Na reunião da Comissão de SMS, realizada nesta quarta-feira, 08, ficou claro como a gestão de segurança da Petrobrás continua limitada ao papel, descasada de ações que busquem a efetiva implementação de uma política que zele pela saúde e segurança do trabalhador. A empresa chegou a ser categórica ao informar que concorda com todas as propostas apresentadas pela FUP na última reunião da comissão e destacou no ACT cláusula por cláusula do capítulo de Saúde e Segurança que, em sua visão, já atendem a categoria. A Federação enfatizou que o Acordo é para ser cumprido, assim como as diretrizes de segurança que a Petrobrás tanto enaltece em seus discursos e apresentações marqueteiras. A empresa, no entanto, continuar tratando as questões de segurança somente no âmbito da retórica, enquanto os trabalhadores exigem práticas.
É o caso dos projetos que denomina de “excelência em SMS”. A Petrobrás apresentou à FUP as duas fases de planejamento destes projetos: uma até 2010 e outra que segue até 2015. Segundo a empresa, o objetivo é padronizar as 15 diretrizes de SMS, que na diretoria de Abastecimento são tratadas como “Lideranças em SMS” e na Diretoria de E&P ganham a pomposa nomenclatura de “Perenização das 15 diretrizes”. A FUP questionou a real eficácia destes projetos, já que as diretrizes sequer são conhecidas pelos trabalhadores. Nem mesmo os gestores da Petrobrás levam a sério as tais diretrizes de SMS, vide as recentes greves da categoria, quando a empresa colocou em risco a vida dos trabalhadores e a segurança operacional das refinarias, plataformas e terminais, sem falar o meio ambiente.
Acidente na P-34
Seis meses após o acidente com a P-34, no Espírito Santo, que resultou na morte de um trabalhador terceirizado que atuava na exploração do pré-sal, a empresa só agora apresentou à FUP a sua versão dos fatos. A empresa reconhece que a pressa em retomar a produção foi a causa do acidente, desrespeitando, mais uma vez, as 15 diretrizes de SMS.
Punições – A Petrobrás não se pronunciou sobre as punições praticadas contra os trabalhadores da P-34 que cumpriram as ordens das gerências. A empresa limitou-se a informar que de agora em diante os gerentes de plataformas não têm mais autonomia para intervenção em sistemas pressurizados e elétricos. A FUP mais uma vez criticou a postura da Petrobrás de punir o trabalhador, buscando sempre culpá-lo pelos acidentes, em vez de praticar uma política de SMS focada na prevenção. A empresa se vale do condenado ato inseguro para eximir-se de sua responsabilidade em garantir um ambiente de trabalho seguro.
Acidente na sonda SC-115
A Petrobrás também apresentou o relato sobre o segundo acidente de trabalho fatal ocorrido este ano, que vitimou, novamente, um terceirizado. O acidente foi na sonda SC-115, no Rio Grande do Norte, onde mais uma vez ficou constatado que as diretrizes de SMS não foram cumpridas. A comissão que apurou o caso recomendou que se planeje melhor as atividades antes de executá-las e se invista em treinamento e qualificação dos trabalhadores.
Campanha de registro de acidentes
A FUP cobrou a implementação da campanha corporativa de registro de acidentes de trabalho, incidentes e desvios, conforme compromisso assumido pela Petrobrás na greve de março. A empresa informou que o presidente José Sérgio Gabrielli já fez uma vídeoconferência com todos os gerentes, cobrando ações neste sentido e que a campanha está em fase de conclusão. A Petrobrás informou também que no dia 04 de outubro, o diretor de E&P, Guilherme Estrella, fará um pronunciamento aos gerentes e trabalhadores informando que as 15 diretrizes de SMS da empresa deverão ser cumpridas. Parece piada, no entanto é mais uma prova de que as tais diretrizes só existem no papel.
Reivindicações da FUP que ainda não foram respondidas pela Petrobrás
A FUP tornou a cobrar que uma série de questões que vêm sendo pautadas desde maio pelos trabalhadores sejam discutidas na Comissão de SMS. São questões que estão na ordem do dia dos trabalhadores, como NR-13, SPIE e Comcer; estruturação das CIPAs e GTBs; avaliações ambientais na Transpetro; estudos de efetivos; academia e ginástica laboral; exames periódicos; pendências das comissões locais de SMS. A Petrobrás se comprometeu a abrir uma agenda para que a FUP possa apresentar suas propostas e reivindicações em relação a estas questões.
SMS nas usinas de biocombustível
A FUP cobrou que a Petrobrás intervenha junto à sua subsidiária de biocombustível para que a empresa agende uma reunião específica de SMS com a Federação para discutir as condições de saúde e segurança dos trabalhadores nas usinas.
Influenza A/H1N1
A Petrobrás e a Transpetro apresentaram à FUP seus planos de contingência para prevenir os trabalhadores contra o vírus da nova gripe, que vem se proliferando por todo o planeta. A empresa informou que já disponibilizou no portal de SMS da intranet várias ações orientando os trabalhadores a se prevenirem e informando os meios para tratamento da doença. A FUP reivindicou que a empresa inclua as CIPAs nesta campanha.
PLR dos trabalhadores das termelétricas
A reunião de negociação da PLR dos trabalhadores das termelétricas, que estava agendada com o Gás e Energia para terça-feira passada (07/07), foi adiada para o próximo dia 15.
Próximas reuniões das Comissões
SMS/Aposentadoria Especial – dia 20/07
Terceirização – 21/07
Acompanhamento do ACT – 22/07
Regime de Trabalho – 23/07
AMS – 24/07
