flexibilizou as regras, ampliando o alcance da medida para cerca de 6,5 mil contratos adicionais.
A suspensão temporária de duas parcelas – referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025 – visa aliviar os impactos financeiros enfrentados pelos participantes, aposentados e pensionistas, devido aos descontos do equacionamento e à alta demanda de despesas no início do ano.
COMUNICAÇÃO DO NF NO CURSO NPC A jornalista do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, Fernanda Viseu, e os diretores sindicais Johnny Souza e Marcelo Nunes, participaram entre os últimos dias 5 e 8, do Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), no Rio. A comunicação do movimento sindical petroleiro foi citada como um dos bons exemplos do país na área.
NORMANDO
Dia do Direito (de matar) Humano
Normando Rodrigues*
Em 10 de dezembro de 1948, a tragédia da 2ª Guerra Mundial resultava na mais importante peça do “Direito das Gentes”, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo texto incorporou a abordagem do então já falecido Franklin Delano Roosevelt sobre o mundo pós-guerra: “não haverá paz, sem pão”.
No mesmo dezembro de 1948 a ONU também aprovou a Convenção de Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que de nada vale contra Israel, país sem Constituição e exterminador do povo palestino. Extermínio sistematicamente protegido por juristas sionistas que cumprem, hoje, o papel dos juristas nazistas presentes à Reunião de Wannsee, na qual foi delineada a “solução final” para o povo hebreu no 3° Reich.
No último dia 5 de dezembro, portanto 76 anos após a Declaração dos Direitos e a Convenção sobre Genocídio, a Anistia Internacional divulgou relatório sintetizando em 300 páginas uma investigação de 9 meses, com centenas de entrevistas e documentos, para concluir o que todo humano razoavelmente bem-informado sabe: Israel comete genocídio em Gaza!
Não custa lembrar que em janeiro de 24 o presidente Lula declarou o genocídio palestino sob o estado sionista, pelo que foi grosseiramente atacado por um dos instigadores do ódio fascista antipetista, Walter Maierovitch. Mas esqueçamos os juristas de Wannsee, por hora.
Nesse 11 de dezembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo entregará pela 1ª vez a premiação sobre o Direitos Humanos, a qual, criada em 1997 por Mário Covas, nunca saíra do papel.
A medida é simbólica e corajosa, tomada quando se constata em SP uma verdade nacional: as polícias militares são treinadas e atuam para matar o povo preto e pobre, e qualquer outro que se lhes oponha, desde que não seja rico.
E as PMs assim agem, porque modeladas a partir de um exército formado e doutrinado para matar o próprio povo e extinguir a democracia a tiros, lança-rojões ou envenenamento, sempre que seus boçais generais julgarem oportuno.
É preciso remodelar o Exército Brasileiro e essa iniciativa passa pela punição dos militares golpistas indiciados pela Polícia Federal na Operação Contragolpe. Esses traidores da Pátria, estejam presos ou soltos, continuam a receber o soldo e os privilégios de suas patentes.
Soldo e privilégios pagos por aqueles trabalhadores que a não menos golpista Marinha do Brasil chamou de “vagabundos”.
Exija a punição dos criminosos! Sob pena de termos outras “Reuniões de Wannsee”, além daquela realizada na casa de Braga Neto.
Assine!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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