A FUP e seus sindicatos filiados iniciaram nesta sexta-feira, 11, a primeira rodada de discussão da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho 2009-2011. Os dirigentes sindicais ressaltaram a importância do processo de negociação avançar no atendimento das principais reivindicações dos trabalhadores, reafirmando a necessidade do acordo negociado ser extensivo a todas as empresas do Sistema e contribuir para garantir também melhores condições de trabalho e segurança para os trabalhadores terceirizados.
Na reunião desta sexta, a FUP cobrou o cancelamento das punições aplicadas arbitrariamente pela Petrobrás contra os trabalhadores que participaram da greve de março deste ano, deixando claro que não haverá fechamento do acordo, enquanto esta questão não for resolvida pela empresa. A Federação também criticou as práticas antissindicais que a Petrobrás tem utilizado para atacar a categoria e discutiu a dinâmica das rodadas de negociação.
A próxima reunião ocorrerá na segunda-feira, 14, quando serão discutidas as reivindicações referentes aos capítulos de SMS e Inovação Tecnológica. As rodadas de negociação prosseguem nos dias 21, 23 e 25 (veja calendário abaixo), com prazo até o dia 29 para que a Petrobrás responda a pauta dos trabalhadores.
Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo!
A FUP enfatizou que o cancelamento das punições políticas impostas pela Petrobrás contra os trabalhadores que fizeram a greve de março é uma das questões mais relevantes para a categoria nesta campanha reivindicatória. A Federação deixou claro que este é um ponto central para o fechamento do acordo e que não será admitido que a empresa se utilize desta arbitrariedade como moeda de troca ao longo das negociações
A FUP condenou as premissas equivocadas do grupo de trabalho que a Petrobrás instalou para apurar o que chama de excessos ocorridos durante a greve. A Federação deixou claro que os excessos que ocorreram no movimento foram por parte das gerências que embarcaram equipes de contingência 48 horas antes da greve e cortaram a comunicação das plataformas, rasgando os códigos de ética da empresa e atropelando qualquer responsabilidade social com os trabalhadores e suas famílias.
A Gerência de RH informou que a Petrobrás está aberta a discutir as punições fora do acordo coletivo e destacou que este não é um assunto fechado para a empresa e que não será tratado como moeda de troca durante a campanha reivindicatória. A FUP voltou a ressaltar que, enquanto a Petrobrás mantiver as punições, não haverá fechamento do acordo coletivo e que, portanto, depende da empresa o andamento deste processo. A Federação cobrou que a Petrobrás apresente na próxima reunião de negociação (segunda-feira,14) uma proposta referente a esta questão, assim como a relação dos trabalhadores punidos e o tipo de punição que foi aplicada. O RH propôs que este assunto seja novamente discutido na reunião do dia 21.
A FUP voltou a frisar que esta questão é urgente e que a categoria está mobilizada, ressaltando que os petroleiros nunca deixaram um companheiro ser punido ou perseguido por questões políticas, sem reagir ou lutar para corrigir estes ataques.
Práticas antissindicais
A FUP condenou, mais uma vez, as práticas antissindicais utilizadas pela Petrobrás durante movimentos grevistas. A Federação ressaltou que é inadmissível a empresa utilizar interditos proibitórios, cortes de comunicação e outros atentados à livre organização sindical, lembrando que, nem nos momentos mais autoritários da história do país, houve tamanho ataque às organizações sindicais como atualmente tem ocorrido na Petrobrás.
A FUP informou que está denunciando estas ações antissindicais à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras instâncias, como Ministério do Trabalho, CUT e entidades sindicais internacionais, destacando que a ONU, desde 1998, reconhece que os ataques às organizações sindicais devem ser tratados como ataques aos direitos humanos.
A FUP cobrou explicações da Petrobrás em relação às demissões de vigilantes ocorridas na Bahia, em função de liminares obtidas pela empresa em 2007, e ressaltou que é lamentável iniciar um processo de negociação do acordo coletivo com arbitrariedades deste tipo. A gerência de RH informou que as demissões são fruto de cumprimento de decisão judicial, pois os trabalhadores foram admitidos em função de liminares obtidas para efetivação na empresa após prestarem concurso público. O RH explicou que as liminares obtidas pelos trabalhadores foram derrubadas há dois anos pela justiça e que a Petrobrás agora está cumprindo a decisão judicial. A FUP destacou que, após dois anos de efetivação dos trabalhadores, não é possível tratar esta questão meramente como um fato judicial e, que, portanto, trata-se de descumprimento do acordo coletivo, já que a empresa demitiu os trabalhadores de forma unilateral e através de liminar. A Federação cobrou uma solução imediata para esta questão.
Calendário de negociação
14/09 – SMS e Novas Tecnologias
21/09 – Benefícios e Outras Disposições
23/09 – Condições de Trabalho; Planejamento e Recrutamento de Pessoal; Terceirização
25/09 – Salários; Vantagens e Vigência do ACT; Relações Sindicais; Segurança no Emprego
