Os recentes atentados terroristas orquestrados pelas oligarquias bolivianas contra o governo popular democrático de Evo Morales confirmam que as elites são capazes de tudo para manter seus privilégios, inclusive ocupar e destruir patrimônios públicos, campos de petróleo e gasodutos, como fizeram nos últimos dias. Inconformadas com as reformas sociais realizadas pelo governo da Bolívia, que têm como base as políticas de nacionalização dos recursos naturais, as oligarquias do Departamento de Santa Cruz (região oriental do país, cujas elites sempre se beneficiaram com os recursos do petróleo) vêm liderando um movimento separatista, totalmente ilegal e com cunhos fascistas, no intuito de tentar dividir o país para enfraquecer Evo Morales. Se negam a reconhecer a nova Constituição da Bolívia e não admitem o apoio expressivo da população ao governo de um indígena e, ainda por cima, ex-sindicalista.
Além do racismo e das diferenças ideológicas que têm com o presidente Evo Morales, as oligarquias bolivianas, historicamente submissas às multinacionais e aos interesses dos Estados Unidos e Europa, não admitem que parte das riquezas geradas pelo petróleo, gás natural e minérios seja destinada em benefício da população. Esta é grande disputa que está por trás dos distúrbios dos últimos dias, que o governo boliviano muito apropriadamente denunciou como tentativa de golpe de Estado. Os grupos de manifestantes (a maioria estudantes e jovens brancos de classe média), a serviço das elites de Santa Cruz, ocuparam um campo petrolífero e uma estação de gás natural, provocando a explosão de um gasoduto. A “reivindicação” deles é que Evo Morales devolva aos departamentos governados pelas oligarquias os milhões de dólares em royalties que foram realocados para a área de previdência social.
Para defender seus interesses e privilégios, a elite boliviana não mediu conseqüências: causou prejuízos imensos à população boliviana e interrompeu parte do gás que é fornecido ao Brasil e à Argentina. Um verdadeiro atentado terrorista e golpista! Nem durante os três anos da Guerra do Gás – quando o povo boliviano foi às ruas pela nacionalização dos energéticos do país – que resultou no assassinato de 30 manifestantes e na derrubada de três governos, a população da Bolívia colocou em momento algum em risco a distribuição do gás e a segurança operacional dos campos de petróleo e gasodutos. Também durante o processo de nacionalização das reservas bolivianas, Evo Morales manteve o fornecimento de gás para o Brasil, apesar de toda pressão da nossa mídia e empresários para que o país interviesse militarmente na Bolívia.
O que assistimos, portanto, é o radicalismo das oligarquias bolivianas para fazer valer seus privilégios. Uma realidade que não é diferente no Brasil, onde as elites também tentam de tudo para manter a legislação do setor petróleo a serviço de seus interesses. Que o exemplo boliviano nos sirva de lição para fortalecermos ainda mais a luta para que o Estado brasileiro retome o controle sobre nossas reservas de petróleo e gás, destinando ao povo as riquezas do Pré-Sal.
Atos de lançamento da campanha salarial reafirmam compromisso dos petroleiros com a soberania
No último dia 05, os trabalhadores do Sistema Petrobrás realizaram uma série de atos pelo país afora, abrindo oficialmente a campanha salarial 2008, que tem como tema Soberania e Valorização do Trabalhador. Além de discutir as principais reivindicações da categoria, os petroleiros debateram, principalmente, a necessidade de uma ampla mobilização nacional para garantir o controle estatal e social das reservas do Pré-Sal.
As primeiras rodadas de negociação com a Petrobrás e subsidiárias ocorrerão nesta terça, 16, e quarta-feira, 17, às 14 horas, na sede da empresa. Este ano, a negociação terá como foco as reivindicações econômicas, através de um aditivo ao atual Acordo Coletivo, cujas cláusulas sociais têm validade até agosto de 2009. O Dieese divulgou o Índice de Custo de Vida do período – 6,97% e o sub-item Alimentação Fora de Casa – 12,87%, índice reivindicado para reajustar o Auxílio Almoço. Além da inflação do período, a categoria quer 5% de aumento real, mesmo índice reivindicado pelos bancários.
Cumprimento do acordo – conforme aprovado no XIV Confup e referendado nas assembléias pela categoria, a pauta de reivindicações cobra também as pendências do atual acordo que ainda não foram resolvidas pela Petrobrás: regimes de trabalho confinados, auxílio ensino superior, inclusão de pai e mãe na AMS, avanço automático de níveis (conforme garantido no PCAC), aposentadoria especial, reenquadramento dos níveis dos trabalhadores anistiados por participação nas greves de 94 e 95, convênio com a CEF para financiamento habitacional, Plano Petros 2 para os trabalhadores da Petrobrás Transporte.
Petrobrás Transporte
A FUP reuniu-se no último dia 09 com o presidente da Petrobrás Transporte, Sérgio Machado, e o diretor de Terminais e Oleodutos, Cláudio Campos, para cobrar soluções para uma série de demandas dos trabalhadores. A implementação do Plano Petros 2, o vínculo com o Compartilhado da Petrobrás, as terceirizações de operadores e fiscais de contratos, a redução do quadro mínimo dos efetivos e a volta dos placares de acidentes foram algumas das questões pontuadas pela FUP na reunião. O presidente da subsidiária se prontificou a verificar todas as reivindicações e apresentar soluções para os problemas identificados pela Federação. Leia matéria completa na página da FUP: http://www.fup.org.br/noticias.php?id=1839
TBG
A FUP protocolou ofício junto à Gerência de Recursos Humanos da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), empresa do Sistema Petrobrás, cobrando o agendamento urgente de uma reunião para tratar das pendências dos trabalhadores da subsidiária. A FUP já havia cobrado à Gerência de RH da Petrobrás o pagamento da PLR destes petroleiros, que até hoje não receberam a sua participação no lucro da empresa e continuam sem Acordo Coletivo de Trabalho.
A Federação espera que estas pendências sejam resolvidas o mais rápido possível, pois é um absurdo existir no Sistema Petrobrás trabalhadores com acordos em aberto, sem garantias de benefícios e das condições de trabalho e salários, em situação totalmente diferenciada em relação aos demais petroleiros.
Unidade na luta pela reincorporação da Refap
Um dos mais violentos ataques sofridos pela Petrobrás no governo FHC foi a venda de 30% da Refap durante a questionável operação de troca de ativos com a Repsol/YPF, em 2001. A unidade da categoria na luta contra o desmantelamento da empresa, através da campanha Privatizar faz mal ao Brasil, e outras mobilizações nacionais lideradas pela FUP, freou as aspirações privatistas dos tucanos e pefelistas. É também a unidade nacional dos petroleiros que tem impedindo a Petrobrás de reduzir ou diferenciar os direitos dos trabalhadores da Refap, como tentou várias vezes nas campanhas reivindicatórias. Esta é uma questão de honra para a FUP e todos os seus sindicatos. Seja nos acordos coletivos, no PCAC ou nos acordos de PLR, a Federação jamais permitiu que a Refap diferenciasse direitos e conquistas. A luta por um acordo único para todo o Sistema Petrobrás é uma bandeira histórica da FUP.
Portanto, neste momento histórico, quando o governo brasileiro, pela primeira vez nos últimos 11 anos, coloca em pauta a discussão de uma nova legislação para o setor petróleo, a unidade da categoria petroleira é fundamental para avançarmos na luta pela reincorporação da Refap. Diferentemente da Petrobrás Transporte, subsidiária criada a partir de um artigo da atual lei 9478/97, que impôs a segregação das atividades de transporte de petróleo, derivados e gás natural, a venda de 30% da Refap não está diretamente relacionada à legislação. Mas é uma questão que tudo tem a ver com o atual momento de debate nacional, que coloca em xeque toda a política privatista do setor petróleo, herdada do governo FHC. Portanto, essa é a hora de avançarmos nesta luta, fortalecendo, cada vez mais, a unidade de todos os petroleiros em torno desta bandeira histórica.
Por isso, é imprescindível que os petroleiros do Rio Grande do Sul, muitos deles admitidos já sob a égide da Refap S.A., se integrem a esta campanha nacional e não permitam que os divisionistas coloquem em risco esta luta. Apesar de todas as difamações e atitudes inconseqüentes e unilaterais no sentido de desfiliação da FUP, a Federação seguirá adiante em sua luta pela reincorporação da Refap. Conclamamos, portanto, todos os trabalhadores da refinaria a se mobilizarem contra a divisão que está sendo imposta à revelia da categoria, que até hoje não foi sequer consultada sobre a desfiliação deste sindicato de tantas lutas e tradições.
FUP discute situação da Refinaria Ipiranga
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes e o presidente do Sindipetro Rio Grande e diretor da Federação, José Marcos Olioni, participaram no último dia 08, de uma reunião na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o futuro da refinaria Ipiranga e a situação de seus trabalhadores. A refinaria está há 120 dias com dificuldades de processamento, aumentando ainda mais a insegurança dos petroleiros, que temem perder seus empregos.
A FUP e o Sindipetro Rio Grande cobraram o compromisso assumido pela Petrobrás e demais acionistas da Ipiranga (Grupo Ultra e Brasken) de que a operacionalidade da refinaria seria garantida. O presidente do Conselho de Administração da refinaria, João Oderich, reafirmou esse compromisso e informou que a Ipiranga receberá nos próximos dias uma carga de petróleo, voltando a operar. Ele propôs uma nova reunião para início de outubro, quando apresentará um plano de investimentos para garantir à Ipiranga um novo nicho de atuação. Os dirigentes sindicais ressaltaram a urgência da garantia operacional da refinaria, assim como dos postos de trabalho.
