O Sindipetro-NF aguarda o agendamento de mesa redonda com a DRT e a Petrobrás para tratar da convocação de trabalhadores para cursos em terra durante o embarque, às vésperas de mobilização.
A prática, que não é nova, foi relatada pelo sindicato à DRT em ofício protocolado no último dia 15, com a solicitação da mesa redonda. O documento registra outros momentos em que a empresa utilizou a convocação para treinamentos como forma de desmobilizar a organização da categoria, além de colocar em risco as plataformas, que operaram que efetivo reduzido.
Na sexta, um grupo de trabalhadores que foram convocados para cursos durante o atual embarque estiveram, com diretores do Sindipetro-NF, reunidos com a gerência geral da UN-BC. Os petroleiros atingidos reivindicam o respeito ao regime de embarcado. A gerência, no entanto, se comprometeu apenas com a reparação para os que não foram avisados com antecedência de cinco dias. Para o NS, isso cria diferenças de tratamento e não respeita o regime.
O sindicato vai continuar organizando os petroleiros para pressionar pela mudança do tratamento. O sindicato avalia que é preciso ampliar o procedimento para todos os trabalhadores.
Confira abaixo a íntegra do documento protocolado na DRT:
Ofício 238/2009 Macaé, 15 de outubro de 2009.
Ilustríssimo Senhor
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro
Ministério do Trabalho e Emprego
Avenida Pres. Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro- RJ
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF, entidade sindical de primeiro grau representativa da categoria profissional dos trabalhadores na indústria do petróleo, inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.322.648/0001-47, e sediada na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, Macaé, CEP 27.915-870, RJ, por seu Coordenador apresentar o seguinte
REQUERIMENTO DE MESA REDONDA COM A ESTATAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS
RELATIVO À NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DO EFETIVO DE TRABALHADORES NAS PLATAFORMAS DA BACIA DE CAMPOS.
A fixação de um efetivo mínimo de trabalhadores para operação segura de cada uma das cerca de cinquenta (50) plataformas de petróleo da Bacia de Campos é encarada pelo Sindicato Requerente como um ponto de crucial importância. De fato, há vários anos o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense tenta negociar com a Petrobrás o estabelecimento desse efetivo mínimo para operação segura das unidades. A Petrobras, porém, nunca aceitou realizar essa discussão com o sindicato, e não observa, na prática, qualquer número mínimo.
O crescente número de plataformas, e o reduzido contingente de pessoal em regime embarcado, estão na raiz de uma situação de risco generalizado, agravada por uma decisão de gestão da Petrobras na Região: encaminhar trabalhadores para treinamentos como forma de antecipar-se à realização de mobilizações e greves nas unidades, sem maior preocupação com a conseqüente redução do efetivo a bordo, e a segurança operacional das unidades.
O Sindicato oficiou às gerências de gestão de pessoal da Petrobrás na Região (Anexo I – ofício 121/2008. de 13 de maio de 2008), questionando o emprego desse expediente em 2008, e divulgou o ocorrido em seu no boletim “Nascente” (Anexo II – Boletim Nascente 563 de 31 de julho de 2008), e em notícia publicada em seu sítio na Internet (Anexo III – cópia da tela do site do sindicato, em 21 de março 2009). Nas três ocasiões a debilitação dos efetivos operacionais da Petrobrás para a suposta realização de “cursos”, precedia mobilizações da categoria.
A partir das últimas semanas a empresa voltou a praticar o estratagema que tem conseqüências no efetivo de bordo e na segurança das plataformas, ao encaminhar para “treinamentos não programados” diversos trabalhadores, fato novamente denunciado pelo Sindicato em seu boletim (Anexo IV – boletim Nascente 621 de 8 de outubro de 2009). Ocorre que nesse último episódio a Petrobrás está utilizando-se do argumento de que cumpre determinação desta SRTE, de que os treinamentos devem ser realizados no período de embarque dos trabalhadores, sem atentar, contudo, para o fato de que tal procedimento causa redução do efetivo e insegurança a bordo. Conseqüências que, por certo, jamais teriam a anuência dos auditores.
Além disso, a prática tem um caráter punitivo para os empregados que moram fora da região, já que são surpreendidos com treinamentos não programados previamente, ais quais são submetidos sem que suas despesas de alimentação e hospedagem sejam garantidas pela Petrobras. Os telegramas com a informação sobre o treinamento chegam às suas residências, mesmo em outros estados, momentos antes do início, ou até mesmo após o início da viagem para Macaé, originalmente programada para embarque, causando despesas extras e transtornos imensos.
Ante tais fatos o Sindicato pede uma mesa redonda com os representantes da Petrobrás para discutir o efetivo mínimo e os desdobramentos de atitudes tais como as relatadas acima no efetivo e na segurança das operações das plataformas. Acredita o Requerente que a promoção de entendimentos, com o condão de trazer a público práticas irracionais de gestão de pessoal, que avultam os já significativos riscos do trabalho na Indústria do Petróleo, inscreva-se dentre as atribuições institucionais dessa SRTE, e que possa contribuir para a pacificação do conflito.
José Maria Ferreira Rangel
Coordenador Geral do Sindipetro/NF
