Nesta segunda-feira, 14, a FUP e seus sindicatos discutiram com a Petrobrás e demais empresas do Sistema as principais propostas dos trabalhadores referentes às reivindicações de SMS e Inovações Tecnológicas. A Federação ressaltou a relevância das reivindicações, frisando que o fim dos acidentes e a busca por um ambiente de trabalho seguro e saudável deveria ser uma bandeira de luta não só dos trabalhadores, como também da empresa, o que não tem ocorrido. Os avanços obtidos pela categoria em relação à saúde e segurança foram fruto da organização e mobilizações dos trabalhadores.
No vale tudo para atingir as metas de produção, a Petrobrás continua descumprindo acordos, assediando trabalhadores, subnotificando e encobrindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Durante a greve de março, a empresa não só colocou em risco a vida dos petroleiros, inclusive a segurança operacional das unidades, como ainda puniu e perseguiu os trabalhadores, sem responsabilizar os gerentes que infringiram todas as regras de segurança para manter a produção a qualquer custo. Não bastasse tudo isso, a Petrobrás ainda interveio na eleição das CIPAs das plataformas da Bacia de Campos, ao excluir as candidaturas dos trabalhadores punidos em função da greve.
Essas e outras questões foram enfocadas pela FUP e seus sindicatos na reunião desta segunda-feira, 14. Confira abaixo as principais reivindicações dos trabalhadores que foram apresentadas à Petrobrás. A negociação prossegue na próxima semana, no dia 21, quando serão discutidas as reivindicações dos capítulos de Benefícios e Outras Disposições. As rodadas continuam nos dias 23 (Condições de Trabalho; Planejamento e Recrutamento de Pessoal; Terceirização) e 25 (Salários; Vantagens e Vigência do ACT; Relações Sindicais; Segurança no Emprego), com prazo até o dia 29 para que a Petrobrás responda a pauta dos trabalhadores.
Punições – a FUP voltou a cobrar uma reunião específica, ainda esta semana, para que a Petrobrás apresente sua proposta para corrigir as arbitrariedades cometidas em relação aos trabalhadores que foram punidos por participação na greve de março. A Federação também quer a relação dos trabalhadores punidos e suas respectivas punições.
SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
A gerência de Segurança do SMS Corporativo da Petrobrás fez uma apresentação onde abordou ações e planejamento estratégico da empresa referente ao seu projeto “Excelência de SMS”. A FUP frisou que a maior parte do que a Petrobrás expressa em suas 15 diretrizes corporativas está restrita ao Manual de Gestão de SMS, pois na prática não são cumpridas. Além disso, a política da empresa continua descasada das necessidades dos trabalhadores. A Federação ressaltou que a Petrobrás também tem descumprindo a maior parte das cláusulas de SMS do atual Acordo Coletivo, assim como acordos feitos com o Ministério Público do Trabalho e Superintendências Regionais do Trabalho.
A Federação apresentou alguns vídeos com situações de emergência em plataformas e unidades de refino, evidenciando a insegurança que vivem os trabalhadores da indústria de petróleo. Apesar da Petrobrás em sua apresentação focar que busca atingir padrões internacionais de excelência no SMS, os trabalhadores continuam expostos diariamente a riscos que poderiam ser evitados, se a empresa tivesse de fato este compromisso e objetivo. A FUP voltou a denunciar a situação dos trabalhadores terceirizados, que são os mais expostos a acidentes e doenças ocupacionais, pois estão sujeitos a condições de segurança e de trabalho muito mais precárias. Por isso, é necessário que a gestão de SMS esteja também em consonância com as reivindicações da categoria referentes à recomposição dos efetivos e à primeirização dos postos permanentes de trabalho.
A FUP enfatizou que é fundamental valorizar as CIPAs e as comissões locais de SMS para avançar na construção conjunta de uma política de SMS, tendo como foco as propostas dos trabalhadores. Essas reivindicações ganham uma dimensão e importância ainda maiores, em função da expansão que a Petrobrás terá com a exploração do pré-sal. A FUP ressaltou que é urgente a implantação de uma CIPA em cada plataforma, pois este é um instrumento fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
Brigadas – outro ponto da pauta de reivindicações que foi destacado pela FUP foi a recomposição das brigadas de combate a incêndio por trabalhadores preparados e treinados para esta função, que são os Técnicos de Segurança Industrial. A Federação voltou a frisar que os demais trabalhadores convocados para comporem as brigadas têm o direito de se recusarem a exercerem esta atividade, pois é específica dos Técnicos de Segurança Industrial. Além disso, a Petrobrás deve cumprir o decreto lei em vigor desde janeiro, que reconhece o bombeiro civil como uma função.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES
· CIPA
– Implantação de CIPAs em cada plataforma
– Liberação do cipistas e acesso às informações (PPRA, PCMSO, bancos de dados, relatórios)
– Reunião bimestral das CIPAs (próprias e contratadas)
– Valorização do Grupo de Representantes dos Trabalhadores do Benzeno (GTB)
– Participação no Comitê de Gestão de SMS da unidade
· Comissão de SMS Local
– Participação no Comitê de Gestão do SMS da unidade;
– Acesso ao PPRA e PCMSO
– Acompanhamento das avaliações ambientais
·Aposentadoria Especial
– Reconhecimento Previdenciário de Riscos no Trabalho
– Recolhimento de Alíquota Adicional (GFIP)
· Fim da Brigada Voluntária
· Emissão e acompanhamento de PTs de acordo com as Normas Regulamentadoras
· Conclusão dos estudos de efetivos em andamento (Repar, UN-RN-CE e Regap) e implantação nas demais unidades
· Respeito ao Direito de Recusa
· Emissão de CATs e fim da subnotificação de acidentes de trabalho
· Reconhecimento de doenças ocupacionais
· Readaptação Profissional conforme estabelece a legislação previdenciária
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A FUP cobrou o cumprimento do acordo coletivo, referente à cláusula de Inclusão Digital, ressaltando que a Petrobrás deve disponibilizar para todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, o acesso à internet e aos demais meios de comunicação. A empresa informou que 97% dos trabalhadores próprios já têm acesso à internet e os que não têm devem solicitar ao RH local. A empresa informou também que implantou somente 40 quiosques de acesso à internet para os trabalhadores terceirizados. A FUP questionou que estes quiosques ainda são insuficientes para garantir o acesso à internet de todos os trabalhadores terceirizados e cobrou por escrito a relação dos quiosques e as unidades onde foram implantados.
Corte na comunicação – a Federação ressaltou também que, apesar de não constar na pauta de reivindicações a garantia de livre acesso dos trabalhadores à comunicação, via telefone, as representações sindicais entendem que a Petrobrás deva manter este direito fundamental, coibindo ações, como a que ocorreu durante a greve de março, quando a empresa cortou os telefones das plataformas, impedindo que os trabalhadores se comunicassem com suas famílias.
