Da Imprensa da FUP – Em reunião realizada com a gestão da Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) cobrou respostas e providências concretas sobre casos de assédio e violência no trabalho que seguem sem solução. A Federação destacou a morosidade da empresa na apuração das denúncias e criticou o esvaziamento do conceito de assédio nos procedimentos internos adotados pela estatal. O encontro foi marcado por fortes manifestações dos diretores da FUP, que relataram episódios de violência sexual, perseguição e adoecimento mental de trabalhadoras e trabalhadores em diversas unidades do Sistema Petrobrás.
Logo na abertura, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltou a gravidade da pauta, “Estamos aqui para ouvir a empresa e entender como estão os procedimentos internos e o fluxo da ouvidoria em relação às denúncias de violência no trabalho. São questões graves que precisam ser debatidas com seriedade para que se chegue a soluções concretas.”
A diretora da FUP, Cibele Vieira, destacou que, apesar de o tema ter sido tratado em reuniões anteriores de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS), a postura da empresa ainda é insatisfatória. Segundo ela, a Petrobrás tem esvaziado o conceito de assédio moral ao classificar esses casos como “incidentes”, o que desconsidera o impacto físico e psicológico das violências sofridas. “Não se trata apenas de terminologia. Quando a empresa muda o nome, muda também o tratamento dado às vítimas e as consequências ao agressor.” A Federação defendeu que a prevenção e o enfrentamento à violência no trabalho devem incluir formação continuada, acompanhamento psicológico e participação dos sindicatos nos comitês locais, “Precisamos de espaços que combatam as violências, não as denúncias”, resumiu Cibele.
E completou que a empresa deve registrar todas as ocorrências de assédio e violência, inclusive aquelas recebidas por canais de acolhimento, identificadas em pesquisas de ambiência ou relatadas diretamente a gestores no dia a dia e, até mesmo, os casos comunicados aos sindicatos. Tudo o que não se transforma em denúncias formais na ouvidoria também precisa ser contabilizado, pois nem sempre as vítimas desejam formalizar na ouvidoria, mas esses relatos devem gerar estatísticas e apontamentos para ações de tratamento e prevenções. Cibele pontuou: “esse acompanhamento deveria ser realizado na Comissão de Diversidade prevista no ACT, assim como pelas Cipas.”
A diretora Barbara Bezerra relatou que, desde 2023, as mulheres petroleiras e os sindicatos das duas federações vêm debatendo o tema nos encontros nacionais e cobrando respostas da empresa, mas a percepção é de que a ouvidoria segue falhando em dar retorno adequado às vítimas. “Quando uma mulher denuncia, o retorno demora. Quando é acusada, o processo é rápido. Essa assimetria mostra o quanto a estrutura ainda é machista. Há casos de perseguição e punição a dirigentes sindicais e também casos em que as trabalhadoras saem da ouvidoria ainda mais fragilizadas, sem apoio psicológico e sem solução.”
Casos recentes relatados por dirigentes sindicais incluem importunação sexual em vestiários, difamação pública de trabalhadoras e omissão da empresa diante de denúncias contra gestores assediadores reincidentes. Segundo Nalva Faleiro, também diretora da FUP, a falta de confiança na ouvidoria leva muitas vítimas ao silêncio: “Há perseguição a quem denuncia, casos arquivados sem ouvir testemunhas e vazamento de informações sigilosas. Quando a empresa demora a agir, a trabalhadora adoece e acaba se afastando.”
O diretor da FUP Paulo Neves reforçou que a situação é inaceitável em uma empresa pública: “A Petrobrás publicou documentos que tratam o assédio de forma incompatível com o Código Penal. Isso mostra o quanto a cultura da empresa ainda é permeada pelo machismo e pela cultura do estupro. Se a Petrobrás sabe da existência de ambientes adoecedores e não age, é cúmplice.”
A FUP cobrou ainda acesso ao novo glossário interno anunciado pela empresa durante a reunião, que teria sido revisado para adequar as terminologias às legislações, mas ressaltou que os casos relatados na reunião não foram tratados conforme essas novas diretrizes. Os diretores Jonatas Santos (Sindipetro-AM) e Rafael Prado (Sindipetro São José dos Campos e Região) relataram situações de gestores denunciados que permanecem em seus cargos, mesmo após múltiplas queixas de assédio.
A Federação também defendeu que a Petrobrás exija das empresas contratadas estrutura de atendimento e prevenção à violência, incluindo acompanhamento psicológico e protocolos claros de proteção. “Se a estatal terceiriza sem garantir isso, está sendo omissa. É preciso elevar o patamar das contratações”, enfatizou Pedro Augusto, diretor da FUP.
Durante a reunião, representantes da Petrobrás afirmaram que vêm promovendo capacitações e revisões internas, com a criação de um comitê executivo de direitos humanos e prevenção à violência no trabalho, além do programa Ecoar, voltado a prestadoras de serviço. Admitiram, no entanto, que ainda há falhas na comunicação com as entidades sindicais e prometeram enviar documentos e avaliar os casos apresentados pela FUP.
No encerramento, Deyvid Bacelar reforçou o papel da Federação e dos sindicatos como aliados no enfrentamento à violência no trabalho, “Queremos ser parte da solução. É preciso construir um processo efetivo de acolhimento e tratamento das denúncias, com transparência, respeito e parceria.”
