Basta de acidentes! Por condições seguras de trabalho e mudanças no SMS
Nesta quinta-feira, 24, os petroleiros antecipam o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, oficialmente programado para o dia 27 de julho, domingo. A FUP e seus sindicatos orientam os trabalhadores do Sistema Petrobrás a transformarem o expediente desta quinta em um Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida, com mobilizações internas em todas as unidades da empres.Precisamos deixar claro que a categoria exige um basta aos acidentes e uma política de SMS efetivamente focada na prevenção e na realidade do chão da fábrica.
Como participar – a orientação da FUP é de que os trabalhadores realizem operações padrões, cumprindo todos os procedimentos de segurança, fazendo na prática o que a Petrobrás só prega no papel. Além do check list padrão, a Federação também indica que as trocas de turno sigam as seguintes orientações: os petroleiros devem fazer a rendição dentro do local de trabalho, após estarem uniformizados; se deslocar para o banho somente após a passagem de turno; a saída também se dará dentro dos minutos habituais, só que na segunda hora.
A FUP torna ainda a reiterar a necessidade da categoria exercer constantemente o direito de recusa, como assegura a cláusula 109 do ACT, e controlar as Permissões de Trabalho. Cada trabalhador só deve aceitar emitir uma PT a quente por vez e, no máximo, duas a frio por equipe. Lembramos que na Transpetro, apenas os profissionais sênior têm essa atribuição. Também é importante que os petroleiros saibam que a responsabilidade civil e criminal sobre qualquer acidente que venha a ocorrer durante a Permissão de Trabalho é de quem emitiu e verificou a PT. Portanto, é fundamental que os trabalhadores tenham total controle sobre esta ferramenta.
Recuse riscos – desde 2001, os petroleiros conquistaram em acordo coletivo o Direito de Recusa. A cláusula 109 do acordo coletivo garante ao trabalhador suspender a realização de atividades que coloquem sua vida e a de seus companheiros em risco grave e iminente. O ACT assegura também que o exercício do Direito de Recusa não acarrete ao trabalhador qualquer tipo de sanção disciplinar.
Petrobrás coloca produção acima da segurança
A Petrobrás deixou claro nas mobilizações da semana passada que a produção é o que de fato importa para a empresa, ainda que para isso coloque em risco a segurança. A greve na Bacia de Campos e as paralisações dos dias 17 e 18 fizeram cair por terra e mar o falso discurso dos gestores da companhia, que batem no peito para defender suas diretrizes de SMS. As equipes de contingência e a forma irresponsável como operaram as plataformas, refinarias e terminais comprovaram na prática o que a FUP e os sindicatos têm denunciado: a produção está acima de tudo, até mesmo da vida e da saúde do trabalhador.
Os investimentos milionários em programas de segurança e meio ambiente são puro marketing. As diretrizes de SMS só existem no papel. No chão da fábrica, os acidentes são rotina diária. As mortes, mutilações e doenças ocupacionais se tornam cada vez mais crônicas, enquanto as gerências da Petrobrás impõem as metas de produção e subnotificam acidentes de trabalho. A categoria precisa assumir a luta pela segurança como exclusivamente sua. A empresa já deixou claro que esta questão não é prioridade. Pior, não tem sequer compromisso com o que prega em suas pseudo diretrizes de SMS. Vamos, portanto, participar das mobilizações desta quinta-feira e fazer da luta nossa principal ferramenta para garantir um ambiente seguro de trabalho.
Prevenção ou Marketing ?- 27 de julho tem sido uma data normalmente utilizada pelas empresas para fazerem marketing em torno da segurança, já que este é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. No Sistema Petrobrás não é diferente. As gerências costumam divulgar eventos e ações de SMS, voltadas para a prevenção de acidentes, como se a política de gestão da empresa estivesse de fato comprometida em garantir condições seguras de trabalho. Cabe aos petroleiros dar o tom desta data, que não tem nada de comemorativa, antecipando-se à gestão da Petrobrás e fazendo na prática o que a empresa só defende no papel. Vamos, portanto, nesta quinta-feira, 24, cumprir as normas internas de segurança, fazendo o check list padrão em todos os procedimentos, e controlar a emissão e verificação de Permissões de Trabalho, como orienta a FUP.
PLR: Petroleiros estão aprovando a greve indicada pela FUP
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão aprovando os indicativos da FUP de rejeição da proposta de PLR apresentada pela Petrobrás e aprovação da greve nacional com parada de produção a partir do dia 05 de agosto, se não houver avanço na negociação com a empresa. As paralisações feitas pela categoria deixaram claro que os petroleiros estão dispostos a radicalizar a luta para fazer valer suas reivindicações, rompendo definitivamente com a lógica de negociação da PLR imposta pela Petrobrás nos anos anteriores.
A iminência de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás levou a Gerência de RH a agendar nova reunião nesta quarta-feira, 23, para dar continuidade às discussões da PLR. O Conselho Consultivo da FUP estabeleceu prazo até o dia 24 para que a empresa apresente uma proposta que contemple as reivindicações da categoria. No dia 25, a Federação realiza uma reunião ampliada do Conselho Consultivo para organizar a greve nacional e unificada com as bases dos cinco sindicatos que se desfiliaram.
A velha retórica dos divisionistas
A FUP reitera a importância de construir um movimento unificado e coeso em todo o país, pois só assim faremos a Petrobrás avançar. Os divisionistas, no entanto, continuam atacando a Federação em seus boletins, paralelamente à retórica que têm utilizado com a base de defesa da mesa única de negociação. Incoerências como estas só enfraquecem a nossa luta, em um momento decisivo para a categoria. A FUP espera que os dirigentes destes sindicatos revejam esta postura anti-ética e contraditória e participem de forma construtiva do nosso Conselho Consultivo, somando forças e não dividindo ainda mais a categoria.
Repactuação do Plano Petros: audiência pública dia 28 de julho
O juiz da 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro, onde tramita a Ação Civil Pública da FUP que é objeto do acordo de repactuação do Plano Petros, agendou para o próximo dia 28 a audiência pública para esclarecer os principais pontos do Termo de Transação Judicial acordado pela Federação e sindicatos com a Petrobrás e a Petros. Participarão desta audiência todas as partes envolvidas no acordo, assim como o Ministério Público e os Sindipetros LP e Pará, que fazem parte da Ação Civil Pública da FUP, mas se manifestaram contrários à repactuação do Plano Petros. Somente após a audiência pública, o juiz se pronunciará sobre a homologação da transação judicial, que garante as conquistas da categoria e a vontade soberana de 73% dos participantes e assistidos que repactuaram.
XIV CONFUP: Soberania, Saúde e Segurança
Entre os dias 01 e 03 de agosto, centenas de trabalhadores eleitos pela categoria participam do XIV Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros, que será realizado este ano em Formosa, no Espírito Santo. Além de debater e deliberar sobre questões políticas e corporativas da categoria, os petroleiros irão eleger a diretoria da FUP para o período 2008-2010. Sob o tema Soberania, Saúde e Segurança, este XIV CONFUP também tratará de uma questão fundamental para o futuro do país: a nacionalização e utilização dos recursos naturais em benefício do povo brasileiro.O Congresso será precedido por uma Plenária Estatuinte, onde os trabalhadores discutirão propostas de alteração no Estatuto da FUP.
Petroleiros do estado de São Paulo referendam unidade nacional
Com 83.1% dos votos válidos, a Chapa 1 – Unidade Nacional, apoiada pela FUP e CUT, venceu a eleição no Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo. O processo eleitoral teve início no último dia 14 e seguiu até o dia 18 em todas as bases do Unificado. A Chapa 1 obteve 1.152 votos (83,1%) contra 235 votos da Chapa 2 (16,9%). Este resultado expressivo, em uma das mais importantes bases da nossa categoria, reflete o entendimento dos petroleiros do estado de São Paulo da importância da unidade em nossas lutas e conquistas. As eleições sindicais realizadas recentemente em outras bases, como NF, BA, MG, PR/SC, ES, PE/PB, CE, Amazonas e Duque de Caxias, também reafirmaram o desejo da categoria de continuar lutando para o fortalecimento da FUP e da CUT como entidades de classe e legítimas representantes dos petroleiros.
