Construir um novo marco regulatório para o setor petróleo, alterar a política de saúde e segurança da Petrobrás, reconstruir a unidade nacional da categoria e avançar na organização sindical dos trabalhadores do setor privado e dos aposentados e pensionistas. Estes foram os principais eixos apontados pelo XIV CONFUP para a nova gestão da FUP, que tem na Coordenação João Antônio de Moraes.
Realizado em Formosa, no Espírito Santo, entre os dias 01 e 03 de agosto, o Congresso contou com a participação de 272 delegados credenciados, que aprovaram um manifesto ao povo brasileiro, conclamando a sociedade a integrar-se à luta da categoria por uma nova legislação para o setor petróleo, que tenha como foco a defesa da soberania nacional, a sustentabilidade ambiental e a integração latino-americana.
Os petroleiros deliberaram sobre as campanhas reivindicatórias e questões específicas da categoria, como saúde, segurança, previdência e condições de trabalho. A FUP irá protocolar esta semana na Petrobrás o aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2007-2009 com as reivindicações econômicas deliberadas pelo CONFUP, tendo como base a reposição da inflação do período (ICV/Dieese) e 5% de ganho real. Conforme também foi deliberado pelo Congresso, a Federação reivindicará outras questões do Acordo que têm impacto econômico para os trabalhadores, assim como as pendências da campanha passada. Os delegados do XIV CONFUP também aprovaram a criação da Rede de Trabalhadores da Transpetro e a organização do I Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras.
Mexicanos dizem não à privatização da Pemex
Assim como em toda a América Latina, o povo mexicano está mobilizado para defender a soberania energética do país. A consulta popular feita pela frente partidária de esquerda aponta que 85% dos mexicanos são contra a reforma proposta pelo presidente Felipe Calderón, que pretende abrir todas as atividades da estatal Pemex à participação das empresas privadas, nacionais e estrangeiras.
A tentativa de privatização da maior petrolífera da América Latina está sendo veementemente rechaçada pela população, sindicatos, movimentos sociais e pelas forças políticas progressistas do México. A consulta popular já foi feita em 11 dos 32 estados do país e prossegue nos dias 10 e 24 de agosto nas regiões sul, sudeste e norte. Mais de 800 mil mexicanos foram consultados até o momento e 85% deles disseram não à reforma privatista de Calderón.
Luta pela soberania – Na década de 30, o povo mexicano se mobilizou e nacionalizou todas as reservas de petróleo do país, criando a Pemex. A luta mexicana tornou-se referência para os demais povos da América Latina e inspirou os patriotas brasileiros a lançarem a campanha O Petróleo é Nosso, que resultou na criação da Petrobrás.
Em seu discurso na solenidade de abertura do XIV CONFUP, a diretora do Sindicato de Eletricitários do México, Norma Moreno, ressaltou a importância da resistência do povo mexicano à privatização da Pemex, destacando que a classe trabalhadora deve estar sempre na vanguarda da luta pela soberania. “Vivemos no México 25 anos de privatização, que resultou na entrega de mais de mil empresas públicas às multinacionais, como telefônicas, ferrovias, minas, portos, aeroportos e bancos. Agora, estão privatizando a indústria elétrica e querem fazer o mesmo com a nossa maior estatal que é a Pemex”, revelou a sindicalista.
Congresso aprova alterações no Estatuto da FUP
Além de deliberar sobre as lutas, organização e reivindicações da categoria petroleira, o XIV CONFUP aprovou mudanças importantes no Estatuto da Federação. A direção da FUP passa a ter mandatos de três anos, como ocorre com as gestões dos sindicatos, e será eleita no Congresso Nacional, que também passa a ser realizado a cada três anos. No intervalo entre um congresso e outro, o principal fórum de deliberação da categoria passa a ser a Plenária Nacional, que será realizada anualmente. Outra mudança estatutária importante que foi aprovada é a transformação do atual Conselho Consultivo da FUP em Conselho Deliberativo e a organização das oposições sindicais reconhecidas pela Federação.
O estatuto da FUP era oriundo do Comando Nacional dos Petroleiros, organização que antecedeu a Federação. As mudanças no estatuto possibilitarão um planejamento melhor da estrutura e da gestão da FUP, como, por exemplo, em relação às lutas mais abrangentes da Federação.
Direção eleita para o período 2008-2011
A nova direção da FUP já assume com o mandato de três anos e foi eleita em chapa única, referendada por todos os petroleiros presentes à plenária final do XIV CONFUP. A chapa Unidade Nacional Petroleira – Jorge França e Antônio Rivas homenageou os companheiros da Bahia que perderam a vida em novembro de 2006, durante um acidente de carro. João Antônio de Moraes assume a coordenação da FUP no lugar de Hélio Seidel, que participou da gestão da Federação nos últimos quatro anos.
Além de representar todos os sindicatos filiados, a direção colegiada da FUP conta também com a representação das oposições sindicais de base, que lutam pela reconstrução da unidade nacional da categoria.
TITULARES: Moraes (Unificado SP), Silva (oposição LP), Caetano (Amazonas), Marluzio (NF), Anselmo (PR/SC), Leopoldino (MG), Paulo César (BA), Simão (Caxias), Chicão (BA), Divanilton (RN), Ubiraney (BA), Sinval (BA), Daniel (oposição Pará), Ester (ES) e Machado (BA)
SUPLENTES: Paulo Neves (oposição Pará), Advíncula (RN), Lourenzon (PE/PB), Cedro (BA), Abílio (oposição RJ), Cairo (NF), Marcondes (CE), Carlão (Unificado SP), Ditinho (Unificado SP), Chico Zé (NF), Teseu (CE), Garrido (oposição LP), Claudiney (PR/SC), Olioni (Rio Grande), Enéias – licenciado (ES)
CONSELHO FISCAL – TITULARES: Ilário (oposição SJC), Iglesias (BA), João Oscar (BA)
CONSELHO FISCAL – SUPLENTES: Garcia (oposição AL/SE), Joacir (Caxias), Climério (BA)
FUP e sindicatos assinam acordo de PLR
A categoria petroleira encerra a campanha da PLR 2007 conquistando mudanças importantes, como o repasse para todos os trabalhadores da verba que era destinada exclusivamente para os gerentes e o início da negociação dos critérios para pagamento das PLRs futuras. A proposta do acordo foi amplamente aprovada nas assembléias e garante avanços econômicos significativos em relação às duas propostas apresentadas anteriormente pela empresa.
Além disso, a FUP não permitiu que a Petrobrás atrelasse a PLR à negociação do acordo coletivo, como a empresa chegou a propor. Todos os ganhos políticos e econômicos desta campanha foram frutos da mobilização da categoria petroleira.
Ferreira, presente!
É com extremo pesar que a FUP comunica o falecimento do companheiro Jaime de Oliveira Ferreira, 52 anos, diretor licenciado do Sindipetro-PR/SC e militante das causas sociais. Ferreira nos deixou no último dia 06 de agosto, após vir lutando há mais de três anos contra o câncer. No enfrentamento da doença, manteve a mesma coragem e garra com que lutava pelas causas em que acreditava. Sua trajetória de vida foi marcada pela defesa constante e incansável dos trabalhadores e da dignidade humana.
Ajudou a construir o Sindipetro-PR/SC e era especialista na área de saúde do trabalhador, considerado uma das maiores lideranças neste tema. A direção da FUP lamenta a perda deste bravo companheiro e espera que seu exemplo de vida e perseverança inspirem muitos outros petroleiros na luta por seus ideais.
Divisionistas mais uma vez na contramão
As direções divisionistas dos sindicatos dissidentes se distanciam cada vez mais das bases, priorizando a disputa política em detrimento dos reais interesses da categoria. Na campanha da PLR não foi diferente. Tomaram carona na greve da Bacia de Campos e nas paralisações das demais bases da FUP para se cacifarem na mesa de negociação, mas, nem assim, conseguiram avançar na construção de uma nova proposta de PLR. Divisionistas que são, preferiram apostar no impasse e no confronto.
Resultado: foram atropeladas pelos trabalhadores, que aprovaram nas assembléias a proposta conquistada pela FUP, após um árduo processo de negociação e gestões junto ao governo. Uma negociação difícil, que não seria possível sem a retaguarda da categoria, que aprovou nas bases da Federação greve com corte de produção e por tempo indeterminado. Em defesa da unidade nacional petroleira, a FUP cobrou que a Petrobrás estendesse aos trabalhadores do RJ, Pará, SE/AL, LP, SJC e RS a proposta de PLR que conquistamos na luta.
