O Brasil precisa da sua assinatura! Projeto de lei de iniciativa popular pelo controle estatal e social do petróleo

Da Imprensa da FUP

 

A FUP e seus sindicatos estão implementando uma campanha nacional, envolvendo as centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes, parlamentares, intelectuais e vários outros segmentos da sociedade civil organizada no debate pelo controle estatal e social das nossas reservas de petróleo e gás. Uma de nossas frentes de luta é a coleta de 1 milhão e 300 mil assinaturas para encaminharmos ao Congresso nacional um projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo degarantir que as riquezas do pré-sal sejam de fato do povo brasileiro. 

 

A Federação luta por um marco regulatório que se contraponha à atual Lei 9.478, criada em 1997 pelo governo neoliberal de FHC, que tantos prejuízos tem causado ao Brasil. Por isso, estamos lançando em todo o pais este abaixo assinadopara que possamos apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, visando à consolidação do monopólio estatal do petróleo e a reestatização da Petrobrás, garantindo o fim das concessões para exploração das jazidas brasileiras de petróleo e gás e a destinação social dos recursos gerados por estas atividades.

 

A FUP e seus sindicatos, portanto, convocam todos os petroleiros e petroleiras a abraçarem mais uma vez esta causa em defesa da soberania nacional, bandeira que sempre balizou as lutas da nossa categoria. Os empresários, as multinacionais, a mídia e os políticos que representam estes segmentos já deixaram claro que são contra mudanças na Lei do Petróleo. Portanto, é imprescindível que a classe trabalhadora se organize e se mobilize para esta luta, pois, só assim, poderemos garantir a soberania energética do país e o controle estatal e social das riquezas do pré-sal. Nossa categoria deve ser protagonista deste momento histórico.

 

Como participar

 

O abaixo assinado pelo projeto de lei que defendemos pode ser acessado na página da FUP(http://www.fup.org.br/plebiscito/abaixo_%20assinado_presal2.pdf). Precisamos coletar 1,3 milhão de assinaturas para encaminharmos ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular. Portanto, imprima o abaixo assinado e  divulgue-o para todos os seus companheiros de trabalho, amigos, vizinhos e familiares. Os formulários preenchidos devem ser entregues ao seu sindicato ou diretamente à FUP.

 

Imprensa do NF – 04/09/08