Nascente 1374

Em fevereiro de 2020, a categoria petroleira protagonizou uma das greves mais emblemáticas de sua história recente. Não foi uma greve por salários ou condições de trabalho, mas uma greve de solidariedade. A decisão do governo Bolsonaro de fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) no Paraná foi um ataque direto à soberania nacional, à Petrobrás e aos trabalhadores que dependiam daquela unidade para sustentar suas famílias. Diante desse cenário, a mobilização foi significativa.

A ocupação simbólica de uma sala no Edise (Edifício-Sede da Petrobrás) representou a resistência de petroleiros e petroleiras. Mais do que um ato de protesto, foi um grito por justiça, um chamado para que a Petrobrás não abandonasse seu papel estratégico no desenvolvimento do Brasil. A união da categoria em todo o país mostrou que a força dos trabalhadores está na sua capacidade de se organizar e lutar coletivamente.

A greve de 2020 foi um marco não apenas pela sua dimensão nacional, mas pelo exemplo de solidariedade que demonstrou. A mobilização transcendeu a categoria petroleira e contou com o apoio de movimentos sociais, sindicatos de outras categorias e setores da sociedade civil. Foi a prova de que, diante das injustiças, a união faz a diferença.

Hoje, olhamos para trás com orgulho e para frente com esperança. Com a chegada do Governo Lula, um governo que entende a importância da Petrobrás e valorização dos trabalhadores, a Fafen voltou a integrar o estatal. Esse retorno não é apenas um momento histórico, mas também um símbolo do que é possível conquistar com luta, organização e perseverança.

O fechamento da Fafen foi um capítulo triste, mas a resistência da categoria mostrou que a história pode ser reescrita. A reabertura da fábrica reforça a importância de um projeto nacional que prioriza o fortalecimento da Petrobrás e sua contribuição para a soberania energética e econômica do Brasil.

Que a vitória de hoje inspire novas lutas amanhã. Unidos, mostramos que somos mais fortes. E sob um governo dos trabalhadores, seguimos firmes na defesa da Petrobrás e de um Brasil justo, inclusivo e soberano. A luta continua!

O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores da empresa Frank’s International, lotados em sua base sindical para Assembleia Geral , que será realizada de forma virtual, hoje, dia 29 de janeiro, às 10h. A votação terá a duração de 24 horas e será feita através da plataforma Confluir, para a apreciação e votação da seguinte pauta:

–  Aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025.

– Aprovação do estado de greve em caso de rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

Em caso de rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, será mantido o estado de assembleia permanente para novas deliberações.

Segundo o DIEESE, reajustes salariais acima da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) foram observados em 85% dos acordos e convenções coletivas analisados pelo DIEESE em 2024 e registrados no Mediador até 01/01/2025. Outros 11,4% dos reajustes de 2024 foram iguais à inflação e apenas 3,6% ficaram abaixo do INPC.

Em relação aos pisos salariais, o maior valor médio negociado nas últimas 12 datas-bases foi observado entre os profissionais liberais (R$ 3.421,10); e o menor, na categoria dos empregados em serviços de turismo e hospitalidade (R$ 1.592,14).

A FUP e o Sindipetro-NF vão realizar uma assembleia geral nacional dos trabalhadores da NOV WELLBORE . A Assembleia será virtual no dia 30 de janeiro, às 10 horas para apreciação da contraproposta de ACT  2024/2026. Em caso de rejeição, os trabalhadores irão avaliar a aprovação do Estado de Assembleia Permanente. A votação será continuada pela plataforma confluir por 24 horas.

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Dia 31 de janeiro, às 10h, os trabalhadores da Green World tem Assembleia Geral que será realizada de forma virtual. A votação terá a duração de 72 horas e será feita através da plataforma Confluir, para a apreciação e votação da pauta que inclui aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 e aprovação do estado de greve em caso de rejeição da proposta de ACT.

As Assembleias convocadas pelo Sindipetro-NF tiveram início no dia 28 e seguem até o dia 30 de janeiro, com foco nos indicativos de Aprovação do estado de greve e da manutenção do estado de assembleia permanente. O movimento é uma resposta às ações da gestão de Magda Chambriard, que está implementando mudanças arbitrárias no regime de teletrabalho, sem diálogo com os representantes dos trabalhadores.

O Sindipetro-NF, seguindo deliberação do CD da FUP,  também irá organizar a realização de mobilizações “pipocas” em defesa do teletrabalho, reforçando a importância de uma regulamentação justa e negociada. A categoria reivindica que as regras do teletrabalho sejam discutidas em negociações coletivas com os sindicatos, assegurando o respeito aos direitos dos trabalhadores e a inclusão do tema como cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A mobilização ocorre devido à falta de avanços da empresa em atender às demandas da categoria, que pede mais transparência e diálogo sobre as condições do teletrabalho. Após o sucesso dos atos realizados em 14 de janeiro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deliberou pela intensificação das ações, com foco na defesa de direitos e na garantia de condições de trabalho justas.

O sindicato destaca que a manutenção do teletrabalho é uma demanda legítima da categoria, especialmente diante das mudanças nas dinâmicas de trabalho impulsionadas pela pandemia. “Queremos diálogo e respeito aos trabalhadores. Não aceitaremos imposições que precarizem as condições de trabalho”, reforça a direção do Sindipetro-NF.

Assembleias e mobilizações seguem sendo os principais instrumentos de resistência da categoria, que mantém firme o compromisso com a luta por direitos e melhores condições de trabalho.

Entre 24 e 26 de janeiro, a sede do Sindipetro-NF, em Macaé, recebeu a 54ª plenária ordinária do CRT-RJ, com a reunião do escritório descentralizado do conselho na cidade. O presidente da CRT, Gilberto Palmares, destacou a importância dessa iniciativa para descentralizar serviços e atender melhor os trabalhadores do Norte Fluminense.

Durante a abertura, o coordenador da NF, Sérgio Borges, comemorou a parceria com o CRT e enfatizou: “Estamos juntos nessa luta de classe, e com o apoio do CRT, podemos alcançar ainda mais resultados em prol dos trabalhadores”. Ele destacou o papel do conselho na fiscalização e defendeu empregos de qualidade na região, especialmente no setor de petróleo.

Tezeu Bezerra, diretor da NF, criticou empresas que desvalorizam técnicos ao registrá-los como mecânicos, prejudicando a categoria. Ele reforçou que o sindicato seguirá lutando pela valorização profissional e pela melhoria do piso técnico em parceria com o CRT.

Imprensa da FUP

A FUP emitiu uma nota de repúdio sobre abuso de autoridade de gestores do sistema Petrobras sobre a RMNR. Na nota a FUP fala que a incorporação da RMNR foi efetuada por decisão judicial transitado em julgado, não podendo ser incorporada sem decisão judicial. Veja a nota abaixo

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) repudia veementemente o abuso de autoridade praticado por gestores do Sistema Petrobrás, que adotaram ato administrativo com o intuito de prejudicar servidores e beneficiar terceiros, sem fundamento legal e em desacordo com a legislação vigente.

A incorporação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) foi realizada por decisão judicial transitada em julgado, o que impede sua desincorporação sem uma nova decisão judicial que a autorize. No entanto, alguns gestores da Petrobrás têm adotado medidas para desincorporar a RMNR sem a devida autorização judicial, configurando, assim, abuso de autoridade.

Em um Estado Democrático de Direito, é imprescindível que o devido processo legal seja respeitado por todos os agentes públicos, desde ministros do Supremo Tribunal Federal até os servidores de instâncias inferiores. A prática ilegal desses gestores, ao desconsiderar a decisão judicial, resulta em um desvio de finalidade no ato administrativo, prejudicando não apenas os trabalhadores, mas a própria empresa.

A FUP e seus sindicatos filiados tomarão todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra esse ato abusivo, incluindo a formalização de denúncia à Procuradoria Geral da República para apuração de responsabilidades.

A luta por direitos e pelo respeito às decisões judiciais será incansável.

A Petrobrás anunciou um investimento de 2,2 bilhões de reais na produção de etanol até 2029, destacando o compromisso com combustíveis renováveis e a crise climática. Contudo, o setor ainda enfrenta desafios históricos ligados ao trabalho análogo à escravidão, especialmente nos canaviais. Dados do Radar SIT apontam que cortadores de cana estão entre os mais afetados. Em Campos dos Goytacazes (RJ), líder em registros desse tipo de violação, houve 198 autuações por trabalho escravo até 2022.

No Brasil, 2023 registrou o maior número de resgates de trabalhadores em 14 anos: 3.190 pessoas foram retiradas dessas condições, sendo o setor sucroalcooleiro o segundo maior responsável. A terceirização, intensificada desde 2017, contribuiu para a precarização no corte e plantio da cana. Apesar disso, a fiscalização segue defasada, com apenas 2.000 auditores em atividade, o menor número em três décadas, segundo o SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, realizado em 28 de janeiro, relembra a Chacina de Unaí (2004), quando três auditores fiscais e um motorista foram assassinados durante uma inspeção. O déficit de 3.500 auditores estimado pela OIT ressalta a urgência de fortalecer a fiscalização.

Enquanto o mercado busca inovação, como a produção de combustível para aviação à base de etanol nos EUA, o Sindipetro-NF alerta para a importância de incluir os trabalhadores sem progresso. A Petrobrás, signatária do Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, reforça o compromisso de exigência de certificação de sustentabilidade de seus fornecedores.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100 ou Sistema Ipê. O avanço do setor não pode acontecer aos custos da dignidade de quem está na base da cadeia produtiva.

É do dramaturgo irlandês George Bernard Shaw a sábia frase “banqueiro é o sujeito que lhe empresta um guarda-chuvas num dia de sol e que lhe toma de volta num dia de chuva”.

A desonestidade dos bancos é tão notória quanto seus lucros estratosféricos, sempre inversamente proporcionais ao bem-estar financeiro da população. Para não encher o leitor de exemplos, basta lembrar que em novembro passado a média de juros cobrada pelos bancos brasileiros acima da já elevadíssima taxa Selic, foi superior a 18%. (11,25% + 18,6%).

A Petrobrás apenas fez ajustar essa lógica para roubar do trabalhador horas de vida.

A cláusula 11 do Acordo Coletivo de Trabalho infelizmente ainda mantém a perversão chamada “Banco de Horas”, ferramenta elaborada para impedir o pagamento das horas extras.

Perceba-se que a cláusula não institui o abuso e a coação do trabalhador. No entanto, a Petrobrás a utiliza abusivamente e coagindo quem tem saldo positivo.

A partir de agosto de cada ano, a empresa inicia uma sistemática coação para que os trabalhadores com crédito “queimem” o saldo acumulado, de modo a não o receberem no janeiro seguinte.

A coação é feita com mensagens aparentemente educadas, em geral usando a primeira pessoa do plural para envolver o trabalhador, com modelos semelhantes a “precisamos reduzir o seu saldo” ou “temos a necessidade de marcar folgas para você”.

É preciso ficar bem claro que isso é “coação”. Para os trabalhadores embarcados, submetidos a trabalho confinado, a escala anualmente prevista é sua rotina e previsão de vida. É o calendário das “semanas de 35 dias” em torno das quais o petroleiro estrutura sua vida.

Assim como alterar a escala para mais trabalho significa suprimir folgas (e a empresa o faz também abusivamente), forçar o gozo de “não trabalho” não previsto também causa transtornos, sobretudo financeiros. A opção legítima por receber o saldo, ou gozar folgas simples, é de um trabalhador livre e não coagido.

Os trabalhadores coagidos a gozar folgas para diminuir o saldo do Banco de Horas antes do pagamento, podem questionar judicialmente a imposição. É necessário provar, com impressos de mensagens gerenciais coagindo ao gozo de folgas, sejam por e-mails, WhatsApp ou qualquer outro canal.

E, sempre lembramos, assim como as folgas suprimidas, horas extras e outras lesões a direitos do empregado, não existe o “vou esperar sair da empresa, para processar”.

A ação trabalhista somente pode tentar recuperar direitos dos últimos 5 anos, contados retroativamente a partir do momento em que é ingressada na Justiça do Trabalho.

Não deixe o banqueiro lucrar sobre suas horas de vida!