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A SEMANA
Editorial
NF está de olho nos casos de assédio na Bacia
Na mesma semana passada em que, durante a 17ª Plenária Nacional da CUT, a Central lançava um Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência no local de trabalho, o Sindipetro-NF realizou um atendimento em relação a um caso na Bacia de Campos, que segue com tratamento interno para evitar a exposição da vítima. A recorrência dos assédios só não se mostra maior justamente em decorrência do grande custo emocional e profissional de denunciar, o que leva a inúmeras, e por vezes desconhecidas, situações de sofrimentos silenciosos.
O protocolo lançado pela CUT e a ação sindical buscam justamente quebrar essa barreira, gerando ambientes de trabalho onde estas situações sejam evitadas, mas, quando consumadas, que sejam tratadas com passos claros e impessoais — no sentido de que as regras devem valer para todos, independentemente da hierarquia — para que se promova a justiça, o respeito e a saúde.
“O Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência é um instrumento fundamental da CUT que visa promover uma cultura de respeito mútuo e garantir um ambiente de trabalho e de convivência livre de toda forma de violência e assédio. Ele surgiu da necessidade de estabelecer um mecanismo objetivo e concreto para a prevenção e o combate a comportamentos e condutas inaceitáveis, especialmente contra as mulheres”, divulgou a Central.
O documento “busca assegurar que eventos, atividades e locais de trabalho da central ocorram em ambiente inclusivo, respeitoso e seguro”, além de estabelecer que “o comportamento de todas as pessoas deve estar em conformidade com os princípios nele definidos, comprometendo-se a reconhecer e valorizar as diferenças individuais; respeitar os pontos de vista de cada pessoa; e abster-se de qualquer conduta agressiva, intimidatória, discriminatória ou assediadora.”
O Sindipetro-NF segue vigilante e solicita à categoria que envie informações sobre qualquer caso de assédio para [email protected]. Estamos de olho.
Defenda o 14×21 para todos os petroleiros
O NF reforça a necessidade de manter a pressão, no Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4875/2025, do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) que prevê a ampliação da escala de descanso de todos os trabalhadores embarcados, alterando o atual regime 14×14 para 14×21. O PL altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972.
Evento no IFF Macaé
O IFF Macaé realiza, nesta semana, de 20 a 24 de outubro, a IV Semana de História, com o tema “Gênero, Raça e Classe na Democracia”. O evento, que acontece a partir das 18h30 na instituição, é organizado pelo curso de História e pelo Centro Acadêmico Florestan Fernandes. A Semana é gratuita e aberta ao público.
Capítulo sobre NF
Com capítulo foi escrito pela assistente social Maria das Graças de Alcântara, em coautoria com Carolina Fernandes e Úrsula Braga, sobre “Relações de trabalho e serviço social na indústria do petróleo – o caso do Sindipetro-NF”, foi lançado na UFF nesta terça o livro “Mosaico Riostrense: economia, sociedade e cultura de Rio das Ostras e região”.
Vlado 50 anos
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza nesta sexta-feira (24), no Rio, um grande ato em memória de Vladimir Herzog, o jornalista brutalmente assassinado há 50 anos pela ditadura militar brasileira. O evento, que lembrará todas as vítimas da repressão, se soma às iniciativas do “Ano Vladimir Herzog”, instituído pela ABI. No dia 25 de outubro de 1975 Vlado foi torturado e morto no DOI-CODI.
Eleição na Petros
Começou no último dia 13 e segue até o próximo dia 27 a eleição dos representantes dos participantes e assistidos para os Comitês Consultivos dos Planos de Benefícios (COMCOBs) administrados pela Petros. O pleito tem duas duplas de candidatos apoiadas pela FUP e pelas demais entidades: a 71 (do PP-2, com Hoffmann e Fábio Canté) e a 92 (do PPSP-NR, com Domingos e Marco Aurélio).
Acidente na P-25
O Sindipetro-NF integra a comissão que apura o acidente que aconteceu no último dia 16 na P-25. Durante a decolagem de um helicóptero, uma tampa de eletrocalha se desprendeu e foi arremessada pelo ar, colidindo com a hélice do rotor principal da aeronave. O impacto resultou na quebra da tampa em três partes, que foram recolhidas imediatamente pela equipe de bordo. Não houve feridos, mas o acidente foi de risco muito elevado, por envolver a segurança de voo.
VOCÊ TEM QUE SABER
Todo mundo ligado nas orientações do NF
Das Imprensas do NF e da FUP
Em contagem regressiva para o Conselho Deliberativo da FUP, marcado para esta quarta-feira (22), o Sindipetro-NF continua a realizar contatos diários nas bases para dialogar com a categoria sobre a Campanha Reivindicatória, com os rolezinhos, cafés sindicais e reuniões setoriais.
A semana começou com rolezinho no Parque de Tubos, na segunda-feira (20) de manhã; seguiu nesta terça-feira (21) com setoriais no Heliporto do Farol de São Thomé e no Aeroporto de Macaé; e segue com novas setoriais nos aeroportos e rolezinho em Imbetiba nesta quarta-feira (22); novas setoriais no aeroporto de Macaé e no Heliporto do Farol na quinta-feira (23) e mais uma vez no Heliporto do Farol na sexta-feira (23).
A Petrobrás apresentou a sua contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) no último dia 16. Uma primeira avaliação das entidades sindicais é a de que o documento não atende às reivindicações da pauta petroleira. Os indicativos e próximos passos da campanha serão decididos no Conselho, reunindo representantes de todos os sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF.
As representações sindicais fizeram diversos questionamentos sobre a contraproposta, evidenciando a frustração em relação ao que foi apresentado na mesa de negociação. Além de desprezar as principais cláusulas sociais e econômicas construídas pela categoria, a empresa não sinaliza uma solução para o fim dos equacionamentos da Petros, não responde cláusulas importantes da AMS, como o contrato de adesão individual, e se nega até mesmo a antecipar a reposição da inflação. Em vez disso, propôs corrigir somente o VA/VR, que atende apenas a uma parcela dos trabalhadores.
A FUP também advertiu que a gestão da Petrobrás ignorou por completo capítulos inteiros da pauta de reivindicações, como SMS, prestação de serviços, distribuição justa da riqueza gerada e relações sindicais. Não houve qualquer posicionamento em relação à incorporação dos trabalhadores das subsidiárias, à negociação do Plano de Cargos, à recomposição de efetivos, à convocação de todo o cadastro de reserva dos concursados, à redução da jornada de trabalho sem redução de salário, à ampliação do teletrabalho e a outras reivindicações relevantes que foram defendidas pela FUP nas reuniões de setembro.
A contraproposta confirmou, portanto, a expectativa do movimento sindical de negociações difíceis com a Petrobrás nesta Campanha Reivindicatória. Os contatos diários com as bases que estão sendo realizados pelo Sindipetro-NF fazem parte do esforço de manter a categoria informada e mobilizada para pressionar por conquistas no ACT e em outras áreas, se necessário com a realização de uma grande greve.
A gestão da Petrobrás também ignorou por completo capítulos inteiros da pauta de reivindicações, como SMS, prestação de serviços, distribuição justa da riqueza gerada e relações sindicais. Não houve qualquer posicionamento em relação à incorporação dos trabalhadores das subsidiárias, à negociação do Plano de Cargos, à recomposição de efetivos, à convocação de todo o cadastro de reserva dos concursados, à redução da jornada de trabalho sem redução de salário, à ampliação do teletrabalho e a outras reivindicações relevantes que foram defendidas pela FUP nas reuniões de setembro.
Sem razões para não atender
As representações sindicais enfatizaram que não há justificativas para a gestão da Petrobrás se negar a atender os principais pleitos dos trabalhadores e que é inaceitável qualquer argumentação relacionada a aumento de custos, já que a empresa está gerando lucros consideráveis e privilegiando os acionistas com distribuição vultosa de dividendos.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrou que os empregados representam somente 6% dos custos totais da Petrobrás.
Rodas de Conversa dias 28 e 30 nas sedes do sindicato
O Sindipetro-NF realiza, nos próximos dias 28 e 30, respectivamente nas sedes de Campos dos Goytacazes e de Macaé, duas rodas de conversa sobre a prevenção ao câncer de mama, em atividade do Departamento de Cultura, integrante do Outubro Rosa. As interações acontecerão às 15h nas duas sedes. Para participar, é necessário fazer inscrição até o dia 27, por meio de formulário online disponibilizado no site do NF.
As rodas vão contar com as participações de vários profissionais da área da saúde, entre eles estará a médica Maria Nagime Barros Costa Yunes, que é cirurgiã e mastologista, especialista em câncer de mama e em cirurgia reconstrutora das mamas. A profissional concluiu residência médica em Mastologia pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) em 2010 e é membro titular da Sociedade Brasileira de Mastologia. Atualmente, coordena o serviço de mastologia do Grupo IMNE Oncologia e é responsável pelo serviço de cirurgia reconstrutora mamária do setor de oncologia da Unimed Campos.
A médica integra ainda o Breast Saving Group, grupo feminino de cirurgiãs com foco em técnicas reconstrutoras e oncoplásticas, e é chefe do programa “Campos Sempre Rosa”, iniciativa da Prefeitura Municipal de Campos voltada à conscientização e cuidado com a saúde mamária.
SETORIAL NA RCS O Sindipetro-NF realizou, na segunda-feira (20), reunião setorial com os trabalhadores e trabalhadoras da RCS, em Macaé. A empresa presta serviço à Petrobrás, na base de Cabiúnas, e recentemente passou a ter os seus empregados representados pela entidade. A diretora sindical Jancileide Morgado e o diretor sindical Marcelo Py, ambos do Departamento do Setor Privado, participaram da reunião. Os sindicalistas explicaram como funcionam as interações com o Sindipetro-NF e os passos de uma negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), além de tratar de outros temas que envolvem a representação sindical e destacar a importância da filiação.
SAIDEIRA
Benzeno: Acordo garante proteção, mas Petrobrás descumpre cláusulas
Fernanda Viseu / Imprensa do NF
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás contém cláusulas fundamentais para a proteção da saúde da categoria diante do risco de exposição ao benzeno, substância reconhecidamente cancerígena e presente em diversas atividades da indústria do petróleo.
Entre elas estão a Cláusula 72, parágrafo 3º, referente ao ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), que deve avaliar a real condição de saúde dos trabalhadores expostos; a Cláusula 73, que prevê a realização de exames médicos de acordo com o GHE (Grupo Homogêneo de Exposição), garantindo que o acompanhamento seja adequado às mudanças de função; a Cláusula 84, que estabelece o monitoramento ambiental e biológico, essencial para medir a exposição tanto na rotina quanto em situações críticas, como paradas e abertura de vasos; a Cláusula 88, específica sobre a proteção contra o benzeno; e a Cláusula 90, que trata do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento indispensável para registro das condições de trabalho e garantia de direitos futuros.
Apesar dessas conquistas, a gestão da Petrobrás tem descumprido pontos centrais do ACT. Segundo o diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, o Meio Quilo, a empresa negou por duas vezes a aplicação da cláusula 84. “A metodologia é clara: precisamos medir a exposição tanto na normalidade quanto nas situações críticas, como em paradas de manutenção, para termos um retrato real da exposição do trabalhador em cada função. O GHE é dinâmico, o trabalhador pode ter sido mecânico e hoje estar como operador. Essa é a disputa que travamos com a empresa”, explicou.
Em nível nacional, as centrais sindicais e os sindicatos conseguiram em 2024 o retorno da Comissão Nacional do Benzeno, mas ainda não em caráter permanente, da qual faz parte o diretor da CNQ indicado pelo Sindipetro NF, Antônio Carlos Bahia.
O movimento sindical segue unido para impedir retrocessos na atual legislação e defender pontos estratégicos, como: a retomada das visitas técnicas nos locais de trabalho, a exemplo das antigas Comissões Nacional Permanente (CNPBz) e Estaduais do Benzeno (CEBz), para garantir o cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno (ANBz); mais autonomia aos Grupos de Trabalhadores do Benzeno (GTB) na CIPA; a implementação de tecnologias que eliminem a exposição ao benzeno; a verificação e informação das Emissões Fugitivas, conforme prevê a NR-20; e o cumprimento do cronograma de recuperação de vapores nos postos de combustíveis, protegendo trabalhadores e também moradores do entorno.
NORMANDO
Custo do “acidente” de trabalho
Sara Fagundes Guimarães da Silva*
Os chamados “acidentes” de trabalho na indústria do petróleo e gás são frequentes e, muitas vezes, evitáveis. Esse ano um exemplo é o incêndio na plataforma PCH-1, ocorrido em 21 de abril de 2025, que deixou ao menos 32 trabalhadores feridos, expondo mais uma vez as condições precárias de segurança nesses ambientes.
Situações como essa revelam uma realidade em que o lucro se sobrepõe à vida, e a negligência com a segurança se repete como regra.
Mesmo com o avanço tecnológico e o conhecimento sobre prevenção de riscos, a falta de investimento e o descumprimento das normas evidenciam a face cruel da superexploração do trabalho. A busca incessante pela redução de custos recai sobre a saúde física e mental dos trabalhadores, que pagam o preço de uma lógica produtiva que os trata como descartáveis.
A Previdência Social, direito consagrado na Constituição por fruto de lutas históricas, deveria oferecer amparo diante dessas situações. Contudo, o acesso aos benefícios, como auxílio-acidente e benefícios por incapacidade temporária ou permanente, ainda possui inúmeros entraves burocráticos. A efetivação desses direitos exige tanto táticas jurídicas quanto mobilização coletiva.
Essa dinâmica transfere os custos da superexploração para o Estado e para os próprios trabalhadores. Muitas empresas preferem pagar multas e indenizações posteriores a cumprir as normas de segurança, contribuindo para o aumento de afastamentos e para a sobrecarga do INSS.
O resultado é o crescimento de filas de perícia, indeferimentos injustos e judicialização em massa — fenômeno que torna o INSS o maior réu do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A recorrência de acidentes no setor não é fruto do acaso, mas expressão direta de um modelo que privilegia o capital em detrimento da vida. É urgente fortalecer a organização coletiva, pressionar por fiscalização efetiva e exigir investimentos e manutenção adequados.
Nesse sentido, é preciso questionar o modelo de desenvolvimento que submete o trabalhador a condições indignas em nome da produtividade, pois somente a articulação entre lutas políticas e instrumentos jurídicos pode romper essa lógica perversa e assegurar condições reais de dignidade, segurança e soberania à classe trabalhadora.
* Assessora jurídica do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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