Mobilizações, paralelamente à continuidade do processo de negociação. Essa foi a decisão do Conselho Deliberativo da FUP, que rejeitou a proposta apresentada pela Petrobrás, reafirmando que, com punição, não tem acordo. As representações sindicais apontaram que a empresa tem condições financeiras e políticas para atender as principais reivindicações dos trabalhadores. Para isso, é imprescindível que a categoria esteja mobilizada.
É a disposição de luta que dará o tom desta campanha. Os trabalhadores do Banco do Brasil conquistaram 9,18% de reajuste, após 15 dias de greve. Nos Correios, foram precisos nove dias de greve para garantir um acordo de 9%. Na Petrobrás, não será diferente. Para arrancar da empresa avanços na negociação, é preciso intensificar as mobilizações. O Conselho Deliberativo discutiu novas formas de paralisações e greves e recomendou que os sindicatos priorizem esse debate regionalmente com os trabalhadores. No dia 17, a categoria dará continuidade às paralisaçõs nos turnos, em função do feriado nacional do dia 12, intensificando a luta pelo pagamento do extraturno (dobradinha).
DNA petroleiro é de luta!
Os petroleiros sabem muito bem que para conquistar é preciso conjugar na prática o verbo lutar. A categoria tem sido forjada por lutas que vêm de muitos anos. Lutar para acabar com as arbitrariedades das gerências. Lutar por direitos iguais para todos. Lutar contra a precarização do trabalho. Lutar por segurança. Lutar por justiça social. Lutar por soberania.
A luta está no DNA dos petroleiros e petroleiras, que têm feito da Petrobrás a “maior empresa operadora de águas profundas do mundo”, como frisou o presidente José Sérgio Gabrielli, na audiência que participou na Câmara, no último dia 06, destacando os números grandiosos da companhia. No entanto, a mesma Petrobrás que ostenta recordes e títulos internacionais não é capaz de respeitar o seu maior patrimônio, que são os trabalhadores. A Petrobrás que orgulha a nação é a mesma que rasga códigos de ética, pune e persegue trabalhadores, perpetua a política da insegurança, tapa os olhos para a precarização das condições de trabalho dos terceirizados.
Essa é a Petrobrás do dia-a-dia dos trabalhadores. A Petrobrás das plataformas, refinarias, terminais e escritórios, onde quem manda são gestores sem o menor compromisso com o papel histórico que a estatal cumpre no atual momento do país e que jamais seria possível, não fosse a organização e luta dos trabalhadores. Os mesmos gestores que no passado tentaram privatizar a Petrobrás continuam reproduzindo práticas antissindicais, que estão na contramão da conjuntura política que a empresa e o país atravessam.
Portanto, é na luta que vamos reverter as punições, restabelecer direitos usurpados (dobradinha/extraturno), garantir condições decentes de trabalho para os terceirizados e avançar no fortalecimento das Cipas, comissões locais de SMS e outras organizações essenciais para a democratização das relações de trabalho.
Luta pela soberania deve ser fortalecida
O Conselho Deliberativo da FUP reafirmou que a luta pelo controle estatal e social do petróleo deve continuar sendo priorizada, paralelamente à campanha reivindicatória, como foi aprovado na I PlenaFUP e referendado pela categoria nas assembléias. O Conselho teve a participação de representantes dos 12 sindicatos filiados, assim como das oposições reconhecidas pela Federação (SE/AL, Pará, RJ, LP, RS e São José dos Campos).
Os sindicatos fortalecerão o grupo de dirigentes da FUP que tem estado permanentemente em Brasília, atuando no Congresso Nacional para convencer os parlamentares sobre a importância das propostas dos movimentos sociais, expressas no Projeto de Lei 5891/2009, que foi apensado ao projeto do governo para o novo modelo de exploração do pré-sal.
Com punição não tem Acordo
Não houve avanços na reunião realizada quinta-feira, 08, com a Petrobrás e a Superintendência Regional do Trabalho (RJ) para discutir as punições e intervenções da empresa na eleição das Cipas nas plataformas da Bacia de Campos. A Petrobrás continua distorcendo os fatos e não reconhece as manipulações no processo eleitoral, em claro descumprimento à NR-5, que regulamenta o funcionamento das Cipas.
A FUP enfatizou que não há acordo, enquanto a empresa mantiver as punições aos trabalhadores que participaram da greve de março. O Sindipetro-NF tornou a relatar vários episódios ocorridos durante a eleição das Cipas, que comprovam perseguições políticas aos trabalhadores punidos que se candidaram.
As ilegais transferências e cancelamento de inscrições manipularam de tal forma a eleição, que uma das candidaturas canceladas chegou a figurar na tela de votação.
Denúncias ao procurador geral do trabalho
O direito de greve na indústria de petróleo foi o tema central da audiência que a FUP teve com o procurador geral do Trabalho, Otávio Brito, no último dia 29. A reunião foi solicitada pela Federação, que também denunciou ao Ministério Público do Trabalho as práticas antissindicais da Petrobrás, como as punições aplicadas aos trabalhadores que participaram da greve de março, interditos proibitórios, corte de comunicação nas unidades operacionais durante movimentos grevistas para isolar os trabalhadores, entre outras arbitrariedades cometidas pela empresa.
A FUP relatou que, desde 1991, vem propondo à Petrobrás, à Justiça do Trabalho e ao próprio Ministério Público do Trabalho acordos para cumprimento da Lei de Greve, mas essas propostas são sempre ignoradas.
O procurador agendou para quinta-feira, 13, reunião com representantes da FUP e da Petrobrás.
Coordenador da FUP será ouvido terça-feira, 13, pela principal Comissão da Câmara que analisa mudanças propostas para a Lei do Petróleo
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, será ouvido na terça-feira, 13, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais, que analisa o Projeto de Lei 2502/2007, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), onde estão também anexados os projetos propostos pelos movimentos sociais e pelo Executivo para o setor petróleo.
PL dos trabalhadores – o Projeto de Lei 5891/2009, construído pela FUP junto com os demais movimentos sociais, garante o controle público de todo o petróleo da nação, através do monopólio da Petrobrás 100% estatal, assim como a destinação social destes recursos.
PL do governo – o projeto proposto pelo governo federal (PL 5938/2009) estabelece o modelo de partilha de produção para o pré-sal e a Petrobrás como operadora única dos blocos exploratórios.
PL do Valverde – o projeto do deputado petista Eduardo Valverde (PL 2502/2007) também prevê a adoção de contratos de partilha de produção para a exploração de petróleo e gás natural.
A participação do coordenador da FUP na Comissão Especial que analisa esses projetos de lei será um espaço de debate importantíssimo para todos os movimentos sociais, que defendem a soberania nacional, através do controle estatal e social do petróleo e gás natural, recursos extremamente estratégicos para o país. A Comissão tem prazo até o início de novembro para proferir parecer sobre os projetos propostos, que receberam 362 emendas dos parlamentares.
FUP amplia debate no Senado sobre o PL 5891/09
Na quinta-feira, 08, a FUP participou de mais uma audiência pública no Senado Federal para debater a proposta dos movimentos sociais para a nova lei do petróleo. A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde está sendo analisada a sugestão de lei feita pelos trabalhadores, cuja íntegra está expressa no PL 5891/2009.
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, foi um dos convidados que compôs a mesa de debates, cujo tema principal foi “O pré-sal e a educação”.
O senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), acompanhou a audiência, se manifestando várias vezes contra mudanças na atual lei do petróleo. O coordenador da FUP não poupou críticas ao modelo privatizante da atual legislação, uma das piores heranças do governo tucano. “Durante os anos do neoliberalismo, sob o comando dos tucanos, as atuais e futuras gerações foram assaltadas, através da entrega do petróleo na bacia das almas da privatização. A situação do Brasil só não ficou pior porque o povo brasileiro, junto com os petroleiros, na greve de 1995, impediu a privatização total da Petrobrás”, enfatizou Moraes.
TODOS À BRASÍLIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO, NA GRANDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL PARA DEBATER O PROJETO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (PL 5891/2009)
