Representantes do movimento sindical petroleiro se reuniram, nesta quinta-feira (16), com a deputada federal Erika Kokay, relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, para discutir estratégias que viabilizem o avanço da proposta na Câmara dos Deputados.
A reunião, realizada no gabinete da parlamentar, em Brasília, contou com a participação do coordenador-geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, que destacou a importância da mobilização para garantir a inclusão da categoria petroleira no projeto.
“A gente foi dialogar com a relatora para ver caminhos de recolocar o projeto em pauta e avançar na tramitação. A conversa foi positiva e já saímos com algumas tarefas, como buscar apoio de parlamentares e mobilizar a categoria nos estados”, afirmou.
O dirigente explicou que o projeto chegou a ser retirado de pauta recentemente, o que reforça a necessidade de articulação política para sua retomada.
“Agora é um momento de mobilização. Precisamos dialogar com deputados, com as lideranças e também com os trabalhadores, para que cada um pressione seus representantes e ajude a destravar o projeto”, ressaltou.
Segundo Borges, a expectativa é que, nas próximas semanas, novas reuniões ocorram já com o objetivo de recolocar a proposta na agenda de votações.
Também participaram da reunião a diretora do Sindipetro-NF, Bárbara Bezerra, e os também diretores da entidade Marcos Botelho e Eider Siqueira.
Relembre o PLP/2023
O PLP 42/2023 trata da regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de periculosidade, tema que ganhou ainda mais relevância após as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência de 2019.
Entre os principais pontos da proposta está a redução da idade mínima para aposentadoria especial, que pode chegar a 48 anos em determinadas atividades, além da exigência de tempo de exposição entre 15 e 25 anos, conforme o grau de risco.
O projeto também propõe o retorno do cálculo do benefício com base em 100% da média das contribuições, revertendo perdas impostas pela legislação atual.
Outro destaque é a ampliação das categorias contempladas, incluindo trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, além de atividades perigosas, como vigilantes, eletricitários, aeronautas e petroleiros que atuam em ambientes com substâncias cancerígenas.
A proposta já avançou em comissões da Câmara, com parecer favorável na Comissão de Previdência e Assistência Social e também na Comissão de Finanças e Tributação, onde a relatora apresentou voto pela aprovação.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, além de ser aprovado no plenário da Câmara e no Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
Para o movimento sindical petroleiro, a aprovação do PLP 42/2023 representa um passo importante na reconstrução de direitos e no reconhecimento das condições de trabalho da categoria, especialmente em atividades que envolvem riscos à saúde e à vida.
