FUP intensifica luta pela reintegração de petroleiros demitidos: em 2024 houve articulação da FUP junto ao governo e à gestão da Petrobrás, o objetivo foi colocar sua experiência a serviço da luta das associações de anistiados e contribuir no processo de negociação
[Da Comunicação da FUP com informações da Agência Câmara de Notícias]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu mais um passo significativo na luta por justiça social aos trabalhadores da Petrobrás. Em dezembro de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia a empregados da estatal que foram punidos ou demitidos por sua participação em movimentos grevistas entre os anos de 1992 e 2022. A proposta, que altera a Lei 10.790/03, originalmente restrita a punições ocorridas entre 1994 e 1996, visa corrigir as injustiças históricas que afetaram trabalhadores durante décadas.
O projeto foi aprovado com a emenda do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que estendeu o alcance da anistia aos movimentos grevistas em todas as empresas do Sistema Petrobrás. Além disso, a emenda incluiu a possibilidade de anistiar trabalhadores forçados a aderir a planos de demissão incentivada no período. A medida, que passa agora pelas comissões de Finanças, Tributação, Constituição e Justiça, ainda precisa ser aprovada pelo Senado para se tornar lei, mas representa um avanço crucial para os trabalhadores que foram alvo de perseguições políticas e punições arbitrárias.
A proposta chega em um momento de intensa articulação entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o governo federal e a gestão da Petrobrás. Em 2024, a FUP tem se empenhado em fortalecer a luta das associações de anistiados, oferecendo sua assessoria jurídica e experiência de negociação para garantir a reintegração de trabalhadores injustamente demitidos. O representante da FUP para este assunto, o diretor Paulo Neves fala sobre a conquista de ampliar o alcance da anistia. “A aprovação do PL 7832 é mais um importante passo na reparação das injustiças cometidas nos governos anteriores. Os trabalhadores com sua experiência e conhecimento técnico são o maior patrimônio da Petrobrás.”
E complementa ao evidenciar o fato que, atualmente, existe um importante espaço de diálogo e interlocução, que segundo Neves responde ao momento político: “Esses espaços tão importantes de diálogo foram conquistados com muita luta da categoria petroleira, e não abrimos mão deles. Mas é preciso salientar que esse diálogo só é possível também porque estamos numa conjuntura política que mostra um governo aberto ao diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras e aposta na construção política com os sindicatos e associações que representam a categoria petroleira, algo que achamos extremamente importante”.
Ao longo de sua trajetória, a FUP tem sido incansável na luta por justiça para os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás. Desde o governo Lula, a federação tem atuado ativamente nas comissões interministeriais de anistia, garantindo o retorno de cerca de 1.400 trabalhadores ao Sistema Petrobrás. Essa luta histórica resultou, por exemplo, na reintegração de 88 petroleiros demitidos nas greves de 1994 e 1995 e na anistia de centenas de advertências e punições.
Para Deyvid Bacelar, coordenador Geral da FUP, as vitórias obtidas são um reflexo da união e da persistência da categoria e lembrou, “a comissão precisa contemplar as demissões e punições ocorridas em governos mais recentes, como as perseguições políticas e práticas antissindicais realizadas no período de privatizações, bem como os abusos durante a greve de 2020. Para a FUP, é fundamental que esses casos também sejam tratados com a urgência e a seriedade que exigem,” afirmou Bacelar.
O avanço no Congresso e o diálogo junto à gestão da Petrobrás são apenas capítulos de uma luta contínua e que ainda exige muita mobilização. A reintegração dos trabalhadores demitidos, a reparação das injustiças cometidas e o fortalecimento dos direitos trabalhistas seguem como bandeiras centrais para a FUP, que segue firme na defesa dos petroleiros e petroleiras de todo o Brasil.
Foto: Marcelo Aguilar
