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A SEMANA
Editorial
Renovar pessoal com qualidade e planejamento
Entre as diversas frentes de luta que os sindicatos petroleiros travam com a Petrobrás está a que reivindica a recomposição de pessoal nos locais de trabalho. Para que se tenha uma Petrobrás forte, pública e com elevado compromisso econômico e social com o país, é essencial que conte com um quadro de pessoal que alie experiência a renovação. Embora na primeira década deste século os primeiros governos Lula tenham voltado a realizar concursos públicos na empresa, após um longo hiato, houve novas interrupções em governos seguintes — como o de Bolsonaro, que tentou vender a companhia — e uma nova retomada recente no Lula 3. Nestas idas e vindas, o fato é que ainda há um grande déficit de trabalhadores e trabalhadoras.
Por isso, a FUP e seus sindicatos filiados criticaram, de forma dura, a iniciativa unilateral da empresa de lançar um PDV que, segundo ela, teria como alvo 1.100 trabalhadores elegíveis, com janelas de desligamento de março a dezembro de 2026. O que o movimento sindical quer é o contrário: chamamento dos aprovados em concursos, como o de 2023.2, e e realização de novos processos seletivos.
É preciso garantir que haja uma transição geracional planejada, especialmente em uma área que envolve processos de longuíssimo prazo e conhecimento extremamente especializado. Qualquer petroleiro e qualquer petroleira sabe que a vivência na área é essencial em uma atividade que nem sempre cabe nos manuais, procedimentos e tutoriais.
Como afirmou a federação, em reunião recente com a gestão da empresa, “as direções sindicais enfatizaram a urgência de renovação dos concursos públicos que ainda estão válidos e a convocação de todos os cadastros de reserva dos aprovados”, além de ter apontado a incoerência de anunciar um PDV quando, por outro lado, lança edital para contratação de aposentados para o programa Refina Mentor, com o objetivo de treinar os trabalhadores das refinarias.
Não se faz uma Petrobrás grande sem petroleiros e petroleiras em número proporcional à sua grandeza.
Continua luta contra desimplantes injustos
Direções sindicais das entidades com bases offshore, com o Sindipetro-NF, continuam mobilizando a categoria na luta contra os desimplantes forçados de trabalhadores. Em reunião com a empresa, os sindicatos cobraram da Petrobrás a imediata suspensão dos desimplantes, mas a empresa não deu resposta assertiva. Além da suspensão imediata, as federações e sindicatos querem o estabelecimento de diálogo sobre o tema, com a verificação caso a caso. Em razão da truculência da gestão da companhia, a tendência é a de que as mobilizações cresçam nos próximos dias.
GT Química, Cetco, Baker e Lighthouse
Semana intensa de assembleias nas empresas do Setor Privado para que os trabalhadores e trabalhadoras deliberem sobre seus Acordos Coletivos. A rodada de consultas começou com a Baker, na segunda-feira (17), com assembleia às 15h, seguida de votação pelo prazo de 48 horas. Na terça-feira (18), as assembleias são da GT Química, às 10h, e da Cetco, às 14h, ambas seguidas de votação por 24 horas. E nesta quarta-feira (19), a assembleia é dos radiopera-dores da Lighthouse, às 10h, com votação aberta até às 17h. Todos os links das assembleias e do local de votação na plataforma Confluir, assim com os editais, estão disponíveis no site do Sindipetro-NF. As participações e filiações são fundamentais na luta.
Novo poço na Bacia
A Petrobrás informou na segunda-feira (17), por meio de nota, que identificou a presença de petróleo “de excelente qualidade” no pós-sal da Bacia de Campos, em poço exploratório no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. O poço está localizado a 108 km da costa de Campos dos Goitacazes, em profundidade d’água de 734 metros. A companhia é operadora do bloco com 100% de participação.
Medicina e odonto
A diretoria do Sindipetro-NF está mantendo diálogo, como em reunião agendada para esta terça-feira (18), às 15h (após o fechamento desta edição do Nascente), com profissionais das áreas de medicina e odontologia do Sistema Petrobrás, para discutir o enfrentamento a recentes mudanças pretendidas pela gestão da companhia. A empresa quer alterar, de modo unilateral, a jornada destes trabalhadores.
Primeiro ACT na RCS
Em uma votação marcada pela forte participação e pelo engajamento da categoria, os trabalhadores da RCS Tecnologia aprovaram, na semana passada, o 1º Acordo Coletivo de Trabalho, consolidando um passo histórico na organização da categoria. O resultado foi de 88,61% pela aprovação, 10,13% pela rejeição e 1,27% de abstenções. “A luta é coletiva, e este resultado mostra o compromisso de todos em avançar juntos”, destacou a diretora do Sindipetro-NF, Jancileide Morgado.
Pressão total nas mesas de negociações
Das Imprensas do NF e da FUP
Após as assembleias massivas e atos públicos que marcaram as últimas semanas, a categoria tem, nos próximos dias, o desafio de manter-se mobilizada para pressionar por avanços no Acordo Coletivo de Trabalho e em outras frentes de lutas, durante uma nova rodada de reuniões de negociação da FUP com a Petrobrás. Os encontros com a gestão da empresa seguem até o próximo dia 26 (veja calendário ao lado). No dia seguinte, a federação vai reunir o seu Conselho Deliberativo para avaliar os resultados das negociações e definir os próximos passos. Também no dia 26, às 19h30, a edição de novembro do programa NF ao vivo vai trazer as informações mais recentes sobre a Campanha Reivindicatória.
A retomada das negociações com a Petrobrás, já com a categoria em Estado de Greve, aconteceu no último dia 11, mesmo dia em que os trabalhadores e as trabalhadoras da Replan, Reduc, Regap e da Refinaria Abreu e Lima aderiram a mobilizações convocadas pelo movimento sindical. Na semana anterior, as mobilizações haviam ocorrido nas bases administrativas, com a de Imbetiba, em Macaé.
Na reunião do dia 11, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, chamou atenção dos representantes do Sistema Petrobrás para o resultado das assembleias, destacando que a categoria está mobilizada e indignada com as dificuldades que a gestão tem imposto ao processo de negociação coletiva, sob a alegação da necessidade de redução de custos. Ele tornou a enfatizar que esse argumento não se sustenta, sobretudo diante dos resultados recentes da empresa e da manutenção da política de distribuição de dividendos extraordinários.
O resultado do terceiro trimestre, anunciado semana passada pela Petrobrás, apontou um aumento de 23% do lucro líquido em relação ao segundo trimestre. No entanto, os trabalhadores, que produziram esse resultado, seguem sendo negligenciados em suas reivindicações, enquanto a diretoria da empresa libera mais R$ 12,16 bilhões para os acionistas. Somente este ano, já são R$ 32,6 bilhões de dividendos distribuídos, o que representa 34,5 % do lucro líquido obtido em 2025.
“É inadmissível que a Petrobrás pague R$ 12 bilhões de dividendos só no terceiro trimestre, enquanto corta postos de trabalho no Polo Bahia Terra, demitindo mais de 150 prestadores de serviço, sem explicação alguma, se não a redução de custos. Da mesma forma que é inadmissível que a empresa continue prejudicando aposentados e pensionistas com os equacionamentos da Petros que já poderiam ter sido resolvidos”, criticou Bacelar.
As direções sindicais afirmaram que não tem sentido a gestão da Petrobrás defender na mesa de negociação uma política de austeridade fiscal, usando como desculpa a queda momentânea dos preços do barril do petróleo, enquanto segue pagando altíssimos dividendos aos acionistas. O coordenador da FUP enfatizou que a distribuição da riqueza da Petrobrás precisa chegar aos trabalhadores e às trabalhadoras através de um Acordo Coletivo digno, com ganho real, que resgate direitos que foram perdidos e que valorize quem de fato constrói os resultados desta empresa.
Agenda petroleira
17/11 – Reuniões com o Sistema Petrobrás
13h – Relações Sindicais: regras para a realização de assembleias, liberações para atividades de representatividade coletiva, negociação coletiva x individual, regrar padrões que afetem cláusulas do ACT e vigência do Acordo.
15h – Prestação de Serviços: fundo garantidor, modelo de contratação e fiscalização, pacto global.
18/11 – Reuniões com o Sistema Petrobrás
09h – AMS: saldo devedor, retorno dos que perderam o plano, auditoria da AMS, fundo da AMS, auditoria externa.
13h – E&P: logística de embarque, ação do DSR, revogação dos desimplantes.
19/11 – Reunião em Brasília com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para tratar dos equacionamentos da Petros e da Pauta pelo Brasil Soberano.
24/11 – Reunião com o Sistema Petrobrás sobre os resultados da Pesquisa de Ambiência.
25/11 – Reuniões com o Sistema Petrobrás
09h – Parada de Manutenção.
14h – Frequência: saldo AF, banco de horas, jornadas (inclusive de médicos e dentistas) e HETT.
26/11 – Reuniões com o Sistema Petrobrás
09h – Benefícios: educacionais, licenças, auxílio transporte e alimentação fora da jornada de trabalho.
14h – SMS e Combate à Violência no Trabalho: fortalecimentos das CIPAs, recomposição de efetivos, combate ao assédio moral e sexual.
27/11 – Reunião do Conselho Deliberativo da FUP para avaliação das reuniões e definições dos próximos passos.
Transição energética: Lula propõe modelo que veio da FUP
Da Imprensa da FUP
Com participação em diversas atividades da COP30 e da Cúpula dos Povos, dirigentes da FUP e de seus sindicatos debateram em Belém a importância da participação social para que a Transição Energética Justa seja soberana e popular. Esse é um debate que a federação vem realizando já há alguns anos, junto com o Ineep e o Dieese, com contribuições de diversos setores da sociedade civil e de participações na COP27 (Egito) e COP28 (Dubai), que resultaram na elaboração do Plano de Transição Energética Justa para o Setor de Óleo e Gás, que tem sido defendido pelos petroleiros junto ao governo brasileiro.
Uma das propostas é a criação de um fundo de financiamento para a transição energética, vinculado à exploração da Margem Equatorial, cujo modelo foi apresentado pela FUP ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes dele anunciar na COP30 a criação de um fundo semelhante, a partir de recursos provenientes da exploração de petróleo. O anúncio foi feito no dia 7 de novembro, no segundo dia da Cúpula de Líderes, após 43 países aprovarem a Declaração de Belém.
“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento”, declarou Lula, afirmando que “o Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”.
SAIDEIRA
Consciência Negra: Programação potente no NF com arte, reflexão e formação
O Sindipetro-NF realiza nesta semana uma programação especial em celebração ao Mês da Consciência Negra, com atividades culturais, rodas de conversa e apresentações artísticas que destacam a luta, a memória e a resistência do povo negro.
De 17 a 19 de novembro, o público poderá prestigiar a exposição de quadros do artista Bernardo Beraldini, cuja temática central é a escravidão e suas marcas na sociedade contemporânea. Beraldini é artista visual nascido e criado em Macaé (RJ). Seu trabalho explora temas ligados à consciência negra, africanidade e ancestralidade, valorizando a memória e a identidade do povo negro. Por meio de pinturas e instalações, utiliza materiais simbólicos que expressam força, resistência e espiritualidade, transformando a arte em um instrumento de reflexão e afirmação cultural.
Escritores negros
No dia 18 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, a atividade será em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial de Macaé. O auditório do Sindipetro-NF será palco da roda de conversa “Escrevivências Negras: memória e resistência – Encontro de escritores negros”. O evento contará com a presença dos escritores Mestre Lago, Gérson Dudus, Te Costa e Raila Maciel, sob mediação da jornalista Conceição de Maria Rosa.
Carukango
Já no dia 19 de novembro (quarta-feira), a programação continua com Macaé Conta Carukango – Angu Antropofágico uma leitura crítica do texto do espetáculo com intervenções musicais dos Ogãs e apresentação de um recorte do espetáculo, que será encenada às 19h, seguida por uma roda de conversa com o diretor da peça, Ademir Martins. Em seguida, às 21h, na área externa haverá show da banda Só Samba, comandada pelo cantor Merica, com as participações especiais de Ellen Chaffin e Jo Wilme, encerrando as comemorações com muita música e celebração da cultura afro-brasileira.
Link para inscrições e mais informações no site do Sindipetro-NF.
TRANSPARÊNCIA Conselho Fiscal do Sindipetro-NF reunido na sede de Campos dos Goytacazes, nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18), analisa as contas da entidade.
NORMANDO
Dedução dos PEDs no IR
Sara Fagundes Guimarães da Silva*
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no dia 12 de novembro, que as contribuições extraordinárias pagas pelos participantes de entidades fechadas de previdência complementar, como a Petros, podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), respeitado o limite legal de 12%. A decisão, firmada no Tema 1.224, representa um avanço importante para participantes e assistidos que há anos arcam com o peso financeiro dos Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs).
A decisão do STJ não elimina o caráter oneroso e desigual desses equacionamentos, mas impede que os trabalhadores sejam punidos duas vezes, visto que além de pagar valores extraordinários para cobrir déficits, ainda era tributado sobre quantias que não representavam renda disponível. Dessa forma, o reconhecimento da possibilidade de dedução corrige uma distorção histórica que ampliava o prejuízo principalmente de aposentados e pensionistas.
Agora a medida irá beneficiar quem já possui processo judicial em curso e também quem ainda ingressará com ação. Além disso, permitirá que inúmeros processos suspensos que aguardavam o julgamento do tema 1.224 do STJ retomem sua tramitação com perspectivas de decisões favoráveis.
Outro ponto relevante é que participantes e assistidos que pagaram imposto a maior nos últimos cinco anos poderão pedir a restituição dos valores recolhidos indevidamente, para tanto, é necessário ação judicial.
Apesar desse avanço, é fundamental reafirmar que a luta por um sistema previdenciário complementar mais justo continua. Os equacionamentos, da forma como vêm sendo implementados, transferem aos trabalhadores a responsabilidade por déficits que não criaram e que poderiam ter sido evitados com gestão responsável e fiscalização eficiente.
A conquista é significativa, mas a luta permanece. Não fique parado na busca por seus direitos!
* Assessora jurídica do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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