Após a realização da greve de cinco dias, o passo seguinte aprovado pela categoria petroleira que trabalha embarcada em unidades marítimas foi a realização de assembléias nesta sexta, 25 e sábado, 26 com retorno de atas até 12 horas de domingo, 27. Algumas unidades já começaram a enviar os resultados para o sindicato, mas é necessário que todos façam assembléias e avaliem os indicativos no box que acompanha essa matéria e que foram aprovados na última assembléia realizada na sede de Macaé em 18 de julho.
O segundo indicativo que trata da aprovação da realização de não trabalho a partir das 0 horas do dia de desembarque de cada unidade para turno e sobreaviso deve ser avaliado pelas assembléias de forma criteriosa. Levando em conta da real possibilidade de sua implementação.
É importante relembrar à categoria o que os trabalhadores querem nas negociações sobre o dia de desembarque e porquê:
– Que o trabalho no dia de desembarque gere 1,5 dia de repouso remunerado.
Esta é a proposta que os trabalhadores decidiram no seminário da categoria e esta fundamentada no fato de que no dia de embarque o trabalhador está totalmente a disposição da Petrobrás e deve ser considerado que foram realizadas as 12 horas de trabalho do dia, independente do horário de chegada à plataforma. Dessa forma, sobram horas que devem ser compensadas com a pontuação na escala no dia de desembarque.
– Que a Petrobrás se comprometa a observar o intervalo de 11 horas de repouso entre jornadas, implicando o contrário no pagamento de horas extras a 100%.
Está é uma determinação legal que não é cumprida nas plataformas.
– Que o período de deslocamento entre a base da empresa em Macaé e o Heliporto do Farol seja remunerado, nos embarque e desembarques (Cláusula 24 do ACT).
A Petrobras não reconhece este deslocamento como viagem a serviço como determina a cláusula 24 do ACT.
– Que a Petrobrás apresente o cronograma de retorno dos empregados vinculados às atividades de manutenção ao regime de Turnos Ininterruptos de Revezamento, bem como mudanças nos processos de trabalho, e que se estude imediatamente a mesma modificação para os empregados vinculados às atividades de movimentação de cargas.
O sindicato considera que o retorno a manutenção para turno atende uma reivindicação histórica do movimento sindical que foi contra a passagem para sobreaviso feita a vários anos para explorar os trabalhadores e reduzir efetivo.
Indicativos
1) Aprovar o calendário de lutas para o dia do desembarque unificado com o calendário da FUP pela PLR:
– de 28/07 até 31/07 – Mobilização de 96 horas de paralisação PT´s e paralisação de serviços rotineiros e não essenciais a segurança e habitabilidade
– a partir de 05/08 – Greve pelo dia de desembarque e PLR.
2) Aprovar a realização de não trabalho a partir das 0 horas do dia de desembarque de cada unidade para turno e sobreaviso
Como fazer a mobilização de 96 horas
O movimento de paralisação de emissão de PTs por 96 horas a partir de zero horas da segunda, 28 deve seguir as seguintes orientações:
– Não planejar. emitir, executar, acompanhar ou liberar PT;
– não emitir, não liberar, não requisitar e não acompanhar PT’s,
– não executar PT´s emitidas por superiores hierárquicos,
– paralisação de serviços rotineiros e não essenciais a segurança e habitabilidade mesmo que não necessitem de PT´s
– formar uma comissão de mobilização em cada unidade
– suspender as PTs de CIPA
– não acompanhar Permissões de Trabalho Temporárias emitidas anteriormente.
– transferir o planejamento da PT’s previstas e suas recomendações adicionais para o fim da mobilização.
