Nascente 1420

O ano começa sob fortes tensões no cenário internacional e com reflexos diretos para os povos da América Latina. A invasão dos Estados Unidos à Venezuela, com o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, escancarou uma política imperialista que ignora o direito internacional e afronta a soberania dos países da região. A declaração do presidente Donald Trump, ao afirmar que seu interesse é o petróleo venezuelano, revela que não se trata de defesa da democracia, mas de interesses econômicos e geopolíticos.

Esse episódio acende um alerta para todo o continente. A América Latina, historicamente uma zona de paz entre seus países, volta a ser tratada como quintal estratégico de potências estrangeiras. Se hoje a soberania venezuelana é violada, amanhã podem ser colocadas em risco as riquezas brasileiras, o pré-sal e o controle sobre nosso subsolo. Defender a Venezuela é, também, defender o Brasil.

No plano interno, o dia 8 de janeiro reafirmou a importância da memória e da mobilização popular. Milhares de pessoas foram às ruas para lembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado e dizer não aos ataques antidemocráticos. Foram atos em defesa da democracia, da soberania nacional e contra projetos que relativizam crimes contra o Estado Democrático de Direito, como o PL da Dosimetria. A democracia se defende todos os dias, nas ruas, nos sindicatos e nas instituições.

Para a categoria petroleira, 2026 será um ano decisivo. Além dos desafios permanentes na defesa de direitos, da Petrobrás pública e do conteúdo nacional, o Norte Fluminense viverá um processo eleitoral no Sindipetro-NF, momento fundamental para o debate de projetos, rumos e estratégias de luta. Também será um ano de eleição presidencial, em que novamente estará em jogo o modelo de país, a soberania energética e o papel do Estado.

Diante desse cenário, a organização, a unidade e a consciência política da categoria serão essenciais. O Sindipetro-NF seguirá firme na defesa da democracia, da soberania nacional e dos interesses da classe trabalhadora, no Brasil e na América Latina. Vigilância, mobilização e luta seguirão sendo nossas principais ferramentas.

O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Superior Energy para Assembleia Geral de que será realizada de forma virtual, no próximo dia 15 de janeiro. A assembleia terá primeira convocação às 15h com votação aberta por 24 horas, por meio da plataforma Confluir.

Na pauta da assembleia estão:- Apreciação e votação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2026 e Deliberação sobre a aprovação do estado de assembleia permanente, caso a proposta apresentada pela empresa seja rejeitada, permitindo novas discussões e encaminhamentos.

O Sindipetro-NF reforça a importância da participação de todos os trabalhadores da Superior Energy, uma vez que as decisões tomadas impactam diretamente as condições de trabalho, direitos e garantias da categoria.

O Sindipetro-NF iniciou um modelo piloto de hospedagem subsidiada no Hotel Royal Urban, em Macaé, para os trabalhadores e trabalhadoras em regime offshore.A principal mudança é a emissão de cupom pelo próprio filiado na “Área do Filiado” do site,  antes do contato com o hotel.  O cupom não é garantia de reserva, isso depende da disponibilidade do hotel. Esse benefício pode ser utilizado uma vez no embarque e outra no desembarque. Diárias adicionais por problemas no embarque são de responsabilidade da empresa.

É com pesar que o Sindipetro-NF comunica o falecimento de Maurício Ramos Vasconcellos, no último dia 10, aos 64 anos. O corpo foi velado ainda no sábado na Capela Viagem da Paz, em Campo dos Goytacazes e o sepultamento realizado no Cemitério do Caju, no mesmo dia.

Petroleiro aposentado, Ramos era conhecido por ser um ótimo amigo, tranquilo e muito alegre. Ele deixa esposa e dois filhos. A diretoria do Sindipetro-NF se solidariza com familiares, amigos e ex-companheiros de trabalho neste momento de dor.

O ator Wagner Moura fez história ao vencer o Prêmio Golden Globe 2026 de Melhor Ator em Filme de Drama, por sua atuação no filme O Agente Secreto, durante a cerimônia realizada neste domingo (11). É a primeira vez que um ator brasileiro conquista a categoria.

O longa retrata um período da ditadura militar no Brasil, onde  Moura interpreta um professor universitário que foge de SP para Recife por conflitos com um grande industrial e uma patente.

Uma calculadora do Dieese permite que trabalhadores visualizem, de forma prática, o impacto da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para salários de até R$ 5 mil, além da redução de alíquotas para rendas de até R$ 7.350. A medida, já em vigor, foi adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a mudança, trabalhadores podem ter um ganho anual de até R$ 4,2 mil, valor próximo a um 13º salário extra. Acesse a calculadora do Dieese: https://www.dieese.org.br/calculadoraIR.html

As conquistas obtidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria petroleira vão muito além dos reajustes econômicos. Elas se traduzem em mais proteção social, mais tempo para a família e mais segurança em momentos de vulnerabilidade. Na primeira matéria da série sobre os avanços garantidos no ACT, o Sindipetro-NF destaca os benefícios conquistados, que representam ganhos concretos no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás.

Um dos avanços mais imediatos é a redução da participação do empregado no auxílio deslocamento/vale-transporte, que caiu de 6% para apenas 2% do salário básico. A medida significa mais renda disponível todo mês, especialmente para quem depende do transporte público para chegar ao trabalho.

Na área do cuidado e da inclusão, o ACT ampliou significativamente os direitos de mães, pais e responsáveis. Trabalhadores com filhos com deficiência (PCDs) passam a ter garantido o abono de até 240 horas por ano para acompanhamento em consultas e tratamentos, reconhecendo que o cuidado também é trabalho e exige tempo e presença.

A licença paternidade foi outro ponto fortalecido. O acordo garante 15 dias de licença, mesmo quando o empregado não consegue cumprir o prazo de dois dias para solicitar os 30 dias já previstos anteriormente. Além disso, em casos de internação do recém-nascido, a licença pode ser estendida por até duas semanas, assegurando o acompanhamento familiar em momentos delicados.

O ACT também avançou na proteção às diversas configurações familiares. Pais em processo de adoção passam a ter direito a 30 dias de licença paternidade, inclusive nos casos de adoção de crianças com 12 anos ou mais. Para quem está em processo de adoção, foi garantido ainda abono de até 21 dias, reconhecendo as demandas legais, emocionais e logísticas desse período.

Outro avanço histórico diz respeito aos trabalhadores que não são amparados pela licença-maternidade previdenciária. Nesses casos, a empresa garante 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60 dias, contemplando diferentes composições familiares, inclusive situações em que há ação judicial para reconhecimento da parentalidade ou quando ocorre o falecimento da companheira genitora até os seis meses de vida da criança.

O acordo também reforça a proteção às famílias em momentos de perda e tragédia. O auxílio funeral passa a ser de R$ 5.900, pago à família em qualquer situação. Já o autosseguro foi fixado em R$ 400 mil, garantindo amparo financeiro aos familiares em casos de acidente de trabalho fatal ou aposentadoria por invalidez.

Esses avanços mostram que o ACT não trata apenas de números, mas de vidas, famílias e dignidade. Ao assegurar direitos que acompanham o trabalhador em todas as fases da vida — do nascimento à proteção em situações extremas —, a categoria reafirma a importância da organização coletiva e da luta sindical.

O Sindipetro-NF disponibilizou em seu site os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2025–2027 da Petrobras e da Transpetro. Os documentos reúnem as cláusulas, direitos e condições negociadas para o período, garantindo transparência e acesso à informação para toda a categoria. A orientação é que as trabalhadoras e os trabalhadores consultem os textos completos para conhecerem em detalhes os avanços, manutenções de direitos e demais pontos do acordo.

– Auxílio alimentação (Benefício Mercado) – pagamento mensal de R$ 400,00 no vale alimentação a todos os empregados, inclusive os que não recebem VA;

– Auxílio deslocamento – participação do empregado cai de 6% para 2%;

– Vale transporte – participação do empregado cai de 6% para 2%;

– Benefícios educacionais – alteração dos limites de idade; exclusão das regras de reprovação e inclusão de beneficiários com impedimento legal para adoção.

– Acompanhamento de filhos PCDs em consultas e tratamentos – abono de até 240 horas por ano;

– Licença paternidade – ampliação do direito.

– Extensão da licença paternidade;

– Licença paternidade para adoção de 30 dias;

– Autosseguro de 400.000,00 para a família, em casos de acidentes de trabalho fatais, ou aposentadoria por invalidez.

Apesar do ACT do Sistema Petrobrás já ter sido assinado no dia 6 de janeiro, na próxima quarta, 14, o Coordenador do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, comparecerá ao TST –  Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília para o encerramento do dissídio coletivo.

Foi marcada uma audiência de conciliação para 2/1, mas como as partes assinaram o acordo coletivo de trabalho de forma negocial e com isso, encerraram  a greve da categoria iniciada em 15/12, o dissídio que aconteceria na Justiça será encerrado oficialmente.

A diretoria do Sindipetro-NF encaminhou ofício à Petrobras cobrando a imediata abertura de uma Comissão de Análise de Acidente para apurar o pouso forçado de um helicóptero ocorrido na última sexta-feira (2/01), no litoral de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

O incidente envolveu uma aeronave da empresa aérea Omni, que realizou um pouso forçado na água a cerca de 19 milhas da costa (aproximadamente 30 quilômetros), enquanto retornava ao aeroporto de Cabo Frio. O helicóptero transportava oito pessoas e operava em voo a serviço da empresa Technip, contratada da Petrobras. Todos os ocupantes conseguiram sair da aeronave em segurança e o resgate foi realizado por um helicóptero salva-mar da Marinha do Brasil. Até o momento, não há confirmação oficial sobre as causas do acidente nem registro de feridos.

No documento enviado à estatal, o Sindipetro-NF destaca que se trata de um acidente grave, com alto potencial de risco, e considera imperiosa a criação de uma comissão específica para análise do ocorrido, com a participação do sindicato, nos moldes de outras comissões já instauradas anteriormente para apuração de acidentes envolvendo transportes de empresas contratadas.

O sindicato também lembra que a Omni é a mesma empresa aérea que presta serviços regularmente à Petrobras, o que reforça a necessidade de total transparência e rigor na apuração dos fatos.

O Sindipetro-NF orienta os trabalhadores a não assinarem nenhum termo de desimplante enquanto seguem em curso as negociações com a Petrobras para a revisão de todos os casos registrados nos últimos meses. A recomendação também se estende àqueles que eventualmente já tenham recebido valores decorrentes do procedimento: o sindicato alerta para que não utilizem o dinheiro, já que, havendo reversão do desimplante, os recursos deverão ser devolvidos.

A entidade intensificou a cobrança à Petrobras diante da apreensão gerada entre os trabalhadores após desligamentos ocorridos em dezembro e da previsão de novos desimplantes para janeiro de 2026. Segundo o coordenador-geral do sindicato, Sérgio Borges, durante a recente campanha da categoria foi conquistado o compromisso formal da empresa de reavaliar todos os casos.

Esse compromisso já foi acionado pelo Sindipetro-NF, que encaminhou ofício à Petrobras cobrando providências tanto sobre os desimplantes quanto sobre as orientações relativas ao apontamento de frequência dos dias de greve.

Os casos de desimplante em análise dizem respeito aos trabalhadores que acessaram o site do Sindipetro-NF e preencheram o formulário disponibilizado pela entidade, relatando suas situações. As informações reunidas resultaram em um relatório com a lista nominal dos trabalhadores afetados, anexado ao ofício enviado à Petrobras. A expectativa é que essa discussão ocorra ainda nesta semana.

O Coordenador do Sindipetro-NF, Sergio Borges, participou no dia 8 de janeiro de um ato em defesa da democracia, que relembrou a tentaiva de golpe que o país sofreu na mesma data, no ano de 2023.

Ao contrário do que os pregadores do liberalismo como religião aduzem, com certo cinismo estratégico, as incontáveis intervenções belicistas perpetradas por Washington jamais ocorreram por uma suposta vocação divina do Império em exportar “democracia” ou “liberdade”, em abstrato, ao resto do Mundo.

O sequestro de Nicolás Maduro, em um evento de agressão externa sem precedentes, inicialmente, operacionalizou-se através do subterfúgio de ligações do presidente vizinho com cartéis de drogas inexistentes, mas que diante de uma crise de sincericídio , frente ao crivo de uma jurisdição ilegítima, o próprio factóide da acusação natimorta foi retirado.

O ponto de partida fantasioso e a ideologia colonial que subsistem nas disputas imperialistas já foram desnudados há mais de um século por Lênin, além de outros teóricos e militantes da luta anti-colonial.

Mas para os asseclas da Casa Branca que se recusam a retirar o véu supostamente civilizador de processos de pilhagem e agressão estrangeira, dessa vez podem ouvir diretamente de Donald Trump em alto e bom tom: é pelo petróleo!

Não foi cumprida a cartilha de se justificar a invasão e a pilhagem de países ‘não alinhados’ através de mentiras como a presença de armas de destruição em massa, ameaças à ‘Segurança Nacional’ ou ligações de líderes a grupos terroristas anteriormente financiados pela CIA.

E é por isso que de Monroe a Clinton; Bush; Obama e Biden,  o atual operador da máquina de guerras deixa de lado as justificativas ‘benfeitoras’ para o exercício do domínio de povos.

A escalada militar no Caribe transitou em muito pouco tempo de ações de pirataria com o sequestro de navios petroleiros,  abatimento de embarcações e sequestro de tripulantes para o atentado contra a soberania da Venezuela e ameaças explícitas contra Colômbia, Cuba ou qualquer país que se aventure a tentar exercer a própria autonomia.

Para além, reuniões entre o alto escalão do governo estadunidense com executivos dos principais conglomerados de empresas do setor petrolífero remontam a partilha de nações e usurpações de riquezas em toda América do Sul.

Marco Rubio, à frente do Departamento de Estado dos EUA, cita abertamente nosso continente como o seu quintal e sob sua esfera de influência e ditames.

Todo esse cenário facilita a análise crítica ao passo que dificulta a defesa da barbárie pela vasta gama de submissos que rifam os próprios países e que atuam como porta-vozes e artífices de privatizações de setores públicos e entrega de riquezas minerais a esses mesmos conglomerados e cartéis.

A dinâmica do capitalismo atual exprime a contradição entre países imperialistas de um lado, e de outro, países que embora formalmente independentes do ponto de vista jurídico, permanecem materialmente subjugados, em uma modernização da relação metrópole-colônia.

Conforme a conjuntura, em especial em períodos em que a hegemonia das grandes potências é posta em cheque, o verniz republicano e os princípios basilares e mitos fundadores dos Estados Modernos são relativizados. Apela-se, por fim, ao fascismo como o último recurso do sistema capitalista em crise.

O cenário alarma o nosso quadro nacional, não somente pela proximidade geográfica, mas em especial por partilharmos um histórico de formação econômica similar e por vivenciarmos diversos ataques à Petrobrás, assim como a paulatina entrega de grandes reservas petrolíferas ao capital estrangeiro.

Assim, mais do que nunca, é necessário entender que pelo petróleo, os mesmos agentes visam comprometer a nossa soberania e que defender a Petrobrás é defender o Brasil.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]