Diretores do Sindipetro-NF estão em Brasília nesta semana, desde a segunda (20), para percorrer gabinetes de deputados federais e senadores na campanha pela inclusão dos petroleiros e petroquímicos, expostos ao benzeno em seus locais de trabalho, no Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023 — que visa regulamentar a Aposentadoria Especial no Brasil.
“Em uma intensa jornada de mobilização política, estes trabalhadores trouxeram a Brasília não apenas as bandeiras sindicais, mas uma vasta documentação técnica que impõe um desafio direto à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023. A pauta é existencial. Para os petroleiros e petroquímicos, a aposentadoria especial não é um mero benefício, mas a chance de se afastar do trabalho antes que a exposição contínua a ambientes insalubres se torne irreversivelmente fatal”, afirmam as lideranças sindicais.
O Sindipetro-NF está representado nesta jornada pelos diretores Eider Siqueira, Alessandro Trindade, Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo), Hilton Gomes e Marcos Botelho.
O PLP 42/2023, que busca estabelecer critérios diferenciados para a concessão do benefício após a Reforma da Previdência de 2019 (EC 103), é visto pelos petroleiros como a oportunidade derradeira para garantir o reconhecimento do risco inerente à sua profissão. A pressão é para que o texto final incorpore, de forma clara e inquestionável, as condições de trabalho encontradas em refinarias, plataformas e terminais.
Nos gabinetes, os trabalhadores têm municiado deputados e senadores com fatos científicos e jurídicos. A documentação entregue inclui pareceres técnicos da Fundacentro e da Fiocruz que atestam a nocividade e o poder cancerígeno de agentes químicos, com destaque para o Benzeno.
O Benzeno é um hidrocarboneto aromático amplamente utilizado e presente na produção de combustíveis e petroquímicos, classificado como carcinógeno humano do Grupo 1 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Não se trata de privilégio. Trata-se de reconhecer que a cada dia de trabalho, esses homens e mulheres estão expostos a um agente que comprovadamente causa leucemia”, advertem os sindicalistas, ressaltando o peso das condenações judiciais já impostas à Petrobras por ignorar ou subestimar a exposição ao Benzeno. Essas decisões judiciais, que reconhecem o nexo causal entre o trabalho e as doenças graves, são o argumento final da categoria na capital federal.
A presença dos petroleiros, que se estende esta quinta-feira (23), busca garantir que, ao avançar nas comissões, o PLP 42/2023 atenda à necessidade de uma categoria que arrisca a vida para mover a economia do país, exigindo que a lei priorize, acima de tudo, a vida. O placar da votação sobre o projeto será, na prática, um indicativo claro de quanto o Congresso está disposto a pagar a conta da insalubridade.
Audiência pública em novembro
A luta contra a exposição ao benzeno volta a Brasília no dia 10 de novembro, a partir das 9h, quando haverá Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, convocada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), sobre “os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno”.
