As bandeiras de luta da campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás para o período 2009-2011 refletem a importância do atual momento político que vive a categoria. Fruto dos debates e propostas apresentadas pela FUP, o tema petróleo e soberania tem se incorporado cada vez mais às agendas dos movimentos sociais e das demais categorias. O X Congresso Nacional da CUT aprovou esta semana uma série de deliberações que fortalecem ainda mais a luta por uma nova lei do petróleo. Além de consolidar um calendário de mobilizações unitário, as resoluções do Congresso da CUT também referendam o anteprojeto de lei aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP para garantir o controle estatal e social do petróleo.
O anteprojeto está sendo submetido às assembléias para ser referendado pelos trabalhadores, junto com a pauta de reivindicações aprovada na I Plenária Nacional da FUP (PlenaFUP), realizada no Paraná, entre os dias 02 e 05 de julho. Tão importantes quanto as questões econômicas, condições de trabalho e benefícios que serão negociadas com a Petrobrás, são as bandeiras políticas que irão nortear esta campanha, como a suspensão das punições, a luta por liberdade e autonomia sindical e uma nova política de SMS.
Durante as assembléias para referendo da pauta de reivindicações, a FUP indicou que os sindicatos realizem também seminários regionais de qualificação de greve para preparar a categoria para os embates que enfrentará. As mobilizações, portanto, é que darão o tom da campanha. A luta começa no dia 31 de agosto, durante a entrega da pauta de reivindicações, com um ato nacional, no Rio de Janeiro, contra as punições e as práticas antissindicais da Petrobrás.
O calendário de negociação proposto pela FUP tem início no dia 08 de setembro e prossegue até o dia 22, com prazo para que a empresa responda as reivindicações da categoria até o dia 29 de setembro. Paralelamente às negociações, a Federação indica que os sindicatos realizem mobilizações em cada rodada, ressaltando a unidade e disposição de luta dos trabalhadores para arrancar da empresa avanços no atendimento das principais reivindicações.
O que os trabalhadores votarão nas assembléias
- Referendar a pauta de reivindicações aprovada na I PLENAFUP
- Referendar a FUP como negociadora do Acordo Coletivo 2009/2011
- Autorizar a FUP a somente assinar o Acordo Coletivo com a retirada de todas as punições da greve de março de 2009
- Referendar o Anteprojeto para uma nova Lei do Petróleo aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP
- Aprovar o desconto assistencial de 2% do salário base, durante 04 meses, para a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, sendo que 1% para as campanhas regionais (sindicatos) e 1% para a campanha nacional (FUP)
- Autorizar a FUP a priorizar a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”
- Aprovar o Calendário de Lutas das Campanhas
“O petróleo tem que ser nosso”.
Seu apoio e participação são fundamentais!
A luta por uma nova lei do petróleo e em defesa da Petrobrás estatal, pública e com compromisso social está ganhando as ruas do Brasil e tem mobilizado trabalhadores, estudantes, intelectuais, parlamentares e os mais diversos segmentos dos movimentos sociais e populares do país. Tudo isso, graças ao entendimento da categoria petroleira de que o controle estatal do petróleo é fundamental para garantir não só a soberania nacional, como um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, resgatando a imensa dívida social que o país tem com as populações pobres.
Esse é um debate que interessa a todos os brasileiros e que, portanto, precisa ter continuidade, com novas mobilizações, aumentando o diálogo e a parceria com os movimentos sociais, ampliando a atuação junto ao governo e aos parlamentares, intensificando a coleta de assinaturas, entre outras ações. Soma-se a isto a realização de uma campanha nacional de mídia para esclarecer a população sobre a necessidade de impedir que as riquezas do pré-sal e de todo o petróleo e gás do país sejam apropriadas por empresas privadas, sem qualquer tipo de compromisso social.
Uma campanha de mídia custa caro, mas é imprescindível para repercutir a necessidade de uma nova lei do petróleo. Dar visibilidade a essa luta significa mantermos nossa mensagem em evidência na TV, rádio, cinema, outdoors, painéis eletrônicos, jornais de grande circulação, entre outros meios de comunicação de massa. Uma campanha deste porte não fica por menos de R$ 1,5 milhão! Veja a tabela abaixo e saiba por que é tão importante que os petroleiros aprovem o desconto assistencial para dar continuidade a esta luta.
Calendário de lutas aprovado pelo Conselho Deliberativo
10 a 28/08 – Assembléias e Seminários de Qualificação de Greve
14/08 – Jornadas de luta junto com as centrais sindicais e movimentos sociais
19/08 – Ato nacional em Brasília, junto com o MST, por uma nova lei do petróleo
31/08 – Ato nacional contra as punições, em frente ao Edise, durante a entrega da pauta de reivindicações à Petrobrás
01 a 04/09 – Reuniões preparatórias da FUP para defesa da pauta de reivindicações
07/09 – “Grito dos Excluídos” – Dia nacional de coleta de assinaturas pelo anteprojeto defendido pela FUP para uma nova Lei do Petróleo
08/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: SMS/Novas Tecnologias (Capítulos VII e VIII). Atraso de 4 horas nas unidades, marcando o início das negociações
10/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Benefícios (Capítulo III)
12/09 – Mobilização pela volta do pagamento dos feriados trabalhados no turno (extraturno/dobradinha)
15/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Condições de trabalho, planejamento, recrutamento de pessoal (Capítulos V, X e XI)
16/09 – Atrasos e mobilização na entrada do expediente, com informes e debates sobre as rodadas de negociação
17/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Terceirização
18/09 – Atrasos e mobilização na entrada do expediente
22/09 – Rodada de negociação com a Petrobrás: Salários, vantagens e vigência (Capítulos I, II e XI); Relações sindicais e segurança no emprego (Capítulos IV e IX).
29/09 – Prazo final para a Petrobrás responder a pauta de reivindicações dos trabalhadores
30/09 – Seminário Nacional de Qualificação de Greve
01/10 – Conselho Deliberativo da FUP
Que acordos futuros a categoria terá, se não garantir uma nova lei?
A campanha por uma nova lei do petróleo tem tudo a ver com soberania nacional, mas, também, com as condições de trabalho dos petroleiros do Sistema Petrobrás. O Acordo Coletivo pode se transformar em um privilégio cada vez maior e, como tal, um alvo substancial de ataques, se não garantirmos uma nova lei do petróleo.
Se o cenário daqui há dez anos permanecer sem grandes alterações na legislação do setor, as empresas privadas dominarão a indústria do petróleo, explorando o pré-sal com objetivos meramente capitalistas. As reservas já mapeadas apontam que teremos na próxima década em torno de um milhão de trabalhadores no setor.
Se o ACT da Petrobrás abranger a minoria dos trabalhadores da indústria de petróleo será considerado um privilégio. Imagine quantos ataques sofrerá? É só lembrar o que fez FHC, que reduziu direitos (extraturno, ATS, 15×21, quinta turma, etc) e ainda tentou jogar a população contra a categoria.
