Uma Operação Padrão com procedimentos mais detalhados, aliada a um grande esforço de atualização das pendências de segurança nas plataformas e no Terminal de Cabiúnas, é a mobilização que o Sindipetro-NF indica para este sábado, 17, na luta pela volta do pagamento das Dobradinhas, pelo cancelamento das punições e por avanços em uma nova rodada de negociações.
De forma simultânea, as plataformas avaliam o indicativo hoje, às 19h, para evitar que a Petrobrás monitore resultados parciais. O sindicato só vai divulgar o resultado geral, sem especificar a votação por unidade.
Em Cabiúnas, a avaliação do indicativo será feita em assembleias nas entradas dos turnos durante o próprio sábado da mobilização.
A opção por esta forma de mobilização, assim como o efeito surpresa, foram definições dos seminários de greve realizados na sede do Sindipetro-NF e de avaliação da diretoria da entidade.
A Operação Padrão já foi experimentada com sucesso em outros momentos das lutas petroleiras. Mais recentemente, este tipo de mobilização promoveu avanços no atendimento das reivindicações do pessoal do Apoio Aéreo.
O sindicato avalia que o envolvimento de todos os petroleiros, no cumprimento estrito de todos os procedimentos descritos abaixo, será capaz de impactar de modo muito significativo a rotina de produção.
Empresa paga para ver
A Petrobrás não atendeu a nenhuma das principais reivindicações dos trabalhadores na Campanha reivindicatória, mantém o seu posicionamento sobre a Dobradinha (retirada no período FHC) e, de modo autoritário, insiste na sua política antissindical com a manutenção das punições de petroleiros que participaram do movimento grevista de março passado.
O indicativo de mobilizações neste sábado é nacional, com cada base tendo autonomia para definir a sua forma de participação. Também são esperadas adesões nas refinarias, terminais e demais plataformas. Na Campanha Reivindicatória, novas mobilizações, envolvendo toda a categoria petroleira, serão indicada pela FUP e pelos Sindipetros. A categoria se manterá firme na luta por um acordo coletivo de trabalho que atenda às suas principais reivindicações.
História de um direito roubado
No dia 4 de setembro de 1998, em plena era FHC, a Petrobrás retirou o direito dos seus trabalhadores de receberem em dobro pelos feriados, que estava no Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão foi tomada unilateralmente pela empresa, sem negociações.
De Norte a Sul do país, os sindicatos entraram com ação na justiça questionando a posição da empresa. Os trabalhadores não se renderam e realizaram greves de 24 horas em todos os feriados municipais, estaduais e nacionais. Na maioria dos casos, no entanto, a Justiça não reconheceu o direito dos trabalhadores.
Como as greves continuaram, mesmo com essa decisão da Justiça, a direção da Petrobrás se utilizou de uma ferramenta da qual tem grande intimidade. Começaram as ameaças. Trabalhadores eram coagidos a não participarem dos movimentos. Os dias parados foram descontados e as ofertas de dinheiro pelo fim da hora extra turno feriado foram feitas. Os sindicatos denunciaram ao Ministério Público do Trabalho e às Delegacias Regionais do Trabalho a extorsão que estava acontecendo com os petroleiros, mas isso de nada adiantou. A justiça era outra que não estava do nosso lado.
Diante de ameaças e de um cenário desfavorável na Justiça, a desesperança começou a tomar lugar. Vários trabalhadores já entendiam que não tinham como reaver a hora extra turno feriado porque outros direitos também já estavam sendo cortados. Nova proposta de 6 salários pagamento de hora extra turno básicos foi feita pela empresa. Contas eram feitas pelos trabalhadores.
Era o desfecho da negociação. A proposta foi levada às assembleias em dezembro de 1999 em todo o país. As assembleias, contrariando o posicionamento da FUP e dos Sindipetros, decidiram por aceitar o acordo. A decisão se baseou na conta de que 6 salários básicos propostos pela Petrobrás equivaliam, na época, a cerca de sete anos de remuneração em feriados. Os sindicatos, com exceção do Sindipetro Campinas, assinaram o acordo com a empresa.
Após as assembleias que deliberarem pela aceitação da indenização, os Sindicatos ainda conseguiram o pagamento de dois feriados: Natal e Ano Novo. (Com Imprensa da FUP)
Procedimentos da Operação Padrão nas Plataformas
Procedimentos da Operação Padrão a ser realizada no sábado, 17 nas plataformas da Bacia de Campos:
1. Realizar assembléia conjuntamente na sexta, 16, 19 horas com indicativo de aprovação da mobilização e de todos os itens deste procedimento de operação padrão.
2. Seguir rigorosamente os procedimentos do sistema da Petrobras, para a realização qualquer tarefa em cumprimento do disposto no item 1 dos Princípios Operacionais do E&P: “É dever de cada um conhecer e cumprir os procedimentos definidos”.
3. Abrir o procedimento no sistema somente no momento do início de cada tarefa.
4. Não realizar tarefa que não possua procedimento. Nesse caso, conjuntamente com as demais áreas envolvidas, prontificar-se a colaborar na elaboração do procedimento para aquela tarefa. Somente realizar a tarefa quando o procedimento elaborado estiver aprovado no sistema.
5. Ler integralmente o procedimento, verificando o cumprimento de cada item rigorosamente.
6. Utilizar o Manual de Segurança (PG – 27- 01507) e todos os procedimentos que o integram, como guias principais das atividades. Todos os demais procedimentos deverão ser seguidos.
7. Emitir, executar, acompanhar e realizar verificações periódicas de uma única Permissão de Trabalho a cada momento, seguindo rigorosamente o Procedimento PE -27- 01507 MS – PT – PERMISSÃO PARA TRABALHO. Ou seja, cada um dos envolvidos (emitente/coemitente, executante e operador da área) manterá sua assinatura em uma única PT . Somente serão iniciados os procedimentos para a liberação de outra PT, quando a anterior for concluída na forma prevista no procedimento.
Essa limitação durante a mobilização será utilizada para manter o padrão máximo de segurança, observado o disposto na alínea “g” do item 4.4.1 do procedimento Manual de Segurança – Trabalhos Simultâneos (PE-2E7-01692-D), que estabelece como critério para liberação de trabalhos simultâneos a “capacidade da equipe envolvida na sistemática de liberação e acompanhamento em cumprir integralmente os requisitos do PE -27- 01507 MS – PT – PERMISSÃO PARA TRABALHO.”
A decisão sobre quais PTs programadas serão realizadas a cada momento sempre considerará o critério de prioridade para a segurança e a habitabilidade da unidade.
8. Não realizar nenhuma tarefa e não emitir, requisitar ou acompanhar PT´s que exponham trabalhadores a riscos. Considerando os riscos levantados nas pendências de segurança que a Unidade enviou para o sindicato e que ainda não tenham sido solucionadas.
9. Seguir rigorosamente as rotinas de leitura e realização de tarefas rotineiras, priorizando as relacionadas com saúde e segurança.
10. Não realizar tarefa para as quais não esteja qualificado. Considerar as Normas Reguladoras do MTE que exigem qualificação específica como as NRs-10, 13 e 33.
11. Realizar durante o movimento levantamento ou atualização das pendências de segurança enviadas para o sindicato.
12. Não aceitar o assédio para a celeridade das atividades, realizando-as de forma padrão. Denunciar estas tentativas ao sindicato.
13. Comunicar imediatamente ao sindicato todas as anormalidades, incidentes e/ou acidentes ocorridos na unidade durante a mobilização. Informar se eles estão relacionados ao não cumprimento do procedimento da Operação Padrão por parte de gerentes ou pessoas que não aderiram ao movimento.
Procedimentos da Operação Padrão em Cabiúnas
Procedimentos da Operação Padrão a ser realizada no sábado, 17 no TECAB:
1. Realizar assembléias na entrada dos turnos do sábado, 17, com indicativo de aprovação da mobilização e de todos os itens deste procedimento de operação padrão.
2. Seguir rigorosamente os procedimentos do sistema da Transpetro, para a realização qualquer tarefa.
3. Abrir o procedimento no sistema somente no momento do início de cada tarefa.
4. Não realizar tarefa que não possua procedimento. Nesse caso, conjuntamente com as demais áreas envolvidas, prontificar-se a colaborar na elaboração do procedimento para aquela tarefa. Somente realizar a tarefa quando o procedimento elaborado estiver aprovado no sistema.
5. Ler integralmente o procedimento, verificando o cumprimento de cada item rigorosamente.
6. Emitir, executar, acompanhar e realizar verificações periódicas de uma única Permissão de Trabalho a cada momento, seguindo rigorosamente o Procedimento PE -3N0-00023C – PERMISSÃO PARA TRABALHO. Ou seja, cada um dos envolvidos (emitente/coemitente, executante e operador da área) manterá sua assinatura em uma única PT . Somente serão iniciados os procedimentos para a liberação de outra PT, quando a anterior for concluída na forma prevista no procedimento.
Essa limitação durante a mobilização será utilizada para manter o padrão máximo de segurança.
A decisão sobre quais PTs programadas serão realizadas a cada momento sempre considerará o critério de prioridade para a segurança.
7. Não realizar nenhuma tarefa e não emitir, requisitar ou acompanhar PT´s que exponham trabalhadores a riscos. Considerando nesse item especialmente os riscos levantados nas pendências de segurança que a Unidade enviou para o sindicato e que ainda não tenham sido solucionadas.
8. Seguir rigorosamente as rotinas de leitura e realização de tarefas rotineiras, priorizando as relacionadas com saúde e segurança.
9. Não realizar tarefa para as quais não esteja qualificado. Considerar as Normas Reguladoras do MTE que exigem qualificação específica como as NRs-10,13 e 33.
10. Realizar durante o movimento levantamento ou atualização das pendências de segurança enviadas para o sindicato.
11. Não aceitar o assédio para a celeridade as atividades, realizando-as de forma padrão. Denunciar estas tentativas ao sindicato.
12. Comunicar imediatamente ao sindicato todas as anormalidades, incidentes e/ou acidentes ocorridos na unidade durante a mobilização. Informar se eles estão relacionados ao não cumprimento do procedimento da Operação Padrão por parte de gerentes ou pessoas que não aderiram ao movimento.
