Petroleiros discutem propostas para o novo marco regulatório

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O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) fará a sua primeira reunião na segunda-feira, 25 de agosto, tendo como pauta específica as propostas do movimento sindical para o novo marco regulatório do setor petróleo. Tanto a FUP quanto a CUT (Central Única dos Trabalhadores) apontaram em seus principais fóruns de decisão que os trabalhadores devem intervir na construção do novo marco regulatório, envolvendo toda a sociedade neste debate para que as mudanças na legislação do setor ocorram no sentido de garantir a soberania energética do país, o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás e a utilização das riquezas em benefício da população.

 

A FUP historicamente tem lutado pelo fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa pública e pelo controle social das riquezas geradas pelo petróleo brasileiro. Estes são os principais eixos que irão balizar as propostas que serão debatidas na segunda-feira, 25, pelos sindicatos filiados à Federação. O XIV Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros aprovou no dia 03 de agosto mudanças importantes no estatuto da FUP. Uma delas é a criação de um Conselho Deliberativo, através do qual os sindicatos filiados à Federação passam a ter a prerrogativa de formular políticas e definir ações a serem implementadas pela direção da FUP. No dia 25, este Conselho se reunirá pela primeira vez para deliberar sobre um tema de extrema relevância para a sociedade brasileira.

 

O Conselho Deliberativo da FUP é composto pelos 15 diretores da Executiva Nacional da Federação e representantes de cada um dos 13 sindicatos filiados. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos) e a assessoria jurídica da FUP acompanharão a reunião, apresentando estudos técnicos que auxiliarão na construção das propostas do movimento sindical petroleiro para o novo marco regulatório do setor petróleo.

 

FUP quer ser ouvida pela Comissão Interministerial

 

Discutir uma nova legislação para o setor petróleo e continuar permitindo que as multinacionais se apropriem das reservas do país é no mínimo incoerente. É fundamental, portanto, que o governo suspenda imediatamente as rodadas de licitação dos blocos petrolíferos. A FUP deixou claro o seu posicionamento em relação a esta questão em recentes reuniões que teve com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli (no último dia 13), e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), no final de julho. A Federação também cobrou a participação dos trabalhadores nos debates feitos pela Comissão Interministerial criada pelo presidente Lula para estudar um novo marco regulatório para o setor petróleo. Os ministros se comprometeram a interceder para que as propostas da FUP sejam apresentadas à Comissão.

 

Contatos com a Direção da FUP

 

O novo coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, quer apresentar à imprensa as propostas do movimento sindical para a nova legislação do setor petróleo, se dispondo a esclarecer e a debater com os jornalistas a visão dos trabalhadores sobre este tema, que é de fundamental importância para o desenvolvimento do país. Seu telefone de contato é (21) 7674-1786 ou (11) 7851-7712. Maiores informações também podem ser obtidas com o diretor de Comunicação da FUP, Marlúzio Ferreira Dantas – (21) 7672-8168 – ou através da Assessoria de Imprensa da Federação, nos telefones (21) 3852-5002 ou 7672-8163 (Alessandra Murteira).